# gpkg_spatial_ref_sys

srs_name: WGS84
organization: EPSG
description: longitude/latitude coordinates in decimal degrees on the WGS 84 spheroid
definition:
GEOGCS["WGS 84", DATUM["World Geodetic System 1984", SPHEROID["WGS 84", 6378137.0, 298.257223563, AUTHORITY["EPSG","7030"]], AUTHORITY["EPSG","6326"]], PRIMEM["Greenwich", 0.0, AUTHORITY["EPSG","8901"]], UNIT["degree", 0.017453292519943295], AXIS["Geodetic longitude", EAST], AXIS["Geodetic latitude", NORTH], AUTHORITY["EPSG","4326"]]


# loteamento

estado: Ineficaz
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 610
data_emissao: 1983-07-13
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1983-08-13
data_actualizacao: 2023-09-13
nome: Manuel Marmelo Branquinho
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara610.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara610.pdf
informacao_caucao_existente: Não há lugar a cedências
observacoes:
Alvará de loteamento nº 610 não foi registado pelo que não é eficaz,conforme atesta o parecer jurídico em anexo.


estado: Alvará emitido
local: Penedo
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1017
data_emissao: 1997-04-28
data_conclusao: 1998-04-28
recepcao_definitiva: 2003-07-04
recepcao_provisoria: 2001-04-02
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-06-02
nome: J.C.A. Sociedade de Construções, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recepção definitiva deferida a 11-02-2003, Req.14234/2002
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1017.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1017.pdf
informacao_telas_finais: SMAS informou não haver necessidade de apresentação de telas finais.
informacao_caucao_existente:
3.200.000$00; reduzida para 320.000$00 com a R.P., Req.U-10584/99; cancelar com a R.D., Req.14234/2002.


estado: Aditamento
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 871
recepcao_provisoria: 2024-04-10
data_actualizacao: 2024-05-23
nome: Figurechallenge,Lda.
actualizado_por: jmartins
observacoes: WW229121
notas_loteamento: Alteração ao lote 1
informacao_caucao_existente:
Foi reduzida a garantia n.ºN00420056 para o valor de 35.875,97€,em 20/5/2024,na sequência da receção provisória.


estado: Alvará emitido
local: Zambujal
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 137
data_emissao: 1976-07-01
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1977-07-01
data_actualizacao: 2024-08-28
nome: Resva - Empreendimentos de Construcao Civil, Lda.
actualizado_por: jmartins
departamento: DGU
situacao: Aditamento relativo ao aumento da AC do lote 3.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara137.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara137.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara137.pdf
informacao_sobre_cedencias: posto de transformação 11,25m2
aditamento: Criação de 2 lotes (8 e 9) em 05-07-2022
informacao_caucao_existente:
Na sequência da recepção provisória das obras de urbanização em 24/7/2024 a caução foi reduzida para o valor de 10%,ou seja,para o montante de 5.034,80€.


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1250
data_emissao: 2001-12-10
prazo_garantia: S/prazo de garantia.
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-05-10
nome: José Manuel Batista Roxo e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1250.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1250.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1250.pdf
informacao_caucao_existente: Hipoteca do lote 2.
aditamento: aditamento de 10-12-2009
situacao:
Infraestruturado e não recebido por recusa do prop. Lote 2 aderir ao proc. De reconversão+alinhamentos lote 2 não cumprem o estipulado no alvará


estado: Alvará emitido
local: Alcabideche
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 592
data_emissao: 1983-02-28
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1994-02-28
data_actualizacao: 2023-03-31
nome: Jose Francisco Tirano
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente; aditamento relativo ao lote 17
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara592.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara592.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_caucao_existente: 752.400$00
aditamento:
17-05-2002,para alteração do polígono de implantação do lote 17,com introdução de piscina e anexos no referido lote. Alterações no lote 31 em 22-02-2019.


estado: Alvará emitido
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 71
data_emissao: 1974-08-19
prorrogacao_prazo: Até 30/09/84
recepcao_provisoria: 1991-02-12
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2019-08-22
nome: Isaura Maria Alves Pereira e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara71.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara71.pdf
informacao_caucao_existente: 7.481,97 €; proposta de caducidade I - CMC 24409/2009
situacao:
Req.E-2810/2002 Para R.D.,Arq. Teresa Moreira a 20-02-2002; I-CMC 24409/2009 informa que foi deliberado em sessão de Câmara  de 05/12/2001 o accionamento da caução

aditamento:
1º Aditamento em 19/03/2002.  2º Aditamento emitido em 24/02/2007.  3º Aditamento em 14/07/2010. Alteração de lote 33,em 07-08-2019.


estado: Alvará emitido
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1487
recepcao_provisoria: 2022-02-24
data_actualizacao: 2023-12-19
nome: Prediarqui - Investimentos, S.a.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1487.pdf
rececao_definitiva_esp_verdes: 2023-12-05
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1487.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1487.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1487.pdf
observacoes: Tranf EV Reqº 12517/2023
informacao_telas_finais: Ver Reqº 8878/2021
aditamento: Eliminação das cotas de soleira,conforme planta síntese,em 27-09-2022
informacao_caucao_existente:
Garantia bancária inicial de 499.900,00 € cancelada e substituída por hipoteca dos lotes 20 e 21 que perfazem valor total de 563.570,00 €,através do requerimento nº 9891/2018; reduzida com a R.P (req. nº 8878/2021) para o valor de 49.990,00 € por indicação do loteador foi cancelada a hipoteca do lote 20 ficando ainda a hipoteca sobre o lote 21).


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1064
data_emissao: 1998-11-17
data_conclusao: 1999-11-17
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-12-28
nome: Proamar Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1064.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1064.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_caucao_existente: 7.000.000$00
aditamento: Alterações no lote 3, 7/12/2018.
situacao:
Telas finais em aprovação e r.p. Em curso, falta executar inf. De electricidade, restantes obras concluídas (15-05-2000).

informacao_telas_finais:
Req. 482/2000 comunicar ao loteador que falta executar a elect. E reparar o muro danificado a 07-07-2000.


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1381
data_emissao: 2007-06-21
data_conclusao: 2009-06-21
recepcao_provisoria: 2020-04-17
auto_rececao_provisoria: 2020-03-06
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-11-18
nome: Provincia Portuguesa da Congregação do Espirito Santo
gdcc: 2019/69410; I-CMC/2019/18078
actualizado_por: imatos
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1381.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1381.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1381.pdf
observacoes: Req. SPO 4733/2010 Projecto de arranjos exteriores.
aditamento: 10/1/2017redução do nº de lotes para 3; areatotal e numero de fogos para 8
informacao_caucao_existente:
3500000,00€; Req. 851/2009 Pedido de recepção provisória; REQ.SPO 2898/2010 Pedido de redução de caução. Pedido de redução de caução reqº E - 2014/2406. Redução para 350.000 € através do req.1188/2015; redução para 20.000,00 € com o req.6547/21 da R.P. parcial (Parque Urbano) com auto homologado a 24/08/2021.


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1200
data_emissao: 2001-01-23
prorrogacao_prazo: 90 dias
data_conclusao: 2007-08-30
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-10-11
nome: João Filipe Gonçalves Cunha e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1200.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1200.pdf
informacao_caucao_existente: 7.500.000$00
situacao:
Req.13810/06 solicita licença especial para terminar os trabalhos+req.2006/2007; req. 5201/07.  Pedido de substituição de empreiteiro.

aditamento:
Em 26-09-2006, para eliminação do lote 4, sendo as suas áreas distribuídas pelos restantes lotes, ficando assim o loteamento com 3 lotes e 3 fogos.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 989
data_emissao: 1996-04-01
data_actualizacao: 2017-08-21
nome: Augusto Joaquim Vieira Sousa E Germana Conceição V. G. Sousa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara193e989.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara193e989.pdf
informacao_caucao_existente: Garantia bancária no valor de 50.000$00
aditamento: alteração do lote 11A e 11B, 12-07-2017
observacoes:
trata-se de alteração ao alvará de loteamento nº 193. Recebido pedido de cancelamento de garantia bancária a 20Out2014 (reqº SPO-5026/2014)


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 984
data_emissao: 1996-02-12
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2023-03-29
nome: Dolfin - Gestao de Empreendimentos Imobiliarios, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara984.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara984.pdf
informacao_caucao_existente: Garantia de 1.623.200$00; 1.123.200$00
aditamento: Alteração do lote C para habitação e residencia universitária,em 16-12-2019
situacao:
Deliberado em Reunião de Câmara de18/11/1998 o acionamento da caução, contudo não foram executadas as obras pelo DOM pelo facto de não ter sido promovida a caducidade do titulo de eficácia.


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1121
data_emissao: 1999-10-21
data_conclusao: 2001-10-21
recepcao_definitiva: 2006-09-13
recepcao_provisoria: 2001-08-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-13
nome: Guiasserra Urbanizações Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1121.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1121.pdf
informacao_sobre_cedencias: Domínio privado CMC.
informacao_telas_finais: req.1324/2001, SMAS a 07-02-2001, DEIP a 28-03-2001, recebido provisoriamente a 23-08-2001
informacao_caucao_existente: 6.750.000$00; cancelar com a r.d., req.1797/2004
aditamento:
11-01-2001, para criação de 2 faixas de rodagem para alargamento do acesso aos lotes; aditamento a 16/07/2007 para diminuição da área do lote 1.


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 708
data_emissao: 1984-12-18
prorrogacao_prazo: Adit. em 08-01-2002
data_conclusao: 2004-01-08
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Não
data_actualizacao: 2023-10-11
nome: Chesol Crl
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Aditamento emitido em 08-01-2002 com prazo de 2 anos e caução
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara708.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara708.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escola e Parque
informacao_caucao_existente: Caução do aditamento: 80.000.000$00
aditamento:
08-01-2002, para constituição de 26 novos lotes, com 52 fogos, + comércio e equipamento: 19-01-2011, Aumento da área de implantação com redefinição do polígono de implantação, introdução de cave e/ou sótão e aumento da área de construção global.


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1379
data_emissao: 2007-05-25
data_conclusao: 2009-05-25
recepcao_definitiva: 2024-06-25
recepcao_provisoria: 2011-10-13
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-08-26
nome: Molpime- Emp. Imobiliários, Lda
gdcc: 2022/64044-Atendimento/2022/18564
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1379.pdf
actualizado_por: jmartins
departamento: DGU
situacao: Recebido Definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1379.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1379.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1379.pdf
informacao_sobre_cedencias: Posto de transformação
observacoes:
GDCC/2018/78132 refere-se a proposta de acionamento de GB. Vistoria dos alinhamentos solicitada ao GSIG a 25/01/2008; apresentada a alteração ao traçado de ARD e AP através do Req.E-URB 13243/08. Planta de redes carece de validação

informacao_caucao_existente:
490000,00€; Req.483/08 Pedido de redução da caução. Foi cancelada a garantia bancária n.º2528000464193 no valor de 49.000€ em 12/8/2024

aditamento:
Em 06-06-2008, para alteração ao uso dos lotes 7, 8 e 9. Aumento do nº de fogos. Reajustamento da dimensão dos lotes. Geminação dos lotes 6 e 7 - 8 e 9. Redução da área de implantação.


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 76
data_emissao: 1974-10-31
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1979-03-21
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-10-12
nome: Antonio Maria de Sousa Sarmento
actualizado_por: claudiaa@cm-cascais
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara76.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara76.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_caucao_existente: Cancelada
situacao:
Recebido definitivamente; aditamento emitido a 13-04-2007 relativo à alteração sobre o aumento da área de construção do lote 23.

aditamento:
29-03-2006, para acerto de extremas entre os lotes 6 / 7 e 9 / 10.  13-04-2007, defenição do polígono de implantação, com aumento da área de construção.


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1310
data_emissao: 2004-07-08
data_conclusao: 2006-07-08
recepcao_definitiva: 2008-08-07
recepcao_provisoria: 2006-05-02
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-03-12
nome: 44A - Hotelaria e Turismo,lda
actualizado_por: claudiaa@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Obra concluida.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1310.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1310.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1310.pdf
observacoes: Os arranjos exteriores têm o valor de 51871,73€ (Iva incluido).
informacao_sobre_cedencias: Equipamento é domínio privado da CMC.
informacao_caucao_existente: CANCELADA
aditamento:
19-09-2005, para redução da área da parcela a, sendo constituída uma nova parcela F, devido á implantação da rotunda da via do abraço.


estado: Alvará emitido
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 920
data_emissao: 1990-10-22
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2012-07-03
recepcao_provisoria: 1992-09-16
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-24
nome: Arnaldo Antonio Rodrigues Freire
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara920.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara920.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara920.pdf
informacao_caucao_existente: €2.194,71, cancelada com a receção definitiva.
aditamento: reconfiguração do polígono do lote 6 em 18-02-2022
observacoes:
Pavimentação reabilitada pela CMC; Req. SPO 4363/2012 Pedido de Receção Definitiva. Planta de redes carece de validação


estado: Aditamento
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 883
data_conclusao: 2009-08-23
prazo_garantia: 1 Ano
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-05-04
nome: Meramar-Investimentos Mobiliários e Imobiliários Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra concluida; Obra de IP recebida pela EDP
observacoes: Lotes O e V
informacao_caucao_existente: 30.000,00 €
notas_loteamento:
Aumento da area de construção comercial do lote H em 274.25 m2 e garantir mais 8 lugares de estacionamento  na praceta


estado: Aditamento
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1420
data_emissao: 2009-08-20
recepcao_provisoria: 2009-10-06
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-06-21
nome: Girumar- Comercializaçâo de Imóveis S.A.
actualizado_por: esaraiva@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido provisoriamente
informacao_telas_finais: aprovadas
notas_loteamento: Alteração ao alvará 1420. Alterações nas áreas internas dos lotes 1 a 7
informacao_caucao_existente:
Hipoteca sobre o lote 6; req. spo 5152/2010 pedido de substituição de hipoteca do lote 6 por garantia bancária no valor de 21.182,00 €


estado: Alvará emitido
local: Malveira da Serra
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1443
data_emissao: 2010-11-11
data_conclusao: 2011-11-11
recepcao_definitiva: 2016-10-19
recepcao_provisoria: 2011-09-22
prazo_garantia: 5 Anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-11-30
nome: Urbimain - Investimentos e Empreendimentos Imobiliários, Lda.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1443.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1443.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1443.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1443.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_caucao_existente: cancelada (oficios 40170 e 40171 de 24-11-2016)
notas_loteamento: 1ª fase aprovada a 08/09/2008
situacao:
Obra concluída; Com Receção da Manutenção dos Arranjos Exteriores na data de 25/10/2012 (req. SPO 6617/2012). Ponto situação a 27Mar2015


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 963
data_emissao: 1994-06-29
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2007-05-29
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-05-28
nome: Arasol-Promoção Imobiliaria,Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara963.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara963.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
informacao_telas_finais: Req. 3161/99 Arq. Teresa Moreira a 14-03-2003
informacao_caucao_existente: Hipoteca do lote 8 (8.750.000$00)
aditamento: 23-02-1999,divide um lotes.
situacao:
Receção provisória em curso,req.3161/99,arq. Teresa Moreira a 14-03-2003; req.9501/00 pedido de rp; por se tratar de obras de infraestruturas não cedidas a cmc a sua manutenção


estado: Aditamento
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1059
data_emissao: 2010-08-31
recepcao_provisoria: 2011-10-27
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-04-03
nome: Davineves Construções, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Provisóriamente(SPO 4433/2011)
informacao_caucao_existente: Reduzida a garantia bancária para o valor de 28.581,12€
aditamento: Datado de 31/08/2010
notas_loteamento:
Aditamento para ampliação da área de intervenção, aumento do numero de fogos, dos lotes, e respectivo polignos de implantação, alteração áreas de cedências.


estado: Alvará emitido
local: Serra de Sintra
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1015A
data_emissao: 1997-02-24
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2024-03-14
nome: Caesar Park Hotel Portugal Sa
actualizado_por: imatos
departamento: DGU
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1015a.pdf
informacao_sobre_cedencias: Alvará de infraestruturas
informacao_caucao_existente: Garantia de 165.635.000$00
notas_loteamento: Obras licenciadas pelos alvaras 1001 1006
aditamento: Aditamento de obras de urbanização alterações no aldeamento E, 19-09-2017
situacao:
cessação da suspensão da eficácia da licença de obras de urbanização,req. nº 1321/2019,SPO nº  402/2019.


estado: Alvará emitido
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 846
data_emissao: 1988-01-28
prorrogacao_prazo: Req.2302/90, até 27-09-91
data_conclusao: 1991-09-27
recepcao_definitiva: 2003-03-06
recepcao_provisoria: 2001-04-16
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-11-23
nome: Francisco Ferreira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara846.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara846.pdf
informacao_telas_finais: Req. 6664/94, aprovadas a 21-12-2000, arquivadas a 09-08-2001
informacao_caucao_existente:
5 Lotes 6.251.000$00; reduzida para 2 lotes 2.030.000$00 com a receção provisória req.6664/94; cancelados com a receção definitiva, req.13966/2002


estado: Alvará emitido
local: Madorna
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1221
data_emissao: 2001-07-10
data_conclusao: 2003-07-10
recepcao_definitiva: 2007-03-29
recepcao_provisoria: 2006-01-16
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-10-28
nome: Banfor - Gestão Comercio e Rep., Lda
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1221.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1221.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1221.pdf
informacao_telas_finais: Req.12101/2002, doc/spvi a 13-05-2003.
informacao_caucao_existente: 26.000.000$00; reduzir para 14.200.000$00, req.10034/2002.
situacao:
Recepção provisória indeferida, falta a rec. da elect. E arr. Exteriores, req.12101/2002 a 14-01-2003 adc, notificado o loteador a 16-07-2004 afim de executar os arranjos exteriores e sinalização.


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Marinha
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 872
data_emissao: 1988-11-08
prorrogacao_prazo: Última até 08-11-1993
recepcao_definitiva: 2006-07-20
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-05-20
nome: Euronova -sociedade Agroturística Sa
actualizado_por: alima
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara872.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara872.pdf
observacoes: Alteração ao alvará aprovada em17 de Julho de 1992
informacao_telas_finais: Req.8940/04, Aguas de Cascais a 25-06-2004; Aprovadas
informacao_caucao_existente: Cancelada
situacao:
Através da proposta nº 893/2008 aprovada por unanimidade em reunião de Câmara de 04-07-2008 foi deliberada a Recepção Definitiva do alvará.


estado: Alvará emitido
local: Jardins da Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1024
data_emissao: 1997-08-05
data_conclusao: 2001-08-05
recepcao_definitiva: 2007-09-06
recepcao_provisoria: 2006-06-22
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-01-05
nome: Grisa Gestão Imobiliária e Industrial Sa
gdcc: 2019/55629
actualizado_por: plopes
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1024.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1024.pdf
informacao_telas_finais: Req. 15082/99 arquivar a 04-07-2000
situacao:
Req.26915/04 P/ RP Indeferido faltava os arranjos exteriores (20%); req.26279/04 pedido de redução de caução; Req.5388/07 Rec.Def.

observacoes:
Pedido de receção definitiva dos espaço envolventes do depósito de gás R. das Avencas - Digal - reqº SPO - 756/2014 de 17/2/2014

informacao_caucao_existente:
190.000.000$00; reduzida para 47.000.000$00, Req. 18636/2000; Req.26279/2004 reduzida P/137.450,36 EUR


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1182
data_emissao: 2000-05-16
data_conclusao: 2001-05-16
recepcao_definitiva: 2007-01-09
recepcao_provisoria: 2005-12-06
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-28
nome: Armando Jose Silva e Americo Amaral
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1182.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1182.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1182.pdf
informacao_telas_finais: Req.22431/2004 enviado as adc a 14/09/2004; aprovadas.
situacao:
Req.23714/04 redução da garantia para o valor de 27.042,33 eur; req.3862/05 redução de garantia para o valor de 9.234,60 eur; req. 15038/06 pedido de rec.def.

informacao_caucao_existente:
34.915,85 eur ; req.23714/04 para redução de caução actualizada para 27.042,33 eur; req. 3862/05 para redução de caução actualizada para o valor de 9.234,60 eur; req.8708/05 indeferida a redução da garantia.


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1391
data_emissao: 2007-11-13
data_conclusao: 2009-11-13
recepcao_definitiva: 2015-03-02
recepcao_provisoria: 2009-03-05
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-07
nome: A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos, S.a.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1391.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1391.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1391.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1391.pdf
informacao_telas_finais: REQ.14570/2008
informacao_caucao_existente: cancelada: oficios 8589 e 8591 de 19.3.2015
observacoes:
Efectuada a Recepção da Manutenção dos Arrranjos Exteriores a 23/09/2010 ( Req.CRM - 4594/2010). Planta de redes carece de validação


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santana
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1075
data_emissao: 1999-02-19
prorrogacao_prazo: Req.2216/2000, 1 Ano
data_conclusao: 2001-02-19
recepcao_definitiva: 2005-05-02
recepcao_provisoria: 2004-05-24
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-15
nome: Acácio Faustino e Outro
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Req.6220/2005 P/ R.D., deferir a 02-05-2005
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1075.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1075.pdf
informacao_telas_finais: Req.3604/2001 arquivar a 17-02-2004
aditamento: 28-09-1999, Para correcção das áreas dos lotes 4, 5, 6 e 7.
informacao_caucao_existente:
13.800.000$00; reduzida P/ 1.380.000$00 = 6.883,41EUR, C/ a R.P., Req.7564/03; cancelar com a R.D., Req.6220/2005


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1176
data_emissao: 2000-07-25
data_conclusao: 2003-07-25
recepcao_definitiva: 2008-09-18
recepcao_provisoria: 2007-07-18
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-27
nome: Grisa Gestão Imobiliária e Industrial Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1176.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1176.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1176.pdf
informacao_caucao_existente: Cancelada
informacao_telas_finais:
REQ.13952/02 PEDI P/ Req.13952/02 pedi p/ entregar 0 21/11/02 novas telas de acordo c/ as normas; req.10508/2006 enviadas ás adc a 17-08-2006; aprovadas a 30-04-2007.

aditamento:
Alteração do uso de lote 68. 10/04/2017; União dos lotes 118 e 119 em compropriedade em 11-11-2020. Criação de uma parcela autónoma destinada a equipamento para reservatório de água Em12-01-2023


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1189
data_emissao: 2000-11-07
data_conclusao: 2002-11-07
recepcao_definitiva: 2003-09-19
recepcao_provisoria: 2002-02-20
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-15
nome: Maria Catarina Silva de Abreu Rocha Santos
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1189.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1189.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Aprovadas a 20-02-2002
informacao_caucao_existente: 8.000.000$00; reduzida para 800.000$00 com a r.p.(reqº10528/01).
situacao:
Telas finais (req.10528/2001), SMAS a 17-07-2001; com recepção provisória; recepção definitiva (re.6900/2003).


estado: Alvará emitido
local: Conceição da Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1041
data_emissao: 1998-03-12
data_conclusao: 2000-03-12
recepcao_definitiva: 2002-10-23
recepcao_provisoria: 2001-05-25
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-22
nome: Feem - Urbanizações e Construções Lda
gdcc: 2019/41903
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1041.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1041.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1041.pdf
informacao_telas_finais: Req. 1161/99 DPMU a 25-05-2001
aditamento: Alteração de uso da fração A do Lote 60 para comércio e serviços em 06-06-2019
informacao_caucao_existente:
83.200.000$00 reduzida para 33.000.000$00, req.13572/98;reduzida para 17.000.000$00, req. 9195/2000; reduzida para 8.320.000$00 com a r.p., req.u-1161/99;cancelada com a r.d., req.7404/2002.


estado: Alvará emitido
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1119
data_emissao: 1999-09-30
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-03-29
nome: A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1119.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1119.pdf
observacoes: Existe um protocolo entre a CMC/GNFLe JAE celebrado em 1997.
informacao_telas_finais: Req.24177/04 enviadas as ADC a 18/10/2004
informacao_caucao_existente: Não foi requerida caução uma vez que as infraestruturas foram executadas pelos alvarás confinantes.
aditamento:
30-01-2007, para alteração ao uso da parcela de terreno cedida para domínio privado passando para equipamento.04-08-2017 alteração do uso da fração C. 13-3-2018alteração do uso das frações A e B do lote 169


estado: Alvará emitido
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1211
data_emissao: 2001-04-03
data_conclusao: 2003-04-03
recepcao_definitiva: 2003-11-13
recepcao_provisoria: 2002-09-12
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-11
nome: Urbiside - Investimentos Imobiliários, Lda.
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Com recepção definitiva (req.12024/03); com rectificação.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1211.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1211.pdf
informacao_telas_finais: Req.16570/2001, doc/spvi a 12-07-2002.
aditamento: 1º aditamento emitido em 06/01/2003 (processo n.º 2653/2002)
informacao_caucao_existente:
Hipoteca sobre os lotes 5,6,9,10,13,14,15 e 16 no valor de 59.404.620$00;cancelar hipot.lote15,ficam 52.631.040$00,req.2170/2002; cancelados os lotes 5,6,10,13,14 e 16 com a r.p.,req.16570/2001.


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1255
data_emissao: 2001-12-11
data_conclusao: 2003-12-11
recepcao_provisoria: 2006-11-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-28
nome: Fernando dos Santos Costa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1255.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1255.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1255.pdf
informacao_telas_finais: Req.11832/2002, adc a 01-10-2002; dpmu para anotar nas cartas a 09-07-2004.
informacao_caucao_existente: 60.000.000$00; reduzida para 12.000.000$00, req.9640/2002.
aditamento: Alteração nos lotes 20,21 e 22 com a criação de mais um lote em 26-11-2003
situacao:
Req. 11832/02 pedido de rp enviado as adc a 01-10-2002, notificado o loteador a 17-08-2004 para remoção de ervas nas calçadas.


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1030
data_emissao: 1997-10-09
data_conclusao: 1998-10-09
recepcao_provisoria: 2000-03-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-09-24
nome: Nuno Acácio Brito Aranha Risques Pereira e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Com recepção provisória
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1030.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1030.pdf
informacao_sobre_cedencias: Compensação em numerário para espaços verdes e equipamentos
informacao_telas_finais: Req. 16084/98 aprovadas, para arquivo após r.p.
informacao_caucao_existente: Reduzida para 8.000.000$00 (req.8921/98), reduzir para 1.900.000$00 (req.16084/98)
aditamento:
3º Aditamento emitido em 11/06/2007 (processo n.º 18149/2005); 14/2/2017,divisão do lote 3 (SPO 614/2015).
Alteração do polígono de implantação do Lote 3-B em 14-09-2021


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1295
data_emissao: 2004-01-21
prorrogacao_prazo: Req.16984/05
data_conclusao: 2005-01-22
recepcao_definitiva: 2008-09-30
recepcao_provisoria: 2007-05-31
prazo_garantia: 1 Ano
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-11-25
nome: Jose de Matos Marques
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1295.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1295.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1295.pdf
informacao_telas_finais: Req.1506/2007 enviado adc a 23-02-2007; aprovadas a 30-04-2007.
informacao_caucao_existente: 47.500,00 eur; cancelada.
aditamento: Em 02-10-2007, para alteração das cotas de soleira dos 3 lotes.
situacao:
Pedido de substituição de empreiteiro (req.13358/06); pavimentação concluída a 11-01-2007; req.1506/07 pedido de rec.prov.


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1181
data_emissao: 2000-09-12
data_conclusao: 2002-09-12
recepcao_definitiva: 2016-04-11
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2019-02-25
nome: Joaquim Farinha Alves
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.10529/01 p/ r.p., deferir a 01-03-2005.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1181.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1181.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1181.pdf
observacoes: Area de cedencia para equipamento está arrendada ao loteador
informacao_caucao_existente: Hipoteca de 5 lotes, 74.000.000$00; cancelar 4 lotes e ficar 1 (lote 24) com a r.p., req. 10529/01.
informacao_telas_finais:
Telas finais (req.10529/2001), Arq. Teresa Moreira a 05-04-2004;r.p. Req.13143/2001, DOC/SPVI a 01-03-2005.

aditamento:
Em 09-12-2005,para aumento do polígono máximo de implantação do lote 16. Unificação do lote 6 e 7,12-02-2019


estado: Alvará emitido
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1013
data_emissao: 1996-12-17
data_conclusao: 1997-12-17
recepcao_provisoria: 2001-02-16
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-08-24
nome: Sonabe Projectos e Construções Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1013.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1013.pdf
informacao_telas_finais: Req. 3970/99 arquivar a 25-10-2001
informacao_caucao_existente: 19.000.000$00; reduzida para 1.900.000$00 com a R.P., Req.3970/99
situacao:
Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; req.e-obras/2005/864 pedido de recepção definitiva; aditamento relativo ao aumento da area do lote 1 e suprimido o lote 5( req.4387/03); r.

aditamento:
29-05-2003, para aumento dos limites do alvará por anexação de 106m2 ao lote 1; alteração das parcelas cedidas 11-08-2017.


estado: Alvará emitido
local: Jardins da Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1023
data_emissao: 1997-08-05
data_conclusao: 2001-08-05
recepcao_definitiva: 2007-05-25
recepcao_provisoria: 2005-02-09
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2019-12-18
nome: A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1023.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1023.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1023.pdf
informacao_caucao_existente: 373.000.000$00; reduzir para 85.000.000$00, Req.18635/2000.
informacao_telas_finais:
Req. 15082/99 arquivar a 04-07-2000; Req.24179/04 enviado as ADC a 18/10/2004; Req. 7066/05 enviado as ADC a 11/05/2005.

aditamento:
Em 19-01-1999,para subdivisão dos lotes 148 e 149 em nove lotes. Em 11-12-2000,para rectificação polígono implantação lotes 16 e 26 a 29. em 03-06-2008,para alteração ao uso da fracção a do lote 63. Alteração lote48 fração C,15/11/2017. Alt de uso da frac A do lote 50 para hab/comércio e/ou serviços de 17/09/2018.
Alteração dos lotes 60 e 65 a 69,em 01-12-2019


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 959
data_emissao: 1993-11-17
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2017-01-09
recepcao_provisoria: 2001-11-13
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-15
nome: Eliseu do Nascimento Alves
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: receção definitiva
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara959.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara959.pdf
informacao_telas_finais: Aprovada a 25/09/96 Req. U-8808/95
informacao_caucao_existente:
4 lotes no valor de 19.110.000$00; reduzida para 1 lote no valor de 5.000.000$00 a 14-10-1996; reduzida p/1.910.000$00 com a r.p.,req.6068/2001; req spo 1444/16 cancelamento de caução-declaração de cancelamento total da hipoteca assinada pelo presidente cmc a 15/02/2017

aditamento:
02-10-2007,para acerto de extremas nos lotes  1 e 2,mudando apenas a configuração dos mesmos. Alterações nos lotes 11 e 12 em 29-10-2021


estado: Alvará emitido
local: Pai do Vento
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1166
data_emissao: 2000-06-29
data_conclusao: 2002-06-29
recepcao_definitiva: 2009-01-08
recepcao_provisoria: 2007-05-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-11-14
nome: Alrisa - Sociedade Imobiliária, S.a.
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1166.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1166.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1166.pdf
informacao_telas_finais: Req.5366/2002 para rp; feito oficio a pedir telas finais a 15.05.2002;req.14706/02, arquivadas.
informacao_caucao_existente: Cancelada
aditamento:
Em 27-05-2003, para supressão de 4 lotes junto á ribeira ampliando área de cedências e reformulação dos lotes 28 a 50, para inclusão de 4 novos lotes. Em 08-05-2008, para redefinição dos lotes 37 a 45 face á área ocupada pela adutora da costa do sol e dos lotes 28 e 46 para reformulação da ligação em escada a sul do loteamento


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Bela Vista
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1057
data_emissao: 1998-10-06
prorrogacao_prazo: REQ.11600/00+2Anos
data_conclusao: 2002-10-06
recepcao_definitiva: 2004-05-20
recepcao_provisoria: 2003-07-04
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-28
nome: Compisos Construções e Urbanizações, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1057.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1057.pdf
informacao_telas_finais: Req.15590/2002, DOC/SPVI a 16-04-2003, arquivo a 20-08-2003.
situacao:
Recepção provisória deferida a 16-04-2003, Req.11590/2002, ao DOC/SPVI a 08-07-2003, arquivo a 20-08-2003; req.793/2004 para R.D. enviado à Arq. Teresa Moreira a 30-01-2004.

informacao_caucao_existente:
206.902.365$00; reduzir para 118.000.000$00, req.16435/2001; reduzir para 20.690.237$00 (103.202,47eur) c/a r.p., req.11590/2002.

aditamento:
Em 15-10-2007, para alteração ao uso e área do lote 19, acrescentando 349,54 m2 retirados da área cedida para arruamentos.


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Marinha
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 973
data_emissao: 1995-03-29
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1998-03-20
recepcao_definitiva: 2002-01-22
recepcao_provisoria: 2001-07-31
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-28
nome: Euronova - Sociedade de Construcoes e Turismo, Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara973.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara973.pdf
informacao_telas_finais: Req.10510/98 Arquivar A 13-11-2001
aditamento: Alteração do uso do lote 65,em 31-01-2020.
informacao_caucao_existente:
Garantia de 328.987.648$00; reduzida para 32.900.000$00 com a r.p.,req.10510/98;cancelada com a r.d.,req.15338/2001


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 948
data_emissao: 1993-05-24
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2008-12-15
recepcao_provisoria: 2007-08-06
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-30
nome: Carlos Filipe Queiróz Ferreira Brandão e Constainveste, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara948.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara948.pdf
informacao_telas_finais: Req. 5544/94+ Pedido De Rec. Prov. Aprovadas A 18-06-2007
informacao_caucao_existente: Cancelada
situacao:
Req. E-15493/02 p/cancelamento de garantia,comunicar ao lot p/ rectif. Calçadas e tapete p/ r.p.,a 16-02-2005

aditamento:
Para correção de extremas entre o lote 4 e 5,alteração do polígono de implantação do lote 4  e a introdução de um telheiro em cada lote.


