loteamento

Reduzida através do SPO n.º702/2014 para 375€

Não fez cedências
Não há cedencias

Alteração ao alvará de loteamento nº 1121 (lote 1)
Lote 1 cedido á Câmara Municipal de Cascais

Jaime Manuel Carvalho Siopa Nazário e Outros
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1229 (Lotes 4 e 10)

Com recepção provisória com excepção do tapete betuminoso, calçada miuda e arranjos exteriores
2 Garantias bancárias no valor 47.386,00€ + 48.757,50 €.

Ampliação da rede de 100M/M em cerca de 45 metros.
Garantia de 36 contos.

Não fez cedências

Alvará de loteamento nº 610 não foi registado pelo que não é eficaz,conforme atesta o parecer jurídico em anexo.
Não há lugar a cedências

Recepção definitiva deferida a 11-02-2003, Req.14234/2002
SMAS informou não haver necessidade de apresentação de telas finais.

Não fez cedências
Não há lugar a cedências

Foi reduzida a garantia n.ºN00420056 para o valor de 35.875,97€,em 20/5/2024,na sequência da receção provisória.

António Almeida Costa e Leonel Bento da Silva
garantia de 250.000$00

Caução de 15 Contos.

Alteração ao alvará de loteamento nº 1208 (lotes 10 e 11)

Arruamentos

Aditamento relativo à alteração ao uso do lote 4.
Garantia de 100.000$00
16-08-2006, para alteração ao uso do lote 4

Resva - Empreendimentos de Construcao Civil, Lda.
Aditamento relativo ao aumento da AC do lote 3.
posto de transformação 11,25m2
Na sequência da recepção provisória das obras de urbanização em 24/7/2024 a caução foi reduzida para o valor de 10%,ou seja,para o montante de 5.034,80€.
Criação de 2 lotes (8 e 9) em 05-07-2022

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a.
cancelada garantia bancaria - ofício nº 27381 de 1agosto2014 da DPCO

Netos Paiva -soc. Civil de Administracao de Propriedades
Fins de interesse publico que a cmc entender.
Posse Administrativa do lote 23A

Infraestruturado e não recebido por recusa do prop. Lote 2 aderir ao proc. De reconversão+alinhamentos lote 2 não cumprem o estipulado no alvará
Hipoteca do lote 2.

0-01-2003, para unificação dos lotes 2 e 3, com + construção

Tem, datado de 16/1/2012 para aumento de área do lote 16, por compra de terreno ao Municipio.

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao lote 17
Arruamentos
17-05-2002,para alteração do polígono de implantação do lote 17,com introdução de piscina e anexos no referido lote. Alterações no lote 31 em 22-02-2019.

Acerto de extremas dos 2 lotes.21-07-2017

Req.E-2810/2002 Para R.D.,Arq. Teresa Moreira a 20-02-2002; I-CMC 24409/2009 informa que foi deliberado em sessão de Câmara de 05/12/2001 o accionamento da caução
7.481,97 €; proposta de caducidade I - CMC 24409/2009
1º Aditamento em 19/03/2002. 2º Aditamento emitido em 24/02/2007. 3º Aditamento em 14/07/2010. Alteração de lote 33,em 07-08-2019.

Garantia bancária inicial de 499.900,00 € cancelada e substituída por hipoteca dos lotes 20 e 21 que perfazem valor total de 563.570,00 €,através do requerimento nº 9891/2018; reduzida com a R.P (req. nº 8878/2021) para o valor de 49.990,00 € por indicação do loteador foi cancelada a hipoteca do lote 20 ficando ainda a hipoteca sobre o lote 21).
Eliminação das cotas de soleira,conforme planta síntese,em 27-09-2022

Alteração ao alvará de loteamento nº 444

Telas finais em aprovação e r.p. Em curso, falta executar inf. De electricidade, restantes obras concluídas (15-05-2000).
Arruamentos
Req. 482/2000 comunicar ao loteador que falta executar a elect. E reparar o muro danificado a 07-07-2000.

Eduardo António Perestrelo de Vasconcelos e Outro

Provincia Portuguesa da Congregação do Espirito Santo
Req. SPO 4733/2010 Projecto de arranjos exteriores.
3500000,00€; Req. 851/2009 Pedido de recepção provisória; REQ.SPO 2898/2010 Pedido de redução de caução. Pedido de redução de caução reqº E - 2014/2406. Redução para 350.000 € através do req.1188/2015; redução para 20.000,00 € com o req.6547/21 da R.P. parcial (Parque Urbano) com auto homologado a 24/08/2021.
10/1/2017redução do nº de lotes para 3; areatotal e numero de fogos para 8

Req.13810/06 solicita licença especial para terminar os trabalhos+req.2006/2007; req. 5201/07. Pedido de substituição de empreiteiro.
Em 26-09-2006, para eliminação do lote 4, sendo as suas áreas distribuídas pelos restantes lotes, ficando assim o loteamento com 3 lotes e 3 fogos.

Espaços públicos e 6 lotes (312m2)
Lote I - Alt. uso de comércio para comércio/serviços/restauração em 16-04-2024

Augusto Joaquim Vieira Sousa E Germana Conceição V. G. Sousa
trata-se de alteração ao alvará de loteamento nº 193. Recebido pedido de cancelamento de garantia bancária a 20Out2014 (reqº SPO-5026/2014)
Garantia bancária no valor de 50.000$00

Dolfin - Gestao de Empreendimentos Imobiliarios, Lda
Deliberado em Reunião de Câmara de18/11/1998 o acionamento da caução, contudo não foram executadas as obras pelo DOM pelo facto de não ter sido promovida a caducidade do titulo de eficácia.
Alteração do lote C para habitação e residencia universitária,em 16-12-2019

Domínio privado CMC.
11-01-2001, para criação de 2 faixas de rodagem para alargamento do acesso aos lotes; aditamento a 16/07/2007 para diminuição da área do lote 1.

Aditamento emitido em 08-01-2002 com prazo de 2 anos e caução
Escola e Parque
Caução do aditamento: 80.000.000$00
08-01-2002, para constituição de 26 novos lotes, com 52 fogos, + comércio e equipamento: 19-01-2011, Aumento da área de implantação com redefinição do polígono de implantação, introdução de cave e/ou sótão e aumento da área de construção global.

GDCC/2018/78132 refere-se a proposta de acionamento de GB. Vistoria dos alinhamentos solicitada ao GSIG a 25/01/2008; apresentada a alteração ao traçado de ARD e AP através do Req.E-URB 13243/08. Planta de redes carece de validação
Posto de transformação
490000,00€; Req.483/08 Pedido de redução da caução. Foi cancelada a garantia bancária n.º2528000464193 no valor de 49.000€ em 12/8/2024
Em 06-06-2008, para alteração ao uso dos lotes 7, 8 e 9. Aumento do nº de fogos. Reajustamento da dimensão dos lotes. Geminação dos lotes 6 e 7 - 8 e 9. Redução da área de implantação.

Recebido definitivamente; aditamento emitido a 13-04-2007 relativo à alteração sobre o aumento da área de construção do lote 23.
Cancelada
29-03-2006, para acerto de extremas entre os lotes 6 / 7 e 9 / 10. 13-04-2007, defenição do polígono de implantação, com aumento da área de construção.

Os arranjos exteriores têm o valor de 51871,73€ (Iva incluido).
Equipamento é domínio privado da CMC.
CANCELADA
19-09-2005, para redução da área da parcela a, sendo constituída uma nova parcela F, devido á implantação da rotunda da via do abraço.

Cancelada com a Rec. Def.

Focoba - Fomento Construções dos Bancarios

Maria José Antunes Villar Santos de Marcellos Ferraz
Alteração do limite da implantação máxima na planta síntese

A planta sintese disponibilizadas não contempla as alterações do ultimo aditamento
Lote 3 no valor de 5.188.415$00; Cancelada
Retificação das extremas do lote 12 de 29-11-2018.

Aditamento relativo à divisão em dois lotes.
Não fez cedências. Paga a compensação.
Em 18/07/2007, para aumento da area de construção do lote 1.

Pavimentação reabilitada pela CMC; Req. SPO 4363/2012 Pedido de Receção Definitiva. Planta de redes carece de validação
€2.194,71, cancelada com a receção definitiva.
reconfiguração do polígono do lote 6 em 18-02-2022

Grisa - Gestão Imobiliária e Industrial, S.a.
Cancelada
Alteração ao alvará nº 1099. Reunião de câmara de 20/05/2008

Maria Joaquina de Encarnação Higino e Outro
Aditamento relativo à unificação dos lotes 1 e 2.
A ampliação da rede de abastecimento de água já se encontra executada desde 24/09/1980
11-08-2006, para transformação em um só lote condominial.

Obra concluida; Obra de IP recebida pela EDP
Aumento da area de construção comercial do lote H em 274.25 m2 e garantir mais 8 lugares de estacionamento na praceta

aprovadas
Hipoteca sobre o lote 6; req. spo 5152/2010 pedido de substituição de hipoteca do lote 6 por garantia bancária no valor de 21.182,00 €
Alteração ao alvará 1420. Alterações nas áreas internas dos lotes 1 a 7

Urbimain - Investimentos e Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Obra concluída; Com Receção da Manutenção dos Arranjos Exteriores na data de 25/10/2012 (req. SPO 6617/2012). Ponto situação a 27Mar2015

Lote n.º 11 cedido ao Município (404 m2)
1º Aditamento emitido em 27/11/2006 (processo n.º 16729/2005). Alterações no lote 13 em 27-01-2021

Consemaco - Construções de Sebastião e Matos Correia Lda
Alinhamentos

Receção provisória em curso,req.3161/99,arq. Teresa Moreira a 14-03-2003; req.9501/00 pedido de rp; por se tratar de obras de infraestruturas não cedidas a cmc a sua manutenção
Req. 3161/99 Arq. Teresa Moreira a 14-03-2003

Garantia de 950.000$00
Alteração da área de implantação e aumento da área de construção do lote 53,em 11-05-2020

Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, TDF
PROCESSO DIGITAL WW115850. Planta de Redes carece de validação.
compensação em numerario e cedência de prédio fora da área de intervenção.
Reduzida para 226.986,00€ (10% do valor inicial),req SPO nº 5954/2021
Operação de Reparcelamento - Lote 1 Lotes hab/comércio Lote 2 hab

Caução reduzida para 10% do valor inicial, para o valor de 48.500,00€ (req. 13100/2024)
Declaração de retificação em 26-01-2022; Declaração de retificação em 23-02-2022

Reduzida a garantia bancária para o valor de 28.581,12€
Aditamento para ampliação da área de intervenção, aumento do numero de fogos, dos lotes, e respectivo polignos de implantação, alteração áreas de cedências.

cessação da suspensão da eficácia da licença de obras de urbanização,req. nº 1321/2019,SPO nº 402/2019.
Alvará de infraestruturas
Obras licenciadas pelos alvaras 1001 1006
Aditamento de obras de urbanização alterações no aldeamento E, 19-09-2017

5 Lotes 6.251.000$00; reduzida para 2 lotes 2.030.000$00 com a receção provisória req.6664/94; cancelados com a receção definitiva, req.13966/2002

598,60 EUR,cancelada com a R.D.,Req.26478/2004

LOTE 44 - aumento de número de fogos de 1 para 2

Recepção provisória indeferida, falta a rec. da elect. E arr. Exteriores, req.12101/2002 a 14-01-2003 adc, notificado o loteador a 16-07-2004 afim de executar os arranjos exteriores e sinalização.

Através da proposta nº 893/2008 aprovada por unanimidade em reunião de Câmara de 04-07-2008 foi deliberada a Recepção Definitiva do alvará.
Alteração ao alvará aprovada em17 de Julho de 1992
Req.8940/04, Aguas de Cascais a 25-06-2004; Aprovadas
Cancelada

Grisa Gestão Imobiliária e Industrial Sa
Req.26915/04 P/ RP Indeferido faltava os arranjos exteriores (20%); req.26279/04 pedido de redução de caução; Req.5388/07 Rec.Def.
Pedido de receção definitiva dos espaço envolventes do depósito de gás R. das Avencas - Digal - reqº SPO - 756/2014 de 17/2/2014

Joaquim Francisco Mateus Fonseca e Outro
Req.12999/2002, com. Ao lot. O q falta p/ se fazer a r.p., a 21-05-2003
Declaração de Retificação ao Alvará de Licença de loteamento nº 1203 em 20-05-2021.

Req.23714/04 redução da garantia para o valor de 27.042,33 eur; req.3862/05 redução de garantia para o valor de 9.234,60 eur; req. 15038/06 pedido de rec.def.
Req.22431/2004 enviado as adc a 14/09/2004; aprovadas.
34.915,85 eur ; req.23714/04 para redução de caução actualizada para 27.042,33 eur; req. 3862/05 para redução de caução actualizada para o valor de 9.234,60 eur; req.8708/05 indeferida a redução da garantia.

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos, S.a.
Efectuada a Recepção da Manutenção dos Arrranjos Exteriores a 23/09/2010 ( Req.CRM - 4594/2010). Planta de redes carece de validação
cancelada: oficios 8589 e 8591 de 19.3.2015

28-09-1999, Para correcção das áreas dos lotes 4, 5, 6 e 7.

Grisa Gestão Imobiliária e Industrial Sa
REQ.13952/02 PEDI P/ Req.13952/02 pedi p/ entregar 0 21/11/02 novas telas de acordo c/ as normas; req.10508/2006 enviadas ás adc a 17-08-2006; aprovadas a 30-04-2007.
Alteração do uso de lote 68. 10/04/2017; União dos lotes 118 e 119 em compropriedade em 11-11-2020. Criação de uma parcela autónoma destinada a equipamento para reservatório de água Em12-01-2023

Maria Catarina Silva de Abreu Rocha Santos
Telas finais (req.10528/2001), SMAS a 17-07-2001; com recepção provisória; recepção definitiva (re.6900/2003).
Aprovadas a 20-02-2002

Alteração de uso da fração A do Lote 60 para comércio e serviços em 06-06-2019

Sodecil - Sociedade Desenvolvimento e Comercio Internacional
Existe uma permuta de terrenos com a Câmara
Unificação dos lotes 3 e 4,em 29-07-2020

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a.
Existe um protocolo entre a CMC/GNFLe JAE celebrado em 1997.
Não foi requerida caução uma vez que as infraestruturas foram executadas pelos alvarás confinantes.
30-01-2007, para alteração ao uso da parcela de terreno cedida para domínio privado passando para equipamento.04-08-2017 alteração do uso da fração C. 13-3-2018alteração do uso das frações A e B do lote 169

Com recepção definitiva (req.12024/03); com rectificação.
1º aditamento emitido em 06/01/2003 (processo n.º 2653/2002)

Req. 11832/02 pedido de rp enviado as adc a 01-10-2002, notificado o loteador a 17-08-2004 para remoção de ervas nas calçadas.
Alteração nos lotes 20,21 e 22 com a criação de mais um lote em 26-11-2003

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a.
Telas finais aprovadas; Req. 26643/04 P/ RP; Req.2214/06 pedido Rec.Def.

Nuno Acácio Brito Aranha Risques Pereira e Outros
Compensação em numerário para espaços verdes e equipamentos
Req. 16084/98 aprovadas, para arquivo após r.p.
Alteração do polígono de implantação do Lote 3-B em 14-09-2021

Bonacci-Const.e Emp. e Algo-Soc.Emp.Imob.Lda e Predial Costa

Pedido de substituição de empreiteiro (req.13358/06); pavimentação concluída a 11-01-2007; req.1506/07 pedido de rec.prov.
47.500,00 eur; cancelada.
Em 02-10-2007, para alteração das cotas de soleira dos 3 lotes.

Area de cedencia para equipamento está arrendada ao loteador
Hipoteca de 5 lotes, 74.000.000$00; cancelar 4 lotes e ficar 1 (lote 24) com a r.p., req. 10529/01.
Em 09-12-2005,para aumento do polígono máximo de implantação do lote 16. Unificação do lote 6 e 7,12-02-2019

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; req.e-obras/2005/864 pedido de recepção definitiva; aditamento relativo ao aumento da area do lote 1 e suprimido o lote 5( req.4387/03); r.
29-05-2003, para aumento dos limites do alvará por anexação de 106m2 ao lote 1; alteração das parcelas cedidas 11-08-2017.

Em 19-01-1999,para subdivisão dos lotes 148 e 149 em nove lotes. Em 11-12-2000,para rectificação polígono implantação lotes 16 e 26 a 29. em 03-06-2008,para alteração ao uso da fracção a do lote 63. Alteração lote48 fração C,15/11/2017. Alt de uso da frac A do lote 50 para hab/comércio e/ou serviços de 17/09/2018.
Alteração dos lotes 60 e 65 a 69,em 01-12-2019

Alteração de uso do nº 52 B (lote 9)21-07-2017

4 lotes no valor de 19.110.000$00; reduzida para 1 lote no valor de 5.000.000$00 a 14-10-1996; reduzida p/1.910.000$00 com a r.p.,req.6068/2001; req spo 1444/16 cancelamento de caução-declaração de cancelamento total da hipoteca assinada pelo presidente cmc a 15/02/2017
02-10-2007,para acerto de extremas nos lotes 1 e 2,mudando apenas a configuração dos mesmos. Alterações nos lotes 11 e 12 em 29-10-2021

Req.5366/2002 para rp; feito oficio a pedir telas finais a 15.05.2002;req.14706/02, arquivadas.
Em 27-05-2003, para supressão de 4 lotes junto á ribeira ampliando área de cedências e reformulação dos lotes 28 a 50, para inclusão de 4 novos lotes. Em 08-05-2008, para redefinição dos lotes 37 a 45 face á área ocupada pela adutora da costa do sol e dos lotes 28 e 46 para reformulação da ligação em escada a sul do loteamento

Receção definitiva e caução cancelada em 13/Jan/2017
Averbado Para Fundo Investimento Imobiliário Fechado 2001. Planta de Redes carece de validação.
Req SPO 10519/2010, alinhamentos verificados e de acordo com o projecto.

Recepção provisória deferida a 16-04-2003, Req.11590/2002, ao DOC/SPVI a 08-07-2003, arquivo a 20-08-2003; req.793/2004 para R.D. enviado à Arq. Teresa Moreira a 30-01-2004.
Em 15-10-2007, para alteração ao uso e área do lote 19, acrescentando 349,54 m2 retirados da área cedida para arruamentos.

req. SPO 621/2012 Pedido de Receção Provisória

Maria Augusta Duarte Pereira Araujo e Outro
Equipamento religioso

Euronova - Sociedade de Construcoes e Turismo, Sa
Alteração do uso do lote 65,em 31-01-2020.

Carlos Filipe Queiróz Ferreira Brandão e Constainveste, Lda.
Req. E-15493/02 p/cancelamento de garantia,comunicar ao lot p/ rectif. Calçadas e tapete p/ r.p.,a 16-02-2005
Req. 5544/94+ Pedido De Rec. Prov. Aprovadas A 18-06-2007
Para correção de extremas entre o lote 4 e 5,alteração do polígono de implantação do lote 4 e a introdução de um telheiro em cada lote.

Obra concluída; recepção provisória em curso; deverá ser vedada a área cedida á CMC até à rec.def.
Alteração do lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 1290.

Transolum-transacções de terrenos e construção Lda
18.90 m2 alinhamentos
Alteraçâo do Lote B ( pé direito e área de implantação )

reqº SPO-4030/2015 pedido de receção provisória. realizada vistoria favoravel a 4 Nov 2015. Planta de Redes carece de validação.
aprovadas
hipoteca (predio rústico denominado "Casas Novas" na Quinta da Bicuda)Emitida declaração de cancelamento de hipoteca em 16 de Março de 2017 e entregue ao requerente

Req. SPO 1526/2011 Pedido de Receção Provisória.Pedido de receção definitiva reqº SPO-3439/2013
Req. SPO 1526/2011 Aprovadas pelas ADC a 23/03/2011; verificados os alinhamentos e áreas de cedência pelo DSIG a 12/04/2012
SPO 1526/2011 cancelamento da garantia bancária existente mantendo-se a hipoteca sobre o lote 5.
Req.9951/07 pedido de sustituição de garantia de igual valor 63000,00€.

Folgosa & Filhos Construções Imobiliárias, Lda.
56.000,00EUR; cancelada com a receção definitiva
Req. 8631/07 Pedido de recepção defenitiva.

Bonacci - Construções e Empreendimentos, Lda.
Com receção Definitiva da manutenção dos arranjos exteriores efetuada a 13/out/2011 Reqto SPO 2719/2011.
Estava em nome de José Manuel Teixeira Roxo e outra
Declaração de retificação referente aos lotes 15 e 16,em 09-01-2020

Apresenta duas plantas sinteses porque ambas tem alterações na composição dos lotes
alteração das parcelas cedidas,11-08-2017; Unificação dos lotes do 1 ao 4,19/06/2018; unificação dos lotes 5 e 6 bem como os lotes 7 e 8 em 2/10/2018.
Alteração de configuração e junção de alguns lotes,mantendo áreas globais,em 12-04-2023

Hirondina Constança Martinho Ferrão e Outros
Elaborado Relatório de inspeçao técnica a 2Abr2015
Req. SPO 10905/2010 aprovadas a 04/02/2011. As áreas de cedência estão em conformidade.
cancelamento da caução existente na sequência do req. n.º 3246/2017
retificação das áreas dos lotes 9 e 11, 07/05/2018

Construções Saraiva, Mendes e Saraiva, Lda
Receção provisória parcial efetuada a 10/09/2009; pedido de receção definitiva spo 1660/2011;recepção provisória parcial dos arranjos exteriores (fase b) pelo reqtº crm 16163/2010 deferida a 10/01/2011 Receção provisoria parcial dos AE 18-07-11
Os arranjos exteriores (Fase A+B) foram recebidos definitivamente a 15/03/2012 ( Req. SPO 1036/2012). Pedido de receção definitiva: reqº SPO-1364/2016
610000,00 €; Req.512/07 reduzida para 236200,00 €; reduzida para 163.000,00 € efetuada através do Req. SPO/9320/2007;Reqtº CRM 16163/2010 redução da caução para 61000€

REQ.U-9796/2000 arquivar a 22-11-2001;As redes de AA e ARD do alvará 1226 foram executadas em simultâneo com o alvará 1220. Encontram-se concluídas e em condições.

Galiade-Sociedade de Administração e Construção Civil, S.A.
Alteração ao alvará de loteamento nº 1254

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; Req. 784/07 pedido de Req. def.

Gerium Promoção e Construção Imobiliaria, Lda.
Req.679/2003,telas já rectificadas com a nova ligação pluvial, arquivar a 14-05-2003.

Garantia Reduzida para 3.000.000$00/ Cancelada com a R.D.

Com Recepção Provisória,Dentro do Prazo de Garantia; Req.4171/2003 Recepção Definitiva em Curso
Garantia de 7.750.000$00 + Reforço com a Prorrogação. Reduzida para 775.000$00 com a R.P.,Req.10947/99

Maria José Brites Laranjeira E Maria Conceição Brites Laranjeira

Companhia de Produtos Alimentares do Centro - Proalimentar, S
E-DCID/2018/7363(Sem Documento Fisico Registado GeoCascais no Alvará ou na Caixa)
Receção definitiva Reqº 14817/2021 Planta de redes carece de validação
Arruamentos + equipamento + posto de transformação
Req. SPO 2009/1999 pedido de recepção provisória; provadas pela ADC a 04/10/2011

Gerium Promoção e Construção Imobiliária Lda
Equipamento + deposito gás + P.T.

Req. U-8735/97. aprovadas

A. Santo Empreendimentos industriais e Turisticos S.a e Outro

Obra concluída; Req.SPO4475/08 pedido de recepção provisória
Pedido de receção definitiva SPO-5511/2013; Planta de Redes carece de validação
cancelada - ofício nº 23521 de 16-06-2014

Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo
Alvará de Obras de Urbanização. Planta de redes carece de validação

Sociedade Construções Fernando Branco,Lda e Outro

Arruamentos + espaços verdes + equipamento

Alberto Antonio e Humberto Fernandes da Silva

Alteração nos lotes 6 e 6B,anulando o lote 6A,em 04-12-2019

Req. E-09268/2003 p/ canc. Caução, adc a 28-05-2003; Novo pedido de Recepção Provisória SPO 1912/2010 entregues as telas finais dos arranjos exteriores. Pedido de rec definitica SPO 397/2012
Pedido de Recepção Provisória SPO 1912/2010
Req.13893/2005 enviado ADC 24-05-2006; Telas Finais Arr.Ext. SPO 1912/2010
Em 09-12-2005, para alteração do polígono de implantação e da garagem do lote 3, alteração dos pisos, passando para 2 + cave. Tem novo aditamento datado de 16-02-2007.Em 27/mai/2013, para alteração lote 7. Tem novo aditamento datado de 07/12/2015, para alterações no lote 2.

Utilização de interesse público + lote 20 e lote 21, para fins que a CMC entender.
30.500.000$00 Cancelada com a receção definitivamente, req.6247/2001
13-01-2005, para criação de cave nos lotes 18 e 19

Arruamentos + espaços verdes + equipamento + posto transformação

Faltam executar as infraestruturas de águas e esgotos frente aos lotes 2 e 3.
CRM 7436/2012 pedido de cancelamento de caução.
Alinhamentos
Não foram entregues.

Em Reunião de Câmara foi aprovada a conclusão das obras por parte da CMC a 27/08/1997
Espaço Publico
Hipoteca sobre os lotes 42 e 43
Regularização de ocupação indevida de terrenos municipais por parte dos lotes 7 a 11 em 26-02-2024

Arruamento
10-05-2000, para aumento da área de construção do lote 3

Alvará de Infraestruturas

Villa do Infante Empreendimentos Imobiliarios Lda
Arruamentos + Equipamento + 2 lotes (11 e 12)
Aprovadas a 02-07-1999

Lote 6 para fins que a câmara entender.

Rovenfer - Gestão de Empresas, Compra e Venda de Imoveis Lda
26.000.000$00; Reduzida para 10% da inicial

Sociedade Agricola Casal do Outeiro de Polima Sa
Mercado, centro de culto, comercio, tempos livres, polícia e correios.
Garantia bancaria de 124.350.000$00 e hipoteca dos lotes 77 e 78=52.000.000$00. Req.1282/2000 reduzida para 50.000.000$00; reduzida para 34.750.ooo$00 com a recessão provisória, req.14905/2000; cancelada com a recessão definitiva.

Arruamentos + espaços verdes.
Aprovadas

Hipoteca de um lote 1.760.000$00

Arruamentos + Espaços verdes + Equipamento.
Aprovadas a 12/06/2008
Cancelada ( I-CMC 5112/2010)

Arruamentos + espaços verdes + equipamento.

Alvará de Obras de Urbanização.
Req.17878/00 Aprovadas

Equipamento colectivo, cedido por escritura de 09-09-1999.
Req. 7732/2000, aprovadas

Vários equipamentos sociais
Aprovadas a 24-11-94

Fins que a câmara entender os lotes 1 e 10.
Req. 7194/98 aprovadas, arquivar a 27-11-2001.

Sem telas finais

Domínio privado da CMC.

Álvaro da Silva Amorim de Sousa Carneiro e Outro

Maria de Lurdes Garrido Tecelão Rodrigues Lourenço e Outros
Pluviais concluidos; Alinhamentos em conformidade com o projecto aprovado.
req. SPO 2340/2009. Pedido de Rec Provisória; Tem receção definitiva da manutenção dos arranjos exteriores efetuada a 16/Fev/2012. Pedido de receção definitiva reqº SPO-1472/2016. Planta de redes carece de validação
360 m2 dos 900 m2 cedidos para equipamento foram em compensação pelos espaços verdes.
Aprovadas pela ADC a 06/10/2010
25.200,00 €-Cancelamento efetuado através do registo SPO n.º 1472/2016

Utilização de interesse público.
Req. 3842/91, aprovadas
2.500.000$00; cancelada com a recessão definitiva, req.17482/2000

Marinha Guincho Investimento Turistico e Imobiliario Sa
Não tem cedências - obras de urbanização.
Sem Caução.

Req.2218/2005 p/ r.d., com. Ao lot. P/ reparar tapete abatido na r.a e calçadas (rectif. E limpar), a 03-03-2005.
Lote 4 para domínio privado da CMC. 54m2 para posto transformação.