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1472
recepcao_definitiva: 2022-10-24
recepcao_provisoria: 2015-11-13
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-06-25
nome: Manuel António Lopes Braz
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1472.pdf
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: a 13Nov2014 - obra em curso
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1472.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1472.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1472.pdf
informacao_telas_finais: aprovadas
notas_loteamento: Reuniâo de Camara de 29/07/2008
observacoes:
reqº SPO-4030/2015 pedido de receção provisória. realizada vistoria favoravel a 4 Nov 2015. Planta de Redes carece de validação.

informacao_caucao_existente:
hipoteca (predio rústico denominado "Casas Novas" na Quinta da Bicuda)Emitida declaração de cancelamento de hipoteca em 16 de Março de 2017 e entregue ao requerente


estado: Alvará emitido
local: Checlos
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1281
data_emissao: 2003-11-04
data_conclusao: 2005-11-04
recepcao_definitiva: 2013-08-22
recepcao_provisoria: 2012-06-21
prazo_garantia: 1ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-01-03
nome: Nova Checlos - Construções, Crl
gdcc: E-DCID/2021/17265
actualizado_por: cmota
departamento: DGU
situacao: Req. SPO 1526/2011 Pedido de Receção Provisória.Pedido de receção definitiva reqº SPO-3439/2013
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1281.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1281.pdf
informacao_caucao_existente: SPO 1526/2011 cancelamento da garantia bancária existente mantendo-se a hipoteca sobre o lote 5.
notas_loteamento: Req.9951/07 pedido de sustituição de garantia de igual valor 63000,00€.
aditamento: Alteração do uso da fração B do lote 7
informacao_telas_finais:
Req. SPO 1526/2011 Aprovadas pelas ADC a 23/03/2011; verificados os alinhamentos e áreas de cedência pelo DSIG a 12/04/2012


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1405
data_emissao: 2008-02-15
data_conclusao: 2010-02-15
recepcao_definitiva: 2020-11-10
recepcao_provisoria: 2010-03-24
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-11-23
nome: Bonacci - Construções e Empreendimentos, Lda.
gdcc: E-CRM-16441/2010
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1405.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1405.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1405.pdf
informacao_telas_finais: req.SPO 2036/2009 aprovadas a 31/12/2009
informacao_caucao_existente: 73.200,00 €
notas_loteamento: Estava em nome de José Manuel Teixeira Roxo e outra
aditamento: Declaração de retificação referente aos lotes 15 e 16,em 09-01-2020
observacoes:
Com receção Definitiva da manutenção dos arranjos exteriores efetuada a 13/out/2011 Reqto SPO 2719/2011.


estado: Alvará emitido
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1204
data_emissao: 2001-01-30
data_conclusao: 2004-01-30
recepcao_definitiva: 2004-10-28
recepcao_provisoria: 2002-07-11
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-04-17
nome: Predioeiras, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1204.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1204.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1204.pdf
observacoes: previstas 301 unidades de alojamento.
informacao_telas_finais: Req.6741/2002, arquivar a 26-02-2003
notas_loteamento: Apresenta duas plantas sinteses porque ambas tem alterações na composição dos lotes
informacao_caucao_existente:
135.500.000$00; reduzir para 110.000.000$00, req.2852/2002; reduzida para 13.550.000$00 com a r.p.,req.6741/2002

aditamento:
alteração das parcelas cedidas,11-08-2017; Unificação dos lotes do 1 ao 4,19/06/2018; unificação dos lotes 5 e 6 bem como  os lotes 7 e 8 em 2/10/2018.
Alteração de configuração e junção de alguns lotes,mantendo áreas globais,em 12-04-2023


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1350
data_emissao: 2006-01-24
data_conclusao: 2007-02-07
recepcao_definitiva: 2016-06-09
recepcao_provisoria: 2009-09-10
prazo_garantia: 5 ANOS
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-09-28
nome: Construções Saraiva, Mendes e Saraiva, Lda
gdcc: E URB 9320/07
actualizado_por: mfnunes
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1350.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1350.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1350.pdf
informacao_telas_finais: REQ.9320/07; Aprovadas a 20/08/2008
situacao:
Receção provisória parcial efetuada a 10/09/2009; pedido de receção definitiva spo 1660/2011;recepção provisória parcial dos arranjos exteriores (fase b) pelo reqtº crm 16163/2010 deferida a 10/01/2011 Receção provisoria parcial dos AE  18-07-11

observacoes:
Os arranjos exteriores (Fase A+B) foram recebidos definitivamente a 15/03/2012  ( Req. SPO 1036/2012). Pedido de receção definitiva: reqº SPO-1364/2016

informacao_caucao_existente:
610000,00 €; Req.512/07 reduzida para 236200,00 €; reduzida para 163.000,00 € efetuada através do Req. SPO/9320/2007;Reqtº CRM 16163/2010 redução da caução para 61000€


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1126
data_emissao: 1999-11-04
data_conclusao: 2001-11-04
recepcao_definitiva: 2003-03-15
recepcao_provisoria: 2001-06-06
prazo_garantia: 12 MESES
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-17
nome: José Miguel Aleixo Nunes Guiomar
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Receção definitiva deferida a 25-06-2002,req.6434/2002
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1126.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1126.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1126.pdf
informacao_telas_finais:
REQ.U-9796/2000  arquivar a 22-11-2001;As redes de AA e ARD do alvará 1226 foram executadas em simultâneo com o alvará 1220. Encontram-se concluídas e em condições.

informacao_caucao_existente:
16.000.000$00; reduzida para 1.600.000$00 com a R.P.,Req.5782/2001;cancelar com a R.D.,Req.6434/2002


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1084
data_emissao: 1999-03-30
prorrogacao_prazo: Req. 10039/2002,1 Ano
data_conclusao: 2003-10-30
recepcao_definitiva: 2005-05-03
recepcao_provisoria: 2004-03-04
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-09
nome: Gerium Promoção e Construção Imobiliaria, Lda.
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Req.2217/2005 p/ r.d., deferir a 03-05-2005
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1084.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1084.pdf
informacao_telas_finais: Req.679/2003,telas já rectificadas com a nova ligação pluvial, arquivar a 14-05-2003.
informacao_caucao_existente:
70.000.000$00 reduzida para 20.000.000$00, req.15921/99 e 974/2000; reduzir para 15.000.000$00, req.2195/2003; reduzida p/ 7.000.000$00 (34.915,85eur), com a r.p., req.11989/03; cancelar com a r.d., req..


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santana
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1191
data_emissao: 2000-11-23
data_conclusao: 2002-11-23
recepcao_definitiva: 2002-10-18
recepcao_provisoria: 2001-09-17
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-15
nome: José de Matos Marques
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1191.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1191.pdf
informacao_telas_finais: Req. 9384/2001, arquivar a 15-11-2001.
informacao_caucao_existente:
16.000.000$00; reduzir para 7.900.000$00, req.9928/2001;reduzida para 1.600.000$00 com a r.p.,req. 9384/2001;cancelada com a r.d., req.11726/2002.


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 979
data_emissao: 1994-12-30
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1995-12-30
recepcao_definitiva: 2004-02-06
recepcao_provisoria: 2001-07-06
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-27
nome: Francisco Afonso e Afonso (filho), Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Com Recepção Provisória,Dentro do Prazo de Garantia; Req.4171/2003 Recepção Definitiva em Curso
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara979.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara979.pdf
informacao_telas_finais: Req. 10947/99 e Req.12082/2001,arquivar a 22-10-2001
informacao_caucao_existente:
Garantia de 7.750.000$00 + Reforço com a Prorrogação. Reduzida para 775.000$00 com a  R.P.,Req.10947/99


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1039
data_emissao: 1998-02-10
prorrogacao_prazo: Req.12431/2000,+1 Ano
data_conclusao: 2001-02-10
recepcao_definitiva: 2003-02-26
recepcao_provisoria: 2001-09-12
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-21
nome: Gerium Promoção e Construção Imobiliária Lda
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1039.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1039.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento + deposito gás + P.T.
informacao_telas_finais: Req. 10826/2000 arquivar a 26-09-2001
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 50.000.000$00; req.12435/2000 a pedir nova redução, DEIP a 22-09-2000/novo req.18051/2000, reduzir para 20.000.000$00 a 23-04-2001; reduzida para 10.000.000$00 com a r.p., req.4797/2001.


estado: Alvará emitido
local: Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1053
data_emissao: 1998-08-17
data_conclusao: 1999-08-17
recepcao_definitiva: 2004-05-04
recepcao_provisoria: 2003-10-08
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-10-06
nome: Miracima - Urbanizacões, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.5964/2005 P/ R.D
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1053.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1053.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento
informacao_telas_finais: Req.6314/2003, DOC/SPVI a 26-03-2003
informacao_caucao_existente:
19.000.000$00; reduzida para 8.000.000$00, Req. 18131/2000; reduzida para 9.478,00eur com a r.p., req.6314/2003; cancelar com a r.d., req.5964/2005


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1083
data_emissao: 1999-04-06
data_conclusao: 2000-04-06
recepcao_definitiva: 2002-01-29
recepcao_provisoria: 2000-11-09
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-05-29
nome: Alberto Antonio e Humberto Fernandes da Silva
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1083.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1083.pdf
informacao_telas_finais: Req. 14280/99 arquivar a 08-11-2000
aditamento: Alteração do lote 7, de 10/04/2017
informacao_caucao_existente:
15.500.000$00; reduzida para 1.550.000$00 com a r.p., req. 11882/2000; cancelada com a r.d.,req.742/2002


estado: Alvará emitido
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1201
data_emissao: 2001-01-23
data_conclusao: 2002-01-23
recepcao_definitiva: 2012-02-02
recepcao_provisoria: 2011-01-20
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2016-08-10
nome: João Salvador Marques da Silva
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1201.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1201.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1201.pdf
observacoes: Pedido de Recepção Provisória SPO 1912/2010
informacao_telas_finais: Req.13893/2005 enviado ADC 24-05-2006; Telas Finais Arr.Ext. SPO 1912/2010
informacao_caucao_existente: 5.000.000$00; reduzida para 2.494,00 €; Cancelada (Req. SPO 397/2012)
situacao:
Req. E-09268/2003 p/ canc. Caução, adc a 28-05-2003; Novo pedido de Recepção Provisória SPO 1912/2010 entregues as telas finais dos arranjos exteriores. Pedido de rec definitica SPO 397/2012

aditamento:
Em 09-12-2005, para alteração do polígono de implantação e da garagem do lote 3, alteração dos pisos, passando para 2 + cave. Tem novo aditamento datado de 16-02-2007.Em 27/mai/2013, para alteração lote 7. Tem novo aditamento datado de 07/12/2015, para alterações no lote 2.


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1034
data_emissao: 1997-11-10
data_conclusao: 1998-11-10
recepcao_definitiva: 2004-05-24
recepcao_provisoria: 2002-07-09
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-05-03
nome: Arlindo Marques e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1034.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1034.pdf
informacao_telas_finais: Req. 10581/2000 , arquivar a 03-05-2004.
informacao_caucao_existente:
Req. 10755/98 reduzir para 3.200.000$00; reduzida para  900.000$00 ( 4.489,18EUR) com a R.P., Req.10581/2000; cancelada com a R.D.,Req.6305/04


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 995
data_emissao: 1996-05-06
prorrogacao_prazo: Req. 6798/2000 + 6
data_conclusao: 2000-11-06
recepcao_definitiva: 2003-05-09
recepcao_provisoria: 2002-03-07
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-27
nome: Sociedade Construções Santos e Santos,Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.2249/2003, deferida a 09-05-2003
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara995.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara995.pdf
informacao_sobre_cedencias: Lote 6 para fins que a câmara entender.
informacao_telas_finais: Req. 15873/99
informacao_caucao_existente:
Garantia de 14.000.000$00,reduzida para 3.500.000$00 req. 8100/2000; reduzida para 1.400.000$00 com a r.p.,req.4963/2001; cancelar com a r.d.,req.2249/2003


estado: Alvará emitido
local: Outeiro de Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 952
data_emissao: 1993-06-04
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1996-12-04
recepcao_definitiva: 2002-10-04
recepcao_provisoria: 2000-11-22
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-03-25
nome: Sociedade Agricola Casal do Outeiro de Polima Sa
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara952.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara952.pdf
informacao_sobre_cedencias: Mercado, centro de culto, comercio, tempos livres, polícia e correios.
informacao_telas_finais: Req. U-10411/97 aprovadas em 11-10-98
informacao_caucao_existente:
Garantia bancaria de 124.350.000$00 e hipoteca dos lotes 77 e 78=52.000.000$00. Req.1282/2000 reduzida para 50.000.000$00; reduzida para 34.750.ooo$00 com a recessão provisória, req.14905/2000; cancelada com a recessão definitiva.


estado: Alvará emitido
local: Caparide
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1117
data_emissao: 1999-09-24
data_conclusao: 2001-09-24
recepcao_definitiva: 2003-03-06
recepcao_provisoria: 2001-05-17
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-04-05
nome: Cabeço dos Arcos Urbanizações Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1117.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1117.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento colectivo, cedido por escritura de 09-09-1999.
informacao_telas_finais: Req. 7732/2000, aprovadas
informacao_caucao_existente:
58.000.000$00; reduzida para 28.000.000$00, req.7733/2000;reduzida para 5.800.000$00 com a r.p.,req.7732/2000; cancelada com a r.d., req.8407/2002


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1020
data_emissao: 1997-06-03
data_conclusao: 1999-06-03
recepcao_definitiva: 2001-06-29
recepcao_provisoria: 2000-03-27
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-19
nome: Andiobra, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1020.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1020.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a câmara entender os lotes 1 e 10.
informacao_telas_finais: Req. 7194/98 aprovadas, arquivar a 27-11-2001.
informacao_caucao_existente:
76.300.000$00 reduzida para 40.000.000$00, reduzir para 7.630.000$00 (Req. 7194/98); cancelada C/ a R.D., Req.4412/2001.


estado: Alvará emitido
local: Cabreiro
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1406
data_emissao: 2008-02-19
data_conclusao: 2010-02-19
recepcao_provisoria: 2010-12-17
prazo_garantia: 5 ANOS
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-07
nome: Maria de Lurdes Garrido Tecelão Rodrigues Lourenço e Outros
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1406.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Pluviais concluidos; Alinhamentos em conformidade com o projecto aprovado.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1406.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1406.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1406.pdf
informacao_sobre_cedencias: 360 m2 dos 900 m2 cedidos para equipamento foram em compensação pelos espaços verdes.
informacao_telas_finais: Aprovadas pela ADC a 06/10/2010
informacao_caucao_existente: 25.200,00 €-Cancelamento efetuado através do registo SPO n.º 1472/2016
observacoes:
req. SPO 2340/2009. Pedido de Rec Provisória; Tem receção definitiva da manutenção dos arranjos exteriores efetuada a 16/Fev/2012. Pedido de receção definitiva reqº SPO-1472/2016. Planta de redes carece de validação


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1197
data_emissao: 2000-11-27
data_conclusao: 2002-11-27
recepcao_definitiva: 2006-10-24
recepcao_provisoria: 2004-02-20
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-14
nome: Guiasserra - Urbanizações, Lda.
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1197.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1197.pdf
informacao_sobre_cedencias: Lote 4 para domínio privado da CMC. 54m2 para posto transformação.
informacao_telas_finais: Req.12100/2002, DPMU a 20-02-2004.
informacao_caucao_existente: 70.500.000$00;req. 14742/2001 reduzida para 27.000.000$00; reduzida p/7.050.000$00 c/ a r.p.
situacao:
Req.2218/2005 p/ r.d., com. Ao lot. P/ reparar tapete abatido na r.a e calçadas (rectif. E limpar), a 03-03-2005.


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1065
data_emissao: 1998-11-17
data_conclusao: 1999-11-17
recepcao_definitiva: 2004-08-17
recepcao_provisoria: 2002-01-24
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-28
nome: Jose de Jesus Mendes
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1065.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1065.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escola Secundaria
informacao_telas_finais: Req. 2500/2000 Arquivar a 22-11-2001
informacao_caucao_existente:
15.500.000$00 Req.307/2000 para redução (deferido, para 1.600.000$00); reduzida para 1.550.000$00 com a r.p., req.13406/2001;cancelada com a recepção definitiva req.8985/03.

aditamento:
12-11-2003 para alteração da implantação da parcela b. Constituição de duas parcelas na área cedida, e diminuição do nº de fogos de 40 para 28.


estado: Alvará emitido
local: Silveiras
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1369
data_emissao: 2006-08-31
data_conclusao: 2008-08-31
recepcao_definitiva: 2018-03-27
recepcao_provisoria: 2008-10-23
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-01-21
nome: Guiasserra - Urbanizações, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: recebido definitivamente Reqº SPO-1473/2018
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1369.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1369.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1369.pdf
informacao_sobre_cedencias: Via longitudinal sul + espaço canal + equipamento de utilização colectiva.
informacao_telas_finais: Req.SPO 467/08 aprovadas a 03/10/2008
informacao_caucao_existente: 525.000,00 EUR; 52.500,00 EUR Cancelada após RD, req. 412/18
aditamento:
Alterações nos lotes 30,31,31,32 e 33 de 08-10-2008.Acertos no loteamento de 10-10-2017.Alteração das áreas do dominio público e privada municipal,em 25-11-2021;
aditamento em  12-01-2022


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1312
data_emissao: 2004-08-03
data_conclusao: 2006-08-03
recepcao_definitiva: 2010-01-26
recepcao_provisoria: 2006-10-12
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-09
nome: Checascais-Cooperativa de Habitacao C.r.l.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.SPO 1507/2009 Pedido de Rec. Def.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1312.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1312.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1312.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento.
informacao_telas_finais: Req.5040/2006 ADC 0 24-04-2006; aprovadas a 09-06-2006.
informacao_caucao_existente: 1.205.000,00 EUR; Cancelada
aditamento:
23-03-2006,para alteração das cotas de soleira e redistribuição da área de implantação das construções.


estado: Alvará emitido
local: Pau Gordo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1219
data_emissao: 2001-06-28
data_conclusao: 2003-06-28
recepcao_definitiva: 2008-05-08
recepcao_provisoria: 2007-04-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-12-10
nome: A. Santo, Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req. SPO 581/2008 pedido de recepção definitiva.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1219.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1219.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1219.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento + posto transformação.
informacao_telas_finais: Req.16627/2003 DEIP a 04-04-2005
informacao_caucao_existente: 110.000.000$00; 54.870,00EUR
aditamento:
29-05-2003, para diminuição da área de construção do ultimo piso e redefinição das tipologias dos fogos.


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1302
data_emissao: 2004-04-13
data_conclusao: 2006-04-13
recepcao_definitiva: 2007-10-11
recepcao_provisoria: 2006-10-11
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-02-07
nome: Joceveca - Sociedade Imobiliaria, Lda
gdcc: E-DCID/2021/8981; GDCC/2023/38158
actualizado_por: cmota
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1302.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1302.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1302.pdf
observacoes: Req.11565/07 Projecto de alteração dos arranjos exteriores.
informacao_sobre_cedencias: Equipamento, áreas verdes.
informacao_telas_finais: Req.14791/05 aprovadas a 23/03/2006.
situacao:
Com recepção provisória parcial emitida a 19-10-2006;req. 9621/07 deferido o pedido de recepção definitiva parcial; a 22/04/2010 foi efectuada Recepção Provisória Parcial dos Espaços Verdes

informacao_caucao_existente:
200.000,00 euro ; reduzida para 198.691,38 euro ( req.28060/04); reduzida para 88.820,00€ com a recepção definitiva parcial.

aditamento:
Aditamento para conclusão dos arranjos exteriores;
em 19/12/2023,foi aprovado em Reunião de Câmara,proposta n.º 1468-2023 [DLRA],a alteração oficiosa do alvará de loteamento


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 569
data_emissao: 1983-01-01
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2001-08-04
recepcao_provisoria: 2000-06-06
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-07-07
nome: Sociedade Imobiliária D. Afonso Henriques , Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara569.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara569.pdf
informacao_sobre_cedencias: Compensação em numerário.
informacao_telas_finais: Req. 4689/99 DPMU a 17-05-2000
informacao_caucao_existente: 5.000.000$00 reduzir para 500.000$00 com a R.P.; cancelada C/ a R.D., Req. 4999/2001(aditamento)
aditamento: 2º Aditamento emitido em 04/06/2007.
situacao:
R.P. (do aditamento) 06-06-2000; Req4999/2001 P/R.D. do aditamento, R.D. a 04-08-2001;  aditamento relativo ao Lote A.


estado: Alvará emitido
local: Amoreira
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1056
data_emissao: 1998-10-06
data_conclusao: 1999-10-06
recepcao_definitiva: 2001-04-16
recepcao_provisoria: 2000-02-09
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-12-20
nome: Construções Anjos e Silva
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente; aditamento relativo ao uso do lote 14.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1056.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1056.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + equipamento
informacao_telas_finais: Req. 11408/99 para arquivar a 06-07-2000.
informacao_caucao_existente: 25.500.000$00 reduzida para 2.550.000$00 (req. 11408/99); cancelar com a r.d., req.15874/2000.
aditamento:
Em 01-06-1999, para alteração ao uso do lote 5. Em 28-11-2006, para alteração ao uso do lote 14. Aditamento de 4/12/2017 divisão do lote 14 em dois lotes, lotes 14 e 15.


estado: Alvará emitido
local: Sassoeiros
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 944
data_emissao: 1992-10-14
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2010-03-10
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-02-15
nome: Antonio dos Santos Milheiro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara944.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara944.pdf
observacoes: Encontram-se pagos encargos de comparticipação à edp
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req. 8286/93 com novo registo I-CMC 18481/03
informacao_caucao_existente: 2.572,82 €; Cancelada Informação enviada para a DAFI I- CMC 8796/2010
aditamento: Alteração lote A em 08-02-2024
situacao:
Req.7642/1994 p/ r.p.,falta aprovar as telas,a 12-10-1995; req.8286/93 p/ rp enviado à deip a 03-02-2004; req e-obras-2005/958 solicitar ao loteador para entregar cópia do oficio da edp crm/ 2321/2010 pedido de recepção definitiva


estado: Alvará emitido
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1297
data_emissao: 2004-03-15
recepcao_definitiva: 2006-11-30
recepcao_provisoria: 2005-06-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-14
nome: Jose Carlos Sousa Jorge e Outros
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1297.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1297.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1297.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1297.pdf
observacoes: Planta de redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Zonas verdes + Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.21621/04, ADC a 30-08-2004
situacao:
Telas finais em aprovação; Req. 28718/04 P/ R.P., ADC P/ juntar às telas; Req.545/06(spo) pedido de recepção defenitiva.

informacao_caucao_existente:
116.116 EUR ; reduzir P/ 54.867,00 EUR a 13-07-2004, Req.9590/04; Req.21621/04 reduzida para 11.611,80 EUR

aditamento:
Alteração do número de fogos do lote 1,em 12-02-2022. Alteração das área conforme declaração de retificação em 23-02-2022


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1055
data_emissao: 1998-08-24
data_conclusao: 2000-08-24
recepcao_definitiva: 2002-02-28
recepcao_provisoria: 2000-10-18
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-22
nome: Jose Filipe Bento Chapelas
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1055.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1055.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos / equipamento (o lote 13).
informacao_telas_finais: Req. 10589/99 DPMU a 18-10-2000.
aditamento: Alteração do lote 7 em 24-08-1998
informacao_caucao_existente:
46.500.000$00, Reduzida para 4.650.000$00 com a R.P. (Req.10589/99); Cancelada com a R.D., Req.2185/2002.


estado: Alvará emitido
local: Amoreira
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1109
data_emissao: 1999-09-02
data_conclusao: 2001-09-02
recepcao_definitiva: 2009-10-01
recepcao_provisoria: 2001-09-12
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-20
nome: Joaquim Antunes dos Santos Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Pedido De Receção Definitiva SPO/17222/2009
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1109.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1109.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento / espaço verde / arruamentos.
informacao_telas_finais: Req. 16167/2000,DPMU a 23-03-2001
informacao_caucao_existente: Cancelada
aditamento:
28-12-2001, para ajustamento dos polígonos de implantação dos lotes 14 e 15 e alterações das caves dos lotes 6,7, 8 e 9. Tem novo aditamento datado de 27-02-2007 para várias alterações


estado: Alvará emitido
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1059
data_emissao: 1998-10-13
prorrogacao_prazo: Aditamento de 04-01-2002
data_conclusao: 2003-01-04
recepcao_definitiva: 2013-06-18
recepcao_provisoria: 2011-10-27
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-04-03
nome: Davineves Construçoes Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra concluída e recebida provisóriamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1059.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1059.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1059.pdf
observacoes: req. SPO 4433/2011 pedido de rec. provisória
informacao_sobre_cedencias: Domínio privado da CMC.
informacao_caucao_existente: Reduzida para 10% do valor inicial equivalente a €28.581,12 garantias canceladas
aditamento: 04-01-2002 e em 31/08/2010; aditamento de 27/11/2017, alteração no lote 21.
informacao_telas_finais:
Req. 2969/2000 comunicar ao lotque é necessário retificar as telas de acordo com a alteração ao projeto de infraestruturas.Já entregues a rectif. Req.984/2001, SMAS a 24-01-2001;arquivar a 24-09-2001.


estado: Alvará emitido
local: Adroana
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1338
data_emissao: 2006-10-25
data_conclusao: 2008-10-25
recepcao_definitiva: 2010-07-09
recepcao_provisoria: 2009-05-14
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-10-12
nome: Mercopolis - Investimentos Imobiliários, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra concluida. Req. SPO 851/2010
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1338.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1338.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1338.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + verdes+ equipamento + 366,10 fins que a CMC entender.
informacao_caucao_existente: Cancelada
informacao_telas_finais:
Req.E-CRM-2009/44 pedido de receção provisória; aprovadas; telas finais dos arranjos exteriores req. SPO 6582/2010

aditamento:
Alteração da área de construção e da volumetria e adicionar uso p/ serviços e comércio em 30-09-2021.


estado: Alvará emitido
local: Adroana
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1274
data_emissao: 2002-10-22
prorrogacao_prazo: REQ.24181/04+8MESES
data_conclusao: 2005-06-22
recepcao_definitiva: 2007-06-16
recepcao_provisoria: 2005-10-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-01
nome: Hagen Imobiliaria, Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Pedido de rec.def. Req. 13923/2006, marcada vistoria para dia 01-02-2007.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1274.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1274.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1274.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento + posto de transformação.
informacao_telas_finais: Req. 8483/05 enviado ADC a 25-05-2005
informacao_caucao_existente: Cancelada em 2014 (ofócios 43626 e 43627 de 23-12-2014
aditamento:
Em 20-10-2006,para aumento da cércea dos edifícios de 12 m para 16 m. Alteração lote 42,em 16-04-2010,criação de parcela para depósito de água em 23-02-2023


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1371
data_emissao: 2006-10-24
data_conclusao: 2008-11-24
recepcao_definitiva: 2009-07-31
recepcao_provisoria: 2008-05-29
prazo_garantia: 1 ANO
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-20
nome: Miracima - Urbanizações, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1371.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1371.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1371.pdf
informacao_telas_finais: REQ.11600/07Aprovadas pelas ADC A 26/03/2008
informacao_caucao_existente: Cancelada
situacao:
Pedir limpeza dos colectores aquando a Rec. Prov.deverão ser executados sumidourosnos acessosàs garagens; Obra concluida

informacao_sobre_cedencias:
Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento + Posto Transformação+ Deposito de Gás + Acerto de Extremas.

aditamento:
Em 18-06-2007,para redefinição dos limites dos lotes 13 a 18 e 23 a 25,redefinição dos polígono de implantação lotes 11 a 25,deslocação dos acessos ás garagens nos lotes de habitação colectiva,alteração das cotas de soleira dos lotes 1,2,5,7,9 a 22,24 e 25. Em 10-04-2008,para introdução de um polígono relativo ao balanço ao nível do 1º piso nos lotes 1 a 10,sobre o acesso ao parqueamento exterior ao lote.
Unificação dos lotes 13 e 14 em 28-06-2019


estado: Alvará emitido
local: Bairro das Marianas
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1258
data_emissao: 2001-12-13
data_conclusao: 2003-12-13
recepcao_definitiva: 2012-04-12
recepcao_provisoria: 2009-04-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-03
nome: A. Santo - Emp. Ind. Turisticos e Outros
gdcc: E-DCID/2012/3202 - Sem Documento Fisico Registado GeoCascais no Alvará ou na Caixa
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1258.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1258.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1258.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1258.pdf
informacao_sobre_cedencias: Posto de transformação.
informacao_telas_finais: REQ.11592/07
informacao_caucao_existente: Cancelada
situacao:
REQ.SPO 4162/2010 Telas Finais dos Arranjos Exteriores; Pedido de Recepção Definitiva SPO 667/2010; req. Rec.Def. SPO 487/2012

observacoes:
O colector assente na ribeira das marianas foi executado pelo loteador com parecer e acompanhamento da SANEST. O projecto de execução de regularização da ribeira das marianas está em apreciação na ccdr-lvt. A conduta da EPAL está desactivada.Em aditament

aditamento:
12/12/2016 União dos lotes 12 e 13 ficando um lote designado 12-13; 30/06/2017 Alteração do uso e area de construção do lote 37.alteração do uso do lote 30,15/05/2018. União dos Lote 18 e 19 e 22 e 23,10/08/2018.
Alteração de polígono de implantação do lote 18-19 em 05-11-2020


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1136
data_emissao: 1999-12-16
data_conclusao: 2001-12-16
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2019-03-27
nome: Julien-cep Companhia de Empreendimentos Comerciais Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1136.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1136.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1136.pdf
informacao_sobre_cedencias: Foram cedidos por escritura (6 lotes) do lote 80 ao lote 86
informacao_caucao_existente: 275.000.000$00; reduzir p/ 274.338,84 eur, req.26101/2004
situacao:
(novo) req.26101/2004 p/ r.p., comunicar ao lot p/ limpar e rectificar calçadas;req.16186/2005 pedido de redução de caução

informacao_telas_finais:
Req.16579/01, as telas finais encontram-se aprovadas desde 18/11/2002 no entanto a urbanização não se encontrava em condições de ser recepcionada na data deste requerimento tendo o mesmo sido indeferir r.p. + doc/spvi, a 28-09-2004

aditamento:
29-07-2005,para reformulação dos parqueamentos exteriores a fim de permitir o acesso a todos os lotes. Em 16-06-2008,para regularização das áreas dos lotes 81 a 86; 28-11-2016,Lote 83 - Casa a construir 60 cm abaixo da cota de soleira;alteração cota de soleira do lote 23,31-01-2018. Alterações no lote 80,22-03-2019


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1222
data_emissao: 2001-07-12
data_conclusao: 2003-07-12
recepcao_definitiva: 2010-02-25
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-22
nome: A. Santo, Sa.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1222.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1222.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1222.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1222.pdf
observacoes: Planta de redes carece de validação
informacao_caucao_existente: Cancelada
informacao_sobre_cedencias:
Arruamentos + estacionamentos + passeios + espaços verdes + equipamentos + postos de transformação + bacia de amortecimento da ribeira das marianas.

informacao_telas_finais:
Req.2809/2004 enviado a adc a 10-03-2004; aprovadas a 17-03-2005 sectores a e b; req.15752/06 sectores c,d e f enviadas adc a 10/01/2007; req.9458/07 sectores a+b.

aditamento:
Em 30-07-2003, para redefinição do polígono de implantação do lote 47. Em 02-10-2007 para alteração ao uso do lote 36.


estado: Alvará emitido
local: Zambujeiro
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1276
data_emissao: 2003-03-20
data_conclusao: 2005-03-26
recepcao_provisoria: 2008-04-18
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-11-19
nome: João Carlos R. Mendes
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.4454/2004 pedido de RP enviado às ADC a 01-04-2004; aprovadas.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1276.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1276.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1276.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento.
informacao_telas_finais: Req.4454/2004 aprovadas a 21/05/2007
aditamento: Alteração ao lote 1,em 05-11-2020
informacao_caucao_existente:
Hipoteca dos lotes 6 e 7, valor: EUR 189.060,00; proposta de substituição da hipoteca por uma garantia bancária no valor de 18.906€


estado: Alvará emitido
local: Amoreira
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1029
data_emissao: 1997-09-30
data_conclusao: 1998-09-30
recepcao_definitiva: 2009-02-03
recepcao_provisoria: 2004-10-27
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-02-03
nome: Vitas Edificações Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido provisoriamente; Req.crm 2008/22238
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1029.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1029.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + lote 12 ( 324 m2 ).
informacao_telas_finais: Req. 17165/2000, DOC/SPVI A 27-10-2004
aditamento: Alteração lote 12 em 14_01_2021
informacao_caucao_existente:
19.140.000$00; reduzida P/9.546,99 EUR com a R.P., Req.17165/2000; Req.E-Geral19024/2008 pedido de Rec. definitiva.