Recebido definitivamente; aditamento relativo à permuta de área entre os lotes 2 e 2a
Sem telas finais

Escola Secundaria
15.500.000$00 Req.307/2000 para redução (deferido, para 1.600.000$00); reduzida para 1.550.000$00 com a r.p., req.13406/2001;cancelada com a recepção definitiva req.8985/03.
12-11-2003 para alteração da implantação da parcela b. Constituição de duas parcelas na área cedida, e diminuição do nº de fogos de 40 para 28.

As cedências são as previstas na respetiva planta e também as constantes na planta síntese inicial
Cedência para PT 30m2
REQ.5510/91, arquivadas

Viscorgue - Apoio e Gestão de Empresas, Lda.
Verificadas as cedências pelo GSIG.
req.spo77/2009 aprovadas pelas ADC a 01/03/2011
1º aditamento emitido emitido em 17/06/2008 (processo nº 1539/2007)

Via longitudinal sul + espaço canal + equipamento de utilização colectiva.
Alterações nos lotes 30,31,31,32 e 33 de 08-10-2008.Acertos no loteamento de 10-10-2017.Alteração das áreas do dominio público e privada municipal,em 25-11-2021;
aditamento em 12-01-2022

Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento.
23-03-2006,para alteração das cotas de soleira e redistribuição da área de implantação das construções.

Req. SPO 581/2008 pedido de recepção definitiva.
Arruamentos + espaços verdes + equipamento + posto transformação.
29-05-2003, para diminuição da área de construção do ultimo piso e redefinição das tipologias dos fogos.

Com recepção provisória parcial emitida a 19-10-2006;req. 9621/07 deferido o pedido de recepção definitiva parcial; a 22/04/2010 foi efectuada Recepção Provisória Parcial dos Espaços Verdes
Req.11565/07 Projecto de alteração dos arranjos exteriores.
Equipamento, áreas verdes.
200.000,00 euro ; reduzida para 198.691,38 euro ( req.28060/04); reduzida para 88.820,00€ com a recepção definitiva parcial.
Aditamento para conclusão dos arranjos exteriores;
em 19/12/2023,foi aprovado em Reunião de Câmara,proposta n.º 1468-2023 [DLRA],a alteração oficiosa do alvará de loteamento

Recepção provisória em curso, req.2216/2006; req. 2162/07 pedido de rec.def.
Domínio privado da CMC, para equipamento.
Unificação dos lotes 21 e 22 em 06-08-2024

Sociedade Imobiliária D. Afonso Henriques , Lda.
R.P. (do aditamento) 06-06-2000; Req4999/2001 P/R.D. do aditamento, R.D. a 04-08-2001; aditamento relativo ao Lote A.
Compensação em numerário.
5.000.000$00 reduzir para 500.000$00 com a R.P.; cancelada C/ a R.D., Req. 4999/2001(aditamento)

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao uso do lote 14.
Arruamentos + equipamento
Em 01-06-1999, para alteração ao uso do lote 5. Em 28-11-2006, para alteração ao uso do lote 14. Aditamento de 4/12/2017 divisão do lote 14 em dois lotes, lotes 14 e 15.

Req.7642/1994 p/ r.p.,falta aprovar as telas,a 12-10-1995; req.8286/93 p/ rp enviado à deip a 03-02-2004; req e-obras-2005/958 solicitar ao loteador para entregar cópia do oficio da edp crm/ 2321/2010 pedido de recepção definitiva
Encontram-se pagos encargos de comparticipação à edp
Req. 8286/93 com novo registo I-CMC 18481/03
2.572,82 €; Cancelada Informação enviada para a DAFI I- CMC 8796/2010

Telas finais em aprovação; Req. 28718/04 P/ R.P., ADC P/ juntar às telas; Req.545/06(spo) pedido de recepção defenitiva.
Zonas verdes + Arruamentos
Alteração do número de fogos do lote 1,em 12-02-2022. Alteração das área conforme declaração de retificação em 23-02-2022

Lotes 14 e 15 para domínio privado da CMC. E 13,21m2 para posto de transformação.
350.000,00 EUR; reduzida para 10% do valor inicia,l comunicado à DAFI a través do I-CMC 6130/2010
Alterações no lote 7,em 12-11-2019. Alterações no lote 12 em 11-05-2020

Arruamentos + zonas verdes + equipamento.
Constituição de 3 lotes a partir do Lote 1 (Lofa 1,1A e 1B) em 05-01-2023

Equipamento publico + variante projectada
Em 30-01-2003, para anulação do lote 5 e aumento do lote 10.

Arruamentos / equipamento (o lote 13).

Equipamento / espaço verde / arruamentos.
28-12-2001, para ajustamento dos polígonos de implantação dos lotes 14 e 15 e alterações das caves dos lotes 6,7, 8 e 9. Tem novo aditamento datado de 27-02-2007 para várias alterações

req. SPO 4433/2011 pedido de rec. provisória
Domínio privado da CMC.
Req. 2969/2000 comunicar ao lotque é necessário retificar as telas de acordo com a alteração ao projeto de infraestruturas.Já entregues a rectif. Req.984/2001, SMAS a 24-01-2001;arquivar a 24-09-2001.
Reduzida para 10% do valor inicial equivalente a €28.581,12 garantias canceladas

Arruamentos + verdes+ equipamento + 366,10 fins que a CMC entender.
Req.E-CRM-2009/44 pedido de receção provisória; aprovadas; telas finais dos arranjos exteriores req. SPO 6582/2010
Alteração da área de construção e da volumetria e adicionar uso p/ serviços e comércio em 30-09-2021.

Pedido de rec.def. Req. 13923/2006, marcada vistoria para dia 01-02-2007.
Arruamentos + espaços verdes + equipamento + posto de transformação.
Em 20-10-2006,para aumento da cércea dos edifícios de 12 m para 16 m. Alteração lote 42,em 16-04-2010,criação de parcela para depósito de água em 23-02-2023

Pedir limpeza dos colectores aquando a Rec. Prov.deverão ser executados sumidourosnos acessosàs garagens; Obra concluida
Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento + Posto Transformação+ Deposito de Gás + Acerto de Extremas.
REQ.11600/07Aprovadas pelas ADC A 26/03/2008
Em 18-06-2007,para redefinição dos limites dos lotes 13 a 18 e 23 a 25,redefinição dos polígono de implantação lotes 11 a 25,deslocação dos acessos ás garagens nos lotes de habitação colectiva,alteração das cotas de soleira dos lotes 1,2,5,7,9 a 22,24 e 25. Em 10-04-2008,para introdução de um polígono relativo ao balanço ao nível do 1º piso nos lotes 1 a 10,sobre o acesso ao parqueamento exterior ao lote.
Unificação dos lotes 13 e 14 em 28-06-2019

A. Santo - Emp. Ind. Turisticos e Outros
E-DCID/2012/3202 - Sem Documento Fisico Registado GeoCascais no Alvará ou na Caixa
REQ.SPO 4162/2010 Telas Finais dos Arranjos Exteriores; Pedido de Recepção Definitiva SPO 667/2010; req. Rec.Def. SPO 487/2012
O colector assente na ribeira das marianas foi executado pelo loteador com parecer e acompanhamento da SANEST. O projecto de execução de regularização da ribeira das marianas está em apreciação na ccdr-lvt. A conduta da EPAL está desactivada.Em aditament
Posto de transformação.
12/12/2016 União dos lotes 12 e 13 ficando um lote designado 12-13; 30/06/2017 Alteração do uso e area de construção do lote 37.alteração do uso do lote 30,15/05/2018. União dos Lote 18 e 19 e 22 e 23,10/08/2018.
Alteração de polígono de implantação do lote 18-19 em 05-11-2020

Julien-cep Companhia de Empreendimentos Comerciais Lda
(novo) req.26101/2004 p/ r.p., comunicar ao lot p/ limpar e rectificar calçadas;req.16186/2005 pedido de redução de caução
Foram cedidos por escritura (6 lotes) do lote 80 ao lote 86
Req.16579/01, as telas finais encontram-se aprovadas desde 18/11/2002 no entanto a urbanização não se encontrava em condições de ser recepcionada na data deste requerimento tendo o mesmo sido indeferir r.p. + doc/spvi, a 28-09-2004
29-07-2005,para reformulação dos parqueamentos exteriores a fim de permitir o acesso a todos os lotes. Em 16-06-2008,para regularização das áreas dos lotes 81 a 86; 28-11-2016,Lote 83 - Casa a construir 60 cm abaixo da cota de soleira;alteração cota de soleira do lote 23,31-01-2018. Alterações no lote 80,22-03-2019

Exclusão da parcela de cedência para as Águas de Cascais,em 29-03-2023.

Blanduia Gabriela Lopes dos Santos e Outro
Recebido definitivamente; aditamento relativo à alteração da implantação do lote c
27-11-2001, para alteração do polígono de implantação do lote c

Arruamentos + estacionamentos + passeios + espaços verdes + equipamentos + postos de transformação + bacia de amortecimento da ribeira das marianas.
Req.2809/2004 enviado a adc a 10-03-2004; aprovadas a 17-03-2005 sectores a e b; req.15752/06 sectores c,d e f enviadas adc a 10/01/2007; req.9458/07 sectores a+b.
Em 30-07-2003, para redefinição do polígono de implantação do lote 47. Em 02-10-2007 para alteração ao uso do lote 36.

E edifício escolar
16/10/1996 alteração do lote 56-A;13/03/2017 aumento da area de construção do lote 52.

Sociedade Construcões Pimenta e Rendeiro , Lda
Edifício de interesse público
Aumento da área de construção do lote 29 em 19-08-2022

Dinelar - Sociedade de Construções Turismo e Administração, Lda. e Alberto Coimbra
Valor dos encargos de comparticipação da EDP 115.253,88 €, confirmado o seu pagamento junto da EDP.
Cedência para PT 11,09 m2
2º Aditamento emitido em 28/05/2007 (processo n.º 9600/2001)

Grisa Gestão Imobiliária e Industrial Sa
Escritura de 06-01-2000 para equipamento
Req. 7069/05 aprovadas
Cancelada com a rec.def.
Criação de parcela autónoma destinada a equipamento para depósito de água,em 04-04-2023

Req.4454/2004 pedido de RP enviado às ADC a 01-04-2004; aprovadas.
Arruamentos + espaços verdes + equipamento.
Hipoteca dos lotes 6 e 7, valor: EUR 189.060,00; proposta de substituição da hipoteca por uma garantia bancária no valor de 18.906€

Arruamentos + lote 12 ( 324 m2 ).

Escritura de 21-09-2000, para equipamento.
Req.7588/2002, arq. Teresa Moreira a 03-06-2003, aprovadas.
O último valor da caução, resultou da hipoteca dos lotes 32 e 33, no valor de 90 690 €. Em 8 de Fevereiro de 2018,foi emitida a declaração de cancelamento que incidiu sobre os lotes por despacho da Vereadora Filipa Roseta de 25/01/2018.
Em 28-12-2001,para reformulação do acesso aos lotes. Alteração da cota de soleira dos Lotes 32 e 33

Habialf - Construções e Urbanizações, Lda
Req.10060/2003 p/ R.D., deferida a 17-10-2003; novas fotos a 23-03-2004; recebido definitivamente
Equipamento colectivo do domínio privado da CMC.

Telas finais aprovadas, comunicar ao loteador que é necessário executar os arranjos ext. Para a r.p., 06-06-2000.
acionamento de garantia bancária : CRM/2010/14238 (ponto 27 da reunião de Câmara de 22 Jun 2015
Lote 35 para domínio privado da CMC.
Após acionamento de garantia bancária, foi lançada empreitada de conclusão das infra-estruturas pelo DIT, com o valor final de 47.962,42€ mais IVA. Foi cancelada a garantia pela DPCO pelo requerimento E-Geral 7791/2016.
20-2-2017 alteração do uso dos lotes 1,2 e 3. Alteração dos parâmetros urbanísticos do lote 7 em 16-07-2021

Recepção provisória em curso, req.12129/2002, Arq. Teresa Moreira a 21-03-2003.
Tendo sido notificada a Hagen para reabilitar a área de arranjos exteriores dos lotes 1 a 4, até à presente data não foi dado cumprimento a esta situação.
Lotes PER + variante Estrada Mata da Torre + arruamentos + verdes.
Reduzida para 10% do valor inicial com a recepção provisória. Cancelada (oficios 36813 e 36812 de 30.10.2014)
1º Aditamento emitido em 23/03/2007 (processo n.º 1042/2006).

Foi feita ainda cedência para faixa de protecção á ribeira com 905 m2.
Em 12-10-2007, para divisão do lote 10 em dois (2) lotes individuais.

Mercado / outro Equipamento / Percurso Pedonal / P.T.
Req. 6923/99 Aprovadas,para arquivar a 18-05-2000

/Req.e-16071/2002 p/cancel. garantia da jular (alt.ao 883), pedi para ent. Telas finais a 15-10-2002;req. P/ cancel. Garant. J. Pimenta, comun. Q faltam telas finais e concluir calçada. E ampliar rede á
Edifício Escolar + Deposito de Água
Req.238/2004 (da alteração) comunicar ao lot. Q a EDP não recebeu ainda as inf. Elect. A 18-04-2005
Req. de redução de caução para os SMAS em dez. 1998- indeferido por os SMAS não terem feito vistoria; novo Req. E-5008/2000 smas a 19-07-2000/req.7495/2001, convocado a 21-06-2001, reduzir para 37.500.
Alteração área de cedência para equipamento em 12-12-2022

Coope-coop. de Habitação Const. e Serviços do Estoril, Crl
Arruamentos + posto de transformação + lotes 17, 18, 19.
Req.12630/2001, para fazer o auto de r.p. E voltar,falta a tela dos pluviais q os SMAS ainda não mandaram.
Em 20/07/2007, rectificação ao aditamento de 6 de Abril de 2004.

Jular - Empreendimentos Urbanos Lda e Equador Sociedade Hoteleira Lda
Espaços verdes a serem mantidos pela DGEV
Livro de obra entregue na receção provisória
Cede ainda 512.50 na 3ª cave do Lote U
Entregues com o Req. E-Urb 238/2004) Aprovadas a 27/06/2005
37.500.000$00; reduzida para 10% do valor inicial com a receção provisória ou seja 28.432,00 €
Junção dos lotes F G e L e criação de 8 novos lotes (O a V)

Recebido definitivamente, incluindo a receção da manutenção dos arranjos exteriores (SPO nº 45/2013
SPO 237/2011 Pedido de Recepção do espaço destinado a equipamento(tem actualmente arranjos exteriores); Espaço recebido provisoriamente a 05/Jan/2012(req. SPO 237/2011); Receção Definitiva da Manutenção dos arranjos exteriores a 07/02/2013 (SPO 45/2013)
Alvará De Obras De Urbanização.
Req. 10350/96. Aprovadas. DPMU Março 98, para anotar nas cartas.