estado: Alvará emitido
local: Conceição da Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1198
data_emissao: 2001-01-09
data_conclusao: 2003-01-09
recepcao_definitiva: 2017-12-12
recepcao_provisoria: 2005-04-26
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-22
nome: Cabeço dos Arcos, Urbanizações Lda
gdcc: 2019/60483
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido provisoriamente (req.7588/02)
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1198.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1198.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escritura de 21-09-2000, para equipamento.
informacao_telas_finais: Req.7588/2002, arq. Teresa Moreira a 03-06-2003, aprovadas.
aditamento: Em 28-12-2001,para reformulação do acesso aos lotes. Alteração da cota de soleira dos Lotes 32 e 33
informacao_caucao_existente:
O último valor da caução,  resultou da hipoteca dos lotes 32 e 33, no valor de 90 690 €. Em 8 de Fevereiro de 2018,foi emitida a declaração de cancelamento que incidiu sobre os lotes por despacho da Vereadora Filipa Roseta de 25/01/2018.


estado: Alvará emitido
local: Areia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1228
data_emissao: 2001-09-18
data_conclusao: 2003-09-19
recepcao_definitiva: 2004-06-15
recepcao_provisoria: 2002-10-11
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2011-04-05
nome: Habialf - Construções e Urbanizações, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.10060/2003 p/ R.D., deferida a 17-10-2003; novas fotos a 23-03-2004; recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1228.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1228.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento colectivo do domínio privado da CMC.
informacao_telas_finais: Req.3842/2002, ADC a 03-04-2002; DPMU a 15.05.2002; telas finais aprovadas
informacao_caucao_existente:
36.000.000$00; reduzida para 3.600.000$00 com a R.P ( req.8652/2002); cancelar coma R.D., req.10060/2003CANCELAR COMA R.D., REQ.10060/2003


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1060
data_emissao: 1998-10-26
prorrogacao_prazo: Req.14064/2000+1Ano
data_conclusao: 2001-10-26
recepcao_provisoria: 2017-02-06
prazo_garantia: Garantia cancelada.
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-07-07
nome: Estevão Infante Alfaiate e Filho, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1060.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1060.pdf
observacoes: acionamento de garantia bancária : CRM/2010/14238 (ponto 27 da reunião de Câmara de 22 Jun 2015
informacao_sobre_cedencias: Lote 35 para domínio privado da CMC.
situacao:
Telas finais aprovadas, comunicar ao loteador que é necessário executar os arranjos ext. Para a r.p., 06-06-2000.

informacao_telas_finais:
Telas finais aprovadas, comunicar ao loteador que é necessário executar os arranjos ext. Para a r.p., 06-06-2000.

informacao_caucao_existente:
Após acionamento de garantia bancária, foi lançada empreitada de conclusão das infra-estruturas pelo DIT,  com o valor final de 47.962,42€ mais IVA. Foi cancelada a garantia  pela DPCO pelo requerimento E-Geral 7791/2016.

aditamento:
20-2-2017 alteração do uso dos lotes 1,2 e 3. Alteração dos parâmetros urbanísticos do lote 7 em 16-07-2021


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1223
data_emissao: 2001-07-24
data_conclusao: 2003-07-24
recepcao_definitiva: 2014-10-13
recepcao_provisoria: 2008-02-14
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-11-03
nome: Alcapredial - Investimentos Imobiliários, S.a.
actualizado_por: rteixeira
departamento: PER
situacao: Recepção provisória em curso, req.12129/2002, Arq. Teresa Moreira a 21-03-2003.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1223.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1223.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1223.pdf
informacao_sobre_cedencias: Lotes PER + variante Estrada Mata da Torre + arruamentos + verdes.
informacao_telas_finais: REQ.12129/2002
aditamento: 1º Aditamento emitido em 23/03/2007 (processo n.º 1042/2006).
observacoes:
Tendo sido notificada a Hagen para reabilitar a área de arranjos exteriores dos lotes 1 a 4, até à presente data não foi dado cumprimento a esta situação.

informacao_caucao_existente:
Reduzida para 10% do valor inicial com a recepção provisória. Cancelada (oficios 36813 e 36812 de 30.10.2014)


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1048
data_emissao: 1998-04-13
data_conclusao: 1999-04-13
recepcao_definitiva: 2005-03-30
recepcao_provisoria: 2002-04-03
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-21
nome: Rodrigo Venâncio Ferreira
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Req.4445/05 P/R.D., deferir a 30-03-2005
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1048.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1048.pdf
informacao_sobre_cedencias: Foi feita ainda cedência para faixa de protecção á ribeira com 905 m2.
informacao_telas_finais: Req. 3488/99, arquivadas a 27-04-2001.
aditamento: Em 12-10-2007, para divisão do lote 10 em dois (2) lotes individuais.
informacao_caucao_existente:
55.500.000$00; reduzida para 5.550.000$00 com a R.P., Req. 3031/2002; cancelar  com a R.D., Req.4445/05


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 961
data_emissao: 1994-03-03
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1994-03-03
recepcao_definitiva: 2002-04-19
recepcao_provisoria: 2001-02-07
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-11-16
nome: Carlos Alberto Mota Nunes
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: recebido definitivamente
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara961.pdf
informacao_sobre_cedencias: Mercado / outro Equipamento / Percurso Pedonal / P.T.
informacao_telas_finais: Req. 6923/99 Aprovadas,para arquivar a 18-05-2000
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 19.000.000$00,Req.6923/99. Req. 704/2000,Reduzida para 16.500.000$00; Reduzida para 7.000.000$00,Req.706/2000; Reduzida para 4.5000.000$00 com a R.P.,Req.15237/2000; Cancelada com a R.D.


estado: Alvará emitido
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 9
data_emissao: 1970-10-28
prorrogacao_prazo: /Não liquidaram a prorr.
data_conclusao: 1999-10-28
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-19
nome: J. Pimenta S.a.r.l.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara9.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara9.pdf
informacao_sobre_cedencias: Edifício Escolar + Deposito de Água
informacao_telas_finais: Req.238/2004 (da alteração) comunicar ao lot. Q a EDP não recebeu ainda as inf. Elect. A 18-04-2005
aditamento: Alteração área de cedência para equipamento em 12-12-2022
situacao:
/Req.e-16071/2002 p/cancel. garantia da jular (alt.ao 883), pedi para ent. Telas finais a 15-10-2002;req. P/ cancel. Garant. J. Pimenta, comun. Q faltam telas finais e concluir calçada. E ampliar rede á

informacao_caucao_existente:
Req. de redução de caução para os SMAS em dez. 1998- indeferido por os SMAS não terem feito vistoria; novo Req. E-5008/2000 smas a 19-07-2000/req.7495/2001, convocado a 21-06-2001, reduzir para 37.500.


estado: Alvará emitido
local: Atibá
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1185
data_emissao: 2000-10-10
data_conclusao: 2002-10-10
recepcao_definitiva: 2008-01-15
recepcao_provisoria: 2006-09-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-22
nome: Coope-coop. de Habitação Const. e Serviços do Estoril, Crl
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1185.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1185.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1185.pdf
observacoes: Planta de redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + posto de transformação + lotes 17, 18, 19.
informacao_caucao_existente: 125.500.000$00; cancelada .
aditamento: Em 20/07/2007, rectificação ao aditamento de 6 de Abril de 2004.
informacao_telas_finais:
Req.12630/2001, para fazer o auto de r.p. E voltar,falta a tela dos pluviais q os SMAS ainda não mandaram.


estado: Alvará emitido
local: Pai do Vento
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1209
data_emissao: 2001-03-27
data_conclusao: 2002-03-27
recepcao_definitiva: 2005-04-13
recepcao_provisoria: 2002-11-06
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-05-05
nome: Caiado e Menezes Constr. Civil, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1209.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1209.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
informacao_telas_finais: Req.18157/2001, arquivar a 17-12-2002
aditamento: tem aditamento de 27-03-2001
informacao_caucao_existente:
30.500.000$00; reduzida p/ 3.050.000$00 com a r.p.,req.18157/2001; cancelada com a r.d., req.4431/2005.


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1175
data_emissao: 2000-07-06
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1998-04-26
recepcao_definitiva: 2002-12-18
recepcao_provisoria: 2001-04-15
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-05-10
nome: A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a.
actualizado_por: esaraiva
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente, incluindo a receção da manutenção dos arranjos exteriores (SPO nº 45/2013
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1175.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1175.pdf
informacao_sobre_cedencias: Alvará De Obras De Urbanização.
informacao_telas_finais: Req. 10350/96. Aprovadas. DPMU Março 98, para anotar nas cartas.
informacao_caucao_existente: €463.882,04
notas_loteamento: Alvará De Obras De Urbanização.
observacoes:
SPO 237/2011 Pedido de Recepção do espaço destinado a equipamento(tem actualmente arranjos exteriores); Espaço recebido provisoriamente a 05/Jan/2012(req. SPO 237/2011); Receção Definitiva da Manutenção dos arranjos exteriores a 07/02/2013 (SPO 45/2013)


estado: Alvará emitido
local: Bairro do Rosário
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 875
data_emissao: 1988-12-30
prorrogacao_prazo: última até 30/12/92
recepcao_definitiva: 2000-03-08
recepcao_provisoria: 1998-05-18
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-11-08
nome: A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.A.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara875.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara875e1074.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara875e1074.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a CMC entender
informacao_telas_finais: Req. 9142/96 aprovadas a 18-05-1998
informacao_caucao_existente: Reduzida para 21.000.000$00; cancelada
notas_loteamento: ver alvara 1074
aditamento:
Alvará 1074; alterações ao lote 91 em 19/04/2018; alteração do lote do iuso dlote 51 e 99 e adição de um piso em cave para estacionamento. 


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1270
data_emissao: 2002-04-24
prorrogacao_prazo: REQ.9547/06 + 6 meses até 0
data_conclusao: 2004-04-24
recepcao_definitiva: 2008-10-16
recepcao_provisoria: 2007-09-04
prazo_garantia: 1 Ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2011-05-30
nome: Terras de Manique - Empreendimentos Imobiliários, Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1270.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1270.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + Dominio privado da CMC
informacao_telas_finais: Req.15423/06 enviadas ADC A 22-12-2006; aprovadas a 12.03.2007.
situacao:
Req. 6243/2006, para prorrogação de prazo de execução; indeferido; re.9547/06 pedido de prorrogação por 6 meses.

informacao_caucao_existente:
1.147.235,17 eur, req.1830/2006 para redução de garantia; req. 6242/2006 para redução de garantia junto ao req.2006/3999; req.req.2006/3999 pedido de redução para 940.366,00eur ;req.15423/06 reduzida para


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1168
data_emissao: 2000-06-15
data_conclusao: 2002-06-15
recepcao_definitiva: 2005-03-10
recepcao_provisoria: 2001-10-24
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-26
nome: Predioeiras
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1168.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1168.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1168.pdf
informacao_sobre_cedencias: ( Lotes 16 e 17).
informacao_telas_finais: Em aprovação (req.9385/2001); as adc a 17-07-2001; telas finais aprovadas a 06-09-2001.
situacao:
Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; pedido de recepção definitiva (Req. 11727/2002) deferir a 21.04.2005.

informacao_caucao_existente:
25000000$00 reduzida para 3.778.000$00 (req.9925/2001); reduzida para 2.500.000$00 (req.9925/2001); cancelar com a r.d., req.11727/02.


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1427
data_emissao: 2009-03-16
data_conclusao: 2010-09-16
prazo_garantia: 5 Anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-11-30
nome: Angelika Edith Gatersleben
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1427.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Falta executar os arranjos exteriores
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1427.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1427.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1427.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: 16.45 m2 Posto de transformação
informacao_telas_finais: req. SPO 5585/2010 aprovadas pela ADC a 22/10/2010
informacao_caucao_existente:
207.500,00 € ; reduzida para 62.985,00 € (REQ.crm 4854/2010)Garantia 63000 Euros em nome de Soprogima inf da DPCO 13-05-2015


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1100
data_emissao: 1999-08-03
data_conclusao: 2000-08-03
recepcao_definitiva: 2003-08-19
recepcao_provisoria: 2002-01-08
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-16
nome: Eduardo de Matos Machedo
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1100.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1100.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req. 10433/2001,arquivar a 04-04-2002
situacao:
Req.3004/2003 p/r.d., comum. Ao lot. Q é necessário. Rectificar. Calçadas frente aos lotes, a 21-05-2003, rd em curso

informacao_caucao_existente:
3.300.000$00; reduzida para 330.000$00 com a r.p., req.10433/2001; cancelamento da caução com rd, req.3004/03


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1150
data_emissao: 2000-02-10
data_conclusao: 2001-02-10
recepcao_definitiva: 2005-09-20
recepcao_provisoria: 2002-01-11
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-25
nome: Venilia Inv. Imobiliários e Turisticos Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1150.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1150.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1150.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escritura de 02-12-1999
informacao_telas_finais: Req.14178/2000, SMAS a 09-10-2000, DEIP a 12-12-2000,dpmu a 13-03-2002,arq a 03-04-2002
informacao_caucao_existente: 12.000.000$00; reduzida para 1.200.000$00 (Req 19194/2001)
situacao:
Tem recepção provisória (req.14178/2000 e req.19194/2001); req.8248/2005 pedido de recepção definitiva.


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 699
data_emissao: 1984-10-24
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1996-12-05
recepcao_provisoria: 2007-01-15
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-01-10
nome: Albino Gabriel de Morais
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara699.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara699.pdf
informacao_sobre_cedencias: Interesse público
situacao:
Através do req.4807/02 foi notificado o loteador a fim de entregar novas telas finais relativas às alterações introduzidas na rede de esgotos domésticos

informacao_telas_finais:
Req.26667/04, notificar o loteador a fim de executar o estacionamento contiguo a estrada da abóboda em calçada grossa conforme licenciamento.

informacao_caucao_existente:
5 lotes no valor de 82.500.000$00; req. 1600/2001 cancelado o lote 5, ficam 4 lotes no valor de 65.000.000$00;req.13117/02 p/ subst. 2 lotes por garantia no mesmo valor(33.000.000$00), deferido a 28-1;


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 379
data_emissao: 1981-01-15
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 2012-09-20
recepcao_definitiva: 2017-09-14
recepcao_provisoria: 2012-07-03
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-12-20
nome: Mario de Brito Arroja Mateus
actualizado_por: jorgeo
departamento: DGU
situacao: recebido definitivamente Req SPO-5684/2017
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara379.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara379.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
informacao_telas_finais: SPO nº 621/2012
aditamento: Tem aditamento datado de 20/09/2011, para divisão do lote 1 em dois lotes.
informacao_caucao_existente:
28.000,00 € reduzida para 10% do valor inicial com a receção provisória.Garantia cancelada conforme despacho datado de 29.11.2017 constante no proc 1609/2017 - reqt. 5684/2017


estado: Alvará emitido
local: Cabreiro
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1267
data_emissao: 2002-01-08
data_conclusao: 2004-01-08
recepcao_definitiva: 2007-03-08
recepcao_provisoria: 2006-01-05
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-04-07
nome: Sociedade de Construções Fernando Branco, Lda
actualizado_por: cmoreira@cm-cascais
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1267.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1267.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1267.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento
informacao_telas_finais: Req.16483/03, aprovadas falta anotar nas cartas.
informacao_caucao_existente: EUR 209 495,12
situacao:
Pedido de recepção provisória req.16483/03, com recepção provisória a 05-01-2006; req.369/07 pedido de rec.def.

aditamento:
07-04-2006, para implantação de um deposito de gás no lote 15, com a diminuição da área, e supressão de dois lugares de estacionamento.


estado: Alvará emitido
local: Bairro do Rosário
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 980
data_emissao: 1995-08-29
prorrogacao_prazo: 12 meses,REQ.3233/00
data_conclusao: 2001-05-31
recepcao_definitiva: 2004-09-14
recepcao_provisoria: 2003-01-30
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-11-04
nome: Socitel- Sociedade de Turismo e Hotelaria, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara980.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara980.pdf
informacao_sobre_cedencias: Espaços Públicos
informacao_telas_finais: REQ.4983/2002, DPMU A 05-02-2003
aditamento: Em 10-08-2007, para alteração do lote 3 com aumento do número de quartos do hotel de 50 para 101.
informacao_caucao_existente:
Garantia 14.500.000$00 + 9.700.000$00 Reforçar para 24.200.000$00, REQ. 3223/2000; reduzir para  1.450.000$00(7232 EUR ) + 970.000$00(4.838,34 EUR ) com a R.P., REQ.4983/2002 + REQ. A-5431/03; cancelada com


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Bicuda
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 674
data_emissao: 1984-06-12
prorrogacao_prazo: Última até 19/09/95
data_conclusao: 1995-09-19
recepcao_definitiva: 2007-02-26
recepcao_provisoria: 2002-05-07
prazo_garantia: 6 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-10-13
nome: Fernando Saragga Seabra do Nascimento e Outro
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara674.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara674.pdf
observacoes: receção provisória do aditamento ao lote B a 21 SET 2022 conforme Reqº 6661/2022
informacao_sobre_cedencias: 1935 área destinada a espaço livre, ficou na posse do loteador para futuros acertos dos lotes.
informacao_telas_finais: Req. 10105/98,arquivadas a 13-02-2001; da alteração
aditamento: Em 02-12-1988 + 04-11-1992 + 19-09-2000 + 03-10-2007 + 05-11-2021
situacao:
Recepção definitiva parcial deferida, req. 1989/2002; recepção provisória parcial (aditamento) efectuada a 06-11-2002, req.1023/2002; recepção definitiva parcial do alvará Inicial a 07-05-2002; R

informacao_caucao_existente:
15.000.000$00+23.000.000$00=38.000.000$00; reduzir para 5.000.000$00 com a r.p.,req. 17367/2000+38.000.000$00 do aditamento; canceladas as iniciais com a r.d. parcial,req.1989/2002;aditamento


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 775
data_emissao: 1986-04-23
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_provisoria: 1995-05-29
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-03
nome: Maritur - Soc. de Emp. Turisticos, Lda
gdcc: E-11476/14
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara775.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Foram entregues telas finais das infra-estruturas da rotunda siob o registo CRM 15916/2010.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara775.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara775.pdf
observacoes: Req.E-URB 5010/2005 Pedido de Recepção Definitiva; Planta de Redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Interesse público
informacao_telas_finais: Aprovadas e cadastradas pela ADC a 20/04/1994
informacao_caucao_existente: Foi cancelada a garantia bancária solicitada pelo reqº 2922/2005
aditamento:
Sub-loteamento do lote 21,21-10-1999; Alteração do lote 21 D,12-01-2019.
Ajuste do limite sul em 12-03-2021


estado: Alvará emitido
local: Alapraia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 834
data_emissao: 1987-05-20
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1989-02-20
recepcao_provisoria: 1988-06-22
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-05-19
nome: Maria Eugenia Cerqueira Barbosa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Com aditamento relativo ao emparcelamento dos lotes 1, 2 e 3.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara834.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara834.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos (foram também cedidos 2 lotes para construção).
informacao_telas_finais: Req. 4401/88
aditamento:
24-07-2001,para emparcelamento dos lotes 1,2 e 3,constituindo um só lote destinado a equipamento social. 13-08-2009,Aditamento para emparcelamento de lotes. 10-05-2010 Aditamento para aumento da área de construção.
Alterações nos lotes 2 e 7,em 16-05-2022


estado: Alvará emitido
local: Penedo
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 941
data_emissao: 1992-02-28
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1994-02-28
recepcao_definitiva: 2006-09-07
recepcao_provisoria: 2002-10-04
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-10-06
nome: Tevipan, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.4282/2003 p/r.d.,arq. Teresa Moreira a 15-04-2003
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara941.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara941.pdf
informacao_sobre_cedencias: Área de espaços livres e arruamentos 1904.69.
informacao_telas_finais: Req. U -7820/95 DPMU a 09-04-2002
informacao_caucao_existente:
3 lotes no valor de 48.000.000$00; reduzida p/9.000.000$00; reduzida p/ 4.800.000$00 com a r.p.,req.u-7820/95


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1107
data_emissao: 1999-08-02
prorrogacao_prazo: Req. 10896/2000
data_conclusao: 2000-08-02
recepcao_definitiva: 2003-03-06
recepcao_provisoria: 2001-10-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-01-27
nome: Fernando Ferreira Ribeiro e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1107.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1107.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.6479/2001, arquivar a 07-11-2001
informacao_caucao_existente:
8.860.000$00, reduzir para 3.100.000$00, req. 10896/2000; reduzida para 886.000$00 com a r.p.,req.6479/2001; cancelada com a r.d., req.14548/2002.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1144
data_emissao: 2000-01-25
data_conclusao: 2002-01-25
recepcao_definitiva: 2003-09-08
recepcao_provisoria: 2001-09-17
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-12
nome: Popa - Urbanizações e Construções Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1144.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1144.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1144.pdf
informacao_telas_finais: Req.16636/2000, SMAS a 24-11-2000, DEIP a 18-01-2001; DPMU a 17-09-2001
informacao_sobre_cedencias:
Equipamentos - a saldar pela cedencia dos lotes 21 a 25; a cedencia para espaços verdes será saldada em numerário


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1115
data_emissao: 1999-12-14
data_conclusao: 2001-12-14
recepcao_definitiva: 2010-09-15
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-20
nome: Terras do Atlantico Actividades Turisticas Sa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1115.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1115.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento publico/terminal rodoviário.
informacao_telas_finais: Req.6431/04 aprovadas; enviadas a DTRA para ver sinalização
informacao_caucao_existente: 306.000.000$00. Req. 5365/2000 para redução, junto ao req.1497/2001, reduzir para 86.000.000$00
situacao:
Req.18802/2001 de prorrogação, pedi p/ entregar calendarização a 20-05-2002; recepção definitiva dos arranjos exteriores(req.6435/2004) efectuada a 16/12/2004; recepção definitiva a 15/09/2010 reqt.º CRM-3913-2010


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1154
data_emissao: 2000-03-14
data_conclusao: 2002-03-14
recepcao_definitiva: 2002-12-17
recepcao_provisoria: 2001-04-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-25
nome: Maria Manuela Gaspar Carolo Kasser e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recepção definitiva (req.9248/02)
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1154.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1154.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1154.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + lote 7 (340 m2)
informacao_telas_finais: Telas finais req.16990/2000, SMAS 28-11-2000.
informacao_caucao_existente:
12.000.000$00 (hipoteca de 2 lotes), reduzida para 1.200.000$00 (req16990/00) valor garantido com a hipoteca do lote 2, susbst. Garantia (req. 5959/01); req.9248/02 cancelamento da garantia bancária.


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1242
data_emissao: 2001-12-03
data_conclusao: 2003-12-03
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-04
nome: Ramiro Luciano Fernandes Pinto e Outros
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1242.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1242.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.4225/2004, ADC a 30-03-2004
informacao_caucao_existente: 37.500.000$00; req.996/2003 reduzir p/14.750.000$00 (73.572,69eur).
situacao:
Telas finais req.4225/04 pendentes nas adc; req. 13973/02 + 15888/05 pedido de rec.prov. Indeferido.


estado: Alvará emitido
local: Bairro da Cruz Vermelha
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 855
data_emissao: 1988-05-12
prorrogacao_prazo: Última até 12-05-1992
recepcao_provisoria: 1991-10-09
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-16
nome: Eugénio Mario Rodrigues
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara855.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara855.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara855.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escola e lar 3ª idade + logradouros público + lote 18 (327m2) + lote 19 (260)
informacao_telas_finais: 3000/91-DPMU EM 26-08-1991
informacao_caucao_existente: Hipoteca sobre os lotes 5 e 9 no valor de 64.844,00 €
observacoes:
A receção provisória efetuada a 09/10/1991 não inclui o tapete nem os arranjos exteriores. Planta de redes carece de validação


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1435
data_emissao: 2009-10-06
data_conclusao: 2011-10-06
recepcao_provisoria: 2010-09-02
prazo_garantia: 5 ANOS
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-06-02
nome: Fundecran, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1435.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1435.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1435.pdf
observacoes: Visitado o local a 30Mar2015 - garantia: a obra está conforme. Pedido RD (reqº SPO-6889/2015)
informacao_sobre_cedencias: Já foram entregues as chaves do portão de acesso à área de equipammento
informacao_telas_finais: req. SPO 964/2010 aprovadas pela ADC a 26/10/2010
informacao_caucao_existente: 420.000,00 €; reduzida para 42.000,00 € com a R.P., reqt.º 964/2010
situacao:
Recebida Definitivamente a Manutenção dos Arranjos exteriores no dia 03/11/2011 mantendo-se a caução existente.


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1133
data_emissao: 1999-12-16
data_conclusao: 2000-12-16
recepcao_provisoria: 2001-10-30
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-19
nome: Ilidio Miranda Brás e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1133.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1133.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.15648/2000, arquivar a 13-02-2002
informacao_caucao_existente: 9.100.000$00; reduzida para 910.000$00 com a r.p., req.15648/2000
situacao:
Req.8728/2003 p/ r.d., oficiar p/ rectif. O tapete betuminoso de acordo c/ o texto do alvará, a 25-03-2004; req. 3880/07 rec.def.


estado: Alvará emitido
local: Arneiro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1351
data_emissao: 2006-05-26
data_conclusao: 2008-05-26
recepcao_provisoria: 2010-02-04
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-09-02
nome: Maria Teresa Antunes Rebelo Gama
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra concluída
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1351.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1351.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1351.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escola + P.T.
informacao_telas_finais: Req.SPO10492/2008 ADC a 18/12/2008; aprovada a 06/03/2009
informacao_caucao_existente: reduzida para 10% do valor inicial; 60.000,00 €
aditamento: Alteração ao uso do Lote 18 em 25-08-2021
observacoes:
Req.CRM-3128/08 Pedido de ocupação temporária de área cedida para equipamento de utilização coletiva.


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 991
data_emissao: 1996-04-23
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1998-04-26
recepcao_definitiva: 2002-12-18
recepcao_provisoria: 2001-04-15
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-16
nome: Miracima - Urbanizacoes, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: recedido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara991.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara991.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a CMC entender
informacao_telas_finais: Req. 10350/96. Aprovadas. DPMU março 98,para anotar nas cartas.
informacao_caucao_existente:
Garantia de 110.000.000$00; Reduzida para 25.000.000$00,Req.10351/96; Reduzida para 11.000.000$00 com A R.P.,Req.E-2267/2001; Cancelada com a R.D.,Req.3592/2002


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1192
data_emissao: 2000-11-21
data_conclusao: 2002-11-21
recepcao_definitiva: 2004-02-05
recepcao_provisoria: 2002-10-22
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-15
nome: Maria Armanda Oliveira dos Santos Morais
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1192.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1192.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.7321/2002, doc/spvi a 22-10-2002.
informacao_caucao_existente:
15.000.000$00; reduzida para 1.500.000$00 com a r.p., req.7321/2002; cancelada com a r.d., req.12836/03.


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1028
data_emissao: 1997-09-09
prorrogacao_prazo: Req.18729/99,Def.+12
data_conclusao: 2000-09-09
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-28
nome: Urbasde Urbanizações Sa
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Prorrogação de prazo deferida, Req.18729/99.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1028.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1028.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento de utilização colectiva.
informacao_telas_finais: Req.SPO2008/880
informacao_caucao_existente:
180.000.000$00. Req. 3996/98 para redução, reduzir para 155.000.000$00; Req. 6371/2000 reduzir para 95.000.000$00.


estado: Aprovado na 1ª fase
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2023-01-18
nome: Administração Conjunta do Bairro do Miradouro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/Alvaras_1fase/planta_1fase8512_99.pdf
informacao_sobre_cedencias: Área equipamento destinada a E.P.
notas_loteamento:
Habitação e comércio. Aprovada 1ª fase em reunião Câmara de 22/11/2004 (ver alterações posteriores).


estado: Alvará emitido
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1164
data_emissao: 2000-04-27
data_conclusao: 2002-04-27
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-14
nome: Manuel Gil Carrera
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Telas finais em aprovação, Arq. Teresa Moreira a 20-02-2002-2002.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1164.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1164.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1164.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento.
informacao_caucao_existente: 55.000.000$00
informacao_telas_finais:
Req. 14992/2001, Arq. Teresa Moreira a 20-02-2002; notificado o requerente afim de substituir as espécies mortas.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1337
data_emissao: 2005-07-28
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 2011-07-28
data_actualizacao: 2016-06-08
nome: João Francisco Gabriel e Outros
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1337.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1337.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1337.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
Tem aditamento datado de 20/05/2013, Para anexação de uma parcela de 12m2 ao lote 8, passando a ter a área total de 330m2.


estado: Alvará emitido
local: Atibá
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1212
data_emissao: 2001-04-03
data_conclusao: 2003-04-03
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Não
data_actualizacao: 2025-05-21
nome: Geofrancos - Empreendimentos Urbanísticos de Construção, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Falta tapete; com vistorias das adc.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1212.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1212.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1212.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + 3 lotes (10, 11 e 12)
informacao_caucao_existente: 30.000.000$00; reduzida para 77.884,00 euros (reqº 1930/02).
observacoes:
Reqº SPO-6568/2015 - refere lançamento de empreitada pelo DIT. De acordo com etapa 20 do GDCC/2021/22249 foi informado pelo DDIT a 30/5/2022 que "as obras referidas foram executadas e encontram-se em condições de serem recebidas".

aditamento:
Em 10-08-2007, para definição do polígono máximo de implantação do lote 6.Alteração do polígono de implantação, em 06-05-2025


estado: Alvará emitido
local: Penedo
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1138
data_emissao: 2000-01-11
data_conclusao: 2001-01-11
recepcao_provisoria: 2002-01-22
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-07-08
nome: Alexandre Edgar Deffense e Outro
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1138.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1138.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escritura de 28-10-1999 para cedência de área de equipamento.
informacao_telas_finais: Req.14794/2000, arquivar a 02-04-2002
informacao_caucao_existente:
28.000.000$00; reduzida para 16.100.000$00, req.14095/2000; reduzida para 2.800.000$00 com a r.p., req.14794/2000

aditamento:
19-09-2000, para alteração dos polígono de implantação do lotes e introdução de cave em todos os lotes


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 508
data_emissao: 1982-06-23
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1993-12-23
data_actualizacao: 2020-10-13
nome: Santos Garcia , Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara508.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara508.pdf
informacao_sobre_cedencias: Lote B4 cedido para compensação de equipamento e espaços verdes
aditamento:
1º Aditamento emitido em 16/04/2007 (processo n.º 6470/2001).
Alteração da cota de soleira,em 07-10-2020


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1005
data_emissao: 1996-08-05
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1997-08-05
recepcao_definitiva: 2004-11-23
recepcao_provisoria: 2000-07-06
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2015-04-01
nome: Jose Romao Policarpo e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1005.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1005.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1005.pdf
informacao_sobre_cedencias: Comercio no R/C do lote 7 (250M2)
informacao_telas_finais: Req. 3893/99 arquivar a 25-09-2000
aditamento: alteração do uso do lote 5
informacao_caucao_existente:
Garantia de 98.500.000$00 ; Reduzida para 11.8000.000$00,Req.U-12500/2000; Reduzida para 9.850.000$00 com a R.P.,Req.I-19293/99 e 7961/2000; cancelada com a R.D., Req.898/2003+REQ.1798/04


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 300
data_emissao: 1979-07-03
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2021-01-22
nome: José de Almeida
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara300.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara300.pdf
observacoes: Ampliar rede de AA em cerca de 45 M.
informacao_sobre_cedencias: Alinhamentos
informacao_caucao_existente: Tem garantia de 250,00 €
aditamento:
Tem aditamento datado de 24/10/2016, para aumento da área de implantação e de construção e redução do nº de fogos, passando a 2 (dois fogos).


estado: Alvará emitido
local: Pau Gordo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 80
data_emissao: 1974-12-30
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1987-03-25
data_actualizacao: 2021-04-09
nome: Manuel Antunes Goncalves
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara80.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara80.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara80.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
24-02-2007,para alteração do numero de pisos de 1 para 2+cave nos lotes 35 e 36; alteração dos lotes 12 e 13 em 28-02-2013.


estado: Alvará emitido
local: Atibá
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1314
data_emissao: 2004-08-04
data_conclusao: 2006-08-04
recepcao_definitiva: 2007-07-05
recepcao_provisoria: 2006-06-29
prazo_garantia: 12 Meses.
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-07-21
nome: Joguimel - Construções e Imobiliaria, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req. 4685/07 Recepção defenitiva.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1314.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1314.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1314.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento.
informacao_telas_finais:
Req.11095/2006 enviados ADC a 01-09-2006 junto com o Req. 5508/06 de pedido de recepção provisória; aprovadas a 22-11-2006.

informacao_caucao_existente:
152.500,00 Euros ; reduzida para 138.000,00eur (req.4275/05); req. 8035/05; req. 18286 para redução de caução;

aditamento:
Tem aditamento datado de 22-06-2005,para alteração ao uso das caves de todos os lotes,que passam a ser estacionamentos e áreas técnicas/arrumos. Alteração no lote 9 em 11-05-2020


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1499
recepcao_provisoria: 2023-04-13
data_actualizacao: 2024-04-30
nome: A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos, S.A.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1499.pdf
rececao_definitiva_esp_verdes: 2024-04-16
actualizado_por: mafaldaf
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1499.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1499.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1499.pdf
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW183719. Planta de Redes carece de validação.
informacao_sobre_cedencias: Cedências para equipamento,prédio descrito ficha n 16121,matriz n 18824-P
notas_loteamento: Licenciamento de loteamento
aditamento:
Alterações do traçado de arruamentos e acessos aos lotes,em 23-02-2022.alterações obras de urbanização no decorrer da obra em 09-01-2023


estado: Alvará emitido
local: Zambujal
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1504
data_emissao: 2022-03-29
data_actualizacao: 2022-06-23
nome: Marfer - Construções Civis,Lda.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1504.pdf
actualizado_por: claudiaa
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1504.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1504.pdf
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW175202
informacao_sobre_cedencias: 19m2 PT; Compensação também em numerario
notas_loteamento: 18 Lotes p/ Habitação
aditamento:
Proveniencia de areas a dexanexar de cada um dos prédios objecto do alvará,em 28-04-2022;
Declaração de retificação  Em 22-06-2022


estado: Alvará emitido
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1082
data_emissao: 1999-03-30
data_conclusao: 2000-03-30
recepcao_definitiva: 2002-10-03
recepcao_provisoria: 2001-04-11
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-09
nome: Manuel Gonçalves Branco
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1082.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1082.pdf
informacao_telas_finais: Req.17748/2000, DPMU a 22-02-2001
informacao_caucao_existente:
3.400.000$00; reduzida para 340.000$00 com a r.p., req.2252/2000 e 17748/2000; cancelada com a r.d., req.5777/2002


estado: Aditamento
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1346
data_emissao: 2015-03-31
data_actualizacao: 2016-06-08
nome: José Ferreira Justino
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
notas_loteamento:
Aumento da área de construção de 123m2 para 145m2 do Lote 1, e demolição de telheiro e pate dos anexos a tardoz.


estado: Alvará emitido
local: Atrozela
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1142
data_emissao: 2000-01-20
data_conclusao: 2002-01-20
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-12
nome: Urbasde, Urbanizações Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1142.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1142.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1142.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento / espaços verdes
informacao_caucao_existente: 38.500.000$00;reduzida para 8.500.000$00(req. 201/2001)
situacao:
Req.3199/03 (junto ao req.15299702 das telas finais), comun. Para rectif. Calçadas, tapete e lancis e exec. Espaços verdes, a 13-05-2004

informacao_telas_finais:
Req.15299/2002, adc a 17-12-2002, doc/spvi a 20-08-2003, junto c/ req.3199/03, comun. P/ limpar calçadas, rectif. Calçadas, lancis e tapete e executar espaços verdes, a 13-05-2004


estado: Ineficaz
local: Cobre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1341
data_emissao: 2005-12-05
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 2007-12-05
recepcao_provisoria: 2017-02-06
auto_rececao_provisoria: 06/02/2017-obras executadas na sequência do acionamento de GB por incumprimento dos promotores
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-10-20
nome: Maria Alice Silva Freixo Ramos e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Pavimentação concluída.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1341.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1341.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1341.pdf
observacoes: Declarada a caducidade da licença de loteamento com a consequente cassação do alvará.
informacao_sobre_cedencias: O lote 13, para domínio privado da CMC. Escritura de 22-06-2004.
informacao_caucao_existente:
Após acionamento de garantia bancária, foi lançada empreitada de conclusão das infra-estruturas pelo DIT,  com o valor final de 39.950,90€ mais IVA


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1373
data_emissao: 2006-11-14
data_conclusao: 2008-11-14
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-22
nome: Tecnidomus-Grupo de Planeamento e Construção Industrializada,
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1373.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1373.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1373.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1373.pdf
observacoes: Planta de redes carece de validação
situacao:
E-GERAL 1237/2010 oficio da EDP a informar que as infra-estruturas nunca foram entregues e que não estão colocadas à carga.


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Alagoa
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1413
data_emissao: 2008-10-14
recepcao_provisoria: 2023-02-09
data_actualizacao: 2025-04-16
nome: Maria José Antunes Villar Santos de Marcellos Ferraz
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1413.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1413.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1413.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1413.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Ver quadro de cedencias na planta sintese.
notas_loteamento: Lote 2 para comércio,serviços e ''Habitação''
aditamento:
Alterado o numero de pisos e a finalidade das cedencias,em 27-01-2020.	Alteração do limite da implantação máxima na planta síntese em 03-04-2025


estado: Alvará emitido
local: Arneiro
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1468
data_emissao: 2013-06-17
prorrogacao_prazo: + 9 meses
recepcao_definitiva: 2023-01-23
recepcao_provisoria: 2017-01-26
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-02-08
nome: Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2011
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1468.pdf
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
situacao: Recebido provisoriamente (reqº SPO-3821/2016)
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1468.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1468.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1468.pdf
informacao_telas_finais: aprovadas
observacoes:
19 04 2018 efectuada a transferencia da manutenção dos espaços verdes para a CMC. Planta de Redes carece de validação.

informacao_caucao_existente:
O valor da caução é de 59 595 € correspondente à garantia bancária entregue em substituição da hipoteca do lote 20 mais o valor da hipoteca do lote 7 de 48 112.95 €

aditamento:
Em 08/02/2016 para alterações aos projetos de infraestruturas viários e de transito, sinalização vertical e marcas rodoviarias.


estado: Operação de loteamento municipal
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: CMC 8
data_emissao: 2002-08-14
data_actualizacao: 2012-02-29
nome: Câmara Municipal de Cascais
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvaracmc8.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvaracmc8.pdf
informacao_sobre_cedencias: Lote 3 cedido para equipamento à Junta de Freguesia de Cascais
notas_loteamento: Operação de Loteamento Municipal n.º 8
aditamento:
Aditamento emitido em 11/05/2006 (processo n.º 6179/2005)2º Aditamento emitido em 22/07/2009 - junção do lote 2 e 3


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santana
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1196
data_emissao: 2000-12-19
data_conclusao: 2002-12-19
recepcao_definitiva: 2008-09-25
recepcao_provisoria: 2002-07-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-14
nome: Leonel dos Anjos Duarte e Outros
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Req.7706/07 pedido de rec.def.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1196.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1196.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento de utilização colectiva.
informacao_telas_finais: Req.8688/2001, doc/spvi a 19-07-2002
informacao_caucao_existente:
36.500.000$00 ; reduzida para 9.000.000$00, req.14531/2001; reduzida para 3.650.000$00 com a r.p., req.8688/2001.


estado: Aditamento
local: Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1378
recepcao_definitiva: 2013-03-21
recepcao_provisoria: 2011-03-12
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2016-01-14
nome: Indicepoint - Investimentos Imobiliários, Lda.
actualizado_por: acarvalho
informacao_caucao_existente: SPO 9344/2010; reduzida para 45.538,90€
situacao:
Com receção definitiva parcial, faltando a execução dos arranjos exteriores.Foi efetuada a receção provisoria parcial dos arranjos exteriores no dia 13-10-2014Foi efectuada a receção definitiva parcial dos espaços verdes dia 14-01-2016


estado: Alvará emitido
local: Pai do Vento
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1046
data_emissao: 1998-04-06
data_conclusao: 1999-04-06
recepcao_definitiva: 2002-01-22
recepcao_provisoria: 2000-11-06
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-04-21
nome: Maria Jose Vila Verde Antunes
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1046.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1046.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req. 15154/99 arquivar a 20-10-2000
informacao_caucao_existente:
9.000.000$00, reduzida para 900.000$00 com a R.P., Req.14056/2000; cancelada com a R.D., Req.17246/2001.


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1375
data_emissao: 2007-03-05
data_conclusao: 2009-03-05
recepcao_definitiva: 2017-02-23
recepcao_provisoria: 2008-10-09
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-08-25
nome: Gerium - Promoção e Construção Imobiliária, S.a.
actualizado_por: jorgeo
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente (Reqº SPO-6467/2016)
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1375.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1375.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1375.pdf
observacoes: Feito RIT a 28Jul2015 regº I-CMC/2015/12551
informacao_caucao_existente:
775000,00€ - Garantia cancelada conforme informação prestada DGFP a 17.08.2017 constante no requerimento SPO n.º 6467/2016


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 938
data_emissao: 1992-03-18
prorrogacao_prazo: Novo Req. 7966/96
recepcao_definitiva: 2001-08-04
recepcao_provisoria: 2000-07-07
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-30
nome: Anibal Joaquim Gaspar Morgado e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara938.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara938.pdf
informacao_sobre_cedencias: Espaço públicos e logradouros
informacao_telas_finais: Aprovadas 09-11-1994 Req.1367/94
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 9.000.000$00. Reduzida para 2.500.000$00 com a r.p. (req.17210/99); cancelada com a r.d.,req.10263/2001


estado: Em apreciação
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2023-12-18
nome: Duarte Miguel Rodriguez Pinto
actualizado_por: cdoroana
observacoes: Processo digital WW 390771
notas_loteamento:
Lote 2 - Aumento de área bruta de constr. total,Alt. polígono p/anexo,inclusão piso em cave,definição área impl. e cota sloeira


estado: Alvará emitido
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 754
data_emissao: 1985-09-26
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1995-06-08
recepcao_provisoria: 1991-10-07
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-05-13
nome: Construções Amaro e Garcia,Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara754.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara754.pdf
informacao_sobre_cedencias:
263m2 são destinados a serem cedidos á CMC para completar futuramente o lote encravado de outro proprietário


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1260
data_emissao: 2002-01-03
prorrogacao_prazo: REQ.15115/03
data_conclusao: 2004-01-03
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-02-14
nome: Construções A. J. F. Lda.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1260.pdf
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1260.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1260.pdf
observacoes: Req.4601/2008 pedido de redução de caução. Planta de redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento.
informacao_telas_finais: Não foram entregues.
informacao_caucao_existente: Req. 4601/08, pedido de redução para o valor de 7.482,00€.
situacao:
Req. 5500/2002 p/r.p., comunicar q é necessário entregar as telas finais; req.17752/2005 pedido de recepção provisória parcial( falta concluir arranjos exteriores).


estado: Aditamento
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 984
data_actualizacao: 2023-03-29
nome: José Manuel Brito da Mana Ramalhão Fortunato
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW164958
notas_loteamento:
 alterar o uso previsto para o lote "C" para Habitação composto por três fogos ou Residência Universitária


estado: Aditamento
local: Alvide
freguesia: Alcabideche
data_actualizacao: 2020-10-06
nome: Município de Cascais
actualizado_por: claudiaa
observacoes:
Processo digital WW 236782  Criação de parcela destinada a espaço verde / equipamento para cedência ao Grupo Desportivo e Recreativo das Fontainhas de Cascais (conjuntamente com alteração ao alvará de loteamento n.º 870)


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1494
data_actualizacao: 2020-03-24
nome: Eurolucerna - Sociedade Imobiliária,S.A.
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW159041
notas_loteamento:
Consultar processo no 893/2019 todas as informações relativas ao alvará 1494.
Constituição de 4 lotes


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 170
data_emissao: 1976-12-28
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1977-01-28
data_actualizacao: 2022-11-03
nome: Francisco Gaspar
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara170.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara170.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
notas_loteamento:
O aditamento de 20-01-1998 a este alvará foi considerado nulo em Reunião de Câmara de 08-07-1998.
Alteração aos Lotes 1 e 5,em 25-10-2022


estado: Alvará emitido
local: Madorna
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 789
data_emissao: 1985-09-11
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2013-08-29
recepcao_provisoria: 1987-06-16
prazo_garantia: 270 dias
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-01-23
nome: Marcela Branca Lobato da Encarnacao e Outro
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
situacao: Obra concluída.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara789.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara789.pdf
informacao_caucao_existente:
Emitida declaração de cancelamento de hipoteca do lote 4 pelo GACNotariado a 20-01-2014 (SPO - 433/2013).


estado: Em apreciação
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 846
data_actualizacao: 2024-03-19
nome: Francisco Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW402228
notas_loteamento:
Lotes 10 a 15 - Novo polígono implantação e redistribuição igualitária das áreas de construção e implantação pelos 6 lotes


estado: Aditamento
local: Arneiro
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1303
data_emissao: 2011-02-24
data_actualizacao: 2023-03-24
nome: Administração Conjunta do Bairro Torre da Aguilha e Alvajar
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
notas_loteamento:
Para junção dos lotes 95 e 96, aumento da área de implantação de varios lotes e alteração do nº de pisos de varios fogos, (Ver texto do aditamento).


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1218
data_emissao: 2001-06-07
data_conclusao: 2002-06-07
recepcao_definitiva: 2007-04-19
recepcao_provisoria: 2006-03-09
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-28
nome: Guiasserra
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1218.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1218.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1218.pdf
informacao_caucao_existente: 4.500.000$00
situacao:
Req.10036/2002 p/ r.p., comunicar ao lot. Que ainda não liquidou os encargos da EDP, a 14-11-2002, arquivar a 28-01-2003; req. 2537/07 pedido de rec.def.


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1259
data_emissao: 2001-12-14
data_conclusao: 2003-12-14
recepcao_definitiva: 2006-06-28
recepcao_provisoria: 2005-02-17
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-06-19
nome: Grisa - Gestão Imobiliaria e Ind.,sa.
actualizado_por: claudiaa
departamento: PER
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1259.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1259.pdf
informacao_telas_finais: Req.15080/03 ás adc a 18.11.2003; aprovadas.
informacao_caucao_existente: 170.000.000$00; reduzida para o valor de 84.795,64 eur (req.15080/03).
situacao:
Recepção provisória em curso req.15080/2003; req.26049/04 p/ redução da garantia; req.3088/2006 pedido de rd deferido


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1105
data_emissao: 1999-07-08
data_conclusao: 2001-07-08
recepcao_definitiva: 2006-09-21
recepcao_provisoria: 2005-03-03
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-18
nome: Guiasserra
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.6839/2005 p/ r.p., deferir a 05-05-2005; req.3187/2006 para rd
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1105.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1105.pdf
informacao_telas_finais: Req.u-12500/2000, arquivar a 25-09-2001
informacao_caucao_existente:
59.000.000$00; reduzida para 11.800.000$00, req.12500/2000; reduzir p/ 29.429,10 eur com a r.p., req.6839/2005


estado: Alvará emitido
local: Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1139
data_emissao: 2000-02-01
data_conclusao: 2002-02-01
recepcao_definitiva: 2002-11-22
recepcao_provisoria: 2001-01-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-27
nome: Laura Maria Ramos Mendes e Outros
gdcc: E DCID 22215/17
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1139.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1139.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + lotes 5 e 11, para compensação.
informacao_telas_finais: Req.13787/2000, SMAS a 09-10-2000, DEIP a 07-12-2000
observacoes:
Através do reqt. E-DCID 22215/2017 foi deferido e proferido o despacho de deferimento do cancelamento da hipoteca sobre os lotes 4 e 6

informacao_caucao_existente:
31.242.000$00 Req. para redução 6465/2000 DEIP a 07-07-2000; Req. 2363/2002 RD com cancelamento de garantia.


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1050
data_emissao: 1998-04-22
data_conclusao: 1999-04-22
recepcao_definitiva: 2001-09-13
recepcao_provisoria: 2000-07-16
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-16
nome: Estoril Monte - Sociedade de Construções Imobiliária Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1050.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1050.pdf
informacao_sobre_cedencias: Domínio privado da CMC.
informacao_telas_finais: Req. 4648/99 para arquivar a 02-06-2000
informacao_caucao_existente:
Req. 8232/99 reduzida para 7.650.000$00; reduzida para 3.300.000$00 com a r.p., req. 5432/2000;cancelada c/a r.d., req.7489/2001.


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1500
data_actualizacao: 2022-10-06
nome: Sociedade de Construções Caracol e Filhos lda
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1500.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1500.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1500.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1500.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias:
Espaços verdes compensados em numerário; Parcela A cedida,consultar processo SPO 990/2014,deu origem ao alvará de loteamento nº 1491


estado: Aditamento
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1361
data_emissao: 2014-05-19
data_actualizacao: 2022-12-14
nome: Joaquim Gomes Ferreira e Clarisse do Carmo Pinto Nunes Ferreira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
notas_loteamento:
Em 19/05/2014, para aumento da área de implantação da cave e consequente alteração do poligno de implantação do (lote 1), e demolição  do anexo.


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1224
data_emissao: 2001-07-24
data_conclusao: 2003-07-24
recepcao_definitiva: 2004-05-28
recepcao_provisoria: 2003-02-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-12
nome: Chegaliza - Cooperativa de Habitação Económica da Galiza, CRL
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1224.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1224.pdf
informacao_telas_finais: Req.8090/2002, doc/spvi a 19-02-2003, arquivo técnico a 20-08-2003.
informacao_caucao_existente:
80.000.000$00; reduzir para 8.000.000$00 com a r.p., req.8090/2002; cancelada com a r.d., req.169/2004.


estado: Alvará emitido
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1116
data_emissao: 1999-09-28
data_conclusao: 2001-09-28
recepcao_definitiva: 2002-07-02
recepcao_provisoria: 2001-03-08
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-04-24
nome: Quinta Santana - Emp. Imobiliarios Lda
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1116.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1116.pdf
informacao_sobre_cedencias: Domínio privado CMC (lote 11)
informacao_telas_finais: Req. 7698/2000, arquivar a 31-07-2001
informacao_caucao_existente:
38.000.000$00 reduzida para 23.000$00, Req. 5833/2000; Req.E-14914/2000 juntos com a redução da R.P. P/3.800.000$00,Req.7698/2000; cancelada com a R.D., Req.2772/2002


estado: Alvará emitido
local: Bairro das Marianas
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 239
data_emissao: 1978-04-10
data_conclusao: 2003-12-13
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Não
data_actualizacao: 2013-02-26
nome: Banco Nacional Ultramarino
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara239.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
informacao_caucao_existente: 350.000.000$00
situacao:
Req.16280/03 define que o prazo para conclusão das obras começa a partir da demolição da última barraca existente no local.


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1089
data_emissao: 1999-05-11
data_conclusao: 2000-05-11
recepcao_definitiva: 2009-04-16
recepcao_provisoria: 2007-11-29
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-08-26
nome: Custodia Maria Pereira e Idalino Lourenço Gonçalves
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1089.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1089.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + equipamento
informacao_caucao_existente: 6.500.000$00; Cancelada
situacao:
Req.13410/2002 p/ r.p., arq. Teresa Moreira a 04-11-2002 (atenção, entraram novas telas); req.9709/07 pedido de rec.prov.; req.spo 391/2009 pedido de rec.definitiva

informacao_telas_finais:
Req.2096/2000, arquivadas a 08-11-2000;req.13410/2002, novos elementos das telas, águas de cascais a 04-12-2002


estado: Alvará emitido
local: Monte Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 957
data_emissao: 1993-11-12
prorrogacao_prazo: mais um ano
data_conclusao: 1997-10-31
recepcao_definitiva: 2003-03-06
recepcao_provisoria: 2001-08-09
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-20
nome: Vertiplano, S.a.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara957.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara957.pdf
informacao_telas_finais: Req. 16075/2000,arquivar a 22-10-2001
informacao_caucao_existente:
12. 425.000$00; reduzida para 950.000$00,com a r.p.,req.16075/2000 e req.10065/2001; cancelada com a r.d.,req. 12641/2002


estado: Alvará emitido
local: Zambujeiro
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1484
data_emissao: 2017-11-28
recepcao_provisoria: 2021-02-23
data_actualizacao: 2021-12-09
nome: António Nunes Brilhante
gdcc: I-CMC/2018/9659; I-CMC/2020/15397
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1484.pdf
actualizado_por: cmota
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1484.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1484.pdf
informacao_caucao_existente: reduzida a caução inicial de 92.300€ para 9.230€
observacoes:
Pedido de receção provisória com o reqº SPO-6078/2018 rejeitado. Planta de Redes carece de validação.

notas_loteamento:
tem declaração de retificação de 19-02-2018 e de 10-05-2018. Alteração dos limites do lote 4,em 15-07-2020


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1227
data_emissao: 2001-08-07
prorrogacao_prazo: Req. 3131/04+1 Ano
data_conclusao: 2004-08-07
recepcao_definitiva: 2010-07-22
recepcao_provisoria: 2009-06-25
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-06-05
nome: Gerium
gdcc: E-DCID/2011/3392 - Sem Documento Fisico Registado GeoCascais no Alvará
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1227.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1227.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento (5.343,45) + o lote 20.
informacao_telas_finais: Req.12962/2003 doc/spvi a 08-06-2004; Req.SPO 885/2009
informacao_caucao_existente: Cancelada
situacao:
R.P. Indeferida (req.12962/03) a 08-06-2004 (falta arranjos exteriores. E tapete betuminoso final;req.12025/03 p/ redução, reduzir p/ 390.000,00 Eur a 23-02-2005; inf. P/ prorrogação  (+1 ano) a 26-03-2000.


estado: Aditamento
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1346
data_emissao: 2013-03-07
data_actualizacao: 2016-06-08
nome: José Ferreira Justino
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
notas_loteamento:
Aumento da área de construção de 148m2 para 183m2, e aumento da área de implantação de 88m2 para 123m2.


estado: Aditamento
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1119
data_actualizacao: 2018-03-29
nome: António do Espírito Santo Marques
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW118076
notas_loteamento:
Alt uso do lote 169 hab/comércio para habitação/comercio/restauração e bebidas/serviços (relativo Frac A e B)


estado: Aditamento
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1475
data_actualizacao: 2022-04-29
nome: Pedro Miguel Santos Marques Ferreira
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW202000
notas_loteamento:
Alter poligono implantação,área bruta construção e  de implantação,definição
de cércea e cota de soleira do lote 27


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1077
data_emissao: 1999-03-08
data_conclusao: 2000-03-08
recepcao_definitiva: 2001-10-19
recepcao_provisoria: 2000-09-14
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-10
nome: Maria Luisa Maiau
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1077.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1077.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + fins que a CMC entender.
informacao_telas_finais: Req.17817/99 Arquivadas
informacao_caucao_existente:
5.430.000$00, Reduzida para 550.000$00 com a R.P., Req.17817/2000; Cancelada com a R.D., Req.14769/2001


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1102
data_emissao: 1999-07-08
data_conclusao: 2001-07-08
recepcao_definitiva: 2005-05-12
recepcao_provisoria: 2001-06-06
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-16
nome: Manuel Siopa dos Santos
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.6902/2005 p/ r.d., deferida a 12-05-2005
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1102.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1102.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + fins que a CMC. Entender (área fora do loteamento)
informacao_telas_finais: Req. 5138/2000, DPMU a 15-03-2001
informacao_caucao_existente:
22.650.000$00 reduzida para 4.500.000$00 Req. 14025/2000; reduzida para 2.265.000$00 com a r.p., req.5138/2000; cancelar com a r.d., req.6902/2005


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1111
data_emissao: 1999-09-02
prorrogacao_prazo: Req.17242/2000+1Ano
data_conclusao: 2001-09-02
recepcao_definitiva: 2007-04-12
recepcao_provisoria: 2005-11-10
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-10-09
nome: Triconstroi - Sociedade de Construção Lda
actualizado_por: cmoreira
departamento: DGU
situacao: Req.7163/2001 p/ r.p., pedi p/ entregar telas finais, a 25-05-2001; req.865/07 pedido de rd
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1111.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1111.pdf
informacao_sobre_cedencias: Por escritura de 01-07-1999, o lote 10 para o domínio privado da CMC.
informacao_caucao_existente:
11.5000.000$00; reduzida para 2.300.000$00, req.11717/2001; req.23931/2004 reduzida para 5.736,17 eur


estado: Alvará emitido
local: Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1106
data_emissao: 1999-10-19
data_conclusao: 2001-10-19
recepcao_definitiva: 2005-06-09
recepcao_provisoria: 2003-01-29
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-08-18
nome: Fernando dos Santos Costa
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; com recepção definitiva req.6990/2005
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1106.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1106.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento colectivo
informacao_telas_finais: Req.4320/2002, arquivar a 27-01-2004
informacao_caucao_existente:
77.000.000$00, req.3634/2000 a solicitar redução, smas a 15-03-2000req.4343/2000 reduzida para 46.500.000$00; req.12486/2000 reduzida para 20.000.000$00; reduzida para 7.700.000$00 com a r.p., req.432


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1058
data_emissao: 1998-10-13
data_conclusao: 2000-10-13
recepcao_definitiva: 2004-03-23
recepcao_provisoria: 2002-11-18
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-28
nome: Pedro Antonio Teixeira Tarujo Formigal
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1058.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1058.pdf
informacao_telas_finais: Req. 3691/99 DPMU a 20-07-1999
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 3.250.000$00 (req.3691/99); reduzida p/ 1.620.000$00 com a R.P., req.9514/2002; cancelada com a R.D., req.12060/2003.


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1069
data_emissao: 1999-01-25
data_conclusao: 2000-01-25
recepcao_definitiva: 2002-07-08
recepcao_provisoria: 2001-02-15
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-16
nome: Antonio Manuel dos Reis
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1069.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1069.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req. 10438/2000 Arquivar a 31-07-2001.
informacao_caucao_existente:
10.000.000$00; Reduzida para 1.000.000$00 com a R.P.,Req.10438/2000+1.000.000$00 da outra garantia; cancelada com a R.D.,Req.2929/2002.


estado: Alvará emitido
local: Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1378
data_emissao: 2007-04-27
data_conclusao: 2008-04-27
recepcao_definitiva: 2016-01-14
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-05-17
nome: Zenaida Pereira de Andrade Pedroso e Outros
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
situacao: Com Receção Definitiva Parcial (excepto arranjos exteriores)
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1378.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1378.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1378.pdf
informacao_telas_finais: Req. SPO 6684/2008; Req. SPO 9344/2010 Pedido de Recepção Provisória Parcial
informacao_caucao_existente: cancelada (oficios 39906 e 39907 de 23-11-2016)
observacoes:
Tem PER,foi alterado o diâmetro do colector pluvial para 300 mm; Req. 11537/2010 Alteração dos arranjos exteriores.


estado: Aditamento
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1463
data_actualizacao: 2020-03-06
nome: Maria Amélia do nascimento
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL SW115531
notas_loteamento:
Licença especial obras de urbanização-Finalização da rede de gás e acabamentos na estrada,pavimentos e sinalização


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1021
data_emissao: 1997-06-26
data_conclusao: 1999-06-26
recepcao_definitiva: 2002-05-03
recepcao_provisoria: 2000-03-31
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-18
nome: Ghf - Gabinete de Arquitectura, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1021.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1021.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento + espaços verdes + aruamentos.
informacao_telas_finais: Req. 12011/98 DPMU a 08-03-1999
informacao_caucao_existente:
Req. 6567/98 e 15764/98 reduzida para 11.750.000$00, reduzida para 7.040.000$00, Req. 12801/99; cancelada com a R.D., Req.5960/2001.


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1420
data_emissao: 2008-09-12
data_conclusao: 2010-09-12
recepcao_definitiva: 2015-07-21
recepcao_provisoria: 2009-10-06
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-11-29
nome: Girumar - Comercialização de Imóveis, S.A.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1420.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Definitivamente (reqº SPO-5388/2014)
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1420.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1420.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1420.pdf
observacoes: Pedido de RD (SPO-5388/2014 de 6Nov2014). Nota
informacao_sobre_cedencias: Foi cedido o lote 8 á CMC em compensação de cedência para Equipamento
informacao_telas_finais: Req.SPO 1231/2009; aprovadas a 25/09/2009
notas_loteamento: Reunião de Câmara de 20/09/2005
informacao_caucao_existente:
Inicial:211.820,00€ (hipoteca dos lotes 1,4,5 e 6); reduzida para: €21.182,00 (reqtº 5888/09) por garantia que substitui  a hipoteca dos lotes. Cancelada (ofícios 26646 e 26647 de 7Ago2015)


estado: Aprovado na 1ª fase
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 986
data_actualizacao: 2023-01-27
nome: Isatis - Imóveis e Serviços de Administração, Lda.
actualizado_por: cmota
departamento: DGU
notas_loteamento:
Reunião de câmara de 14/09/1994. Criação de arruamento interno de acesso aos lotes do alvará de loteamento n.º 931.


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1167
data_emissao: 2000-07-04
prorrogacao_prazo: 18 Meses (Req.7065/2002)
data_conclusao: 2004-01-04
recepcao_provisoria: 2016-12-12
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-10-22
nome: Jose Vitor Costa Frade
actualizado_por: ext-lgp
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1167.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1167.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaços verdes + equipamento.
informacao_telas_finais: Req.9464/2003, Arq. Teresa Moreira a 02-04-2004.
informacao_caucao_existente: 72.500.000$00;reduzir p/23.000.000$00 (114 725,00 Eur), req.1663/2003.
situacao:
Receção Provisória efetuada pelo DIT a 12/12/2016 através de processo de acionamento da caução existente por incumprimento do alvará - ver regº I-CMC/21599/2009 proposta de accionamento de caução.

observacoes:
Processo com acionamento de caução e recebido provisoriamente pelo DIT a 12/12/2016 através do processo I-CMC-21599/09


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1114
data_emissao: 1999-11-16
data_conclusao: 2001-11-16
recepcao_definitiva: 2010-04-14
prazo_garantia: 12 Mses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-29
nome: Arménio Dias Ferreira e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente (req.to nº 726/09)
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1114.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1114.pdf
informacao_caucao_existente: 80.000.000$00+40.000.000$00 para pavilhão em betão armado; cancelada com a RD
observacoes:
Telas finais arranjos exteriores Req. 11614/07;Req.U-11534 cedência de 1.000 m2 de construção para clube desportivo;

informacao_telas_finais:
Req.2344/00 para r.p., pedi p/ entregar telas finais, a 20-02-2001: req.2343/2001 telas finais aprovadas, arquivar a 17-12-2002


estado: Aditamento
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1204
data_emissao: 2015-06-18
recepcao_definitiva: 2024-05-22
recepcao_provisoria: 2016-07-05
prazo_garantia: 5 anos
data_actualizacao: 2024-07-11
nome: Predioeiras - Propriedades, S.a.
actualizado_por: jmartins
departamento: DGU
informacao_caucao_existente:
reduzida para 1.468,00 € (10% do valor inicial),através do documento SPO nº 1360/2016. Cancelada a caução em 27/6/2024 através do req. 5704/2024.


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santa Teresinha
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1127
data_emissao: 1999-11-09
data_conclusao: 2000-11-09
recepcao_provisoria: 2015-07-06
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2015-07-23
nome: Dolfin - Gestão Empreendimentos Imobiliários Lda
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1127.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1127.pdf
observacoes: Recebido pedido de RP reqº SPO-2749/2015 de 29Maio2015
informacao_telas_finais: Não é necessário entregar telas finais de AA e ARD
informacao_caucao_existente: 4.000.000$00; reduzida para 1.995,19€ (oficios 24383 e 24386 de 21-7-2015)
situacao:
Req.10809/2002 p/ r.p., águas de cascais a 26-09-2002 p/ saber se é necess. Ent. Telas finais; req.956/04 enviado à DEIP a 09-02-2004; reqt.º nº 956/04 p/ P.P. def. a 23-11-2010: + 120 dias para conclusão da correcção das inf. de iluminação pública.


estado: Em apreciação
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2023-03-14
nome: François Pascal Helard
actualizado_por: cdoroana
observacoes: Processo digital WW 353932
notas_loteamento:
Lote 2 e 3 Retificação configuração geom. e ajuste limite,redefinição polígonos max. implant. e parametros urbanísticos


estado: Alvará emitido
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 814
data_emissao: 1987-06-11
prorrogacao_prazo: Última até11-06-1995
recepcao_definitiva: 2004-06-24
recepcao_provisoria: 2003-05-05
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-06-04
nome: Pisolar - Perimetro Habitacional , Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara814.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara814.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a CMC entender
informacao_telas_finais: Aprovadas em 03-09-1993
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 3.040.000$00 (15.163,46eur) com a receção provisoria parcial, req.15438/2002; cancelada com a receção definitiva., req. 6899/2004


estado: Alvará emitido
local: Cobre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1418
data_emissao: 2008-07-25
data_conclusao: 2010-07-25
recepcao_provisoria: 2009-09-15
prazo_garantia: 1 ANO
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-01-05
nome: Custódio Joaquim Vieira Coimbra
gdcc: 2019/6116
actualizado_por: plopes
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1418.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1418.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1418.pdf
informacao_sobre_cedencias: 400.00 m2 cedidos para integração do dominio privado da cmc (lote 4)
informacao_telas_finais: req.spo 3640/2009 aprovadas a 08/07/2009
informacao_caucao_existente: Actualizada considerando apenas a hipoteca do 1.
situacao:
Req. SPO 2009/1747 pedido de redução de caução; req. spo 3640/2009 pedido de recepção provisória;elaborado auto de recepção provisória;REQ.spo 63/2012 Pedido de Receção Definitiva efetuada a 31/01/2012


estado: Alvará emitido
local: Bairro do Rosário
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 784
data_emissao: 1986-07-02
prorrogacao_prazo: Última até 02-04-1992
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-06-20
nome: Santa Casa da Misericordia de Cascais
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara784.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara784.pdf
informacao_sobre_cedencias: Parque desportivo
situacao:
Req.3228/03 p/ receção definitiva, comunicar que falta receção provisória e entrega de Telas finais a 12-03-2003


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1370
data_emissao: 2006-09-21
data_conclusao: 2009-09-21
recepcao_definitiva: 2021-02-11
recepcao_provisoria: 2011-10-20
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-02-11
nome: Vivere, Compra e Venda de Imóveis, Lda.
actualizado_por: acarvalho
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1370.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1370.pdf
informacao_caucao_existente: 550.000,00€; reduzida para 55.000,00€
observacoes:
Req.E-URB9545/2007 Pedido de substituição de garantia bancária; Req.17683/2008 Pedido de prorrogação do prazo de conclusão; Req.SPO 1566/2008 Pedido de redução da caução Receção definitiva dos Espaços verdes 6-11-2014.Receção definitiva 11 02 2021


estado: Em apreciação
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1032
data_actualizacao: 2024-08-21
nome: Município de Cascais
actualizado_por: jcristovao
observacoes: SW422452
notas_loteamento:
Alteração de uso do espaço equipamento p/ habitação coletiva municipal c/ criação 2 lotes - A (Bl 1 a 4) e B (Bl 5 a 8)


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 748
data_emissao: 1985-08-29
prorrogacao_prazo: ultima até 28-09-1991
recepcao_provisoria: 2007-12-11
prazo_garantia: 6 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-05-14
nome: Inácio Luís Jesus
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara748.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara748.pdf
informacao_telas_finais: Req.16532/2005 enviado às Aguas de Cascais a 21-08-2006; aprovadas a 18-02-2007
informacao_caucao_existente: 3.456.000$00; reduzida para 10% do valor inicial
situacao:
Req.8646/2002 para receção provisória, Aguas de Cascais diz ser necessário juntar telas finais, comunicado ao loteador pendente da entidade. Das telas a 14-05-2003; req.16532/05 obra recebida provisoriamente


estado: Aditamento
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1347
data_emissao: 2010-04-27
data_actualizacao: 2016-06-08
nome: José Luís Moreira
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
notas_loteamento:
Para aumento da área de construção do lote 11 de 183m2 para 247m2, e nos lotes 5 e 10 os pequenos anexos e escadas exteriores não serão demolidos.


estado: Aditamento
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1125
data_actualizacao: 2021-08-27
nome: Romão Frade Costa
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW 186380
notas_loteamento:
Alt nº fogos p/ 2, nº pisos p/ 2 + sótão e aumentar área const p/ 210m2 e implantação p/ 0,42 lote 5


estado: Alvará emitido
local: Cobre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1002
data_emissao: 1996-06-20
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2019-04-16
nome: Fernanda Duarte Gonçalves Picote e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1002.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1002.pdf
situacao:
Foi emitido s/caução e sem obras a realizar; foi proposto a r.c. a 20-02-2002 q se substitua nas infr. elect. através do req.e-02212/2002; aprovada proposta de câmara nº 830/03 a 28-07-2003.