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.A.
Fins que a CMC entender
Reduzida para 21.000.000$00; cancelada
Alvará 1074; alterações ao lote 91 em 19/04/2018; alteração do lote do iuso dlote 51 e 99 e adição de um piso em cave para estacionamento.

Terras de Manique - Empreendimentos Imobiliários, Sa
Req. 6243/2006, para prorrogação de prazo de execução; indeferido; re.9547/06 pedido de prorrogação por 6 meses.
Arruamentos + Dominio privado da CMC
1.147.235,17 eur, req.1830/2006 para redução de garantia; req. 6242/2006 para redução de garantia junto ao req.2006/3999; req.req.2006/3999 pedido de redução para 940.366,00eur ;req.15423/06 reduzida para

Fernando Gregorio Baptista Orta e Outros
Arruamentos e passeios
REQ. 2621/98 Aprovadas

a confirmar
Aprovadas a 16/03/2001

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; pedido de recepção definitiva (Req. 11727/2002) deferir a 21.04.2005.
Em aprovação (req.9385/2001); as adc a 17-07-2001; telas finais aprovadas a 06-09-2001.

16.45 m2 Posto de transformação
req. SPO 5585/2010 aprovadas pela ADC a 22/10/2010
207.500,00 € ; reduzida para 62.985,00 € (REQ.crm 4854/2010)Garantia 63000 Euros em nome de Soprogima inf da DPCO 13-05-2015

Req.3004/2003 p/r.d., comum. Ao lot. Q é necessário. Rectificar. Calçadas frente aos lotes, a 21-05-2003, rd em curso
3.300.000$00; reduzida para 330.000$00 com a r.p., req.10433/2001; cancelamento da caução com rd, req.3004/03

Venilia Inv. Imobiliários e Turisticos Lda
Tem recepção provisória (req.14178/2000 e req.19194/2001); req.8248/2005 pedido de recepção definitiva.
Escritura de 02-12-1999

alteração das áreas de implantação e de construção dos lotes 21 e 24

Grisa - Gestão Imobiliaria e Industrial,sa
Req.5391/07 pedido de rec.def. Proposto o indeferimento.
Arruamentos + espaços verdes
170.000.000$00; req.26051/2004, reduzir p/480.772,84 eur.; cancalada com a recepção definitiva
Alteração oficiosa, lugares de estacionamento em 18-09-2025

Arruamentos (Via Longitudinal Norte)

Através do req.4807/02 foi notificado o loteador a fim de entregar novas telas finais relativas às alterações introduzidas na rede de esgotos domésticos
Interesse público
Req.26667/04, notificar o loteador a fim de executar o estacionamento contiguo a estrada da abóboda em calçada grossa conforme licenciamento.
5 lotes no valor de 82.500.000$00; req. 1600/2001 cancelado o lote 5, ficam 4 lotes no valor de 65.000.000$00;req.13117/02 p/ subst. 2 lotes por garantia no mesmo valor(33.000.000$00), deferido a 28-1;

Margarida dos Reis Duarte Eusebio e João Augusto dos Reis Sob
Recebido provisoriamente; req.187/2006 pedido de rd, para notificar.
Equipamento domínio privado da CMC.
Hipoteca do lote 4, valor: eur 118.009,35; reduzida p/ 11.800,94 eur com a r.p., req.14130/03.

Arruamentos + espaços verdes

28.000,00 € reduzida para 10% do valor inicial com a receção provisória.Garantia cancelada conforme despacho datado de 29.11.2017 constante no proc 1609/2017 - reqt. 5684/2017
Tem aditamento datado de 20/09/2011, para divisão do lote 1 em dois lotes.

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao acerto de extremas dos lotes 5 e 6

Sociedade de Construções Fernando Branco, Lda
Pedido de recepção provisória req.16483/03, com recepção provisória a 05-01-2006; req.369/07 pedido de rec.def.
Arruamentos + espaços verdes + equipamento
Req.16483/03, aprovadas falta anotar nas cartas.
07-04-2006, para implantação de um deposito de gás no lote 15, com a diminuição da área, e supressão de dois lugares de estacionamento.

Socitel- Sociedade de Turismo e Hotelaria, Lda
Espaços Públicos
Em 10-08-2007, para alteração do lote 3 com aumento do número de quartos do hotel de 50 para 101.

Mariana Castro Pereira de Carvalho Schmidt e Outro
Parque infantil

Fernando Saragga Seabra do Nascimento e Outro
Recepção definitiva parcial deferida, req. 1989/2002; recepção provisória parcial (aditamento) efectuada a 06-11-2002, req.1023/2002; recepção definitiva parcial do alvará Inicial a 07-05-2002; R
receção provisória do aditamento ao lote B a 21 SET 2022 conforme Reqº 6661/2022
1935 área destinada a espaço livre, ficou na posse do loteador para futuros acertos dos lotes.
Req. 10105/98,arquivadas a 13-02-2001; da alteração

Trilatero - Soc. Desenvolvimento Imobiliario Lda.
Req. SPO 179/2009 pedido de recepção definitiva.
Arruamentos + Lote 6
16/06/2007, diminuição da área do Lote 6.

Foram entregues telas finais das infra-estruturas da rotunda siob o registo CRM 15916/2010.
Req.E-URB 5010/2005 Pedido de Recepção Definitiva; Planta de Redes carece de validação
Interesse público
Aprovadas e cadastradas pela ADC a 20/04/1994
Foi cancelada a garantia bancária solicitada pelo reqº 2922/2005
Sub-loteamento do lote 21,21-10-1999; Alteração do lote 21 D,12-01-2019.
Ajuste do limite sul em 12-03-2021

Com aditamento relativo ao emparcelamento dos lotes 1, 2 e 3.
Arruamentos (foram também cedidos 2 lotes para construção).
24-07-2001,para emparcelamento dos lotes 1,2 e 3,constituindo um só lote destinado a equipamento social. 13-08-2009,Aditamento para emparcelamento de lotes. 10-05-2010 Aditamento para aumento da área de construção.
Alterações nos lotes 2 e 7,em 16-05-2022

Edificio Público
Alterado os parametros de acordo com o processo 1925/09

Construções Sta. Cruz de António Ribeiro & Ribeiro
Escola Primária/Escola Secundária
Alterações referentes ás áreas de cedências,em 27-05-2020,declaração de retificação de 03-11-2020

venda a CMC 1984 m2 para arruamentos

Lograsol-construções e Turismo S.a. e Outros
Posto transformação

Comissão de Administração do Bairro do Parque Infantil

Fins de interesse público que a câmara entender, mais nove lotes.

Alvará emitido em nome da CMC sem obras a realizar.
Para alvará PER, na cedência do alvará 899 pela CMC.
Sem caução

Área de espaços livres e arruamentos 1904.69.

Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento
248.400,00 EUR; Cancelada

Espaços Públicos

Espaço Público

Fins que a Câmara entender.

Quinta Patino - Sociedade Investimentos Turis. Imobiliarios
Obras do emissário recebidas pelas ADC a 22/09/1995
Via Longitudinal Norte.

Logradouro 1.950M2.

Alinhamentos

Jardim Infantil

Creche do arneiro

Req. 9427/2006 pedido de rec.definitiva marcada vistoria para 12/09/2006.
Escritura de 11-01-2001, para equipamento.

(346 m2) para ampliação de lote escolar, (446 m2) para acerto de lotes 4 a 9.

Arruamentos + Área Expropriada pela JAE

Equipamentos - a saldar pela cedencia dos lotes 21 a 25; a cedencia para espaços verdes será saldada em numerário

E o lote 6 com área de 367,60.
Hipoteca dos lotes 2 e 3, valor: eur114.723,52; reduzida p/ 11.472,35eur c7 a r.p., req.14404/03

Editerra - Sociedade de Construções Imobiliarios,Lda

Terras do Atlantico Actividades Turisticas Sa
Req.18802/2001 de prorrogação, pedi p/ entregar calendarização a 20-05-2002; recepção definitiva dos arranjos exteriores(req.6435/2004) efectuada a 16/12/2004; recepção definitiva a 15/09/2010 reqt.º CRM-3913-2010
Equipamento publico/terminal rodoviário.
Req.6431/04 aprovadas; enviadas a DTRA para ver sinalização

Escola e Espaço público

Cancelada através do req. SPO 2215 de 3/11/2017

Maria Manuela Gaspar Carolo Kasser e Outros
Arruamentos + lote 7 (340 m2)
12.000.000$00 (hipoteca de 2 lotes), reduzida para 1.200.000$00 (req16990/00) valor garantido com a hipoteca do lote 2, susbst. Garantia (req. 5959/01); req.9248/02 cancelamento da garantia bancária.

Telas finais req.4225/04 pendentes nas adc; req. 13973/02 + 15888/05 pedido de rec.prov. Indeferido.

Jardim e equipamento publico
Req.11675/2001, Arq. Teresa Moreira a 15-04-2003; Eng.º Jorge Pinto Basto a 08-08-2005
Cancelada a caução

A receção provisória efetuada a 09/10/1991 não inclui o tapete nem os arranjos exteriores. Planta de redes carece de validação
Escola e lar 3ª idade + logradouros público + lote 18 (327m2) + lote 19 (260)
Hipoteca sobre os lotes 5 e 9 no valor de 64.844,00 €

Recebida Definitivamente a Manutenção dos Arranjos exteriores no dia 03/11/2011 mantendo-se a caução existente.
Visitado o local a 30Mar2015 - garantia: a obra está conforme. Pedido RD (reqº SPO-6889/2015)
Já foram entregues as chaves do portão de acesso à área de equipammento
req. SPO 964/2010 aprovadas pela ADC a 26/10/2010

Não cedeu à CMC, ficou como condomínio.

Req.8728/2003 p/ r.d., oficiar p/ rectif. O tapete betuminoso de acordo c/ o texto do alvará, a 25-03-2004; req. 3880/07 rec.def.

Req.CRM-3128/08 Pedido de ocupação temporária de área cedida para equipamento de utilização coletiva.
Escola + P.T.
reduzida para 10% do valor inicial; 60.000,00 €
Alteração ao uso do Lote 18 em 25-08-2021

Fins que a CMC entender
Req. 10350/96. Aprovadas. DPMU março 98,para anotar nas cartas.

Habitação Social

Maria Armanda Oliveira dos Santos Morais

Equipamento de utilização colectiva.

Fins que a Câmara entender

Administração Conjunta do Bairro do Miradouro
Área equipamento destinada a E.P.
Habitação e comércio. Aprovada 1ª fase em reunião Câmara de 22/11/2004 (ver alterações posteriores).

Req. U-5077/97. Aprovadas ; Arquivar a 28-12-2001
Garantia reduzida para 4.000.000$00/ Cancelada com a R.D.

Creche / Depósito de água

Telas finais em aprovação, Arq. Teresa Moreira a 20-02-2002-2002.
Arruamentos + espaços verdes + equipamento.
Req. 14992/2001, Arq. Teresa Moreira a 20-02-2002; notificado o requerente afim de substituir as espécies mortas.

O Lote 4 com 980 M2

Arquivado por extinção de procedimento administrativo

Tem aditamento datado de 20/05/2013, Para anexação de uma parcela de 12m2 ao lote 8, passando a ter a área total de 330m2.

28-03-2002,para aumento de mais um fogo no lote 2. 2º aditamento de 2007

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao uso do lote 19.
Espaços públicos
Com excepção dos espaços verdes.
Alteração do uso do lote 19 para Cheche, 11-09-2017.

Geofrancos - Empreendimentos Urbanísticos de Construção, Lda.
Reqº SPO-6568/2015 - refere lançamento de empreitada pelo DIT. De acordo com etapa 20 do GDCC/2021/22249 foi informado pelo DDIT a 30/5/2022 que "as obras referidas foram executadas e encontram-se em condições de serem recebidas".
Arruamentos + 3 lotes (10, 11 e 12)
Em 10-08-2007, para definição do polígono máximo de implantação do lote 6.Alteração do polígono de implantação, em 06-05-2025

João Manuel Pedroso Gonçalves Inácio e Outro
Req.3923/05; aprovadas
Execução de passagem hidráulica sob o arruamento.

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia
Escritura de 28-10-1999 para cedência de área de equipamento.
19-09-2000, para alteração dos polígono de implantação do lotes e introdução de cave em todos os lotes

Lote B4 cedido para compensação de equipamento e espaços verdes
1º Aditamento emitido em 16/04/2007 (processo n.º 6470/2001).
Alteração da cota de soleira,em 07-10-2020

Comercio no R/C do lote 7 (250M2)

Tem garantia de 250,00 €
Tem aditamento datado de 24/10/2016, para aumento da área de implantação e de construção e redução do nº de fogos, passando a 2 (dois fogos).

Compensação em numerário para espaços verdes e equipamentos
1º Aditamento emitido em 30/11/2007 (processo n.º 19152/2005); Alteração ao lote 4 em 25-01-2022

Lote 1 - Alteração da área de construção para 231 m2 e nº de fogos para 2 em 04-03-2022

24-02-2007,para alteração do numero de pisos de 1 para 2+cave nos lotes 35 e 36; alteração dos lotes 12 e 13 em 28-02-2013.

Joguimel - Construções e Imobiliaria, Lda
Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento.
Req.11095/2006 enviados ADC a 01-09-2006 junto com o Req. 5508/06 de pedido de recepção provisória; aprovadas a 22-11-2006.
152.500,00 Euros ; reduzida para 138.000,00eur (req.4275/05); req. 8035/05; req. 18286 para redução de caução;
Tem aditamento datado de 22-06-2005,para alteração ao uso das caves de todos os lotes,que passam a ser estacionamentos e áreas técnicas/arrumos. Alteração no lote 9 em 11-05-2020

Posto de transformação
Aumento da área de construção do lote 2,em 21-01-2020.

Ampliação da escola, creche, jardim infantil, centro de 3ª idade.
12/12/2016 Alteração do uso do lote 31 fracção A

Via Longitudinal Sul

PT 20m2
6 lotes de moradias unifamiliares geminadas

19725.70m2 para espaços livres
Alteração ao alvará de loteamento nº 528

A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos, S.A.
PROCESSO DIGITAL WW183719. Planta de Redes carece de validação.
Cedências para equipamento,prédio descrito ficha n 16121,matriz n 18824-P
Alterações do traçado de arruamentos e acessos aos lotes,em 23-02-2022.alterações obras de urbanização no decorrer da obra em 09-01-2023

19m2 PT;
Compensação também em numerario
Proveniencia de areas a dexanexar de cada um dos prédios objecto do alvará,em 28-04-2022;
Declaração de retificação Em 22-06-2022

Maria do Carmo Bessone Basto Sabido e Outros
Fins que a câmara entender 7082 / arruamentos e estacionamentos 4353

Aumento da área de construção de 123m2 para 145m2 do Lote 1, e demolição de telheiro e pate dos anexos a tardoz.

Req.3199/03 (junto ao req.15299702 das telas finais), comun. Para rectif. Calçadas, tapete e lancis e exec. Espaços verdes, a 13-05-2004
Equipamento / espaços verdes
Req.15299/2002, adc a 17-12-2002, doc/spvi a 20-08-2003, junto c/ req.3199/03, comun. P/ limpar calçadas, rectif. Calçadas, lancis e tapete e executar espaços verdes, a 13-05-2004

06/02/2017-obras executadas na sequência do acionamento de GB por incumprimento dos promotores
Declarada a caducidade da licença de loteamento com a consequente cassação do alvará.
O lote 13, para domínio privado da CMC. Escritura de 22-06-2004.
Após acionamento de garantia bancária, foi lançada empreitada de conclusão das infra-estruturas pelo DIT, com o valor final de 39.950,90€ mais IVA

Maria Fernanda da Silva Pinto Nobre de Figueiredo

Tecnidomus-Grupo de Planeamento e Construção Industrializada,
E-GERAL 1237/2010 oficio da EDP a informar que as infra-estruturas nunca foram entregues e que não estão colocadas à carga.

Maria Leonor Tasso de Figueiredo e Outro

Maria Lucília da Silva Mata Oliveira Lopes e Outro

Alvará indeferido 847

Simarc - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.a.

Edifício Gold Park, Empreendimentos Imobiliários, Lda.

Em 24/07/2001 para alteração dos polignos de implantação.

Associação de Proprietários do Bairro Monte de Adroana

Isabel Maria de Mello Fernandez de Oliveira Corrês de Barros

Comissão de Administração Conjunta de Proprietários da Quinta da Caramuja

Comissão de Administração do Bº R. Francisco de Assis

Maria José Antunes Villar Santos de Marcellos Ferraz
Ver quadro de cedencias na planta sintese.
Lote 2 para comércio,serviços e ''Habitação''
Alterado o numero de pisos e a finalidade das cedencias,em 27-01-2020. Alteração do limite da implantação máxima na planta síntese em 03-04-2025

Alteração dos parâmetros do lote 10 do alvará de loteamento 302

Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2011
19 04 2018 efectuada a transferencia da manutenção dos espaços verdes para a CMC. Planta de Redes carece de validação.
aprovadas
O valor da caução é de 59 595 € correspondente à garantia bancária entregue em substituição da hipoteca do lote 20 mais o valor da hipoteca do lote 7 de 48 112.95 €
Em 08/02/2016 para alterações aos projetos de infraestruturas viários e de transito, sinalização vertical e marcas rodoviarias.

Aumento da área de construção do lote 18, introdução de piso em cave.

Lote 3 cedido para equipamento à Junta de Freguesia de Cascais
Aditamento emitido em 11/05/2006 (processo n.º 6179/2005)2º Aditamento emitido em 22/07/2009 - junção do lote 2 e 3

Anulada. Operação de Loteamento Municipal n.º 7..

Alteração ao alvará de loteamento nº 1354 (Lote 173).

José gonçalves Ramos e Marcelo Fernandes Gonçalves

Alteração lote 1

Cacilda Marques Bispo e Alexandrina M.Bbisp Freire

Transolum- Transações de Terremos e Construção S.A.
A alteração consiste na alteração ao uso do lote 4 fracção A.

Alteração ao alvará de loteamento nº 1331 (Lote 2-área de implantação)

Alteração da extrema entre os dois lotes

Alt área do terreno e de construção do Lote 3

Maria Elisabete dos Ramos Pissarrra Freitas
Para alteração do poligno de impantação do lote 12.

José da Piedade Ribeiro Rodrigues e outra
Para alteraçãodo nº de fogos dos lotes 1 e 2, de um para 2.

Sociedade de Administração de Bens Duas Casas, S.a.

Lote 1 Alteração do uso do espaço comercial da fração A RC Dto para habitação

Administração Conjunta do Bairro das Saibreiras

Empreendimentos Construção Civil de Morgado e Santos, Lda. e Outro

Aumento da área de construção do lote 1. Defenição da implantação de anexo, aumento do nº de pisos.

Brasfer Imobiliária, S.a. e Estoril Sol, S.a.

Condominio do Prédio sito na Avenida de São Miguel nº 296

Espaços públicos

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos,S.A.R.L..

Administração Conjunta do Bairro Eira Velha

Com receção definitiva parcial, faltando a execução dos arranjos exteriores.Foi efetuada a receção provisoria parcial dos arranjos exteriores no dia 13-10-2014Foi efectuada a receção definitiva parcial dos espaços verdes dia 14-01-2016

Luisa Maria Timóteo e João Domingos Duarte

Alter características urbanimétricas e condicionantes do lote 132
PROCESSO DIGITAL WW117936

Alteração ao Lote 3 (Lote B) - Aumento da área de construção

Comissao de administraçao conjunta do Bairro 25 de Abril

Alteração da área do lote 29 do alvará de loteamento n.º 207

João Vicente Xara Brasil Sassetti e Outros

Req.4900/02 Aprovadas

Quinta da Graciosa - Investimentos Imobiliários, Lda.

Comissão Administração Conjunta do Bairro da Lagoa
área dominio hidrico - 335 m2; área compensada em espécie - 500 m2

Álvaro José de Carvalho Roque de Pinto e Outro

Recebido definitivamente; aditamento relativo a um piso em cave no lote 1 (Req.134/04)

Hermano Jose Morais Cardoso de Menezes e Outro

Constituição de loteamento c/ 20 Lotes e 27 fogos

C. Administração do Bairro de Alto do Penedo

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos, S.a.

Flores e Flores - Armazenagem, Logística e Propriedades

Lotes 1 e 6 - Anexação dos 2 lotes ficando 1 designado como Lote 1

Alteração ao Alvará para união dos Lotes 3 e 4

José Firmino Noronha Correia Belo e Outros

Aumento da área de implantação do lote 5

Piscina coberta

Sociedade de Construções Fernando Branco, Lda.

Aditamento relativo ao aumento da AC do lote 3.

Lote,9 alteração das áreas máximas admitidas para implantação e construção

Grisa - Gestão Imobiliária e Industrial,S.A.

Manuel da Silva Doroana e António Paulo dos Santos

Albino dos Santos e José Martins dos Santos

Aumento da área de anexos do lote 25 Alvará 1389

Comissão de Administração Conjunta do Alto das Milheiras
Pedido de receção provisória: reqº SPO - 4938/2017
Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento

Carlos Fernando Bessone Basto Sabido e Outros

Passagem de peões

Etapa Média - Compra e Venda de Imóveis,Lda
Lic de loteamento
PROCESSO DIGITAL WW185783

Gerium - Promoção e Construção Imobiliária, S.a.
Feito RIT a 28Jul2015 regº I-CMC/2015/12551
775000,00€ - Garantia cancelada conforme informação prestada DGFP a 17.08.2017 constante no requerimento SPO n.º 6467/2016

CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular. Ld.ª

Guia - Sociedade de Construções e Turismo, S.a.

Joaquim Manuel dos Santos Coimeira e Outros

Sociedade de Gestão de Imóveis João Bernardino Gomes, Lda.

Sociedade de Construção Manuel dos Santos e Filho, Lda.

Espaço públicos e logradouros

Alteração ao Alvará - união dos Lotes 31 e 32 num único lote (lote 32)

José Manuel e Belmira da Conceição Vieira Adão e Manuel Macedo e Maria dolores Ribeiro
Em 07/12/2012, para aumento da area de construção dos lotes 8 e 9.

Motafra - Construções Civis e Obras Públicas, Lda.
Alteração de polígonos de implantação e de cotas de soleira do alvará de loteamento nº 1340

Unificação dos lotes 13 e 14 e alt de áreas desses lotes e do 15

Igleexcutu - Construção e Gestão de Imoveis,S.A.
Alt uso p/ comércio/serviços dos lotes 1 a 3

Lote101 - Alteração da área e das extremas

José Nunes de Almeida Casais e Celeste da Conceição Graça Casais

Alberto José Serras de Oliveira Tavares e outros

Comissão de Administração do Bº Altinho da Adroana

Manuela Emilia Flor e Amélia Tomé flor Sabido

Arruamentos + zonas verdes + fim que a CMC entender + posto de transformação.

Maria Helena da Silva Barreiros Vergani de Andrade

Introdução de caves para estacionamento nos lotes do alvará de loteamento n.º 1078

Lote 2 - Aumento de área bruta de constr. total,Alt. polígono p/anexo,inclusão piso em cave,definição área impl. e cota sloeira

Interesse público

Mario Russo e Ana Cristina Monteiro Ferro Melo

263m2 são destinados a serem cedidos á CMC para completar futuramente o lote encravado de outro proprietário

Alteração ao alvará de Licença de Reparcelamento e Obras de Urbanização 1494

Req. 5500/2002 p/r.p., comunicar q é necessário entregar as telas finais; req.17752/2005 pedido de recepção provisória parcial( falta concluir arranjos exteriores).
Req.4601/2008 pedido de redução de caução. Planta de redes carece de validação
Não foram entregues.
Req. 4601/08, pedido de redução para o valor de 7.482,00€.

Não há lugar a cedências

Obra concluida; Req. 561/08 pedido de Rec.Prov.

alt alv para anexação de faixa de terreno ao lote 1

Correção das áreas dos lotes 9 e 11 que se encontram trocadas no alvará inicial

Lote 14 - acrescentar ao uso o de equipamento e de restauração e bebidas

Alteração ao uso do lote dois de habitação para casa de repouso.

Agostinho de Matos Salvador Pinheiro e Outro

Arruamentos e espaços públicos

Almerinda Maria Azevedo Romão Gaspar e Outros
Com infraestruturas já executadas pela CMC.
Não fez cedências.

José Alexandre Ribeiro de Castilho e Maria de Lurdes Lopes da Silva Ribeiro de Castilho

José Manuel Brito da Mana Ramalhão Fortunato
alterar o uso previsto para o lote "C" para Habitação composto por três fogos ou Residência Universitária

Processo digital WW 236782 Criação de parcela destinada a espaço verde / equipamento para cedência ao Grupo Desportivo e Recreativo das Fontainhas de Cascais (conjuntamente com alteração ao alvará de loteamento n.º 870)

Sem obras de infraestruturas para executar.
Compensação em numerário

André Maria Pires e Vitor Mendes S. Garcia

Supressão do lote 26 e alteração do lote 25 do alvará de loteamento n.º 1211

João Maria da Costa Quintela e Alberto António

Adequação dos parâmetros urbanísticos do lote A aos índices constantes do Regulamento do PDM

Edifício Escolar

Escola

Habitação social ou zona livre (14.260 m2)

Alt uso do lote 7 Fração B - Loja 1 para comércio e serviços

Administração Conjunta do Bairro Praceta do Juncal

Preciosa - Fabrica de Aglomerados de Marmore

Consultar processo no 893/2019 todas as informações relativas ao alvará 1494.
Constituição de 4 lotes

Província Portuguesa da Congregação do Espírito Santo

Associação dos Proprietários do Bairro da Terra de N.ª Senhora

Sílvia Cláudia Duarte Teijeiro Rodrigues Correia

Margarida Gonçalves Jorge Santos e Outro

Omc - Obras e Materiais de Construção, Lda.

Comissão de Administração do Bairro da Eira Velha 2

O aditamento de 20-01-1998 a este alvará foi considerado nulo em Reunião de Câmara de 08-07-1998.
Alteração aos Lotes 1 e 5,em 25-10-2022

José Pedro Rodrigues Tomás e Maria Alexandrina T. Sabido Tomás

Jose Maria Ferreira e Jose Oliveira Miranda

Fundus - Administracao e Participacao Financeira

Aditamento relativo à alteração da implantação dos lotes
Garantia em 13.500$00

Isaura Garriga Gomes Cardoso e Elvira Carriga G. Cardoso

Construhouse - Construção e Reparação de Imóveis, Lda.

Comissão de Administração do Bº das Lombas Sul II

Com Admi Conj Prop do Predio Rústico de Trajouce

Ana Maria Gomes de Jesus e José António Serra

Antonio Fernando da Silva Martinho e Outro

Estêvão José Sanches de Baêna de Azevedo e outros

Construçôes e obras Publicas A.J.F. trindade e Filhos e Antonio Joaquim Ferrâo trindade

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisíicos, S.a.

Marcela Branca Lobato da Encarnacao e Outro
Emitida declaração de cancelamento de hipoteca do lote 4 pelo GACNotariado a 20-01-2014 (SPO - 433/2013).

Grisa - Gestão Imobiliária e Industrial, S.a.

Fins que a CMC entender. Área de 4 lotes.

Lote 5 - alt uso da frac A (Loja) para hab.

Francisco Ferreira - Cabeça de Casal da Herança de
Lotes 10 a 15 - Novo polígono implantação e redistribuição igualitária das áreas de construção e implantação pelos 6 lotes

Anibal Guilherme Correia da Costa e Outro

Aditamento relativo à subdivisão do lote 1.

2 Lotes - Lote Equipamento e Lote Comércio/Serviços

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; recepção definitiva em curso (req.7367/03).

Benvinda Rodrigues Duarte Ferreira Russo e Outro

Administração Conjunta do Bairro Torre da Aguilha e Alvajar
Para junção dos lotes 95 e 96, aumento da área de implantação de varios lotes e alteração do nº de pisos de varios fogos, (Ver texto do aditamento).