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1118
data_emissao: 1999-10-12
prorrogacao_prazo: Req.14777/2000+1ano
data_conclusao: 2001-10-12
recepcao_definitiva: 2007-12-18
recepcao_provisoria: 2006-11-07
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-20
nome: Reicarlol - Sociedade de Construção Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1118.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1118.pdf
informacao_caucao_existente: 7.000.000$00; Cancelada
informacao_telas_finais:
Req.7512/05 enviado ADC a 20-05-2005; req.6380/2006 novas telas enviadas ADC a 24-05-2006; aprovadas.


estado: Aditamento
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 378
data_actualizacao: 2022-05-19
nome: Teresa Maria Nogueira Pina Madeira Filipe
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW237509
notas_loteamento:
Junção dos lotes 3A e 3 B e correção e alteração da implantação das const. existentes e do nº de fogos para um


estado: Alvará emitido
local: Bairro da Martinha
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1014
data_emissao: 1997-01-30
data_conclusao: 1998-01-30
recepcao_definitiva: 2004-02-09
recepcao_provisoria: 2000-12-06
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-18
nome: Construções Eugénio Jesus e Marques, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1014.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1014.pdf
informacao_telas_finais: Req. U- 4632/97 aprovadas 09-01-98
informacao_caucao_existente:
2.600.000$00; reduzida para 1.000.000$00, Req. 13367/98; reduzida para 260.000$00 com a R.P.; cancelada com a R.D., Req.10606/03.


estado: Em apreciação
local: Livramento
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2023-07-10
nome: Maria Jose Arruda Pinto Pecher
actualizado_por: cdoroana
observacoes: Processo digital WW 370025
notas_loteamento:
Lote 1 - Alteração área lote,polígono de implantação,área de construção e implantação,afastamento,nº fogos e pisos


estado: Alvará emitido
local: Cabreiro
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1096
data_emissao: 1999-06-24
prorrogacao_prazo: Req.7637/2000,1 Ano
data_conclusao: 2001-06-24
recepcao_definitiva: 2015-04-14
recepcao_provisoria: 2002-11-15
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2015-05-05
nome: Jose Alexandre Dias Ramos
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1096.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1096.pdf
observacoes: Pedido de receção definitiva reqº SPO-5980/2014
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.16652/2001, DOC/SPVI a 15-11-2002
informacao_caucao_existente:
8.500.000$00; reduzida para 850.000$00 com a r.p., req.16652/2001; cancelada: enviados ofícios 14025 e 14026 a 30-4-2015.


estado: Arquivado
local: Polima
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2023-01-19
nome: Comissão de Administração do Bº Carrasqueira Grande
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará Indeferido 1132
notas_loteamento:
Processo arquivado (11/10/2010) pela publicação no Diário da república de 13 de Agosto por aviso nº 16203/2010, do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área envovolvente à Vila Romana de Freiria.


estado: Alvará emitido
local: Alcabideche
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1015
data_emissao: 1997-03-17
data_conclusao: 1998-03-17
recepcao_definitiva: 2005-03-02
recepcao_provisoria: 2003-02-04
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-06-01
nome: Francisco Manuel de Freitas e Vasco Valada da Costa Salgado
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req.1867/2005 P/R.D., deferir a 02-03-2005
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1015.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1015.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
informacao_telas_finais: Req.6315/01, arquivar a 09-02-2004
informacao_caucao_existente:
1.500.000$00; reduzida para 748,20EUR (150.000$00) com a R.P., Req.6315/01; cancelar com a R.D., Req.1867/2005.


estado: Alvará emitido
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1159
data_emissao: 2000-04-06
prorrogacao_prazo: 12 Meses (Req.3584/01)
data_conclusao: 2002-04-06
recepcao_provisoria: 2017-03-20
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-11-27
nome: Sociedade de Construcoes Civis ""ongam"
actualizado_por: jorgeo
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1159.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1159.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1159.pdf
observacoes: I-CMC 4206/2010 Proposta de Caducidade. Declara a caducidade a 01/Nov/2013
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Não foram entregues as telas finais.
situacao:
E-PolMun 2007/1362 ; I-CMC 1601/2007, pedido de licença especial req.2153/07+req.7758/08. Obra por concluir.

informacao_caucao_existente:
20.000.000$00; reduzida para 14.500.000$00 (reqº 4353/02); req.crm 1712/09 pedido de redução de caução.


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santa Teresinha
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1148
data_emissao: 2000-02-08
data_conclusao: 2002-02-08
recepcao_definitiva: 2007-01-25
recepcao_provisoria: 2005-05-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-25
nome: Construções L. Almeida, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1148.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1148.pdf
informacao_telas_finais: Req.7272/2001 ás adc a 10-07-2001; DPMU a 17-04-2002, aprovadas
situacao:
Telas finais em aprovação (req.7272/01); aos SMAS a 10-07-2001; r.p. Aguarda aprovação das telas finais (req.7273/2001) , DEIP 17-09-2001; feito ofício para reparação de assentamento das grelhas

informacao_caucao_existente:
116.000.000$00, reduzida para 93.000.000$00 (req.14009/2000), reduzida para 70.000.000$00 (req.1094/2001), reduzida para 12.235.000$00 (req.7273/2001), reduzida para 57.860,56 eur.


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 981
data_emissao: 1996-01-03
prorrogacao_prazo: Req.1419/2001+1ano
data_conclusao: 2001-03-31
recepcao_definitiva: 2005-07-25
recepcao_provisoria: 2004-03-23
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-29
nome: Miracima - Urbanizacoes, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Provisoriamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara981.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara981.pdf
informacao_telas_finais: Req.15679/2001,comunicar ao loteador que falta a elect. e arquivar a 27-09-2002
informacao_caucao_existente:
Garantia de 70.500.000$00; req. 18130/2000 para redução,reduzida para 40.000.000$00,req.u-18130/2000


estado: Arquivado
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2022-12-29
nome: Grandurbe - Soc. de Empreendimentos e Const. Urbanas,Lda.
actualizado_por: cmota
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará Indeferido 1108
notas_loteamento:
Alt uso para Hab/Comércio/Serviços/Restauração e Bebidas Lotes 19 a 23 e 28
PROCESSO DIGITAL WW149791


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1473
data_emissao: 2014-04-24
recepcao_provisoria: 2020-12-04
auto_rececao_provisoria: 2020-12-04
data_actualizacao: 2025-07-25
nome: Construções Cotrim, Lda
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1473.pdf
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: recebido provisoriamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1473.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1473.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1473.pdf
informacao_caucao_existente: 79.400,00€ (guia depósito CGD)
observacoes:
o texto do alvará refere prazo de garantia de 1 ano 2.f) e de 5 anos3.c) - lapso ? Planta de Redes carece de validação.


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1292
data_emissao: 2003-12-15
data_conclusao: 2005-12-15
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-11-25
nome: Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Promovida a caducidade do alvará de loteamento na reunião de câmara de 21/04/2008.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1292.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1292.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1292.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento é domínio privado municipal.
informacao_caucao_existente: 573.000eur; req. 7338/06 reduzida para 89.120,00 eur.
observacoes:
Com recepção definitiva da Estrada da Torre. Em curso a proposta de accionamento de caução I-CMC 3951/2008; Req.8409/2008 pedido especial para conclusão das obras


estado: Arquivado
local: Polima
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2012-03-21
nome: Tira das Vinhas
actualizado_por: hseguro
departamento: DRU
notas_loteamento:
Processo arquivado(11/10/2010) pela publicação no Diário da república de 13 de Agosto por aviso nº 16203/2010, do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área envovolvente à Vila Romana de Freiria.


estado: Aditamento
local: Cobre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 545
data_actualizacao: 2019-02-14
nome: José Augusto Cartaxo Nico
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW151196
notas_loteamento:
Alt uso p/comerc/serv, alt nos parâmetros de viabilidade construtiva, aumento áreas construção e ocupação, nº de pisos do lote 1


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1446
data_emissao: 2010-12-15
recepcao_definitiva: 2020-06-04
recepcao_provisoria: 2015-02-12
prazo_garantia: 5 anos
data_actualizacao: 2021-11-29
nome: Joaquim Antunes dos Santos, Lda.
gdcc: I-CMC 9122/17,I-CMC 11429/17
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1446.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1446.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1446.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1446.pdf
notas_loteamento: Comunicação prévia especial para obras inacabadas,nº SPO 3236/2014
observacoes:
O coletor pluvial não tem saída (ver GDCC/2014/64393). Pedido de RP ( reqº SPO-5107/2014 de 23Out2014).Auto receção provisória parcial (com exclusão do sistema de drenagem pluvial) homologado pelo Sr. Presidente a 20Fev2015. Auto de receção provisória pa

informacao_caucao_existente:
3 cauções iniciais totalizando o valor de 230.000,00€-reduzida e distrubuida por 3 cauções com valores unitários de 11.500€/5.750€/5.750€


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1080
data_emissao: 1999-04-27
data_conclusao: 2000-04-27
recepcao_definitiva: 2009-03-10
recepcao_provisoria: 2007-11-20
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-10
nome: Vasco Valada da Costa Salgado
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Req.SPO86/2009 Pedido de recepção definitiva
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1080.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1080.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: Req.6316/2001, Arquivar a 05-02-2003
informacao_caucao_existente:
11.000.000$00. Req. 16 922 / 99 para redução de caução, smas a 21-12-1999.anexo ao Req. 9123/2000 reduzida para 3.000.000$00; cancelada com a recepção definitiva


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1301
data_emissao: 2004-04-13
recepcao_definitiva: 2007-05-29
recepcao_provisoria: 2006-04-27
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-31
nome: Joceveca - Sociedade Imobiliária, Lda
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: Req. 4527/07 Recepção defenitiva.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1301.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1301.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1301.pdf
informacao_caucao_existente:
44.891,00 Euro ; reduzida para 30.702,14 euro (req.28065/04); req.6859/05 enviado adc a 20-05-2005; req.10754/05 para redução de garantia actualizada para 6. Euro.


estado: Aditamento
local: Livramento
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 774
data_actualizacao: 2024-04-24
nome: Sofia Canais Rodrigues Reidy
actualizado_por: claudiaa
observacoes: SW346489
notas_loteamento:
Lote 23 Alteração de Polígono de construção nuclear e de anexo e alteração de coeficientes de construção


estado: Alvará emitido
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1040
data_emissao: 1998-03-05
data_conclusao: 1999-03-05
prazo_garantia: 9 Meses
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-21
nome: Tdi - Imobiliaria Lda
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1040.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1040.pdf
informacao_telas_finais: Req.14380/2002 ADC a 11-12-2002
informacao_caucao_existente: 16.500.000$00
situacao:
Req.15109/2002 p/ r.p., comunicar q a r.p. Só poderá ser deferida após a aprov. Das telas, a 17-12-2002, juntar às telas a 14-05-2003.


estado: Alvará emitido
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1161
data_emissao: 2000-04-18
prorrogacao_prazo: 6 MESES(REQ.3581/02)
data_conclusao: 2002-10-18
recepcao_definitiva: 2013-01-22
recepcao_provisoria: 2011-09-15
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-04-03
nome: Fernando Gualter Duarte Viana
actualizado_por: esaraiva
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1161.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1161.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1161.pdf
observacoes: Receção definitiva da manutenção dos arranjos exteriores a 22/02/2013
informacao_caucao_existente: 28.000.000$00; reduzida para 13.966,33 €
situacao:
Req.15748/2003 pedido de rp enviado às adc a 16-02-2004. REQ SPO 2126/2010 Pedido de Recepção Provisória

informacao_telas_finais:
Req.15922/01 para r.p foi convocado loteador para esclarecer assunto da EDP a 25.02.2002; req.12987/02 pedido de prorrogação de prazo concedido mais 180 dias, enviado oficio a 20-05-2003 a pedir junção.


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 477
data_emissao: 1982-03-11
prorrogacao_prazo: Ultima até 11-09-1994
recepcao_definitiva: 2002-09-16
recepcao_provisoria: 2001-07-06
prazo_garantia: 6 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-07-08
nome: Dolfin - Gestao de Empreendimentos Imobiliarios, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara477.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara477.pdf
informacao_telas_finais: Req. 3063/1993, Aprovadas em 18-11-1993
informacao_caucao_existente:
2.244.685$00, Reduzida P/ 630.000$00, com a R.P., Req.7452/2001; Cancelada com a R.D., Req. 7661/2002


estado: Alvará emitido
local: Carcavelos
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1088
data_emissao: 1999-04-27
prorrogacao_prazo: Req.12433/2000,1 ano; Req
data_conclusao: 2001-04-27
recepcao_definitiva: 2006-02-02
recepcao_provisoria: 2004-10-19
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-08-26
nome: Gerium Promoção e Construção Imobiliaria, Lda
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1088.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1088.pdf
informacao_telas_finais: Req. U-9160/2000, DPMU a 04-03-2002
situacao:
Recepção provisória indeferida, falta arranjos exteriores, req.9160/2000; req.7357/04 2ª via do pedido de rp

informacao_caucao_existente:
47.000.000$00 REQ.15920/99 para redução, reduzida para 32.000.000$00;REQ.14188/2000, reduzida para 10.000.000$00


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 838
data_emissao: 1987-11-18
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1989-11-18
prazo_garantia: 12 meses
data_actualizacao: 2020-05-07
nome: Fernando Jose dos Santos
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara838.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara838.pdf
situacao:
Comunicar ao loteador a informação dos SMAS de q nunca foi pedida a vistoria às telas finais, a 29-05-2000, req. E-20085/99; aditamento relativo ao lote 7


estado: Aditamento
local: Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 870
data_actualizacao: 2023-01-24
nome: Município de Cascais
actualizado_por: claudiaa
observacoes:
Processo digital WW 236780  Criação de parcela destinada a espaço verde / equipamento para cedência ao Grupo Desportivo e Recreativo das Fontainhas de Cascais (conjuntamente com alteração ao alvará de loteamento n.º 1053)


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1019
data_emissao: 1997-05-12
data_conclusao: 1999-05-12
recepcao_definitiva: 2001-08-04
recepcao_provisoria: 2000-03-27
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-30
nome: Manuel Admar Rosário e Outros
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1019.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1019.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a câmara entender.
informacao_telas_finais: Req.7339/98 aprovadas, arquivar depois da R.P.
informacao_caucao_existente:
Hipoteca dos lotes 1-A, 2-A E 4-A no valor de 37.550.000$00, reduzir  para um lote ou apresentar  garantia de 3.755.000$00 (Req.7339/98); cancelada com a R.D.,Req.9904/2001.


estado: Alvará emitido
local: Amoreira
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1152
data_emissao: 2000-03-03
data_conclusao: 2002-03-03
recepcao_definitiva: 2004-05-28
recepcao_provisoria: 2002-08-06
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-25
nome: Checascais - Coop. de Construcao e Habitacao Crl
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1152.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1152.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1152.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos e Zonas Verdes
informacao_telas_finais: Req.8586/2001, doc/spvi a 06-08-2002
informacao_caucao_existente:
38.000.000$00; reduzida para 3.800.000$00 (18.954,32eur) com a r.p., req.8586/2001; cancelada com a r.d., req.3221/04.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 837
data_emissao: 1987-11-09
prorrogacao_prazo: Última até 12-08-1992
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-16
nome: Sociedade Construcoes Caracol e Filhos , Lda
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara837.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara837.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara837.pdf
observacoes: Planta de redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Interesse público e o lote 16.
situacao:
Comunicar ao loteador que é preciso entregar. Telas finais, a 03-08-1999, req. E-10631/99; comunicar de novo p/ entrega de Telas finais a 21-02-2005, req.1366/05

informacao_caucao_existente:
11.000.000$00;1.650.000$00; Caução existente não é suficiente para conclusão dos trabalhos em falta.


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1032
data_emissao: 1997-10-16
prorrogacao_prazo: Req.7344/2000,+1Ano, não
data_conclusao: 1999-10-16
recepcao_definitiva: 2004-05-28
recepcao_provisoria: 2003-03-12
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-09-28
nome: Gerium Promoção e Construção Imobiliária Lda
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Recepção provisória deferida a 12-03-2003, req.897/03.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1032.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1032.pdf
informacao_sobre_cedencias: A área de equipamento é domínio privado da CMC.
informacao_telas_finais: Req.U-9159/2000, arquivar a 17-05-2002.
informacao_caucao_existente:
Req. para redução Nº 8982/98 reduzida para 100.000.000$00. reduzida para 50.000.000$00, Req. 973/2000; reduzir P/ 19.700.000$00 com a R.P., Req.897/03.


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santana
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1178
data_emissao: 2000-08-01
data_conclusao: 2002-08-01
recepcao_definitiva: 2006-10-10
recepcao_provisoria: 2003-08-29
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-28
nome: Sociedede de Construções Manuel J. Rosa Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recepção provisória, inf a deferir a 05-05-2005, req.7983/2003.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1178.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1178.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1178.pdf
informacao_sobre_cedencias: (2 lotes) lote 8 e lote 9.
informacao_telas_finais:
Req.9376/2001;às adc a 17-07-2001; a DEIP a 21-10-2001;ofício; a DFEM a 04-02-2002 para saber qd vai ser executado o troço.

informacao_caucao_existente:
31.500.000$00; reduzida para 3.150.000$00, req.9376/2001; reduzir p/15.712,13 eur com a r.p., req.7983/2003.


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santa Teresinha
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 525
data_emissao: 1982-03-15
prorrogacao_prazo: ultima até 15-03-1992
recepcao_definitiva: 2001-07-05
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-05-28
nome: Albino Maximo Campos Soares
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara525.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara525.pdf
informacao_telas_finais: Aprovadas em 18-11-1993
notas_loteamento: alteração em conjunto com o alvará nº 477
informacao_caucao_existente:
Canceladas as de 3.261.425$00 e de 638.575$00 e reforço de 1.000.000$00 com o averbamento para a Dolfin


estado: Aditamento
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1120
data_actualizacao: 2023-09-27
nome: Maria de Lurdes de Jesus da Silva Nunes
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW225288
notas_loteamento:
Aumento da área de cada um dos lotes (2,4 a 7),respetiva área de construção e criação de novo lote (Lote 8)


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1149
data_emissao: 2000-02-10
data_conclusao: 2001-02-10
recepcao_provisoria: 2002-02-27
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-09-25
nome: Augusto Joaquim Antonio e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1149.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1149.pdf
informacao_telas_finais: Aprovadas a 27-02-2002
informacao_caucao_existente: 31.000.000$00;reduzida para 3.100.000$00 (req.12537/01)
situacao:
Telas finais em aprovação (r.p. Req.12537/01); aos SMAS a 20-08-2001;recepção definitiva em curso, req.8727/03, à Arqta Teresa Moreira a 21-08-2003.


estado: Alvará emitido
local: Areia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 802
data_emissao: 1986-12-15
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_provisoria: 1993-10-01
prazo_garantia: 6 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-12-10
nome: Rosalina Henriqueta Pedroso Muchaxo e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara802.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara802.pdf
informacao_telas_finais: Req. 475/92, aprovadas a 18-08-1993
informacao_caucao_existente: 500.000$00
situacao:
Req. 1326/2001 para receção definitiva., comunicar ao loteador para reparar vala abatida frente ao lote2 e calçadas lotes 4 e 6, a 08-02-2001


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1436
data_emissao: 2010-03-01
data_conclusao: 2012-03-01
recepcao_definitiva: 2020-08-13
recepcao_provisoria: 2015-03-06
prazo_garantia: 5 Anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-11-30
nome: Sociedade de Construções Caracol e Filhos Lda e outros
gdcc: I-CMC 5782/14
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1436.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra iniciada; req. crm 6014/2010 pedido de inspecção de infra-estruturas
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1436.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1436.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1436.pdf
observacoes:
Deverá ser cumprido o condicionamento de reconstrução do muro da propriedade municipal. Recebido pedido de RP reqº SPO-4123/2014 a 1 set 2014 Foram recebidos definitivamente os Espaços verdes do loteamento 7 de Abril de 2016 e homologado pelo Sr presiden

informacao_caucao_existente:
Reduzida para 10% do valor inicial conforme inf da DPCO de 3-12-2015; cancelada com a RD req. 4774/2020.


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1299
data_emissao: 2004-04-13
data_conclusao: 2006-04-13
recepcao_definitiva: 2007-05-29
recepcao_provisoria: 2006-04-27
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-02-07
nome: Joceveca - Sociedade Imobiliária, Lda
gdcc: EDCID 9733/2023; GDCC/2023/165
actualizado_por: cmota
departamento: DGU
situacao: Req. 4523/07 Recepção definitiva.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1299.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1299.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1299.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento de utilização colectiva; PT 23m2
informacao_telas_finais: Req.11350/05 ofício a pedir termo de responsabilidade das telas finais.
informacao_caucao_existente:
598.557,00 euro ; reduzida para 489.014,50 euro (req.28062/04); req.6857/05 enviado adc a 20-05-2005; reduzida para o valor de 367.904,43 euro; Req. 10753/05 actualizada para 78.389,00 euro.

aditamento:
em 19/12/2023,foi aprovado em Reunião de Câmara,proposta n.º 1518-2023 [DLRA],a alteração oficiosa do alvará de loteamento


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santa Teresinha
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 725
data_emissao: 1985-02-08
prorrogacao_prazo: ultima até 14-07-1989
recepcao_definitiva: 2006-02-21
recepcao_provisoria: 2005-02-17
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2012-10-08
nome: Maria Margarida de Campos Andrade da Costa Pereira e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara725.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara725.pdf
informacao_telas_finais: Alteração com telas finais entregues com o req.23201/04; aprovadas
informacao_caucao_existente: 191.600,00 euros ; REQ.23201/04 reduzida para 19.160,00 euros.
situacao:
Com aditamento relativo a alteração do lote 1 em nome de soc. constr. Manuel dos Santos e filho, lda

aditamento:
10-01-2011, redução da área do lote 6, acerto de extremas e redefinição do respectivo poligono máximo de implantação


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 742
data_emissao: 1985-07-10
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1995-09-18
data_actualizacao: 2020-07-07
nome: Conceição Duarte Pedroso
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara742.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara742.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
30-03-2000, para anulação do lote 22 e integração das áreas de construção e do lote nos lotes adjacentes (21 e 23)


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1368
data_emissao: 2006-08-09
data_conclusao: 2008-08-09
recepcao_definitiva: 2009-06-25
recepcao_provisoria: 2008-05-15
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2017-12-04
nome: Bonacci-Construções e Empreendimentos, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1368.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1368.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1368.pdf
aditamento: alterações nos lotes 6,7 e 8, 17/11/2017.
situacao:
Req.7439/07 Redução caução; proposta redução para 120000; Req. 363/2008. Pedido de recepção provisória, Req.10024/08. Telas finais , arranjos exteriores.


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santana
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1070
data_emissao: 1999-01-15
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 2000-01-15
recepcao_provisoria: 2002-04-01
prazo_garantia: 1 Ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2013-10-31
nome: Leonel dos Anjos Duarte e Outra
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req. 8726/03 Pedido de Rec.Def.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1070.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1070.pdf
informacao_telas_finais: Req.10054/99
informacao_caucao_existente: 66.340,00€; Req.12536/01 Rec.Prov. Reduzida para 6.634,00€
aditamento:
21-11-2001, para alteração do polígono de implantação do lote 7 e introdução de uma cave para estacionamento.


estado: Alvará emitido
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 247
data_emissao: 1978-05-17
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1978-06-17
data_actualizacao: 2021-02-05
nome: António José Nascimento de Sousa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara247.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara247.pdf
aditamento:
07-06-2006, para alteração dos polígonos de implantação, passando de moradias isoladas, para geminadas, e aumento da área de construção.


estado: Aditamento
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1119
data_emissao: 2015-10-06
data_actualizacao: 2016-06-08
nome: Câmara Municipal de Cascais
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
aditamento:
Para alteração ao uso de duas parcelas que integravam os espaços verdes urbanos, passando a integrar a área  de passeios, e outra a construção. Aumentando  para 4153.23 m2 área de passeios e reduzindo para 1384.45m2 a área de espaços verdes. 


estado: Alvará emitido
local: Atibá
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 583
data_emissao: 1983-03-25
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1993-06-16
recepcao_provisoria: 1992-09-14
data_actualizacao: 2024-05-08
nome: Elvira Maria Moreira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara583.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara583.pdf
informacao_telas_finais: 400.000$00
aditamento:
Declaração de retificação ao aditamento ao alvará em 19-08-2021. Alteração do numero de fogos do lote 2B em 07-05-2024


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 966
data_emissao: 1994-08-22
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1999-09-23
recepcao_provisoria: 1997-06-06
data_actualizacao: 2020-04-28
nome: Elvira Ferreira da Rocha Barbosa e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara966.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara966.pdf
informacao_telas_finais: Req. 8987/95. DPMU em 13-12-96
aditamento:
Tem aditamento em 09-03-1999 que altera o nº de fogos do lote 1. Aditamento de 18/10/2004 alteração do lote 1


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1347
data_emissao: 2005-12-22
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2022-02-11
nome: José Manuel Batista Teixeira Roxo e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1347.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1347.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1347.pdf
observacoes: Planta sintese substituida a pedido da ULRA
informacao_sobre_cedencias: Equipamento Público de Utilização Colectiva
aditamento:
Em 27-06-2008, para aumento  da area de construção do lote 23, e respectivo aumento do indice de construção.


estado: Alvará emitido
local: Penedo
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1423
data_emissao: 2008-12-22
data_actualizacao: 2021-11-29
nome: Comissão de Administração Conjunta do Bairro Alto do Penedo
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1423.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1423.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1423.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1423.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação.
aditamento:
Em 29/04/2010,para alteração do poligno de implantação do lote 3,aumento da área de construção do lote 29 e aumento de + 1 fogo no lote 32. Retificação do Alvara em 05-12-2011. Aditamento em 20-10-2017


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 621
data_emissao: 1983-05-30
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1984-07-16
data_actualizacao: 2020-05-25
nome: António Marcos Magalhães
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: 2 aditamentos
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara621.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara621.pdf
aditamento:
15-03-2000 Aditamento relativo a diminuição do nº de lotes e fogos; 07-12-2005,para alteração ao uso das caves,passam a estacionamento arrumos e áreas técnicas


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1377
data_emissao: 2007-04-18
recepcao_provisoria: 2013-07-11
data_actualizacao: 2017-04-11
nome: Cariz Promoção Imobiliária, Lda
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DRU
situacao: Obra a ser acompanhada pelo PLO
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1377.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1377.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1377.pdf
aditamento: Em 18/12/2009, para ajustamentos ocorridos na elaboração das infraestruturas.
observacoes:
A data da receção provisória refere-se somente à primeira fase. As obras da 2ª fase foram parcialmente executadas pela cascaisproxima


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1444
data_emissao: 2010-12-10
data_actualizacao: 2024-10-03
nome: Comissão de Administração do Bairrro do Alto da Portela
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1444.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1444.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1444.pdf
aditamento:
Alteração nos lotes 4,10,25,39 e 40 e a integração do lote 48 no lote 49,em 05-07-2019. Alteração dos lotes 48 e 49,em 23-09-2024


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1135
data_emissao: 1999-12-21
data_conclusao: 2001-12-21
recepcao_provisoria: 2006-08-31
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2014-10-31
nome: António Joaquim Trindade e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1135.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1135.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escritura de 07-01-1999, para fins que a CMC entender.
informacao_telas_finais: Aprovadas ( req.2789/04) e anotadas
aditamento: 25-09-2006 para alteração das áreas de construção e numero de pisos nos lotes 1 e 2
situacao:
Req.13584/2002 telas finais, pedi p/ entregar novas telas de acordo com as normas, a 07-11-2002;REQ.e-geral 3237/2010 pedido de redução de caução.

informacao_caucao_existente:
4.000000$00 reduzida para 2.400.000$00, req. 4255/2000; reduzir para 2.000.000$00, req.u-6932/2000; req.2406/05 pedido para redução garantia pode ser reduzida para o valor de 2.567,88 eur; req.20222/05 reduzida para 10% do valor inicial


estado: Alvará emitido
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1374
data_emissao: 2007-03-01
data_actualizacao: 2023-06-16
nome: Alberto José Geraldo Vidigal e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1374.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1374.pdf
aditamento:
Alteração ao alvará de loteamento 1374,lotes 11/16. Redefinição do Poligono de Implantação e da Cota de Soleira do Lote 12,em 15-09-2021; lote 2 - Alteração do polígono base de implantação e área máxima de construção em 06-06-2023


estado: Alvará emitido
local: Caparide
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1155
data_emissao: 2000-03-14
data_conclusao: 2002-03-14
recepcao_definitiva: 2003-02-12
recepcao_provisoria: 2001-05-30
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-05-28
nome: Cipriano Roquete Moreira
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Obra concluída e recebida definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1155.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1155.pdf
informacao_sobre_cedencias: Foi também cedido ao município o lote n.º 8, em compensação.
informacao_telas_finais: Req.18154/2000, SMAS a 04-01-2001, DEIP 21-02-2001, DPMU a 30-05-2001;arquivo 07-09-2001.
aditamento: 1º aditamento emitido em 16/07/2007 (processo n.º 1274/2006)
informacao_caucao_existente:
16.500.000$00, reduzida para 1.650.000$00 (req18154/00); cancelamento da garantia bancária (req.8271/02).