Serafim Lopes Maia e Joaquim Lopes Maia Pita

Req.10036/2002 p/ r.p., comunicar ao lot. Que ainda não liquidou os encargos da EDP, a 14-11-2002, arquivar a 28-01-2003; req. 2537/07 pedido de rec.def.

Espaço público

Lídia Ferreira e Francisco Domingos Capitão

Humberto Manuel de Jesus Coelho e Outros

V.A.M. - Construçes e Gestão de Propriedades

Recepção provisória em curso req.15080/2003; req.26049/04 p/ redução da garantia; req.3088/2006 pedido de rd deferido

Arruamentos + Espaços Verdes + Equipamento

Alteração da área de implantação do lote 2

Benjamim Pereira Pinto Quaresma Diniz e Outro

Gabriela dos Anjos Ribeiro Redol Balivet

Edifício Público Escola

Lote 2

Quinta Santana - Empreendimentos Imnobiliários, Lda.

Maria José Antunes Villar Santos Mancelos

Dinelar - Sociedade de Construções, Turismo e Administração, Lda.

Estava em nome de Jaime Garcia Bentes e Outros

Maria Margarida Callé da Cunha Lucas de Sousa Menezes
Aumento da área de implantação do lote 3

Helena Maria Damásio da Silva Correia Alves
Alteração dos parâmetros do lote 3 do alvará de loteamento n.º 36.

Surcop - Urbanizadora e Construtora de Pedrouços, Lda

Req.18527/05 e pedido de RP enviadas às ADC a 29-11-2005; aprovadas a 22-02-2006.

Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda.

Através do reqt. E-DCID 22215/2017 foi deferido e proferido o despacho de deferimento do cancelamento da hipoteca sobre os lotes 4 e 6
Arruamentos + lotes 5 e 11, para compensação.
31.242.000$00 Req. para redução 6465/2000 DEIP a 07-07-2000; Req. 2363/2002 RD com cancelamento de garantia.

Miriam Nagis Kalil Scaff Torres de Carvalho

Rosalina Antunes Rebelo Matias Pinto e Outro

Maria Ester dos Santos Gama e Mário Fernandes

Comissão de Administração do Bairro Terras Pretas

Henrique Maria de Oliveira Brando Albino

Seriços de Saude Domiciliários SSD Unipessoal Lda

Alterações decorrentes da execução das obras de infraest.

Estoril Monte - Sociedade de Construções Imobiliária Lda
Domínio privado da CMC.

Alteração ao alvará de loteamento nº 1112.

Maria Candida de Jesus Ferreira Teixeira e Outra

Comissao de Administraçao Conjunta do Bairro Quinta das Figue
Domínio Público Hídrico

Comissão de Administração Conjunta do Bº das Salgadas de Baixo

Angocongo - Imobiliária da Costa do Sol,Ld.ª

Maria da Conceicão Oliveira Santos e Outro

Mais 14.399 para Aerodromo.

Arruamento

Caixa Leasing e Factoring-instituição Financeira de Crédito,

Gonçalves e Silva - Sociedade de Construção Civil,Lda

Comissão de Administração do Bairro Mata da Torrel Sul II

Fins que a CMC entender

Maria Marques Alves da Silveira de Freitas

Alteração da área de implantação do Lote 3

Sociedade de Construções Tomaz & Conceição Ld.ª

A Luta - Cooperativa Abastecedora do Concelho de Cascais

Sociedade de Construções Caracol e Filhos lda
Espaços verdes compensados em numerário; Parcela A cedida,consultar processo SPO 990/2014,deu origem ao alvará de loteamento nº 1491

Joaquim Gomes Ferreira e Clarisse do Carmo Pinto Nunes Ferreira
Em 19/05/2014, para aumento da área de implantação da cave e consequente alteração do poligno de implantação do (lote 1), e demolição do anexo.

Chegaliza - Cooperativa de Habitação Económica da Galiza, CRL

Domínio privado CMC (lote 11)

Ger Lisboa - Empreendimentos Imobiliários, Lda.

Lote 1 - Anexação de uma parcela de terreno ao Lote 1 criando 2 lotes (lote 1 e Lote 1A)

Administrção Conjunta do Bº da Cincidreira

Req.16280/03 define que o prazo para conclusão das obras começa a partir da demolição da última barraca existente no local.

Alvará Indeferido 1188; PROCESSO DIGITAL WW157192
alteração da area de implantação do lote 28 (Nº polícia 8)

Alteração ao Alvará nº364 (reparcelamento do Lote 1)

Construções Obras Publicas A J F Trindade e Filhos
Alt. disposição e localização traçados arruamentos,alt. implantação base lotes 1,2 e 3

Agnés Anne Marie Irma Léonie Julie Schrèder
rectificação,correcção e acerto de extremas dos três lotes
PROCESSO DIGITAL WW149117

Alteração do uso de parcela para Equipamento para equipamento / estacionamento

Alteração ao alvará 540 . Alteração no lote 16 ( uso )

Maria José Antunes Villa Santos de Mancellos Ferraz e Outros
Junção e alteração de uso e de parâmetros dos lotes 4 e 5 do alvará de loteamento n.º 727

Custodia Maria Pereira e Idalino Lourenço Gonçalves
Req.13410/2002 p/ r.p., arq. Teresa Moreira a 04-11-2002 (atenção, entraram novas telas); req.9709/07 pedido de rec.prov.; req.spo 391/2009 pedido de rec.definitiva
Arruamentos + equipamento
Req.2096/2000, arquivadas a 08-11-2000;req.13410/2002, novos elementos das telas, águas de cascais a 04-12-2002

Alteração ao alvará 887; lote a para equipamento de apoio

Sociedade Construções Pimenta e Rendeiro Lda

Maria Carmen Alves da Silva G. C. Pereira

Consemaco - Construções de Sebastião e Matos Correia Lda

Obra concluída Receção definitiva dos arranjos exteriores 18-06-2013. RD reqº SPO-5579/2016
Inicial= 90.260,78 €; Reduzida para 10% do valor inicial = 9.026,08 €

Luís Filipe Cidrais Dentes Campos e Outras
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 231

Sociedade de Construções Lapinha & Filhos Ld.ª

Mata da Torre Eira, Pipos Ou Pedregueira

Comissão de Administração do Bairro da Espargueira

Alteração para aumento da área de construção do Lote 44 do Alvará de Loteamento N.º 71.

Pedido de receção provisória com o reqº SPO-6078/2018 rejeitado. Planta de Redes carece de validação.
reduzida a caução inicial de 92.300€ para 9.230€
tem declaração de retificação de 19-02-2018 e de 10-05-2018. Alteração dos limites do lote 4,em 15-07-2020

Pronto-A-Estudar - Centro de explicações e formação escolar Lda.
Alteração ao lote 5 consiste na mudança de uso de habitação para comércio e serviços.

Recebido provisoriamente; req. 4449/07 pedido de rec.def.

Rui, Ilídio e Outros, Sociedade de Construções, Lda.

Caducado por deliberação de sessão de câmara de 04/12/2009
Espaço público

E-DCID/2011/3392 - Sem Documento Fisico Registado GeoCascais no Alvará
R.P. Indeferida (req.12962/03) a 08-06-2004 (falta arranjos exteriores. E tapete betuminoso final;req.12025/03 p/ redução, reduzir p/ 390.000,00 Eur a 23-02-2005; inf. P/ prorrogação (+1 ano) a 26-03-2000.
Equipamento (5.343,45) + o lote 20.

Logradouro

Alt orientação da divisão dos lotes 17/18

req. spo 2182/2009 pedido de recepção definitiva; DEFERIDO
Cancelada; I-CMC 5801/2010 Cópia Financeira

Adelaide Pinto Vilar Senna Santos Moreira

Tania Lorena Sousa Bernardo dos Santos Schneider

Maria Lucília de Agrela Antunes dos Santos Duarte Henriques
Proposta de alteração ao alvará de loteamento nº 1024

PEREIRA & ALMEIDA - Empreendimentos e Realizações Imobiliárias,Lda.
Lotes 4 e 5 - Redefiniçao dos lotes c/aumento das áreas lotes,áreas implantação,fogos e pisos

Espaço público e o lote nº1

Suiçopor - Imobiliaria Suiço - Portuguesa, Lda

Lote 23A Nº 83 / 83 A Alt uso para comércio/serviços da frrac B (piso 1 - r/C)

alteração ao Regulamento do Loteamento do Alvará de Licença - Lote 76

Marta Teixeira Diniz Borges Mouzinho Salazar Leite

ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 936 (ZONA I)
29.50 m2 zonas verdes e equipamento
aumento área construção e implantação e redefinição poligno

Comissão de Comproprietários do Prédio Rústico Bacelo

Itilização de interesse público

Metaconstrução - Emp. e Construção Civil, Lda.
Domínio privado da CMC, para futura via do abraço.
cancelada

Vasco Henrrique Viegas e Benvinda Fernandes

Tem caução para rede de águas.

Rosalina Bento de Oliveira Pratas e Outro

Gerium Promoção e Construção Imobiliária S.a.
Aprovadas Req. 4874/06

Administração Conjunta do Prédio Rústico Fontaínhas

Alt uso da frac B do lote 23 p/ comércio/serviços (Nº 99A loja B)

Montoit 2- Sociedade de Gestâo Imobiliária Lda

Dividir o Lote 1 em 3 lotes

Sociedade de Construções Manuel dos Santos e Filho, Lda.

Emitido aditamento a 19 março 2014 - reqº SPO-6436/2013

Fins que a C.M.C. achar por conveniente. Escola

Comissão da Administração do Bairro da Mealha

Aumento da área de construção de 148m2 para 183m2, e aumento da área de implantação de 88m2 para 123m2.

Alt uso do lote 169 hab/comércio para habitação/comercio/restauração e bebidas/serviços (relativo Frac A e B)

Garantia de 380 Contos

Carlos Alberto de Sousa Azevedo de Figueiredo
Lote 51 - aumento de área de implantação e construção

Garantia de 150.000$00

Lote 1, fins que a câmara entender.

Posto de transformação
22/03/2010 Aditamento para alteração ao uso da área cedida para posto de transformação

trata-se de um sub-loteamento do Lote 21
Reduzida pela Engº Isabel Matos para o valor de 47.385,80 €.

Rovenfer - Gestão de Empresas, Compra e Venda de Imóveis, Lda.

Sociedade Hoteleira "" O Navegador "" - S.a.r.l. e Outro
Outros fins

Maria Albertina Ferreira Gonçalves Vieira e Outros
Alt parâmetros urbanísticos dos lotes 1 a 3 e limites entre os lotes 1 e 2

Lote I - Alt. uso de comércio para comércio/serviços/restauração

Alter poligono implantação,área bruta construção e de implantação,definição
de cércea e cota de soleira do lote 27

Lote 4 - Alteração p/ desanexação de parcela

Nuno Acácio Brito Aranha Risques Pereira e Outros

João Francisco Moreira Lopes Vilhena e Outro
Recebido definitivamente; aditamento na redefinição dos limites dos lotes 1 e 2 (req.10284/04)

Fernando Manuel Pancada Vilas Boas Bravo

Lotes B10 e B11 - Deslocação do acesso viário ao interior do lote p/junto extrema norte dos mesmos

As constantes no alvará 861

Comissão de Administração da Rua de Aviz

Ministério da Habitação a Obras Públicas

Comissão de Administração Conjunta do Bº das Lameiras

Arruamentos + fins que a CMC entender.
Req.17817/99 Arquivadas

Parque Público

Foturbis - Investimentos Imobiliarios e Turisticos, Lda.
Alvará Cassado; Req E-Geral 18130/2009 Cancelada a Garantia Bancária
Eur 114.723,52; Cancelada por Despacho do Sr. Presidente Em 21/01/20102010

Urbamar - Empreendimentos Urbanos e Turisticos , Lda
Espaço publico + 1 lote para habitação social 376m2.

Incoprel - Industrias de Construção e Pré-Fabricação,S.A.R.L.

Administração Conjunta do Bairro Cerrado da Cachola

Administração Conjunta do Bairro do Lagueiro

Carmelina da Silva Doroana Ramos e Outros

Sociedade de Construções Ribeira da Lage, Lda
Arruamentos + equipamento

Deposito de 30.000$00 para ampliação de conduta.

Arruamentos + fins que a CMC. Entender (área fora do loteamento)

Req.6016/2001p/r.p.,comunicar ao lot.q é necess. Entregar telas finais em aprovação; req. 28539/04
Req.28539/2004 Aprovadas

Sociedade de Construções Pepe e Pepe, Lda.
Alteração do alvara de loteamento n.º 442

Triconstroi - Sociedade de Construção Lda
Req.7163/2001 p/ r.p., pedi p/ entregar telas finais, a 25-05-2001; req.865/07 pedido de rd
Por escritura de 01-07-1999, o lote 10 para o domínio privado da CMC.

Leopoldina Ribeiro da Silva Neves e Outro

Lote 15 Alteração dos parâmetros do lote

Alvará Indeferido 1043; PROCESSO DIGITAL WW80355

Lote 8 - Alteração de Parâmetros Urbanísticos (Área de Construção)

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; com recepção definitiva req.6990/2005
Equipamento colectivo

25M2 Para fins que a Câmara entender.

Alteração ao alvará de loteamento nº 91 (lote 1)

Maria Carlos de Araújo Tomás Michalski e Outro

Maria Cristina Bignolas, Manuel Jose Bignolas e Outros

Lote 1-C - Alteração nº fogos,polígono implantação e índice de edificabilidade

Maria Virgínia Martins Duarte do Nascimento
Declaração de Deserção de Operação de Loteamento

Alt de lote de terreno cedido à CMC e a ser integrado no Alv 1204

Lote 4 Nº 79 - Alt da área de const. e nº de pisos

Edificio público

Maria do Rosário da Assuncao Pires Arroja e Outro

Alteração ao uso lote 4 de serviços p/ habitação

Sociedade de Construções Soduarte, Lda e outros

Alteração do lote 4 e áreas de cedência do alvará de loteamento n.º 276.

Dolfin - Gestão de Empreendimentos Imobiliários, Lda

Lote 11 para compensação da área de equipamento.

Sub-estação da C.R.G.E.

LOTE GÁS - Alteração de uso p+ara espaços verdes ou equipamento

Julien-cep - Companhia de Empreendimentos Comerciais, Lda.

Zenaida Pereira de Andrade Pedroso e Outros
Com Receção Definitiva Parcial (excepto arranjos exteriores)
Tem PER,foi alterado o diâmetro do colector pluvial para 300 mm; Req. 11537/2010 Alteração dos arranjos exteriores.
Req. SPO 6684/2008; Req. SPO 9344/2010 Pedido de Recepção Provisória Parcial

Albino Manuel Bettencout Mendonça e Outro
Não há cedências

Logradouros públicos + espaço público

Sociedade de Construções Antunes e Carvalho Ld.ª

Lote 6 para construção

Maria Benedita de Amorim Cordes de Avelar Lopes de Freitas

Inclusão de um piso em cave nas construções dos Lotes M4 a M15

Edifício Público/Arruamentos

Urbilote - Construções e Urbanizações, Lda.

Construções A. Coimbra e Lopes, Lda. e Outro

Deolinda Maria de Jesus Martins Branco Viotty

Logradouro público

Intermega - Gestão e Comércio de Produtos, Lda.

Maria Henriqueta Farinha Garrudo e Outro

Piol - Sociedade Perdial dos Olivais, Lda.

Escola / creche / parque público

294.000$00; cancelada com a receção definitiva.,req.209/2001

Serafim Lopes Maia, Alberto Mendes e Adilio Matos Rosa
Parque Publico

Herdeiros de José Paulo Mendonça e Outros

Comissão de Administração do Bairro Massapés

António Francisco Martins e José António Carapinha

Arquivado (Despacho de Extinção do Procedimento)

João Pedro dos Santos Ramos da Costa Matos

6 lotes p/construção de habitação municipal c/ 6 fogos cada,3 pisos

Acácio do Espirito Santo Trindade e Outros

Luis Martinho Osorio da Gama e Castro e outros

Alteração da área do lote 2,do polígono de implantação e dos seus afastamentos

Alcindo Pinto Morreira e Helena Maria dos Santos Dias Moreira

José Gonçalves Maiau e João Pedro Matias de Almeida Henrique

Luiz Augusto Constâncio Patkóczy de Andrade

Jorge Manuel Ribeiro de Carvalho e Outro

Durfil - Sociedade Industrial e Comercial de Edificações,Ld.ª

A. Santo - Empreeendimentos Industriais e Imobiliários, Lda.

Unificação lotes 2 e 3, com aumento da área de construção.

Retificação cota de soleira dos Lotes 15 e 16

Foi accionada a garantia bancária

Lote 11 - Aumento(+40m2) da área bruta de construção bem como a área de implantação (+5m2)

Edificio Público.

Alteração do lote 33 - Criação de 2 lotes

Associação de Proprietários e Moradores do Bairro dos Celões

Lotes 7 Aumento de área de construção e Lote 8 Aumento de área de construção e polígono

Geofrancos - Empreendimentos Urbanísticos de Construção, Lda.
Alteração do polígono de implantação do lote 6

Herdeiros de Lídia do Rosário Nunes Pereira

Arquivado por extinção de procedimento administrativo
Alteração do Poligono e Cota Soleira - Lote 10

Júlio Opinião - Soc. de Gestão Imobiliária, Lda
aumento de área do lote 2 em 139,63m2

Lote 1 para habitação social (460 m2) + espaço publico (742 m2).

Manuel Ferreira Caetano e Manuel Pedro Nunes

Maria Margarida Calle da Cunha Lucas Sousa Menezes
Alteração do polígono de implantação do lote n.º 3 do alvará de loteamento n.º 931.

Arruamentos + espaços verdes.
Req.23088/04, ADC A 21-09-2004; aprovadas. Telas finais dos arranjos exteriores CRM 5177/2010

Declaração de Caducidade da alteração ao alvará

Licença especial obras de urbanização-Finalização da rede de gás e acabamentos na estrada,pavimentos e sinalização

Equipamento + espaços verdes + aruamentos.

Associação de Proprietários do Monte da Adroana
Loteamento industrial clandestino substituído pelo proc.º 8561/98

Girumar - Comercialização de Imóveis, S.A.
Pedido de RD (SPO-5388/2014 de 6Nov2014). Nota
Foi cedido o lote 8 á CMC em compensação de cedência para Equipamento
Inicial:211.820,00€ (hipoteca dos lotes 1,4,5 e 6); reduzida para: €21.182,00 (reqtº 5888/09) por garantia que substitui a hipoteca dos lotes. Cancelada (ofícios 26646 e 26647 de 7Ago2015)

Silvano Luís Ferreiro e Manuel Antunes de Sousa Figueiredo

Aumento de área de construção e implantaçâo do lote 3

Luís Filipe Ferreira Bilreiro Cruche Paixão

José Brandão de Quadros Corte Real e outros

Olinda do Carmo da Fonseca Tavares Oliveira

Execução de passagem hidráulica sob o arruamento.

Quaile - e - Investimentos Imobiliários, Lda.

Junção dos Lotes 3 e 4

Celeste Maria Serafim da Anunciação e outros

Foi-lhe comunicado que tem de entregar as telas finais, Req. 13281/99, a 06-10-1999.
Via Longitudinal Sul

Alt de uso do Lote E p/ comércio e serviços

Comissão de Administração do Bairro Vinhas do Casal

Aprovadas em 29-05-98
Reduzida para 250.000$00; cancelada com a R.D., Req.14299/03

Maria da Purificação Pinto de Morais e Outros
Alteração dos parâmetros dos lotes do alvará de loteamento n.º 1078

LOTE 7 - Alteração do número de fogos de 1 para 2

Alteração da área de implantação do lote 10

Não há cedências

Alinhamento

Magalhães e J. Fernandes, Projectos, Construção e Fiscalização

Oceanisol - Sociedade de Construções e Urbanizações
Aprovado a caducidade e acionamento de garantia na reunião de câmara de 08/11/1995.
Nesta área de espaço publico (26.970) + um lote de 625 m2 para domínio privado da CMC.
Não foram entegues.
Aprovado o accionamento caução Reunião Camara 08-11-1995 DOC

Isatis - Imóveis e Serviços de Administração, Lda.
Reunião de câmara de 14/09/1994. Criação de arruamento interno de acesso aos lotes do alvará de loteamento n.º 931.

Jose Oliveira Freitas e Eduardo O. Freitas

Maria Barbara Martins Dias Carrasco e Outro

Alteração area de cedência para equipamento

Carlos Fernando Rodrigues da Costa e Outros

M.T.Santos - Edificações e Construções Lda

LOTE 1 B caraterização dos lugares de estacionamento

Maria Armanda Narciso Moura de Valério Couto

Manuel da Silva Doroana e Francisco dos Santos Pereira

Maria Julia da Conceição Marques Ventura Nunes

Arruamentos e logradouro

Carla Cristina Costa Silva Flor dos Santos

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia.
Mais três (3) parcelas de terreno, cedidas por escritura datada de 01-07-1999.

Planta de Redes carece de validação.Espaços Verdes entregues á CMC 24/03/2022
reduzida para 10% do valor inicial,i.e. p/ 28.400,00 € com a RP,req. nº 8983/20.
Licenciamento de loteamento para 6 lotes

Feliciano Moreira e Albertino Feliciano Moreira

Maria Beatriz Pinto da Mota Frede da Silva Fernandes e Outros

Carlos Fernando Bessone Bastos Sabido e Outros

Joaquim Antunes dos Santos Construções S.A

Maria Isabel dos Santos Calmeiro e Outro

Lote 10 - Unificação de parcela de terreno com lote 10

Receção Provisória efetuada pelo DIT a 12/12/2016 através de processo de acionamento da caução existente por incumprimento do alvará - ver regº I-CMC/21599/2009 proposta de accionamento de caução.
Processo com acionamento de caução e recebido provisoriamente pelo DIT a 12/12/2016 através do processo I-CMC-21599/09

Urbimain - Investimentos e Empreendimentos Imobiliários,Lda

Alargamento do Arruamento Existente

Carlota da Encarnação da Silva Moreira e Outro

Rui Manuel Salinas Dias Monteiro e Outro

Telas finais arranjos exteriores Req. 11614/07;Req.U-11534 cedência de 1.000 m2 de construção para clube desportivo;
Req.2344/00 para r.p., pedi p/ entregar telas finais, a 20-02-2001: req.2343/2001 telas finais aprovadas, arquivar a 17-12-2002
80.000.000$00+40.000.000$00 para pavilhão em betão armado; cancelada com a RD

António José Prates e António da Silva Tavares

Banpor - Gestão Comércio e Representações, Lda.
lote 1 do alvará 29 Planta de redes carece de validação
Compensação em numerário relativa a espaços verdes
Req.SPO 1065/2009; aprovadas pelas ADC a 10/08/2009
Cancelada a garantia bancária

reduzida para 1.468,00 € (10% do valor inicial),através do documento SPO nº 1360/2016. Cancelada a caução em 27/6/2024 através do req. 5704/2024.

Arruamentos + Equipamento

Herdeiros de António Palma Pereira Coelho e Outros

Substituido por Alvará de Licença de Loteamento e Obras de Urbanização nº 1475
Espaço Público

Fernando Eduardo de Almeida Santos Coelho

Fundo de Pensões Bes- ESAF,Espirito Santo Fundo de Pensões

Construções e Obras Públicas Ajf Trindade e Filhos, Lda.

Edifício de interesse público

Cotai - Companhia Tecnica de Administracao e Investimento

Dolfin - Gestão Empreendimentos Imobiliários Lda
Req.10809/2002 p/ r.p., águas de cascais a 26-09-2002 p/ saber se é necess. Ent. Telas finais; req.956/04 enviado à DEIP a 09-02-2004; reqt.º nº 956/04 p/ P.P. def. a 23-11-2010: + 120 dias para conclusão da correcção das inf. de iluminação pública.
Recebido pedido de RP reqº SPO-2749/2015 de 29Maio2015
Não é necessário entregar telas finais de AA e ARD

Administração Conjunta do Bairro Casal dos Grilos
Aumento da área de implantação do lote 13

Alteração ao alvará 312. Alteração dos parametros urbanisticos do lote D

Equipamento publico
Req.24897/04 Telas Finais aprovadas.

Lote 25 Alteração do índice de ocupação e índice de edificabilidade

Manuel José Vicente Meira de Carvalho e Outro

Luis Miguel Godinho Nunes da silva Moura e outros

Jocartécnica - Construções e Obras Públicas, Lda.

Lote 2 e 3 Retificação configuração geom. e ajuste limite,redefinição polígonos max. implant. e parametros urbanísticos

lote 2 - Alteração do polígono base de implantação e área máxima de construção

Arruamentos + lote 28, lote 29 e lote 30 para fins que a C.M.C. entender.

Mar - Largo - Construções e Urbanismo,Lda

Alteração da área de construção e da volumetria e adicionar uso p/ serviços e comércio

Associação de Proprietários e Moradores do Bairro do Zambujeiro dos Barros

Paula Cristina de Moura Pinto Malheiro Ferreira de Sousa

Alteração aos lotes 3, 5 e 6 do alvará de loteamento n.º 729

Comissão de Proprietários da Rua do Ribeiro sita em Cabeço do Cação

Lote 4 - Alteração da frac B de 1 para 3 fogos

Aprovadas em 03-09-1993
Reduzida para 3.040.000$00 (15.163,46eur) com a receção provisoria parcial, req.15438/2002; cancelada com a receção definitiva., req. 6899/2004

Req. SPO 2009/1747 pedido de redução de caução; req. spo 3640/2009 pedido de recepção provisória;elaborado auto de recepção provisória;REQ.spo 63/2012 Pedido de Receção Definitiva efetuada a 31/01/2012
400.00 m2 cedidos para integração do dominio privado da cmc (lote 4)
Actualizada considerando apenas a hipoteca do 1.

Alt. da área de implantação e área de construção Lote 148

Gesprim-Gestão e Promoção de Investimentos Imobiliarios Lda
REQ. 5332/94, aprovadas a rede de ARD e AA pelos SMAS a 05/02/1996

Gigasólido-Investimentos e Construção, lda, e Outros

Maria José Antunes Vilar Santos de Mancelos Ferraz

Req.3228/03 p/ receção definitiva, comunicar que falta receção provisória e entrega de Telas finais a 12-03-2003
Parque desportivo

Mariana Augusta D'korts Brandão de Azevedo Gomes e Outro

António Palma Pereira Coelho e Celestino da Luz Antunes

Comissão de Administração do Bairro Mira Serra

Req.E-URB9545/2007 Pedido de substituição de garantia bancária; Req.17683/2008 Pedido de prorrogação do prazo de conclusão; Req.SPO 1566/2008 Pedido de redução da caução Receção definitiva dos Espaços verdes 6-11-2014.Receção definitiva 11 02 2021

Ana Rita Pereira Esteves Vasques da Costa Pinto

Alteração de uso do espaço equipamento p/ habitação coletiva municipal c/ criação 2 lotes - A (Bl 1 a 4) e B (Bl 5 a 8)

Pede alterar uso Lote 61 p/ habitação c/ aumento p/ 2 fogos

Maria Filipa de Araujo Martins Farinha dos Santos
Alteração afastamento às extremas e área máxima de Implantação do lote 27

Req.8646/2002 para receção provisória, Aguas de Cascais diz ser necessário juntar telas finais, comunicado ao loteador pendente da entidade. Das telas a 14-05-2003; req.16532/05 obra recebida provisoriamente
Req.16532/2005 enviado às Aguas de Cascais a 21-08-2006; aprovadas a 18-02-2007
3.456.000$00; reduzida para 10% do valor inicial

Comissão de Administração do Bº Serrado Meirinho

Carlos Alberto Pereira Dias e Carlos Fernando Bessone Basto Sabido

Maria Jose Azevedo Gomes Casseano Neves e Outro

Administração Conjunta da augi denominada Barrada Primeira

Req.9602/2008 pedido de cancelamento de garantia bancária.

Arruamentos.

Interesse público / escola primária

Unificação dos 2 Lotes que constituem o Loteamento

Alteração do n.º de fogos dos lotes 4 e 6

Administração Copnjunta do Bairro do Moinho Velho

Maria Fernanda dos Santos A. Costa e Outra

Construções Eugénio Jesus e Marques, Lda.

Eliseu Nascimento Alves e José dos Santos Ribeiro

Recebido provisoriamente; req.7451/2006 para recepção definitiva.
Arruamentos + equipamento + posto de transformação.