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 935
data_emissao: 1991-11-28
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1999-03-23
data_actualizacao: 2024-02-20
nome: José Gonçalves Maiau e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara935.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara935.pdf
informacao_telas_finais: Aprovadas 03-11-1994 Req. 8516/93
aditamento:
Alteração da área de implantação do lote 2 em 17-04-2020. Alteração da área de implantação e de construção do lote 4 em 08-02-2024


estado: Aditamento
local: Sassoeiros
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 202
data_emissao: 2015-03-03
data_actualizacao: 2015-06-05
nome: Domingos Mateus Cabaço Gardete
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
aditamento:
Alteração ao lote D1, consiste na alteração ao uso, defenição do poligno de implantação e incremento da área de construção.


estado: Alvará emitido
local: Outeiro de Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1322
data_emissao: 2004-12-15
recepcao_definitiva: 2004-08-30
data_actualizacao: 2024-03-14
nome: Comissão de Administração do Bairro Carioca
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Com recepção definitiva
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1322.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1322.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
Alteração nos lotes 36 e 37,06-11-2017. Lote 8 - Alteração de Parâmetros Urbanísticos (Área de Construção) em 31-08-23. Unificação dos Lotes 5 e 12 em 29-02-2024


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 798
data_emissao: 1987-01-15
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1988-11-18
data_actualizacao: 2019-06-12
nome: Jose Fernando Teles de Menezes e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente; aditamento relativo à unificação de 3 lotes
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara798.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara798.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos e zona ajardinada. cedências compensadas em numerário.
aditamento:
29-03-2006,para unificação de 3 lotes industriais num só lote,e aumento da área de construção.
Alteração ao uso e aumento de área de construção do lote H em 06-06-2019.


estado: Alvará emitido
local: Pau Gordo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1090
data_emissao: 1999-05-11
prorrogacao_prazo: Req.6260/2000+6 Meses
data_conclusao: 2000-11-11
recepcao_provisoria: 2009-03-24
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2019-03-12
nome: Consmat-Materiais de Construção Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1090.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1090.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_telas_finais: REQ.9579/2008 aprovadas a 28/10/2008
situacao:
Pediram nova prorr., indeferimos com base no dl448 (não levantaram a 1ªlicença,soube-se dep) /oficiado p/ concluir no prazo de 60 dias, inf. De 09-05-2001; req.2006/6965

informacao_caucao_existente:
8.500.000$00 (Hipoteca do Lote 1); susbtituir a hipoteca por garantia bancária no valor de 4.240,00 €

aditamento:
Redução do numero de lotes e amplianção da área de intervenção,11/01/2019. Declaração de retificação de 14-02-2019.
Declaração de retificação de 08-03-2019


estado: Aditamento
local: Bairro das Marianas
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1258
data_emissao: 2011-11-23
data_actualizacao: 2012-06-18
nome: A.Santo Emprendimentos Industriais e Turisticos S.A
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
aditamento:
Aumento da área do lote 9 com a redução das áreas das parcelas A, B, C e D, destinada a acerto de estremas.


estado: Alvará emitido
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 617
data_emissao: 1983-08-22
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1991-06-28
data_actualizacao: 2020-05-25
nome: Delfim dos Santos Sabido
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara617.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara617.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escola e os lotes 10, 11, 12 e 13 para habitação social.
aditamento:
10-08-2007, para redefinição do polígono de implantação do lote 33 com redução do afastamento à rua para 3 metros.


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Bela Vista
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 936
data_emissao: 1992-01-28
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1995-01-28
recepcao_definitiva: 2001-06-25
recepcao_provisoria: 1999-01-20
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-03-12
nome: Ondatur e Casa Agricola Carvalhal do Souto
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara936.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara936.pdf
informacao_sobre_cedencias: Posto transformação e doze lotes (12).
informacao_telas_finais: REQ.2476/93, aprovadas a 28-01-1994
informacao_caucao_existente: Reduzida para 65.000.000$00, req.5812/1995; cancelada com a receção definitiva, req.7108/2001
aditamento:
Datado de 15/06/2009 para aumento área construção e implantação e redefinição poligno. Em 21/12/2015,para aumento da área de construção do lote 31.
Alt. Uso Fração "C" em 01-03-2024


estado: Alvará emitido
local: Cobre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 43
data_emissao: 1972-12-28
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1973-01-28
data_actualizacao: 2014-04-10
nome: Manuel Simoes Santo e Outro
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente; aditamento relativo ao uso do lote 10.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara43.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara43.pdf
aditamento:
18-07-2005, para alteração ao uso do lote 10, de habitação para creche. Em 02-01-2008, para aumento da área de construção do lote 10.


estado: Alvará emitido
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1353
data_emissao: 2006-02-23
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2019-05-21
nome: Augusto dos Reis Carriço e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1353.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1353.pdf
aditamento:
Tem aditamento datado de 12/01/2011,para o lote 14,eliminando o ónus da demolição da escada de acesso ao 2º piso a edificar. Alterações nos lotes 5 e 6 17-05-2019


estado: Alvará emitido
local: Arneiro
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 968
data_emissao: 1994-10-07
prorrogacao_prazo: Req. 8143/96,10 meses
data_conclusao: 1997-08-07
recepcao_definitiva: 2003-05-09
recepcao_provisoria: 2000-12-06
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-28
nome: José Eduardo Gonçalves dos Reis
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara968.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara968.pdf
informacao_telas_finais: Req. 8985/98,para arquivar a24-03-2000
informacao_caucao_existente:
34.000.000$00; reduzida para 7.000.000$00,req.4612/95; reduzida para 3.4000.000$00 com a r.p.,req.i-19289/99 e 17821/99; cancelar com a r.d.,req.7227/2002

aditamento:
Em 03-10-2007,para reposicionamento do polígono de implantação do anexo,introdução de cave na construção,alteração do número de pisos para 2 + cave no lote 13.


estado: Alvará emitido
local: Silveiras
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1095
data_emissao: 1999-06-01
data_conclusao: 2000-10-01
recepcao_definitiva: 2006-11-14
recepcao_provisoria: 2001-07-19
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-07-11
nome: Reicarlol Sociedade Construções Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1095.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1095.pdf
informacao_sobre_cedencias: O Lote (1)
situacao:
Req. 10996/2002 p/r.d., com. Ao lot. Q falta corr. Abat. No tapete, calçada e calç. Solta ao longo do lote 1, a 23-01-2003; enviado ao doc

informacao_telas_finais:
Req. 6997/2000, pedi para substituírem as telas de acordo com as normas, a 18-05-2000; novo Req. 17893/2000, arquivar a 22-10-2001

informacao_caucao_existente:
6.200.000$00 Req. 6998/2000 para reduzir, DEIP a 29-05-2000 voltou a dizer q n fizeram a entrega, comum. Ao lot. A 24-07-2000; reduzida para 620.000$00 com a r.p., req.6997/2000

aditamento:
15-04-2011, Aumento da área do lote 1, aumento na mesma proporção a área total dos lotes e redução na área afecta ao arruamento


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1202
data_emissao: 2001-01-30
data_conclusao: 2003-01-30
recepcao_definitiva: 2004-03-11
recepcao_provisoria: 2003-02-25
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-02-23
nome: Inuben Investimentos Imobiliários Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1202.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1202.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + zonas verdes + equipamento + depósito de gás.
informacao_telas_finais: Req.11795/2002, adc a 11-10-2002, Arq. Teresa 11-02-2003, DPMU a 17-02-2003, arquivo a 12-03-2003.
informacao_caucao_existente:
95.000.000$00; reduzida para 65.000.000$00(req.15566/2001);req638/2002 para redução de garantia à DEIP a 30-01-2002; req.1230/03 caução reduzida para 9.500.000$00; cancelada com a r.d., req.315/04.

aditamento:
09-03-2006,para alteração aos polígonos de implantação e cotas de soleira dos lotes 17,18,19 e 20. 
Alteração do lote 4,em 22-02-2023


estado: Alvará emitido
local: Malveira da Serra
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 926
data_emissao: 1990-12-12
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_provisoria: 1993-01-18
data_actualizacao: 2020-05-03
nome: Fernando Abreu Marques da Fonseca
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara926.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara926.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos e estacionamentos
aditamento:
Tem aditamento datado de 22-03-2006,para aumento da área de construção do lote 3  e alteração da implantação.


estado: Alvará emitido
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 520
data_emissao: 1982-07-27
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1987-04-21
recepcao_provisoria: 1986-03-06
data_actualizacao: 2020-05-29
nome: Francisco Joaquim Luis
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente; aditamento relativo ao lote 2.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara520.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara520.pdf
informacao_sobre_cedencias: Alinhamentos
aditamento:
24-11-2006, para inclusão de um polígono de implantação de um piso em cave, definição da cota de soleira, e aumento da área de construção


estado: Alvará emitido
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1104
data_emissao: 1999-07-08
prorrogacao_prazo: +1 ano, Req. 4391/2001
data_conclusao: 2002-03-26
recepcao_definitiva: 2008-10-11
recepcao_provisoria: 2007-08-09
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2016-10-25
nome: Miracima Urbanizações Lda
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao: Req. Proc. 1306/2008
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1104.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1104.pdf
informacao_telas_finais: Req. 2450/07; aprovadas 25.06.2007
informacao_caucao_existente: 51.500.000$00; cancelada
aditamento:
Em 25-09-2007 para redução da área destinada a espaço verde. Em 25/07/2016 para alteração ao uso do lote 1.


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1414
data_emissao: 2008-06-24
data_actualizacao: 2022-11-07
nome: Comissão de Administração Conjunta do Bairro Cabeço de Mouro
gdcc: Entradas 2315/18; E-DCID/2021/2588; E-DCID/2021/2346
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1414.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1414.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1414.pdf
observacoes: Informação sobre redes de infraestruturas na Planta de sintese
aditamento:
Em 03/05/2001 para aumento da area de construção do lote 83. Em 01/07/2010 para rectificação da area dos lotes 12,13,14,15,16,17,18,19 e 20,decorrente do acerto de extremas. Em 25/06/2010,para aumento da area de construção do lote 48. União dos lotes 32 e 33. Alteração do polígono de implantação do lote 36,11/01/2019.
Aumento da área de construção do Lote 101 em 04-04-2022


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1475
data_actualizacao: 2022-04-29
nome: Construções A. Coimbra &Lopes, Lda
actualizado_por: claudiaa
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1475.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1475.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1475.pdf
aditamento:
Retificação da área do Lote 24 em 19-05-2021; Alteração poligono implantação,área bruta construção e  de implantação,definição de cércea e cota de soleira do lote 27


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 190
data_emissao: 1977-04-29
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1977-05-29
data_actualizacao: 2021-02-24
nome: Manuel Fernando de Carvalho
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara190.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara190.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara190.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
Tem alteração ao alvará aprovado com data de 28-07-1997. a alteração consiste no nº de pisos e construção de garagem no logradouro.


estado: Alvará emitido
local: Atrozela
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1112
data_emissao: 1999-09-02
data_conclusao: 2000-09-02
recepcao_definitiva: 2008-02-28
recepcao_provisoria: 2006-10-31
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2009-08-13
nome: Rodrigo Venâncio Ferreira
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Req.CRM 1737/2008 Pedido de Rec.Def.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1112.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1112.pdf
informacao_sobre_cedencias: Passagem de esgoto - 49 m2; lotes 1 e 2 - 665.2 m2
informacao_caucao_existente: 13.500.000$00
aditamento: 2º Aditamento emitido em 04/06/2007
informacao_telas_finais:
Req.26535/04, comunicar ao lot. P/ limpar e rect. Calçadas e lancis aa 21-04-2005; aprovadas a 17-02-2005; indeferido o pedido de rp dado não terem sido efectuadas as reparações das anomalias notificadas.


estado: Alvará emitido
local: Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 870
data_emissao: 1988-10-18
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1993-12-12
recepcao_provisoria: 1993-07-06
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-24
nome: Manuel da Silva Cerqueira e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara870.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara870.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento desportivo
aditamento:
Constituição de uma parcela municipal autónoma para construção de um edifício destinado a Equipamento/ELH,em  12-01-2023


estado: Alvará emitido
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 378
data_emissao: 1980-12-02
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1981-01-02
data_actualizacao: 2022-05-19
nome: Bras de Jesus Nogueira e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara378.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara378.pdf
aditamento:
Junção dos lotes 3A e 3 B e correção e alteração da implantação das const. existentes e do nº de fogos para um,em 16-05-2022


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1184
data_emissao: 2000-09-29
data_conclusao: 2002-09-29
recepcao_definitiva: 2005-10-21
recepcao_provisoria: 2004-06-25
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-03-25
nome: Jocartécnica Construções e Obras Publicas, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Telas finais em aprovação, DEIP a 29-01-2003.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1184.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1184.pdf
informacao_caucao_existente: 16.000.000$00
aditamento: Alteração das cotas de soleira,em 15-03-2022
informacao_telas_finais:
Req.9731/2002, com. Ao lot. Q não estão de acordo com as normas, a 11-09-2002; req.12864/2002, DEIP a 29-01-2003, SPUI a 10-06-2003.


estado: Alvará emitido
local: Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1249
data_emissao: 2001-12-10
recepcao_definitiva: 2001-03-28
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-11-30
nome: Isabel Maria Nascimento Farto e Outros
gdcc: 2019/58148; Entradas/2019/4971
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1249.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1249.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1249.pdf
aditamento:
Tem aditamento datado de 11/06/2007,para alteração ao uso do lote 74,aumento da área de construção,passando a ter 2 fogos e fracção comercial.
alteração do uso do lote 52,em 02-08-2019


estado: Alvará emitido
local: Madorna
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 227
data_emissao: 1977-12-15
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1978-01-15
data_actualizacao: 2020-11-24
nome: Margarida Correia Branco de Oliveira e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara227.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara227.pdf
observacoes: lote B deu origem ao Loteamento 949
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
Anexar uma parcela de terreno c/ 120 m2 no Lote A,em 12-08-2020. Declaração de retificação em 19-11-2020


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 998
data_emissao: 1996-05-13
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1997-05-13
recepcao_definitiva: 2003-11-26
recepcao_provisoria: 2000-12-06
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-07-17
nome: Lidl Portugal & Cia.
gdcc: Entradas/2021/3816
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara998.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara998.pdf
informacao_telas_finais: Req. U-5398/97. Aprovadas
informacao_caucao_existente: 17.015.000$00 ; reduzida para 1.701.500$00 com a RP,Req. 3425/98; cancelamento da garantia bancária
situacao:
Com receção provisória,dentro do prazo de garantia; pedido de RD feito através do req.4380/2003,notificado o loteador para limpar calçadas e retirar postes da Edp que se encontram tombados;

aditamento:
Unificação dos 3 lotes em 03-09-2010. Alteração do polígono de implantação e área total de construção do lote A,em 29-10-2021;Lote A - Emparcelamento de terreno (nº polícia 909) ao lote A com aumento da área de construção em 14-07-2023


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 640
data_emissao: 1984-01-05
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1984-10-01
data_actualizacao: 2020-05-22
nome: João Domingos Duarte e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara640.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara640.pdf
aditamento:
Aditamento de 29-02-2000; Aditamento de 19-02-1999,para dividir o lote  (2)   em lote 2 e lote 2a; Aditamento de 19-12-1996.


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1163
data_emissao: 2000-04-18
recepcao_definitiva: 2000-03-01
data_actualizacao: 2024-08-27
nome: Maria Emília Pissarra e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1163.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1163.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1163.pdf
aditamento:
Junção dos lotes 31 e 32,em 16-09-2020; Aumento da área de construção e alteração dos índices do lote 11 p/ legalização construção existente em 14-08-2024


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Marinha
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 358
data_emissao: 1980-08-19
prorrogacao_prazo: Ultima até 28-01-1992
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-02-17
nome: Guia - Sociedade de Construcões e Turismo S.a.r.l.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Aditamento (Proc.15.993/01); Aditamento Proc. nº SPO 169/2016
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara358e646.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara358e646.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara358e646.pdf
observacoes:
Em 1986 os alvarás 358 e 646 são anexados. A área representada está de acordo com a planta de implantação constante no processo nº 283/07.

aditamento:
Aditamento com o processo SPO 15993/2001,Req. 6892/2021 não tem planta síntese em 16-03-2021.
Alteração no lote C em 15-02-2023


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 437
data_emissao: 1981-08-20
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1981-09-20
data_actualizacao: 2023-01-11
nome: Antonio Canavarro Arraya
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara437.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara437.pdf
aditamento:
Adequação  dos parâmetros urbanísticos do lote A aos índices constantes do Regulamento do PDM,em 29-07-2020


estado: Alvará emitido
local: Carrascal de Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 334
data_emissao: 1980-02-29
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1980-11-26
data_actualizacao: 2020-01-17
nome: Henrique Jose Seguro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara334.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara334.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + espaço verde
aditamento:
16/01/2017 alteração no uso das cedências. Declaração de retificação das áreas de cedencias,em 09-01-2020


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1304
data_emissao: 2004-04-21
recepcao_definitiva: 2004-05-14
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2016-07-05
nome: José de Matos da Costa e Outros
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1304.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1304.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento: Em 04/01/2010, para aumento do numero de fogos do lote 4 de 1 para 2 fogos.
situacao:
O local está devidamente infraestruturado e as obras já recebidas definitivamente, conforme auto de recepção das obras de infraestruturas do loteamento confinante a nascente.


estado: Alvará emitido
local: Madorna
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 36
data_emissao: 1972-04-07
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1974-04-01
data_actualizacao: 2011-08-24
nome: Américo dos Santos
actualizado_por: ajorge
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara36.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara36.pdf
informacao_sobre_cedencias: Compensação em numerário
aditamento:
Em 07-09-2007, para regularização da área do lote 3 para 290,00 m2 e aumento da área de construção em mais 27 m2.


estado: Alvará emitido
local: São Miguel das Encostas
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 63
data_emissao: 1973-12-03
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1985-10-03
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-30
nome: Isabel Maria da Conceicao Rolo e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara63.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara63.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara63.pdf
informacao_telas_finais: Não apresentou telas finais.
aditamento:
Alterações no lote 74,em 21-02-2020
Alteração do uso do Lote 98 (de  habitação para serviços),em 20-01-2023


estado: Alvará emitido
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1340
data_emissao: 2005-12-05
data_conclusao: 2007-12-05
recepcao_definitiva: 2009-01-29
recepcao_provisoria: 2007-12-13
prazo_garantia: 1 ano
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-04-24
nome: Motafra - Construções Civis e Obras Públicas, Lda.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1340.pdf
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: Recebido Definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1340.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1340.pdf
observacoes: Planta de redes carece de validação
informacao_telas_finais: Req. 6447/2007 aprovadas
informacao_caucao_existente: Cancelada
aditamento:
Em 24-01-2008, para alteração dos polígono de implantação dos lotes 1 a 11, reduzindo o afastamento posterior de 6,0 para 5,0 metros e subida das cotas de soleira.


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 900
data_emissao: 1989-10-19
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1994-05-17
recepcao_provisoria: 1993-01-13
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-09
nome: Eurovigom - Sociedade de Urbanizacao , Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara900.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara900.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a CMC entender
aditamento:
Tem,datado de 10/1/2012 para alteração ao uso de uma parcela de terreno. Alteração do índice de edificabilidade referente ao lote B em 22-12-2022


estado: Alvará emitido
local: Bairro Santana
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 743
data_emissao: 1985-07-17
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1987-05-21
data_actualizacao: 2020-09-21
nome: Manuel João Esteves
actualizado_por: rteixeira
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara743.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara743.pdf
aditamento:
Aditamento em 06-05-1998. A  mudança de uso do lote 3,para creche,jardim infantil e tempos livre. Alteração de uso em 01-06-2020.


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 954
data_emissao: 1993-10-11
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1995-09-13
recepcao_provisoria: 1994-05-14
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-01-29
nome: Alexandre Freire Bispo
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara954.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara954.pdf
aditamento:
Em 19-11-2001,para criação de um lote,com 2 fogos e uma área comercial. Em 22-04-2015 para alteração ao uso do lote 2. Junção dos lotes 1 e 4,em 21-01-2020


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1408
data_emissao: 2008-04-14
data_actualizacao: 2024-07-12
nome: Administração Conjunta do Bairro Mira Golfe
gdcc: 2020/14336; I-CMC/2020/3811
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1408.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1408.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1408.pdf
aditamento: alterações no lote 17 em 04-07-2024
informacao_sobre_cedencias:
Compensação em numerário da  cedência para equipamento (1129,5 m2) e para espaços verdes colectivos (753,00 m2)


estado: Aditamento
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1414
data_emissao: 2010-07-01
data_actualizacao: 2016-07-05
nome: Comissão de Administração Conjunta Bairro Cabeço de Mouro
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
aditamento:
Rectificação das áreas dos lotes: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, decorrente do acerto de extremas.


estado: Alvará emitido
local: Penedo
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1047
data_emissao: 1998-04-13
data_conclusao: 1999-04-13
recepcao_definitiva: 2002-01-22
recepcao_provisoria: 2001-02-19
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-05-23
nome: João Ferreira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente; aditamento para aumento da área do lote 3.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1047.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1047.pdf
informacao_telas_finais: Req. 11566/98 arquivadas a 16-04-99
aditamento: Em 09-05-2008 para acerto de extremas do perímetro do alvará. Alteração de uso , 15-05-2018
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 10.100.000$00, req.16544/99; reduzida para 4.720.000$00com a r.p. Req.16510/2000;cancelada com a r.d.,req.14415/2001.


estado: Alvará emitido
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 721
data_emissao: 1985-03-04
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_provisoria: 1985-07-09
data_actualizacao: 2022-07-26
nome: Luis Alberto Amaral Nunes dos Santos
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara721.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara721.pdf
aditamento:
10-01-2011,aumento da área de construção dos lotes 3 e 4 com redução do numero de fogos de 2 para 1 em cada lote. Lotes 1 e 1A Aumento da área de construção em  20-07-2022


estado: Alvará emitido
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 728
data_emissao: 1985-02-05
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1993-09-01
recepcao_provisoria: 1992-09-24
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-07-12
nome: Antonio Manuel da Silva Mateus
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara728.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara728.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara728.pdf
aditamento:
19-09-2000, diminuição do número de fogos e introdução de caves nos lotes 2 e 3; redefinição dos 3 lotes, 22/06/2018


estado: Alvará emitido
local: Outeiro de Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1214
data_emissao: 2001-04-26
recepcao_definitiva: 2001-01-19
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-04-06
nome: Elias da Costa e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1214.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1214.pdf
aditamento:
Em 07-03-2014,para alterações em alguns lotes. Correção do anterior aditamento referente aos lotes 16,17,18,19,20 e 21 em 04-04-2022


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 752
data_emissao: 1985-07-10
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2015-08-19
recepcao_provisoria: 1993-08-03
prazo_garantia: 270 dias
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2015-09-09
nome: Casa Agricola do Carvalhal do Souto , Lda
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara752.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara752.pdf
informacao_telas_finais: req. 455/1993 aprovadas a 03/08/1993
informacao_caucao_existente: cancelada: ofícios 28656 de 2Set2015 e 28807 de 3Set2015.
aditamento: SPO 346/2009 alteração da área do lote D
situacao:
SPO 1580/2012 Pedido de receção definitiva indeferido. Pedido de receção definitiva do 6Jul2015 reqº SPO-3501/2015


estado: Alvará emitido
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1027
data_emissao: 1997-08-11
data_conclusao: 1998-08-11
recepcao_definitiva: 2010-06-18
recepcao_provisoria: 2006-10-24
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-22
nome: Claudino Oliveira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1027.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1027.pdf
observacoes: Req. SPO 770_2010 Pedido de Receção Definitiva
informacao_sobre_cedencias: Compensação em numerário para equipamentos e espaços verdes.
informacao_telas_finais: Não são necessárias.
informacao_caucao_existente: Hipoteca sobre o lote 3,valor
situacao:
Req. 14811/2003 junto ao req.29014/2004, substituição de hipoteca por garantia, req.13091/06 pedido de desipoteca; req.15040/06 pedido de rp.

aditamento:
Em 21-07-2003, para inclusão de cave nos lotes 1 e 3 e redefinição dos polígonos de implantação. Em 01-03-2005, para redefinição do polígono de implantação do lote 3 e aumento da área de construção e implantação. Em 10-10-2007, para implantação de anexos/telheiros no lote 2 e aumento da área de construção e implantação.


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 969
data_emissao: 1994-12-05
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1996-12-05
recepcao_provisoria: 2007-01-15
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-04-28
nome: Galamares - Urbanizacoes, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Req. CRM 2576/2008 pedido de R.D.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara969.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara969.pdf
informacao_sobre_cedencias: 26 fogos
aditamento: Alteração do numero de pisos dos lotes 7 e 8, 02/07/2018
informacao_telas_finais:
Req.26667/04,notificar o loteador a fim de executar o estacionamento contiguo a estrada da abóboda em calçada grossa conforme licenciamento.

informacao_caucao_existente:
5 lotes no valor de 82.500.000$00; req. 1600/2001 cancelado o lote 5,ficam 4 lotes no valor de 65.000.000$00;req.13117/02 p/ subst. 2 lotes por garantia no mesmo valor(33.000.000$00),deferido a 28-1;


estado: Alvará emitido
local: Penedo
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 254
data_emissao: 1978-06-30
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1978-07-30
data_actualizacao: 2021-01-27
nome: António Antunes de Oliveira Roquete
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara254.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara254.pdf
aditamento:
Em 18-03-2008, para alteração do número de pisos (2 + cave), a área dos lotes é rectificada e a área de arruamentos passa para 149,33.


estado: Alvará emitido
local: Sassoeiros
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 207
data_emissao: 1977-08-16
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1979-08-16
data_actualizacao: 2014-11-28
nome: Guilherme Rodrigues Basto
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara207.pdf
informacao_sobre_cedencias: Espaço Público
aditamento:
Em 27-03-2008 para diminuição do lote 29, de modo a permitir o acesso aos lotes 7, 8 e 9 do alvará nº 191.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1045
data_emissao: 1998-04-06
data_conclusao: 2000-04-06
recepcao_definitiva: 2001-10-19
recepcao_provisoria: 2000-09-20
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-05-28
nome: Prostoril Sociedade de Construções Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1045.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1045.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + equipamentos ( escola)
informacao_telas_finais: Req. 11852/99 arquivar a 12-12-2000
aditamento: Lote 1 - Alteração ao Uso, 10/10/2017
informacao_caucao_existente:
Reduzida para 14.000.000$00 (Req. 16677/98); reduzida para 4.000.000$00, Req. 11852/99; cancelada com a R.D., Req.14438/2001


estado: Alvará emitido
local: Conceição da Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1193
data_emissao: 2000-11-23
data_conclusao: 2002-11-23
recepcao_definitiva: 2003-12-06
recepcao_provisoria: 2002-01-22
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-03-22
nome: Feem - Urbanizações e Construções, Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1193.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1193.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escritura de 07-09-2000, para cedência do lote 6 destinado a equipamento.
informacao_telas_finais: Req.11587/2001, arquivar a 02-04-2002.
situacao:
Req. 731/2003 p/r.d., comunicar q é necess.limpar terreno cedido e reparar calçadas, a 02-04-2003; aditamento.

informacao_caucao_existente:
14.000.000$00; req. 9039/2001, reduzida para 5.000.000$00; reduzida para 1.400.000$00 com a r.p., req.11587/2001.

aditamento:
Em 11-08-2006, para definição dos polígonos de implantação destinados a garagens com aumento da área de construção de 18 m2 nos lotes 3, 9 e 10.


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 785
data_emissao: 1986-07-02
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1992-04-08
data_actualizacao: 2020-06-01
nome: Miracima - Urbanizações,Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Defenitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara785.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara785.pdf
aditamento:
Aditamento em 28/05/2010. Em 14/12/2015 para defenição do poligno de implantação e incremento da área de construção do lote 1.


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 539
data_emissao: 1982-07-22
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1982-08-22
data_actualizacao: 2022-01-31
nome: Antonio Amaral de Figueiredo
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara539.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara539.pdf
observacoes: Planta de sintese sem carimbo da Reunião de Cãmara (DLRA/UAPL)
aditamento:
Retificação e alteração dos três lotes,anulação do acesso privado,correção e acerto dos limites dos lotes,divisão do lote 1 em duas parcelas,em 01-06-2020


estado: Alvará emitido
local: Urbanização da Quinta de São Gonçalo
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1124
data_emissao: 1999-10-28
prorrogacao_prazo: REQ.1682/2002+1 ano
data_conclusao: 2002-10-28
recepcao_definitiva: 2008-08-25
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2026-03-23
nome: Quinta de S. Gonçalo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1124.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1124.pdf
informacao_sobre_cedencias: Posto de transformação 235,26
informacao_telas_finais: REQ.11569/2001,aprovadas
informacao_caucao_existente: Canceladas
aditamento: Alteração oficiosa em 19-01-2026;declaração de retificação à alteração oficiosa em 17-03-2026
observacoes:
Zona I(lotes 1 a 16, 19, 20, 56 A 60) ; zona II(lotes 38 a 49); zona III (lotes 17, 18, 21 a 37, 50 a 54, 65 a 67)


estado: Alvará emitido
local: Alcabideche
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1321
data_emissao: 2004-12-17
data_conclusao: 2006-12-17
recepcao_definitiva: 2011-11-29
recepcao_provisoria: 2009-10-06
prazo_garantia: 12 MESES
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2022-12-07
nome: Sogemil Gestão Imobiliária S.a.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido Definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1321.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1321.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1321.pdf
informacao_telas_finais: Req. 13352/06 Aprovadas a 10/03/2009; req.1874/06 telas finais de arranjos exteriores.
informacao_caucao_existente: Cancelada
aditamento:
Em 19-10-2007,para redução de um fogo no lote 4 e aumento de 2 fogos no lote 6. Alteração da afetação da área de cedência para depósito de água em 05-12-2022


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 857
data_emissao: 1987-11-12
recepcao_definitiva: 1993-01-20
data_actualizacao: 2021-03-16
nome: Fernando dos Santos Costa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara857.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara857.pdf
informacao_sobre_cedencias: Lote 15, para fins que a câmara entender
aditamento:
Alteração do uso do lote 13,14/02/2018.alteração dos parametros do lote 14,02/11/2018.  Alt de uso e número de pisos do lote 18 em 10-02-2021


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1187
data_emissao: 2000-11-07
recepcao_definitiva: 2001-12-07
arranjos_exteriores: Não
data_actualizacao: 2009-05-18
nome: Antonio Francisco Matias e Domingos Matias
actualizado_por: dlopes@cm-cascais
departamento: DGU
situacao: Sem obras de urbanização a realizar.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1187.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1187.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_caucao_existente: Sem caução.
aditamento:
11-05-2006, para introdução de um polígono de implantação para garagem. Emitido sem obras de urbanização a realizar e sem caução.


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1387
data_emissao: 2007-08-20
data_actualizacao: 2024-08-22
nome: Comissão de Administração Conjunta do Bairro da Vermelha
gdcc: E-DCID/2023/11490; GDCC/2023/34431
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1387.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Obra a ser acompanhada pelo DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1387.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1387.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
aditamento:
Alteração do lote 10 em 07-04-2021. Lotes 8 e 9 - Alterações em 30-10-2023; Alteração do lote 24 -1 para 2 fogos em 06-08-2024


estado: Alvará emitido
local: Pai do Vento
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1188
data_emissao: 2001-02-20
data_conclusao: 2003-02-20
recepcao_definitiva: 2007-12-18
recepcao_provisoria: 2004-08-24
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-09-24
nome: Manuel do Carmo Vingada
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Com recepção provisória.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1188.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1188.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
informacao_caucao_existente: Cancelada a caução existente.
aditamento: União dos Lotes 3 e 4,em 02-08-2019.
informacao_telas_finais:
Req.10412/2003 enviadas para adc a 15-09-2003, telas finais aprovadas (req.6596/03), arquivar a 09-09-2004.


estado: Alvará emitido
local: Areia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 865
data_emissao: 1987-03-19
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_provisoria: 1999-06-02
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2020-05-21
nome: Rosalina Henriqueta Pedroso Muchaxo
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara865.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara865.pdf
informacao_telas_finais: Req. 474/92 - Req. 1120/96 Aprovadas
informacao_caucao_existente: 300.000$00
aditamento: 31-05-2011, aumento da área de construção do lote 1
situacao:
Req. 1235/2001 P/ R.D., Comunicar Ao Lot P/ Repor tapete na vala do ramal de ligação, A 07-02-2001;Não arranjaram, Indeferida A 28-06-2001


estado: Aditamento
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 797
data_emissao: 2014-05-14
data_actualizacao: 2014-09-23
nome: David William Medeiros e Lina Maria Ferreira Lameiro Medeiros
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
aditamento:
Em 14/05/2014, para alteração do poligno de implantação,  aumento de área e subida da cota de soleira.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1389
data_emissao: 2007-11-09
data_actualizacao: 2022-10-06
nome: Comissão de Administração do Bº das Neves
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1389.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1389.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1389.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
aditamento:
Alteração nos lotes 51 e 52 de 09-02-2012. Junção dos lotes 14 e 15 em 11-12-2019. Alt implantação const nuclear e reposicionam/ escada acesso ao piso 1 - Lote 18 em 15-12-2020; Aumento da área de construção e do número de pisos para o lote 7 em 26-01-2022


estado: Alvará emitido
local: Alapraia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 459
data_emissao: 1982-01-12
prorrogacao_prazo: Última até 22-09-1988
data_actualizacao: 2024-02-09
nome: Sociedade Construções Gaspar e Gaspar
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara459.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara459.pdf
informacao_sobre_cedencias: 10633m2 para áreas livres 3119,80 m2 para parqueamento
aditamento:
Regularização da afetação e dos registos prediais relativos à parcela cedida para equipamento em 08-01-2024


estado: Alvará emitido
local: Atibá
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1315
data_emissao: 2004-08-04
recepcao_definitiva: 2007-07-05
recepcao_provisoria: 2006-06-29
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2016-08-02
nome: Joguimel - Construções e Imobiliaria, Lda
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: Req. 4686/07 Recepção Defenitiva.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1315.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1315.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1315.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento
informacao_telas_finais:
Req. 11094/2006 enviado ADC a 01-09-2006 junto ao pedido de recpção provisória ( Req. 11094/2006); aprovadas a  22-11-2006.

informacao_caucao_existente:
60.000,00 EUR ; Req. 4274/05 indeferido o pedido de redução de garantia bancária; Req. 18289/05 para redução de caução.

aditamento:
Tem aditamento datado de 22-06-2005, para alteração ao uso das caves de todos os lotes, que passam a ser para estacionamento e áreas técnicas/arrumos.


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1289
data_emissao: 2003-07-21
data_conclusao: 2005-07-21
recepcao_provisoria: 2008-11-20
prazo_garantia: 24 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2010-11-25
nome: Interopus - Engenharia e Serviços, S. A
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido provisóriamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1289.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1289.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1289.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + equipamento + lote 1
informacao_telas_finais: Aprovadas a 20/10/2008
informacao_caucao_existente: 239,423 EUROS; 24.000,00€
aditamento:
07-10-2005, para introdução de caves em todas as construções, destinadas a estacionamentos e áreas técnicas.


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1437
data_emissao: 2009-12-22
data_actualizacao: 2022-10-26
nome: Administ. Conj. Bairro Cabeço de Bicesse
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1437.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1437.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1437.pdf
aditamento: Alterações relativas aos lotes 2,4,5,7,10,11,13 e 14,em 15-09-2021
observacoes:
Consultar redes na planta de cedências,carece de confirmação relativamente aos traçados das redes de infraestruturas


estado: Alvará emitido
local: Adroana
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1290
data_emissao: 2003-09-09
data_conclusao: 2005-09-09
recepcao_definitiva: 2009-02-05
recepcao_provisoria: 2007-11-22
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-05-28
nome: Rovenfer, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Averbamento de técnico responsével (REQ.2007/4690)
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1290.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1290.pdf
observacoes: Tem aditamento emitido a 27/06/2005 relativo à alteração do polígono de implantação do lote 1
informacao_sobre_cedencias: Cedências incluem 21,3 m2 para posto de transformação.
informacao_telas_finais: Req. 5299/2007 enviado ADC a 06/06/2007; Aprovadas
informacao_caucao_existente: 41.300,00€; Cancelada
aditamento:
1º Aditamento emitido em 27/06/2005 (processo n.º 9808/2004).
Alteração ao uso do Lote 2 em 20-05-2021


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1329
data_emissao: 2005-03-22
prorrogacao_prazo: 0
data_actualizacao: 2023-06-07
nome: Leonel Martinho e Outros
gdcc: Entrada 2744/17; E-DCID/2021/1599
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1329.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1329.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
Acerto de áreas do lote 3 com integração de área no domínio público,em 21-11-2019. Alt do nº de fogos (1 para 2) do lote 17 em 21-10-2020. Lote 3 - Alteração da cota de soleira,em 30-05-2023


estado: Alvará emitido
local: Livramento
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 774
data_emissao: 1986-01-30
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1994-05-23
data_actualizacao: 2024-04-23
nome: Manuel da Silva Lourenco
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara774.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara774.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
aditamento:
Lote 23 Alteração de Polígono de construção nuclear e de anexo e alteração de coeficientes de construção,em 16-04-2024


estado: Alvará emitido
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 759
data_emissao: 1985-11-18
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1988-12-13
data_actualizacao: 2023-04-05
nome: Fomento Urbano , Lda
actualizado_por: jcristovao
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara759.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara759.pdf
aditamento:
Aumento de área do lote 6,em 20-04-2009.
Alteração do nº de pisos de 2 para 2+cave dos lotes 11 e 12 em 27-01-2021


estado: Alvará emitido
local: Alcabideche
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1123
data_emissao: 1999-10-28
data_conclusao: 2001-10-28
recepcao_definitiva: 2012-07-30
recepcao_provisoria: 2008-10-30
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2018-07-27
nome: Quinta do Junqueiro - Gestão Imobiliaria e Empreend. Turisti
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1123.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1123.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos/espaços verdes/ via longitudinal
informacao_caucao_existente: cancelada
aditamento: alteração do uso do lote 6, 30/11/2015.
informacao_telas_finais:
Req.13236/2001 arquivar a 22-03-2004; req.5691/02 (telas da via long. Norte), DOC/SPVI A 22-03-2004;REQ.SPO 2189/2009 Pedido de Receção Definitiva; Req. SPO 598/2012 Pedido de Receção Definitiva Parcial dos arranjos Exteriores (Fase I); Req. SPO 2437/2012 Telas Finais Arranjos Exteriores (Fase I)


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Marinha
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 646
data_emissao: 1984-01-25
prorrogacao_prazo: Ultima até 28-01-1992
recepcao_provisoria: 1997-12-23
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-02-28
nome: Guia - Sociedade de Construcoes , Lda
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Aditamento (PROC.15.993/01)
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara358e646.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara358e646.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara358e646.pdf
informacao_sobre_cedencias: Piscina e Golfe
observacoes:
Em 1986 os alvarás 358 e 646 são anexados. A área representada está de acordo com a planta de implantação constante no processo nº 283/07.

aditamento:
12-01-2007,para alteração de áreas de lotes,área de construção,nº de fogos,e usos.Aditamento com o processo SPO 15993/2001,Req. 6892/2021 não tem planta sintese em 16-03-2021. declaração de retificação no que se refere ao nº de pisos no quadro de áreas,em 28-02-2023


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 914
data_emissao: 1990-07-10
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1992-02-24
recepcao_provisoria: 1991-08-08
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2023-01-13
nome: Domingos Moreira Fernandes
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara914.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara914.pdf
aditamento:
Tem aditamento datado de 06-03-2001,para aumento da área de construção,do polígono de implantação,introdução de mais um fogo no lote 3 e garagens nos lotes 1,2 e 4.. Alteração do uso do lote nº 4,em 18-10-2109.
Alteração ao uso lote 4 de serviços p/ habitação,em 09-01-2023


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1177
data_emissao: 2000-07-27
recepcao_definitiva: 2000-05-18
data_actualizacao: 2023-11-22
nome: Administração Conjunta do Predio Rustico Silveiras
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1177.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1177.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1177.pdf
informacao_sobre_cedencias: Espaço publico.
aditamento:
alterações nos lotes 41 e 42,unificação dos mesmos,27-06-2006. Alteração da localização do anexo - Lote 64  e áreas em 02-05-2022


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1068
data_emissao: 1998-12-14
data_conclusao: 1999-12-14
recepcao_definitiva: 2001-02-16
recepcao_provisoria: 2000-03-23
prazo_garantia: 9 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2021-01-06
nome: Ernestina da Conceição Borges e Outros
gdcc: 2019/58148; Entradas/2019/4971
actualizado_por: plopes
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1068.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1068.pdf
informacao_telas_finais: Req.18822/99 Arquivar a 22-11-2001.
aditamento: União dos lotes 3 e 4 originando o lote 3A,em 02-08-2019.
informacao_caucao_existente:
18.000.000$00 .Req. 9113/99 para redução indeferido;Req. 2343/200 reduzida para 1.800.000$00; cancelada com a R.D.,Req.18546/2000.


estado: Em apreciação
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2021-12-29
nome: Marco Gabriel Joanes
actualizado_por: cdoroana
observacoes: Processo digital WW 300306
notas_loteamento:
Inclusão do lote 16,cedência de área lt 16 p/lt 1,acerto áreas lts 1,2 e 3 e leg. alt. polígonos/áreas 1 e 4.


estado: Aditamento
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1210
data_actualizacao: 2023-01-24
nome: Município de Cascais
actualizado_por: claudiaa
observacoes: SW339354
notas_loteamento:
Integração no alvará de loteamento n.º 1210 de parcela cedida para equipamento pelo alvará de loteamento n.º 1079,para criação da parcela da Escola


estado: Aditamento
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 824
data_actualizacao: 2022-08-18
gdcc: Ent 1757/22
actualizado_por: cleao
observacoes: WW244372
notas_loteamento:
Alteração Lote 5 C (área bruta de construção,implantação,n.º de pisos e introdução de área p/ anexos)


estado: Aditamento
local: Penedo
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1423
data_emissao: 2010-04-29
data_actualizacao: 2016-07-07
nome: Comissão de Administração do Bairro Alto do Penedo
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
notas_loteamento:
alteração do poligno de implantação do lote 3, aumento da área de construção do lote 29 e aumento de + 1 fogo no lote 32.


estado: Aprovado na 1ª fase
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2017-11-14
nome: Associação de Proprietarios do Bairro da Boa Esperança
actualizado_por: pramadas
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/Alvaras_1fase/planta_1fase1079_07.pdf
notas_loteamento:
Área de construção para habitação existente é de 2268.00 m2 e para terciário /serviços é de 22047.54 m2


estado: Arquivado
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 927
data_actualizacao: 2023-02-02
nome: Edenplace - Sociedade Imobiliária,SA
actualizado_por: cmota
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará Indeferido 4
notas_loteamento:
Aumento da àrea de construção (alpendre) do lote 6  na sequência do PD 43/2018
PROCESSO DIGITAL WW164745


estado: Aditamento
local: Alvide
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 870
data_actualizacao: 2024-07-30
nome: Município de Cascais
gdcc: Entradas/2023/2749
actualizado_por: cmota
observacoes: SW338884
notas_loteamento:
Constituição de uma parcela municipal autónoma para construção de um edifício destinado a Equipamento/ELH


estado: Em apreciação
local: Zambujal
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 99
data_actualizacao: 2025-04-07
nome: Isabel Alexandra Mendes Lopes Bento Rodrigues
actualizado_por: jcristovao
observacoes: SW446942
notas_loteamento:
LOTE 2 Retificação extremas, aumento da área de construção, lugares estacionamento e número de fogos


estado: Arquivado
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2022-12-29
nome: Mifuki Lisbon Investimentos Imobiliarios Unipessoal, Lda.
actualizado_por: cmota
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará Indeferido 1111
notas_loteamento:
Reformulação do n.º de Unidades de Habitação Propostas + Alteração Uso de 1 unidade de Equipamento p/ Habitação
PROCESSO DIGITAL WW175663


estado: Aditamento
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1013
data_actualizacao: 2017-08-24
nome: Município de Cascais
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL SW115598
notas_loteamento:
Redução àrea interv em 652m2 - àrea cedência p/ Espaços verde e eq. em 652m2 - alt uso da parcela cedência p/ equipamento


estado: Aditamento
local: Quinta da Alagoa
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1413
data_emissao: 2016-05-19
data_actualizacao: 2016-08-09
nome: Maria José Antunes Vilar Santos Marcellos Ferraz
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
notas_loteamento:
Em 19/05/2016, para aumento nº de lotes; supressão do uso comercio/serviços; aumento nº de fogos; redução área afeta aos lotes; redução área de construção; incremento área de implantação.


estado: Arquivado
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2026-03-23
nome: Paulo Alexandre de Oliveira Freire
actualizado_por: claudiaa
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará Indeferido 969
notas_loteamento:
Lote 3 Alt uso para hab/comércio na sequência da contraordenação 1-76-2020 - referente a churrasqueira c/ take away
SW235978


estado: Aditamento
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1054
data_emissao: 2007-05-28
data_actualizacao: 2016-01-28
nome: Dinelar, Lda. e Alberto Coimbra
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
notas_loteamento:
Alterações em cotas de soleira, usos, áreas de cedência e área total a lotear e redução do n.º de lotes


estado: Aditamento
local: Bairro do Rosário
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1074
data_actualizacao: 2020-04-22
nome: A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos,S.A.
actualizado_por: claudiaa
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW111380
notas_loteamento:
Rect Utiliz dos lotes 51 e 99 p/ respetivamente, um Hab/comércio/serviços e o outro equipamento privado


estado: Arquivado
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1433
data_actualizacao: 2023-03-16
nome: Sergio Manuel Sequeira Nunes
actualizado_por: claudiaa
observacoes: Alvará Indeferido 1188
notas_loteamento:
Lote 71e 72,alters polígonos de implantação e diminuição da área de construção
PROCESSO DIGITAL WW85709


estado: Em apreciação
local: Madorna
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 949
data_actualizacao: 2024-08-19
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW420670
notas_loteamento:
LOTE 1 Aumento da área de implantação e anulação o afastamento da hab ao limite do lote no que respeita ao piso em cave


estado: Aditamento
local: Malveira da Serra
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 301
data_emissao: 2009-07-21
data_actualizacao: 2021-01-22
nome: Result-Sociedade Imobiliária, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
notas_loteamento:
Redução do afastamento do arruamento a Norte,redefinição da cota de soleira e redução do nº de fogos de 8 para 3 do lote 2-A


estado: Em apreciação
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1433
data_actualizacao: 2023-03-16
nome: Julia Ferreira Farinha
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW274477
notas_loteamento:
Lote 48 -  alteração de 1 para 2 fogos aumento da área de e alt. dos afastamentos do polígono de  implantação


estado: Aditamento
local: Urbanização da Quinta de São Gonçalo
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1124
data_emissao: 2001-11-13
data_actualizacao: 2014-10-31
nome: Quinta de S. Gonçalo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
notas_loteamento:
Alterações ao alvará de loteamento n.º 1124, no sentido de valorizar mancha verde e respeitar servidões de vistas sobre o reduto Gomes Freire


estado: Aditamento
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 728
data_actualizacao: 2018-07-11
nome: J. A. Faustino - Arquitectura, Projectos e Construção Civil, Lda
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW126037
notas_loteamento:
 Reposici/ muros de vedação e polígono de implantação, delimitação dos Lotes 1 e 2, afinação de soleiras


estado: Aditamento
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1210
data_emissao: 2016-02-15
data_actualizacao: 2020-04-14
nome: Marfer - Construções Civis,Lda
actualizado_por: claudiaa
notas_loteamento:
Para alteração ao uso do Lote 8 p/ fabrico e comercio de produtos de  padaria e pastelaria e/ou restauração e bebidas.


estado: Em apreciação
local: Bairro da Cruz Vermelha
freguesia: Alcabideche
data_actualizacao: 2024-07-23
nome: Colunas Obstinadas,Lda
actualizado_por: cdoroana
observacoes: Processo digital WW 417959
notas_loteamento:
Alteração aos parâmetros urbanísticos para o Lote 158,alteração de implantação,aumento de número de fogos e Superfície de Pavimento


estado: Aprovado na 1ª fase
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
data_actualizacao: 2021-12-16
actualizado_por: cmoreira
departamento: DRU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/Alvaras_1fase/planta_1fase1502_07.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/Alvaras_1fase/texto_1fase1502_07.pdf
notas_loteamento: Abrange parte de AUGI Planta 1ª fase sem carimbo da Reunião de Câmara
nome:
Administração Conjunta do Prédio Rústico Denominado Barruncho Ou Barrunchal Sito No Bairro dos Peões-talaíde


estado: Em apreciação
local: São Pedro do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2024-07-08
nome: Rissolle - Gestão Imóveis e Formação,Lda
actualizado_por: cdoroana
observacoes: Processo digital WW 416078
notas_loteamento:
alteração da tipologia de moradia unifamiliar para 3 apartamentos de tipologia T3 + 1 piso em cave de acordo c/quadro de medições


estado: Em apreciação
local: Sassoeiros
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 501
data_actualizacao: 2024-05-21
nome: Luís Fernando Neves Sousa
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW410394
notas_loteamento:
Lote C - Alteração do polígono de implantação c/ diminuição do afastamento à extrema do lote,aumento da área bruta de construção


estado: Arquivado
local: Bairro do Rosário
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 696
data_actualizacao: 2022-12-29
nome: Betapremium,Unipessoal,Lda
actualizado_por: cmota
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará indeferido 1109
notas_loteamento:
Alteração do nº de fogos do lote 1 e dos afastamentos máximos admitidos às extremas laterais
PROCESSO DIGITAL WW156137


estado: Em apreciação
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2024-02-07
nome: Digal - Distribuição e Comércio,S.A
actualizado_por: cdoroana
observacoes:
Processo digital WW 395152 - Permuta de terrenos de acordo com parecer favorável transmitido através da v/ notificação n.º SCMC/2022/9839 de 04/10/2022

notas_loteamento:
Destaque de lote c/210 m2,alt. da finalidade do lote de Esp. Verdes p/Reservatório de Gás,cedência à Digal


estado: Em apreciação
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 770
data_actualizacao: 2021-02-08
nome: João Maria Guimarães José de Mello
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW258666
notas_loteamento:
Atualização dos limites do lote 3 c/ a anexação do prédio rústico art 1021 e afastamento a norte e proposta correção PDM


estado: Aditamento
local: Talaíde
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 71
data_emissao: 2010-07-14
data_actualizacao: 2014-01-22
nome: Filipa Simoes Costa Vasconcelos Guimaraes
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
situacao:
Verificada a planta sintese aprovada a 14/07/2010 onde consta uma área destinada a Zona de Convivio e Centro Civico junto à praceta"J"

notas_loteamento:
Alteração do uso do lote 40, e aumento da área de construção em 24,84 M2 do Alvará de loteamento nº 71.


estado: Arquivado
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1449
data_actualizacao: 2023-01-03
nome: Dina Rocha Gonçalves
actualizado_por: cmota
situacao: Indeferido
observacoes: Alvará Indeferido 1206
notas_loteamento:
Alt/Complementação uso p/ os lotes 22 e 23 de Habitação/comercio para habitação/comercio/serviços/restauração e bebidas
PROCESSO DIGITAL WW89579


estado: Arquivado
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
data_actualizacao: 2023-01-03
nome: Carlos Manuel Bartolomeu Oliveira
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
observacoes: Alvará Indeferido 1112
notas_loteamento:
Lic loteamento na sequência do SPO-1572/12 (obras urb).Processo Indeferido.
PROCESSO DIGITAL WW81457


estado: Em apreciação
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 906
data_actualizacao: 2023-05-22
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW359776
notas_loteamento:
Divisâo do Lote 3 em 2 lotes (Lote 1 e 2) e anexação de terreno c/ const existente constituíndo o Lote 5


estado: Aditamento
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 539
data_actualizacao: 2020-08-26
nome: Ricardo Manuel Pereira Finuras de Carvalho
actualizado_por: claudiaa
observacoes: Processo Digital WW170994
notas_loteamento:
rectificação e alteração dos três lotes,anulação do acesso privado,correcção e acerto dos limites dos lotes,divisão do lote 1 em duas parcelas


estado: Aditamento
local: Caparide
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1415
data_emissao: 2011-04-06
data_actualizacao: 2016-07-07
nome: Joaquim da Conceição Brás e Outros
actualizado_por: dlopes
departamento: DRU
notas_loteamento:
Aumento da área de conztrução e do índice de ocupação do lote 28, e demolição do 2º piso dos anexos, transformação dos anexos destinados a garagens em telheiros, do lote 28.


estado: Arquivado
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 729
data_actualizacao: 2024-07-09
nome: Marta César das Neves Vieira Barbosa
actualizado_por: asgmorgado
observacoes: AI982
notas_loteamento:
Regulariz polígono implantação e cota de soleira do lote 7, aumento do nº pisos e da àrea de construção


estado: Operação de loteamento municipal
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: CMC 6
data_emissao: 2000-08-02
data_actualizacao: 2021-12-03
nome: Câmara Municipal de Cascais
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvaracmc6.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvaracmc6.pdf
observacoes: Só existem 3 aditamentos ao alvará
notas_loteamento: Operação de Loteamento Municipal n.º 6
aditamento:
2º Aditamento emitido em 2/3/2005 (processo n.º 21929/2004)4º Aditamento em 12-07-2021. Declaração de retificação em 30-09-2021. Declaração de retificação em 02-12-2021


estado: Aditamento
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1201
data_emissao: 2015-12-07
data_actualizacao: 2016-08-10
nome: António de Almeida Pereira de Sousa e Maria Josefina Almeida de Sousa
actualizado_por: dlopes
aditamento: Emitido em 07/12/2015
notas_loteamento:
Alteração do nº de pisos, aumento da área de implantação e ajuste do poligno de implantação do lote 2.


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1459
data_actualizacao: 2023-03-15
nome: Comissão de Administração do Bº Mira Atlântico
gdcc: 2019/39410
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1459.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1459.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1459.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1459.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação.
notas_loteamento: A rever
aditamento:
Alteração do lote 22,em 07-08-2019.Alterações nos lotes 2,3 e 49,em 02-06-2021. Lote101 - Alteração da área e das extremas,em 14-03-2023


estado: Aditamento
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 799A
data_emissao: 2015-11-03
data_actualizacao: 2023-06-06
nome: Manuel José Almeida Costa
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
observacoes: falta o texto do aditamento 390/2007
aditamento: Emitido em 03/11/2015
notas_loteamento:
Para redução da área do lote, redução da área de construção, e introdução de um anexo de apoio á piscina no lote 3. Alteração da área dos lotes 4 e 5. 


estado: Aditamento
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1333
data_emissao: 2015-12-22
data_actualizacao: 2016-08-10
nome: Maria Manuela da Silva Doroana
actualizado_por: dlopes
aditamento: Emitido em 22/12/2015
notas_loteamento:
Para ajuste da localização, limites e dimensão dos lotes, em função da realidade executada no local, ajustando igualmente a área total de implantação, dos lotes e da cedencia para arruamentos.


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 931
data_emissao: 1991-06-07
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1997-07-23
recepcao_provisoria: 1993-07-14
data_actualizacao: 2024-08-27
nome: Isatis - Imóveis e Serviços de Administração, Lda.
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara931_986.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara931_986.pdf
informacao_sobre_cedencias: Não fez cedências
notas_loteamento: Alterado pelo Alvará de Loteamento 986
aditamento:
2º aditamento emitido em 15/03/2005 (processo n.º 10167/2004); Aumento da área de implantação do lote 3 em 16-05-2022; Lote 1 -  Aumento das áreas de implantação e de construção máximas em 14-08-2024


estado: Aditamento
local: Pai do Vento
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1358
data_actualizacao: 2020-11-16
nome: Município de Cascais
actualizado_por: cmota
observacoes: PROCESSO DIGITAL SW167883
aditamento: Declaração de Retificação ao Aditamento emitido a 07/09/2016
notas_loteamento:
Retificação planta síntese suporte ao aditamento  alv lot, retificando o polígono de implantação do lote 3


estado: Aditamento
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1472
data_emissao: 2014-12-15
data_actualizacao: 2020-03-30
nome: Ângulo Completo,Unipessoal Lda.
actualizado_por: claudiaa
aditamento: Emitido em 15/12/2014
notas_loteamento:
A alteração reporta-se exclusivamente à compatibilização do desenho da praceta com o arruamento que lhe dá acesso.


estado: Aditamento
local: Guia
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1136
data_emissao: 2012-03-21
data_actualizacao: 2014-05-05
nome: Nuno Ricardo Silvestre de Oliveira Santos
actualizado_por: dlopes
departamento: DGU
notas_loteamento: Alteração ao lote 68
aditamento:
Alteração na reconfiguração do lote, diminuindo a área de 556, para 521m2, sendo integrados no dominio público a área excedente.


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1404
data_emissao: 2008-01-30
data_actualizacao: 2020-04-07
nome: Câmara Municipal de Cascais
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1404.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1404.pdf
notas_loteamento: Criação de um único lote para Igreja / Centro Paroquial
aditamento:
aumento da área de intervençãoe respetivos parametros,9-11-2017. Ampliação da área de intervenção, alteração do uso e alteração dos parametros do lote1


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1489
data_emissao: 2018-07-27
data_actualizacao: 2021-11-29
nome: Momate - Sociedade de Construções,Lda
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1489.pdf
actualizado_por: claudiaa
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1489.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1489.pdf
informacao_sobre_cedencias: Restantes pagas em numerário
notas_loteamento: Licenciamento de 7 lotes.
aditamento: Tem duas declarações de retificação.
observacoes:
Realizada vistoria art.º 96º a 2 Jun 2021 favorável Reqº SPO 2584/2021. Planta de Redes carece de validação.


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1481
data_emissao: 2015-08-07
data_conclusao: 2017-08-07
recepcao_definitiva: 2024-03-07
recepcao_provisoria: 2017-10-26
prazo_garantia: 5 anos
data_actualizacao: 2024-03-19
nome: Agis - Investimentos Imobiliários, Lda.
gdcc: I-CMC 15739/16, I-CMC 13859/16
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1481.pdf
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1481.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1481.pdf
notas_loteamento: Reunião de Câmara de 21/09/2009 rectificação da deliberação de 21/04/2003
aditamento: Alterações nos lotes1,7,6 e 16. Alteração de cota de soleira do lote 8 em 30-09-2021
observacoes:
Transferência da manutenção dos espaços verdes para a CMC efectuada no dia 5 de Setembro 2019 req SPO 6213/2019 Árvores de caldeira entregues no Viveiro Municipal. Planta de Redes carece de validação.


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1477
data_emissao: 2014-12-16
recepcao_definitiva: 2024-09-05
recepcao_provisoria: 2019-07-25
prazo_garantia: 5 anos
data_actualizacao: 2024-10-23
nome: Imoplanta - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1477.pdf
actualizado_por: jmartins
departamento: DGU
situacao: redução da caução existente req 953/2017. Caução cancelada em 9/10/2024.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1477.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1477.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1477.pdf
observacoes: Declaração de Retificação de 12 de abril de 2017. Planta de Redes carece de validação.
notas_loteamento: Reunião de Câmara de 02/06/2008
informacao_caucao_existente:
req 953/2017 para redução de caução=&amp;gt;reduzida para 93.000,00 €; reduzida para 18.600€ com a R.P,req. nº 2784/2019.. Req.Req. 8553/2024, garantia bancária cancelada em 9/10/2024.


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1478
recepcao_definitiva: 2024-09-05
recepcao_provisoria: 2019-07-25
prazo_garantia: 5 anos
data_actualizacao: 2024-10-23
nome: Imoplanta - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1478.pdf
actualizado_por: jmartins
departamento: DGU
situacao: a 8-4-2015 a obra ainda não foi iniciada redução de caução req 953/2017
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1478.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1478.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação.
notas_loteamento: Reunião de câmara de 02/06/2008
aditamento: Cotas dos Lotes 3A,4A,5A e 6A,em 26-11-2020. Alteração das áreas de implantação em 01-09-2021
informacao_caucao_existente:
req 953/2017 redução de caução=&gt; reduzida para 39.000,00 €; reduzida para 7.800€ com a R.P.,req. nº 2807/2019. Req. 8551/2024, caução cancelada em  9/10/2024.


estado: Alvará emitido
local: Abuxarda
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1283
data_emissao: 2003-05-08
data_conclusao: 2005-05-08
recepcao_definitiva: 2024-08-06
recepcao_provisoria: 2004-09-20
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-10-23
nome: Joaquim Jose Arranhado dos Santos
actualizado_por: fpais
departamento: DGU
situacao: R.P., deferir a 20-09-2004, Req.1900/04
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1283.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1283.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + zonas verdes.
informacao_telas_finais: Req.1900/04, DOC/SPVI A 20-09-2004
informacao_caucao_existente:
Hipoteca dos lotes 10,11 e 12, valor: eur 172.085,25; reduzir p/17.209,00eur ou cancelar 2 lotes, mantendo 1. Caução cancelada a 14/10/2024, no req. SPO 5040/2024 (hipoteca do lote 10).


estado: Alvará emitido
local: Matarraque
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1052
data_emissao: 1998-08-13
prorrogacao_prazo: Req.3230/2001+18Meses
data_conclusao: 2002-02-13
recepcao_definitiva: 2024-08-14
recepcao_provisoria: 2023-07-21
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-10-23
nome: Celjop - Construção Civil, Lda
gdcc: E DCID 16267/21
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1052.pdf
actualizado_por: jmartins
departamento: DGU
situacao: Falta arranjos exteriores. Já se encontra executada a ampliação da conduta adutora.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedências_n_cartografadas.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1052.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1052.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento + 40M2 de P.T., 85M2 Dep. Gás
informacao_telas_finais: Não foram ainda entregues as telas finais.
aditamento: alteração do lote 5. Criação de parcela autónoma destinada a equipamento,em 09-02-2023
observacoes:
Foi apresentada a proposta de acionamento da caução através do registo e-gab mun 14181/2005; o promotor apresentou o pedido de licença especial para conclusão das obras (crm 12417/2008),arquivada pelo cdape a 22/12/2008 por falta de elementos. Elaborada 

informacao_caucao_existente:
Pelo reqº 8534/23 - Proc. 1619/16,foram reduzidas as cauções para um total de 100 000 €. A caução for cancelada em 4/10/2024 na sequencia do req. 9149/2024.


estado: Aditamento
local: Torre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 960
data_actualizacao: 2024-10-29
nome: João Gonçalo Delgado Torres
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW308916
notas_loteamento:
LOTE 49 - Aumento da área bruta de construção máxima,cota de soleira máxima e alteração da localização dos anexos


estado: Alvará emitido
local: Torre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 960
data_emissao: 1993-11-30
prorrogacao_prazo: Prorrogado até
data_conclusao: 1997-10-19
recepcao_definitiva: 2008-06-17
recepcao_provisoria: 2002-03-05
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-10-29
nome: Jose Manuel Guerreiro Teixeira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara960.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara960.pdf
informacao_sobre_cedencias: Fins que a câmara entender e posto de transformação
informacao_telas_finais: REQ. 12091/98, arquivar a 09-05-2002
informacao_caucao_existente:
120.000.000$00;reduzida para 70.000.000$00,REQ.6942/98; reduzida para 12.000.000$00 com a R.P., REQ.12091/98; Cancelada

aditamento:
Em 19/01/2011,para  subida da cota de soleira do lote 39. Em 16/11/2015,para unificação dos lotes 22 e 23. Aumento da área de implantação 4-12-2018. aumento da área e implantação do lote 21 em 13-02-2019.Aumento da área de implantação do lote 48.alteração no lote 31,18/09/2019. Alteração da implantação lote 44 em 20-12-2019. LOTE 49 - Aumento da área bruta de construção máxima,cota de soleira máxima e alteração da localização dos anexos em 28-10-2024


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1510
recepcao_provisoria: 2025-04-16
data_actualizacao: 2025-08-19
nome: Ratisbona - Promoções e Construções - Sociedade Unipessoal,Lda
actualizado_por: jcristovao
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1510.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1510.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1510.pdf
observacoes: Receção provisória da 1ª fase em 13 Nov 2024 (Req 11913/2024)
notas_loteamento: Loteamento com 1 lote para Instalação do supermercado ALDI
informacao_caucao_existente:
Foi solicitada a redução da GB associada ao presente processo, para o valor de 34.532,60€ (requerimento SPO 79/2025)


estado: Alvará emitido
local: Alcoitão
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1455
data_emissao: 2011-10-13
data_conclusao: 2011-12-08
recepcao_definitiva: 2021-07-23
recepcao_provisoria: 2015-04-14
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Não
data_actualizacao: 2024-12-04
nome: Acácio Faustino e outro
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1455.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: concluído
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1455.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1455.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1455.pdf
observacoes: Pedido de receção provisória de 7-2-2014
informacao_telas_finais: aprovadas
aditamento: Lote 4 - Alteração do número de fogos de 1 para 1 ou 2, em 02-12-2024
informacao_caucao_existente:
reduzida para 3.090,00€ e 379,00€ (ofícios 12440 e 124419) ; canceladas as garantias (req. SPO nº 7486/2021).


estado: Alvará emitido
local: Adroana
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1239
data_emissao: 2001-11-13
data_conclusao: 2003-11-13
recepcao_definitiva: 2005-10-20
recepcao_provisoria: 2004-09-16
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-12-04
nome: Gerium - Prom. Const. Imob. Sa.
gdcc: Entradas/2019/5605; I-CMC 2024/15679
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1239.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1239.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos + equipamento + área verde
informacao_telas_finais: Req.13491/03, deferir a 03-12-2004
informacao_caucao_existente: Cancelada com a Rec.Def.
aditamento:
Alteração lote 1 em 02-09-2019; Alteração dos Lotes 4 e 5 em 07-12-2021.Fusão dos lotes n.º 4 e 5 em 18-04-2023; Alteração do uso lotes 8 e 9 em 18-05-2023. Lote 3 Alteração do uso para indústria,comércio e serviços em 15-04-24; alterações nos lotes 10 e 11, em 02-12-2024


estado: Alvará emitido
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1300
data_emissao: 2004-04-13
recepcao_definitiva: 2007-05-29
recepcao_provisoria: 2006-04-27
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-12-19
nome: Joceveca - Sociedade Imobiliaria Limitada
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1300.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1300.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1300.pdf
informacao_telas_finais: Req.11348/2005 pedido termo resp. Das telas finais.
informacao_caucao_existente:
99.759,00 eur ; reduzida para 79.214,00 eur (req.28064/04); req.6858/05 enviado adc a 20-05-2005; reduzida para 15.657,21eur

aditamento:
Lotes 98,99,100 e 101 - ectificação ao Alvará de Loteamento no que respeita aos limites entre os lotes em 12-12-2024


estado: Alvará emitido
local: Outeiro de Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 884
data_emissao: 1989-03-10
prorrogacao_prazo: 0
data_conclusao: 1991-03-10
recepcao_definitiva: 2001-03-15
recepcao_provisoria: 1993-01-08
prazo_garantia: 12 meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2024-12-05
nome: Compave - Sociedade Compra Administração Venda de Propriedade
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara884.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara884.pdf
informacao_sobre_cedencias: Utilização de interesse público e depósito de água 1.957
informacao_telas_finais: Req.4239/92 Aprovadas
notas_loteamento: Alvará 884 e 884 A
informacao_caucao_existente:
31 lotes,valor 62.244.000$00; reduzidos para 8 lotes,14.498.680$00; substituídos por garantia de 12.000.000$00; cancelada com a r.d.

aditamento:
Integração de 4 Parcelas em 29-02-2024;declaração de retificação em 20-11-2024, Declaração de retificação em 02-12-2024


estado: Aditamento
local: Trajouce
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1300
data_actualizacao: 2024-12-19
nome: Joceveca - Soc. Imobiliaria,Lda
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW343101
notas_loteamento:
Lotes 98,99,100 e 101 - ectificação ao Alvará de Loteamento no que respeita aos limites entre os lotes


estado: Alvará emitido
local: Quinta da Alagoa
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1485
data_emissao: 2018-01-11
recepcao_provisoria: 2023-11-16
data_actualizacao: 2025-01-08
nome: Pvcounty - Sociedade Imobiliária,S. A.
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1485.pdf
rececao_definitiva_esp_verdes: 2024-12-04
actualizado_por: mafaldaf
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1485.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1485.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
aditamento: Averbamento para prorrogação do prazo,22-03-2019.
situacao:
RP das fases 1 e 2 das obras de urbanização,req SPO nº 8256/2020 a 11 Set 2020. A RP da fse 3 é de 16-11-2023 (req 14775/2021)


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 943
data_emissao: 1992-07-16
data_conclusao: 2008-07-03
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Não
data_actualizacao: 2026-02-09
nome: Alcatel de Portugal-sistemas de Comunicacao, Sa
gdcc: I-CMC/2021/12864
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara943.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara943.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara943.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara943.pdf
informacao_telas_finais: Req. 4142/95;
informacao_caucao_existente: 288.500,00 EUR ( Aditamento)
situacao:
Req. 5637/07 Pedido de prorrogação de prazo; aditamento deferido o prazo para conclusão das obras até 03/07/2008; I - CMC 5219/2011 Proposta para promover a caducidade da operação urbanística nº 13257/1999

observacoes:
Não se encontram garantidas as infra-estruturas mínimas para o Aditamento. Planta de Redes carece de validação

aditamento:
07-07-2005,para alteração ao uso,atribuídas novas áreas de lotes e diferentes áreas de construção,passando a ter 5 lotes e habitação com 60 fogos.tem 3 aditamentos.Divisão do Lote 1 em 4 novos lotes,em 20-11-2020Alterações no lote 1-A em 23-08-2023; Alteração no estacionamento do lote 1-B em 23-08-2023. Alteração ao Uso do Lote 1 D em 27-01-2025; Lote 1-D - Alteração de uso em 03-02-2026


estado: Alvará emitido
local: Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1031
data_emissao: 1997-12-14
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2024-12-11
recepcao_provisoria: 1991-04-05
data_actualizacao: 2025-02-05
nome: Suiçopor - Imobiliaria Suiço - Portuguesa Lda
actualizado_por: fpais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1031.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1031.pdf
informacao_telas_finais: Apresentou em 19-11-1989
aditamento: alteração do lote1 em 07/05/2018
informacao_caucao_existente:
A caução associada ao presente processo foi cancelada, de acordo com informação da DPCO de 04/02/2025


estado: Aditamento
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1357
data_actualizacao: 2025-02-28
nome: Tobias Georg Babej
actualizado_por: claudiaa
observacoes: WW381664
notas_loteamento:
Lote 1 -  Alteração dos parâmetros urbanísticos (nomeadamente a alteração da cota de soleira e os afastamentos mínimos laterais e frontal)


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1357
data_emissao: 2006-05-25
data_conclusao: 2008-05-25
recepcao_definitiva: 2015-03-24
recepcao_provisoria: 2008-06-19
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-02-28
nome: José Alexandre Dias Ramos
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra concluída; Req.CRM 4483/2010 Pedido de recepção de manutenção dos espaços verdes
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1357.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1357.pdf
informacao_telas_finais: Req.8971/07; aprovadas a 10/03/2008
informacao_caucao_existente: cancelada conforme ofícios 11114 e 11115 de 13-04-2015
observacoes:
As licenças de utilização das moradias não deverão ser emitidas enquanto a remodelação da estação elevatória da charneca não for executada. O promotor pagou o valor da comparticipação da estação elevatória da charneca conforme ofício das águas de cascais

aditamento:
Lote 1 -  Alteração dos parâmetros urbanísticos (nomeadamente a alteração da cota de soleira e os afastamentos mínimos laterais e frontal) em 27-02-2025


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1433
data_emissao: 2009-07-20
data_actualizacao: 2025-04-02
nome: Mata da Torre Norte
gdcc: E-DCID 11407/13,E-5228/11; E-DCID/2025/6175
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1433.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1433.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1433.pdf
observacoes: Aditamento proc. SPO2655/2021 não tem planta de síntese
aditamento:
Alteração do lote 97,em 19-12-2012. Majoração de 20% dos parametros,02-04-2018. Pede alterar uso Lote 61 p/ habitação c/ aumento p/ 2 fogos em 15-12-2021.Alteração do uso do lote 76,em 17-11-2022; Autonomização e alteração da dominialdade das parcelas cedidas para equipamento,em 26-01-2023; 	Lote 73 - Nº 59 Rectificação do índice de ocupação e da cota de soleira em 06-03-2025


estado: Em apreciação
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1272
data_actualizacao: 2025-06-05
nome: Munjal Subodh
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW452965
notas_loteamento:
Lote 1 - Reconfiguração do polígono máximo de implantação, aumento da área de implantação e de consdtrução


estado: Alvará emitido
local: Adroana
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1288
data_emissao: 2003-04-02
recepcao_definitiva: 2002-12-18
data_actualizacao: 2025-10-16
nome: Comissão de Administração do Bairro da Tapada da Adroana
gdcc: 2019/60483; E-DCID/2025/5214, EDCID 2025/29135
actualizado_por: cleao
departamento: DRU
situacao: AUGI
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1288.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1288.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos.
aditamento:
Em 12/07/2011,para unificação dos lotes 41 e 42. Majoração de 20%,20-10-2017.
Lotes 1 e 21 - retificação de áreas,em 23-08-23


estado: Alvará emitido
local: Parede
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1120
data_emissao: 1999-10-14
prorrogacao_prazo: Req.16567/2000+8Meses
data_conclusao: 2001-06-14
recepcao_definitiva: 2025-03-06
recepcao_provisoria: 2022-10-25
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-03-27
nome: Marsousil - Sociedade de Construções e Urban. Lda
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1120.pdf
actualizado_por: fpais
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1120.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1120.pdf
informacao_telas_finais: 8103/2001
informacao_caucao_existente: Foi cancelada a GB associada ao presente processo (req. 1945/2025 do processo SPO 1153/2013)
situacao:
Req.8103/2001 para r.p., telas finais em aprovação ; aos smas a 20-08-2001;req. 9310/07 rec.prov.; pedido de RP (Reqº SPO - 5642/2013) indeferido pelo Sr. Presidente a 13 Nov 2015

observacoes:
A receção provisória foi requerida com o Reqº 2764/2021 - OFICIOSA A planta de redes carece de confirmação.

aditamento:
Tem aditamento datado de 10/08/2016,para aumento da área de cedencias para arruamentos.
Aumento da área de cada um dos lotes (2,4 a 7),respetiva área de construção e criação de novo lote (Lote 8),em  26-09-2023


estado: Alvará emitido
local: Arneiro
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1303
data_emissao: 2004-09-30
recepcao_provisoria: 2004-03-31
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-04-09
nome: Comissão de Administração do Bairro Torre D`Aguilha
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Com recepção provisória.
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1303.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1303.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1303.pdf
aditamento:
Em 24/02/2011,para junção dos lotes 95 e 96,para aumento da área de implantação de varios lotes e alteração do nº de pisos tambem para varios lotes (ver aditamento). Junção dos lotes 14 e 15 e dos lotes 131 e 132 em 27-05-2020. Lote 120 - Alteração do sótão para recuado em 26-05-2021; Alterações aos Lotes 27,31 e 32 em 03-04-2025


estado: Arquivado
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1337
data_actualizacao: 2025-04-16
nome: Cláudia Sofia Gonçalves Vinhas de Sousa
actualizado_por: cmota
observacoes: Alvará Indeferido 1068
notas_loteamento:
Lote 20  alteração área física do lote,do polígono,da área de edificação,do polígono base de implantação


estado: Alvará emitido
local: Murches
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1463
data_emissao: 2012-10-18
prorrogacao_prazo: 2 meses
data_conclusao: 2013-12-17
recepcao_definitiva: 2023-08-30
recepcao_provisoria: 2018-07-04
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Não
data_actualizacao: 2025-04-21
nome: Clemente Seguro dos Santos e Outro
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1463.pdf
actualizado_por: mafaldaf
departamento: DGU
situacao: Obra iniciada a 26/11/2012 conforme comunicação registada sob o nº SPO 7871/2012
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1463.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1463.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1463.pdf
observacoes: Apresentada CP a 17Dez2013,regº SPO-1325/2013. Prorrogação do prazo por 2 meses
informacao_caucao_existente: €98.000,00
notas_loteamento: Reunião de Câmara de 02/07/2007
aditamento:
Tem aditamento datado de 28/07/2016; Alvará de licença especial para conclusão de obras de urbanização referentes ao Alvará de Loteamento 1463; Alteração da cota de soleira do lote 5 em 21-02-2020


estado: Alvará emitido
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1210
data_emissao: 2001-03-27
data_conclusao: 2003-03-27
recepcao_definitiva: 2007-03-20
recepcao_provisoria: 2005-05-19
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-04-29
nome: J. Andrade e Silva, Lda
actualizado_por: cdoroana
departamento: PER
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1210.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1210.pdf
informacao_sobre_cedencias: Escritura de 14-12-2000, cedência de área de equipamento.
informacao_telas_finais: Req.4411/2003, adc a 14-05-2003; deip a 28-01-2004
informacao_caucao_existente: 36.500.000$00
situacao:
Telas finais em aprovação; req. 4411/2003 p/ rp enviado à deip a 28-01-2004; notificado o loteador afim de repara calçadas e lancis, replantar arvores.

aditamento:
Alteração do uso da fração "A" do Lote 4 de comércio para habitação,em 22-06-2022
Integração no alvará de loteamento n.º 1210 de parcela cedida para equipamento pelo alvará de loteamento n.º 1079,para criação da parcela da Escola,em 12-01-2023


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1491
data_emissao: 2018-12-07
recepcao_definitiva: 2025-03-26
recepcao_provisoria: 2019-09-06
arranjos_exteriores: Não
data_actualizacao: 2025-05-22
nome: Birre Pinhal - Empreendimentos Imobiliários,SA
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1491.pdf
actualizado_por: fpais
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1491.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1491.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1491.pdf
informacao_caucao_existente: Foi cancelada a caução (SPO 1435/2025)
observacoes:
Foram compensadas as árvores abatidas com entrega no Viveiro Municipal. Planta de Redes carece de validação


estado: Em apreciação
local: Quinta da Alagoa
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 805
data_actualizacao: 2025-05-23
nome: RITZENBAUER - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, UNIPESSOAL LDA
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW452923
notas_loteamento:
Lote 7 - Alteração de uso de serviços para Serviços / Equipamento de natureza privada e aumento do índice de edificabilidade 


estado: Em apreciação
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 425
data_actualizacao: 2025-05-29
nome: CONDOMINIO DO PRÉDIO SITO RUA LAURA ALVES Nº299 MURTAL
actualizado_por: jcristovao
observacoes: SW453994
notas_loteamento:
Lote 13 - Aumento área máxima de construção e fixação da área máxima de implantação, aumento de 12 para 14 fogos, fixação nº pisos para 2cv + 6&lt;p+Rec 


estado: Alvará emitido
local: Pai do Vento
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 818
data_emissao: 1987-06-19
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 2004-02-19
recepcao_provisoria: 2002-12-12
data_actualizacao: 2025-06-25
nome: Joaquina Inácia Seguro e Outro
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara818.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara818.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara818.pdf
notas_loteamento: Altera o alvará de loteamento n.º 261
informacao_sobre_cedencias:
Cedência do lote 6 em compensação de equipamento. Cedência em numerário em compensação de espaços verdes. Cedência de 9,9 m2 para PT.

aditamento:
1º Aditamento emitido em 08/01/2002 (processo n.º 15045/1999); Lotes B10 e B11 - Deslocação do acesso viário ao interior do lote p/junto extrema norte, em 16-06-2025


estado: Alvará emitido
local: Cobre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1130
data_emissao: 1999-11-23
data_conclusao: 2001-11-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-06-25
nome: Vigogeste - Sociedade Imobiliaria Lda
gdcc: E-DCID/2020/8842; E-DCID/2020/8769
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1130.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1130.pdf
notas_loteamento: Alterado de acordo com os parametros do Processo 1610/2008
situacao:
Req. redução garantia nº 7582/2001, oficiar loteador que deve executar o separador central em calçada miúda; req 17524/01 dtep a 14-01-2002; oficiar de acordo com a informação da DTEP; DTEP a 17.

observacoes:
Pedido de RP (reqº SPO-2316/2014 de 19Maio2014; realizada vistoria a 9Out2014 com parecer desfavoravel).Indeferida

informacao_telas_finais:
Req.2588/02 aprovadas a 03/04/2002 e já anotadas nas cartas;req.17524/01 pedido de redução de caução,reduzida para 42.300.002$00.

informacao_caucao_existente:
283.000.000$00; req.17524/01reduzida para 42.300.002$00;req.2588/02 notificar o loteador para executar os arranjos exteriores para efeitos de rp.Foi pedido acionamento de GB

aditamento:
Reconfiguração da parcela cedida para equipamento e reconfiguração do troço do arruamento,20-10-2017.Alteração da área de construção do lote 37,em 08-03-2019;Criação de mais 1 piso recuado - lote 42 em 16-06-2025


estado: Em apreciação
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
data_actualizacao: 2025-06-26
nome: Meticuloso &amp; Detalhado - Unipessoal, Lda
actualizado_por: cleao
observacoes: WW444194
notas_loteamento:
Alteração ao Lote 6 aumentando a área bruta de construção máxima prevista, de forma a ser possível, futuramente, legalizar a ampliação existente na fracção “AE”


estado: Alvará emitido
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1517
data_actualizacao: 2026-01-30
nome: Carlos Mário de Bastos Pinho
actualizado_por: fpais
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1517.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1517.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1517.pdf
informacao_caucao_existente:
Garantia Bancária (Depósito Caução do Banco BPI) associada ao processo no valor de 156.436,70€ (Req. SPO n.º 92/2026)


estado: Alvará emitido
local: Torre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 72
data_emissao: 1974-09-10
prorrogacao_prazo: Até 31/12/81
data_actualizacao: 2025-06-26
nome: Sociedade Construções e Empreitadas Bernardino Ferreira e Nu
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara72.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara72.pdf
informacao_caucao_existente: Garantia de 1.241.514$00
aditamento:
Lote 16 - aumento das áreas de construção e de implantação,diminuição do afastamento da via pública, em 06-05-2025

notas:
Averbamento que divide o lote 3 em lote 3 e lote 3A, em 25-11-1976, não existe planta com a marcação dos dois lotes


estado: Em apreciação
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
data_actualizacao: 2025-08-01
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW461150
notas_loteamento: Constituição de 17 lotes
nome:
Administração Conjunta do Prédio Rústico denominado Lameira sito no Bairro Lameiras Lado Sul - Bicesse


estado: Alvará emitido
local: Bicesse
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1453
data_emissao: 2011-10-13
prorrogacao_prazo: 6
recepcao_provisoria: 2025-06-30
prazo_garantia: 5 anos
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Não
data_actualizacao: 2025-07-09
nome: Florindo Moreira Pereira e Outros
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1453.pdf
actualizado_por: rsloliveira
departamento: DGU
situacao: Recepção Provisória a 30/6/2025 req. 13810/2024
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1453.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1453.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1453.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_telas_finais: Pedido de receção provisória de 20-1-2014 regº SPO-281/2014.
notas_loteamento: Reunião de Câmara de 17/09/2007. Averbamento em 28-04-2022.
informacao_caucao_existente:
Hipoteca de um terreno com 12.440,00 m2 inscrito na matriz sob o nº 44418 seçao 49 freguesia de Alcabideche


estado: Em apreciação
local: São João do Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 684
data_actualizacao: 2025-07-11
nome: Carlos Manuel dos Anjos da Silva
actualizado_por: jfteixeira
observacoes: WW453387
notas_loteamento:
Equiparar as  características edificativas do Lote 2 com o Lote 1, sem alterar a área de construção  total dos quatro pisos já licenciados, a área de implantação, a volumetria e a cércea


estado: Aditamento
local: Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 58
data_actualizacao: 2025-07-17
actualizado_por: asgmorgado
observacoes: Processo digital WW 266766
notas_loteamento:
Lote 27 - Alteração de áreas brutas de construção,área de implantação e introdução de área de
impermeabilidade


estado: Alvará emitido
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1171
data_emissao: 2000-07-04
recepcao_definitiva: 1996-01-22
arranjos_exteriores: Não
data_actualizacao: 2025-08-01
nome: Francisco Gonçalves Matos e Outros
gdcc: E-DCID/2025/5593
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1171.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1171.pdf
informacao_sobre_cedencias: Dominio Privado da CMC.
aditamento:
Emitido em 3/11/2015,Alteração do lote 17 em 07-01-2021. Lotes 70,71 e 72,alteração da geometria e áreas,em 17-11-2022


estado: Em apreciação
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1037
data_actualizacao: 2025-08-25
nome: Município de Cascais
actualizado_por: jfteixeira
observacoes: WW463678
notas_loteamento:
Alteração dos parâmetros urbanisticos do alvará, que incide em parcela de equipamento  de utilização coletiva, com uma área total de 10.721,50m², cedida no âmbito da emissão do título do alvará de  loteamento em apreço


estado: Alvará emitido
local: Murtal
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 425
data_emissao: 1981-07-10
prorrogacao_prazo: Ultima até 15-06-92
recepcao_definitiva: 1997-04-01
recepcao_provisoria: 1995-03-29
data_actualizacao: 2025-08-28
nome: Manuel da Silva Doroana e Outro
gdcc: E-DMGI 2888/13
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara425.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara425.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara425.pdf
informacao_sobre_cedencias: Igreja / Escola / Mercado /Creche
informacao_caucao_existente: req. 10147/94 aprovadas 17-03-95
aditamento:
alteração da implantação em 29-06-2004; Lote 1 Alteração do uso do espaço comercial da fração A RC Dto para habitação em 21-08-2025


estado: Alvará emitido
local: Casal dos Grilos
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 1462
data_emissao: 2012-05-11
data_actualizacao: 2025-09-01
nome: Administração Conjunta do Bairro "casal dos Grilos"
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1462.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1462.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1462.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1462.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
aditamento:
Aumento da área de implantação do lote 13,04-10-2018. Alteração dos lotes 41 e 42 em 22-02-2021.Alteração dos Lotes 28,29 e 30 para apenas dois lotes (L28 e L29),em 09-08-2022; Lotes 42 e 43 - Alteração das áreas / implantação em 21-08-2025


estado: Alvará emitido
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 521
data_emissao: 1982-07-06
recepcao_definitiva: 2007-09-04
recepcao_provisoria: 2005-02-28
arranjos_exteriores: Não
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-09-22
nome: Lucinda Rosa Silva Severino Antunes da Silva
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara521.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara521.pdf
informacao_telas_finais: Req. 10565/02, arquivar a 28-02-2005
informacao_caucao_existente: Cancelada com a Rec. Def.
aditamento:
10-09-2001,para a divisão do lote 5 em dois lotes,(5a e 5b) e aumento de 43,5 m2 na área de construção.Lote 4 - Adição de parcela de terreno com 180 m2,em 09-08-2022. Adição de terreno (322 m2) ao lote 4 em 15-04-2024; Retificação das extremas do lote 3 em 24-03-2025; Lote 4 - Alteração p/ desanexação de parcela em 07-08-2025


estado: Em apreciação
local: Tires
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1503
data_actualizacao: 2025-11-27
nome: MOMATE - Sociedade de Construções , Lda
actualizado_por: jfteixeira
observacoes: WW473583
notas_loteamento:
Unir num único lote os lotes 1-2; Unir num único lote os lotes 3-4;  Alteração de cota de soleira dos lotes 6 e 7


estado: Em apreciação
local: Outeiro de Polima
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 884
data_actualizacao: 2025-09-26
nome: BRAVE TARGET UNIPESSOAL, LDA
actualizado_por: jfteixeira
observacoes: WW466489
notas_loteamento:
Parcela A - Alteração para mais um fogo passando de 24 para 25 fogos , sendo que se deve a passar um escritório que é a fracção F para um fogo de habitação


estado: Alvará emitido
local: Estoril
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1241
data_emissao: 2001-11-20
recepcao_provisoria: 2025-09-19
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-10-03
nome: Prediarqui-investimentos, Lda.
gdcc: ICMC 3173/18
actualizado_por: rsloliveira
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1241.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1241.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1241.pdf
situacao:
I - CMC 10651/2011 Proposta de Accionamento de Caução. Receçao definitiva parcial dos espaços verdes homologado a 17 Out 2014

observacoes:
De acordo com regº I-CMC/2018/3173, foi feita verificação topográfica, tendo-se verificado conformidade relativamente à implantação.

informacao_caucao_existente:
€295.000,00; Substituida pela hipoteca do lote 2 que está avaliado em €1.050.000,00 (req. 9564/2003 + 15042/2003)


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1505
data_emissao: 2022-12-15
recepcao_provisoria: 2024-04-16
data_actualizacao: 2025-10-06
nome: José Augusto Peixoto Vilhena
gdcc: I-CMC 10934/2023
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1505.pdf
rececao_definitiva_esp_verdes: 2025-07-09
actualizado_por: cleao
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1505.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1505.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1505.pdf
observacoes: WW301464
informacao_sobre_cedencias: posto de transformação 20,00m2
notas_loteamento: Loteamento na sequência do PIP 986/2021
informacao_caucao_existente:
Na sequência da receção provisória  foi reduzida a caução para 10%,no valor  de 57.800€,em 29/5/2024.


estado: Alvará emitido
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1490
data_emissao: 2018-11-23
recepcao_definitiva: 2025-07-30
recepcao_provisoria: 2020-06-04
data_actualizacao: 2025-10-16
nome: A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos, S.A.
gdcc: ICMC18385/19
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1490.pdf
actualizado_por: fpais
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1490.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1490.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1490.pdf
informacao_sobre_cedencias: as cedencias para equipamento insere a cedencia para a rede viária estruturante.
informacao_caucao_existente: Foi cancelada a GB associada a este processo (requerimento SPO n.º 9444/2025)
notas_loteamento: Lic loteamento (antecedente Alv lot 1271 - ineficaz)
observacoes:
PROCESSO DIGITAL WW85477 Pedido de receção provisória req SPO 11293/2019. Planta de Redes carece de validação.

aditamento:
Alteração dos polígonos de implantação dos Lotes 1 e 2,em 03-03-2020; Alteração do polígono de implantação do Lote 1,em 17-01-2024; declaração de retificação de 06-02-2024


estado: Alvará emitido
local: Birre
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 1496
recepcao_provisoria: 2023-07-26
data_actualizacao: 2025-10-28
nome: Manuel José Ribeiro da Silva
gdcc: 2020/58059 (Atendiment/2020/12948)
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1496.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1496.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1496.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1496.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_telas_finais: Ver Reqº 5992/2023
informacao_caucao_existente:
Redução da caução em 10% para 111 770 € (Cento e onze mil,setecentos e setenta euros),Proc.580/22 - CDIES 23/08/2023.

aditamento:
Aditamento de 30-09-2021. Diminuição da área de construção do Lote 7 e Alteração da cota de soleira dos Lotes 8,10,11,12,13,14 e 15,em 02-02-2023; Lote 29 - Alteração da cota de soleira de 56,20 m para 56,35 m, em  22-10-2025


estado: Em apreciação
local: Aldeia de Juzo
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 943
data_actualizacao: 2025-10-28
nome: PVCascaisRetail - Sociedade Imobiliária, S.A.
actualizado_por: jcristovao
observacoes: WW470456
notas_loteamento:
Lotes 1A, 1B e 1DAlteração: das áreas dos Lotes 1A, 1B e 1D,  área de implantação do lote 1A e acessos aos lotes 1A e 1B 


estado: Alvará emitido
local: Conceição da Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1317
data_emissao: 2004-08-31
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2025-11-13
nome: Comissao de Administraçao de Moradores do Bairro Nova da Abob
gdcc: GDCC/2020/24624;E-DCID/2020/7761; E-DCID/2019/12359,E-DCID/2021/29632, E-DCID/2025/18814
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1317.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1317.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1317.pdf
informacao_sobre_cedencias: Equipamento de utilização colectiva.
aditamento:
Em 30/01/2008,para aumento do nº de fogos dos lotes 52,69 e 86. Em 06/12/2010,para aumento de 1 fogo no lote 7.  Em 16/08/2011,para aumento do um fogo no lote 63. Lote 36 - Aumento da área de construção e de implantação em 19-08-2022


estado: Aditamento
local: Cascais
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 900
data_actualizacao: 2025-12-05
nome: Grisa - Gestão Imobiliaria e Industrial,S.A.
actualizado_por: fpais
observacoes: PROCESSO DIGITAL WW205022
notas_loteamento: Aditamento
informacao_caucao_existente:
Garantia inicial substituída pela GB n.º GAR/25302289, do Banco BPI, de 27/10/2025, de igual valor, i.e. 302.298,32€ (Trezentos e dois mil, duzentos e noventa e oito euros e trinta e dois cêntimos)


estado: Alvará emitido
local: Manique de Baixo
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1275
data_emissao: 2002-12-27
recepcao_definitiva: 2002-12-18
data_actualizacao: 2026-01-16
nome: Comissão de Administração do Bairro da Espargueira
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Recebido defenitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1275.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1275.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1275.pdf
informacao_sobre_cedencias: Arruamentos
notas: No aditamento de 08-01-2026 o numero de fogos será alvo de correção
aditamento:
Em 25-07-2007,para junção dos lotes 12 e 13. Aumento em  26 m2  do Lote 1 em 05-11-2020; Lotes 5 e 6 - Alteração na área total dos lotes  sem alteração no total de área de construção em 08-01-2026


estado: Alvará emitido
local: Bairro da Cruz Vermelha
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 987
data_emissao: 1996-03-19
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1996-04-19
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2026-01-16
nome: Santa Casa da Misericordia de Cascais
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara987.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara987.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara987.pdf
observacoes: Planta de Redes carece de validação
informacao_sobre_cedencias: Equipamentos destina-se a parque infantil. Confirmar área total de cedências.
informacao_caucao_existente: Cancelada
notas_loteamento:
Declaração de retificação de 27-05-2020. Alteração de área do lote 9,em 09-11-2021;declaração de retificação em 06-05-2025

aditamento:
alteração dos lotes 17, 18 e 30 em 08-01-2025;Lote 4  Nº 79 - Alt da área de const. e nº de pisos  em 18-12-2025


estado: Alvará emitido
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1125
data_emissao: 1999-10-29
recepcao_definitiva: 1996-10-22
data_actualizacao: 2026-01-27
nome: Lotemarcos, Lda e Outros
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Recebido definitivamente.
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1125.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1125.pdf
aditamento:
Em 15-11-2007,para alteração do polígono de implantação do lote 1. Alterações no lote 20 em 10-08-2021Alteração nos 1, 10 e 11 em 20-01-2026


estado: Alvará emitido
local: Silveiras
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 828
data_emissao: 1987-09-08
prorrogacao_prazo: 0
recepcao_definitiva: 1993-11-23
recepcao_provisoria: 1992-02-25
data_actualizacao: 2026-03-23
nome: Miracima - Urbanizações,Lda
gdcc: I-CMC/2018/3337, Atendiment/2025/19815
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Recebido definitivamente
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/cedencias.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara828.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara828.pdf
informacao_sobre_cedencias: Interesse público
aditamento:
Instalação de Posto de Transformação,22/5/2017. Correção da área da parcela destinada a posto de transformação em 14-07-2021;Alteração oficiosa em 04-03-2026.


estado: Alvará emitido
local: Conceição da Abóboda
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1467
data_emissao: 2013-03-22
data_actualizacao: 2026-03-10
nome: Comissão de Administração do Bairro Novo da Conceição da Abóboda
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1467.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1467.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1467.pdf
observacoes: E-DCID/2020/7330
notas_loteamento: Habitação, comércio e serviços
gdcc:
E-DCID 10541/16; GDCC 2019/60483; GDCC 2019/60786; E-DCID/2019/18912; GDCC 2020/24548; E-DCID/2020/7734; GDCC/2020/26168;E-DCID/2026/6823

aditamento:
Retificação do polígono de implantação do Lote 141,em 24-09-2020.Alteração área de implantação Lote 29 e Lote 30 em 12-01-2022; Alteração da Cota mais Elevada do Lote 87 em 18-02-2022. Lote 155 - alteração da implantação do anexo em 23-04-24


estado: Alvará emitido
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 883
data_emissao: 1989-03-23
data_conclusao: 1999-10-28
recepcao_provisoria: 2012-05-23
prazo_garantia: 12 Meses
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2026-03-10
nome: João Pimenta e Constroibem - Soc. Ind. de Const. e Turismo
gdcc: Entradas/2021/3884
actualizado_por: cmota
departamento: DGU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara883.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara883.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara883.pdf
observacoes: Req.11953/08; aditamento efectuado a 23/10/2008
informacao_sobre_cedencias: Fins que a Câmara entender.
informacao_caucao_existente: Reduzir para 37.500; 30.000,00 €(aditamento)
aditamento: Alteração da configuração de 12 lotes em 04-11-2024
situacao:
/req.e-16071/2002 p/cancel.garantia da jular (alt.ao 883), pedi paara ent. Telas finais a 15-10-2002;req. P/ cancel.garant.j.pimenta, comun. Q faltam telas finais e concluir calç. E ampl.rede á

informacao_telas_finais:
Req.238/2004(da alteração) aprovadas a 14/01/2004 ; comunicar ao lot. Q a EDP não recebeu ainda as inf. Elect. A 18-04-2005


estado: Alvará emitido
local: Cabeço de Mouro
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1409
data_emissao: 2008-04-16
data_actualizacao: 2026-03-12
nome: Administração Conjunta do Bairro Cabeço de Mouro D
gdcc: Atendiment/2026/2828
actualizado_por: cmota
departamento: DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1409.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1409.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1409.pdf
observacoes: Informação sobre redes de infraestruturas na Planta de Sintese
aditamento:
Em 01/10/2012, para aumento da area de construção do lote 24 e alteração do nº de pisos. Em 20/06/2011, para aumento da area de construção do lote 23 e aumento de um piso (sotão).Majoração  dos parametros urbanisticos6/3/2018


estado: Em apreciação
local: Pampilheira
freguesia: U.F. Cascais e Estoril
numero_alvara: 9
data_actualizacao: 2026-03-16
nome: Jorge Fernando Rodrigues Martins
actualizado_por: jfteixeira
observacoes: WW482693
notas_loteamento:
Lote 8 -  atualização dos parâmetros relativos ao número de pisos e ao número de fogos/frações autónomas


estado: Alvará emitido
local: Mato Cheirinhos
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1385
data_emissao: 2007-07-25
recepcao_definitiva: 2018-01-09
auto_rececao_definitiva: 09/Jan/2018 reqt 8944/2017 cancelamento de caução
recepcao_provisoria: 2010-05-12
arranjos_exteriores: Sim
data_actualizacao: 2026-03-23
nome: Siarma - Soc Industrial de Artefactos de Madeira Lda
planta_redes: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/redes/planta_redes_alvara1385.pdf
actualizado_por: claudiaa
departamento: DRU
situacao: Obra a ser acompanhada pelo DRU
planta_cedencias: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_cedencias_alvara1385.pdf
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara1385.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara1385.pdf
aditamento: Alteração oficiosa em 17-03-2026
observacoes:
req. 8944/2017 com cancelamento de garantia; Planta de Redes carece de validação,falta planta de rede de eletricidade.


estado: Em apreciação
local: São Domingos de Rana
freguesia: São Domingos de Rana
numero_alvara: 1433
data_actualizacao: 2026-04-01
nome: Antony Mateus Simões
actualizado_por: jfteixeira
observacoes: WW483688
notas_loteamento:
Lote 93 - Correção da configuração geométrica do lote; Atualização da área do lote; Harmonização dos limites com loteamentos contíguos; Correção descritiva da tipologia volumétrica da edificação existente; Regularização da situação urbanística de estrutura de apoio existente


estado: Aditamento
local: Adroana
freguesia: Alcabideche
numero_alvara: 1239
data_actualizacao: 2026-04-06
nome: NYCASCAIS - Investimentos Imobiliários,Unipessoal Lda
actualizado_por: asgmorgado
observacoes: Processo digital WW 365329
notas_loteamento:
Lote 8 - Alteração ao uso p/Ind./Armazém/Serv./Comércio,arranjos exteriores e pequenas obras de urbanização


estado: Alvará emitido
local: Lombos Sul
freguesia: U.F. Carcavelos e Parede
numero_alvara: 524
data_emissao: 1982-07-27
prorrogacao_prazo: 0
arranjos_exteriores: Sim
infra_estruturas_minimas: Sim
data_actualizacao: 2026-04-10
nome: Francisco da Silva Santos
actualizado_por: claudiaa
departamento: DGU
situacao: Obra concluída pela CMC
planta_sintese: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/planta_sintese_alvara524.pdf
texto_alvara: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/alvaras/texto_alvara524.pdf
informacao_caucao_existente: Accionada
aditamento:
alteração das parcelas cedidas,11-08-2017; Alteração do lote 2,28-09-2017. Declaração de retificação de 20-10-2017. Alterações no lote 2,em 07-08-2019; Alteração da área de construção do lote 15,em 19-02-2020; Aditamento e declaração de retificação Lote 12 - Alteração da área de construção e de implantação em 23-03-2026