Associação de Proprietários do Bairro das Baleias
Arquivado por extinção de procedimento administrativo

Lusofundo - Fundo de Invest. Imob. Fechado gerido por Norfin,SA

Parque infantil

Para aumento da área de construção do lote 11 de 183m2 para 247m2, e nos lotes 5 e 10 os pequenos anexos e escadas exteriores não serão demolidos.

Comissão de Administração do Bairro Barris

Lotes 27 e 36 Alteração da cota de soleira

Constituição de loteamento c/ 4 lotes e 4 - 1 moradia geminada por cada lote

Alt nº fogos p/ 2, nº pisos p/ 2 + sótão e aumentar área const p/ 210m2 e implantação p/ 0,42 lote 5

Cercica - Cooperativa Para A Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado de Cascais, Crl
Alteração ao alvará de loteamento nº1219

Sociedade de Construções Santos e Santos Lda
Logradouro publico / interesse publico

Fernanda Duarte Gonçalves Picote e Outros
Foi emitido s/caução e sem obras a realizar; foi proposto a r.c. a 20-02-2002 q se substitua nas infr. elect. através do req.e-02212/2002; aprovada proposta de câmara nº 830/03 a 28-07-2003.

Transolum - Transações de Terrenos e Construções,Lda.

Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, TDF
Alt. de 2 p/3 pisos abaixo cota soleira no lote 1

Propocima - Projectos,Contruções e Urbanizações. Ld.ª

Joguimel - Construções e Imobiliária, Lda.

Júlio Francisco Teixeira Custódio e Outro

José da Piedade Ribeiro Rodrigues e outros
Alteração ao alvará de loteamento nº 1354 (lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13)

Empreendimentos Urbanos e Turísticos J. Pimenta S.A.R.L.

Alt dos afastamentos constantes no alvará relativos ao lote 5

Maria Isabel dos Santos Calmeiro e Outros

Arruamentos,interesse público
Req. 5024/98 Aprovadas
Reduzida para 2.200.000$00 com a receção provisória (req.5024/98)

Req.7512/05 enviado ADC a 20-05-2005; req.6380/2006 novas telas enviadas ADC a 24-05-2006; aprovadas.

Retificação da área do lote 76 e alt uso p/ hab/comércio/Rest/serviços

Maritur - Soc. Empreendimentos Turísticos Marítimos,S.A.R.L.

A Comissão de Administração do Bairro Alto dos Moinhos

Teresa Maria Nogueira Pina Madeira Filipe
Junção dos lotes 3A e 3 B e correção e alteração da implantação das const. existentes e do nº de fogos para um

Nacional Conta - Contabilidade,Consultoria e Administração,Lda

Edifício Público
Aprovado o accionamento da caução reu. câmara 1.

Urbamar - Empreendimentos Urbanos e Turisticos , Lda
Escola Primária, Zonas Verdes Recreio

Constituição de 4 lotes c/ 1 fogo cada e 1 com 2 fogos

Fins que a câmara entender

Construções Eugénio Jesus e Marques, Lda

Trimur - Construção Civil e Empreitadas,Lda.
Alteração ao Uso do Lote 3 para Comércio/Serviços/Restauração e Bebidas

Anexação de terreno ao lote 1

Estoril 2000 - Habitação e Construção, Crl

Lote 63 Alteração da área máxima de construção

Lote 1 - Alteração da área de construção para 231 m2 e nº de fogos para 2

Sem caução.

Interesse Público

Proamar - Promoção e Assessoria Imobiliária, S.a.

Constituição de 3 lotes a partir do Lote 1 (Lofa 1,1A e 1B)

A. Santo - Empreendimentos Industriais Turísticos,S.A.R.L.

Checascais - Coop. de Construcao e Habitacao Crl

Alvará Indeferido 819 - PROCESSO DIGITAL WW89079
Aumento de área de construção do lote 40

Aumento do nº de fogos de 1 para 2 no Lote 11

Junção dos lotes 14 e 15 e dos Lotes 131 e 132

Parte das cedencias foram compensadas em numerário

Fernando Miguel Cabecinhas Antas da Cunha e outros
Alteração ao uso do Lote 18 de Equipamento(Escola) p/ habitação c/ introdução de 1 piso em cave

Franklim Marques Freire Marinha Freire e Outro

Raul Henriques Vidigal e Manuel Miranda Cartaxo

Antonio Batista Serra Guerreiro e Outros
Recebido definitivamente (sem obras de urbanização a realizar)

Jose Manuel Marques Ortins de Bettencourt e Outros

emitido aditamento a 4 fev 2014 (lote 25)

Maria do Rosario F.B.G. Empis e Maria C. Moreira

Província Portuguesa da Consagração do Espírito Santo

Entregue o Livro de obra com o Reqto.spo7848/2008

Alteração de utilização fração A (1º piso cave) e ampliação de área para anexos

Pedido de receção definitiva reqº SPO-5980/2014

Jose Antonio da Conceicao Cordeiro e Outro

Hipoteca sobre lote D

Mata da Torre Sul, Torre Aguilha, Tojeira

Maria Cristina da Silva José de Mello de Azevedo Gomes

Camara Municipal de Cascais / A. Coimbra Lopes
Esta alteração ao alvara é feita na área de cedências do alvará 497.

Maria Clotilde de Azevedo de Barros Leite e Outro
Não fez cedência

Comissão Administrativa Conjunta de proprietários do Bairro Lombas Sul

A garantia bancária no valor de 374,09 €.

Planta de redes carece de validação. Receção definitiva oficiosa GDCC/2023/61691

Alt de uso para Escola Pública de terreno cedido à CMC

LOTE 2C - Aumento da área de connstrução

Maria da Natividade Barrelas Magalhães e Outros

Sociedade Construções Pires e Guilherme Lda
Logradouro público

Administração Conjunta do Predio Rustico ""sitio do Zambujeiro Pequeno"

Augusto Madeira Carneiro e Lourenço de Barros Afonso

Maria Lucia da Encarnação Pereira Rebelo

Anexar uma parcela de terreno c/ 120 m2 no Lote A

Comissão Administração Conjunta do Bairro Alto da Alapraia

Filomena dos Santos Ramos Pontes e Outros

Lusofundo - Fundo de Invest. Imob. Fechado Gerido Por Norfin S.a
PST 24m2

Lote 2 - Alteração de uso para Armazém/Indústria/Comércio/Confecção de Refeições

Alvará que foi deferida a nulidade a 18-12-2006
Equipamento

Alteração da cota de soleira máxima permitida do lote 87

Alberto antónio e António Simões Marques

Comissão de Administração do Bº Massapés

Proposta de alteração ao alvará de loteamento nº 583

Comissão de Administração do Bº Carrasqueira Grande
Processo arquivado (11/10/2010) pela publicação no Diário da república de 13 de Agosto por aviso nº 16203/2010, do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área envovolvente à Vila Romana de Freiria.

Req. U-4905/97. Aprovadas
Garantia de 4.100.000$00,reduzida para 820.000$00 com a r.p./ cancelada com a r.d.

Savelos - Sociedade Imobiliária de Carcavelos,Ld.ª

Comissão de Moradores da Rua das Salgadas Nascente

Alteração do polígono de implantação do lote 10

Alteração ao alvará 1095. Parcela de terreno de 8.40 m2 a integrar no lote 1

Procascais - Sociedade de Construções do Centro, Lda.
Arquivado a pedido do requerente Req. 3161/1998

Acácio Faustino e Humberto Fernandes Silva

Cotai - Companhia Técnica de Administração e Investimento

Administração conjunta do Alto da Gorita

Terras de Carcavelos - Empreendimentos Imobiliários

João Alfredo de Almeida Rodrigues e Outros

Sociedade Imobiliária da Charneca do Guincho, Lda.

Estevão Infante Alfaiate e Filho e Outro

José Rafael Santos Nunes Botelho e Outro

declarada a caducidade do procedimento administrativo

Futurama - Construcao Civil Projectos e Propriedades

A. Santo - Empreeendimentos Industrias e Turísticos, S.a.

Companhia de Administrações e Urbanizações do Algarve - Aura. S A

Lote 1A - Alt uso p/hab/comércio/serviços e restauração e áreas de cedência

Comissão de Administração do Bairro do Pinhal do Arneiro

Francisco Manuel de Freitas e Vasco Valada da Costa Salgado

Comissão de Administração do Bairro do Crés

E-PolMun 2007/1362 ; I-CMC 1601/2007, pedido de licença especial req.2153/07+req.7758/08. Obra por concluir.
I-CMC 4206/2010 Proposta de Caducidade. Declara a caducidade a 01/Nov/2013
Não foram entregues as telas finais.

Recebido definitivamente; aditamento para alteração do nº pisos e de fogos no lote 3.

Sociedade Construções Fernando Branco,Lda e Outro
Espaço público

Manuel António Rodrigues Gonçalves e Outro

Comissão de administração do Bairro Alto do Penedo

Jose Bento Pedroso e Filhos, Lda e Outro

Garantia de 52 000$00.

Alt uso do Lote 67 (Nº 53) para hab/comerc/serviços

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; req. spo 1756/2009 pedido de rec.def.
Sem telas.

Telas finais em aprovação (req.7272/01); aos SMAS a 10-07-2001; r.p. Aguarda aprovação das telas finais (req.7273/2001) , DEIP 17-09-2001; feito ofício para reparação de assentamento das grelhas

Lote 4 - alteração do polígono de implantação

Terras de Pombal - Gestão Imobiliaria Lda
Arruamentos / espaços verdes / domínio privado CMC + lote 7.
Req.u-5162/2002, Arq. Ana Fontão a 10-07-2002; aprovadas.

M. S. Cerqueira, Construções, Lda. e Outra

Tem aditamento relativo ao aumento da área de construção das garagens dos lotes 7 e 8.

Req.15679/2001,comunicar ao loteador que falta a elect. e arquivar a 27-09-2002

Bernardino Francisco da Assuncao e Outros

António Caria Castanho e Mário António de São João Faísca

Marinha - Guincho Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A.

Edificio Público

Associação de Proprietários do Bairro Verde

Associação de Moradores do Bairro Calouste Gulbenkian

Imoscan - Sociedade de Construção Civil, Lda.

Prontohotel Sociedade de Gestão Hoteleira Lda
Não tem cedências - obras de urbanização.
Sem Caução.

Comissão de Administração do Bairro Cova do Grão

Grandurbe - Soc. de Empreendimentos e Const. Urbanas,Lda.
Alt uso para Hab/Comércio/Serviços/Restauração e Bebidas Lotes 19 a 23 e 28

Congregação dos Irmãos Maristas Corporação Missionária

Sociedade de Construções Pires e Guilherme, Lda.

Pedido de redução de caução req.13452/06; Vistorias aprovadas pelas ADC.
Espaços verdes + equipamento.
130.000,00 EUR ( Req.13452/06 para redução de caução).

Felicidade Maria Gomes Cardoso de Sena Belo

o texto do alvará refere prazo de garantia de 1 ano 2.f) e de 5 anos3.c) - lapso ? Planta de Redes carece de validação.
79.400,00€ (guia depósito CGD)

Equipamentos gerais

Cedência PT 44.81m2

Fernando Maria de Gamboa Abecassis Manzanares e Outros

Administração do Condominio sito na Rua Santa Clara,N.º 5

José Ricardo Lopes Coelho e Pedro José Pais de Ramos Guerreiro

Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda
Promovida a caducidade do alvará de loteamento na reunião de câmara de 21/04/2008.
Com recepção definitiva da Estrada da Torre. Em curso a proposta de accionamento de caução I-CMC 3951/2008; Req.8409/2008 pedido especial para conclusão das obras
Equipamento é domínio privado municipal.

José Maria de Albuquerque da Costa Cabral e Outro

Apresentado pedido de receçao provisória (reqº SPO-950/2014)

Lote 36 - Aumento da área de construção e de implantação

Atualiz-área total e alt.limites c/redistrib.lotes,redefinição fogos,pisos e estac. lote 1...

Processo arquivado(11/10/2010) pela publicação no Diário da república de 13 de Agosto por aviso nº 16203/2010, do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área envovolvente à Vila Romana de Freiria.

Alteração do uso de parcelas de cedencias do alvará 952

Margarida Correia Branco de Oliveira e Outro

Resva - Empreendimentos de Construcao Civil, Lda
Logradouro
Tem uma alteração em 22-05-1979

Manuel da Silva de Almeida e Maria José Lopes Rodrigues de Almeida

Martinho Ferreira Aguiar e Pedro Ferreira Aguiar

Alteração alvará 80; Emparcelamento dos lotes 12 e 13

Cristóvão Azuil Vraux de Sousa Laranjeiro
Lote 1 - Aumento das áreas de implantação e de construção máximas

Lote 3 - Alteração da área c/ a anexaçlo de 3 parcelas de terreno adjacentes

Edifício Público (Creche, Lar 3ª Idade).

Maria Alice do Rosário Penaforte Rodrigues

Malveira Guincho Desenvolvimento Turistico e Imobiliario
Não tem cedências - obras de urbanização.
Sem Caução.

Constância Nunes Vicente,maria Luisa Nunes Vicente Morais e Clotilde Nunes Vicente Dias

António e Daniel - Sociedade de Construções, Lda.

Tania Lorena Sousa Bernardo dos Santos Schneider
Aumento da área de construção do lote 29

Maria da Conceição Antunes Luís e outros

Alt uso p/comerc/serv, alt nos parâmetros de viabilidade construtiva, aumento áreas construção e ocupação, nº de pisos do lote 1

Tem averbamento de 04-02-1988; declaração de retificação em 22-12-2023

Henrique Domingos Barraca dos Santos e outros

Logradouro Público

Cancelada com a receção definitiva.

Lote B-1 Definição das áreas de construção e de implantação

O coletor pluvial não tem saída (ver GDCC/2014/64393). Pedido de RP ( reqº SPO-5107/2014 de 23Out2014).Auto receção provisória parcial (com exclusão do sistema de drenagem pluvial) homologado pelo Sr. Presidente a 20Fev2015. Auto de receção provisória pa
3 cauções iniciais totalizando o valor de 230.000,00€-reduzida e distrubuida por 3 cauções com valores unitários de 11.500€/5.750€/5.750€
Comunicação prévia especial para obras inacabadas,nº SPO 3236/2014

reduzida a caução inicial de 92.300€ para 9.230€

11.000.000$00. Req. 16 922 / 99 para redução de caução, smas a 21-12-1999.anexo ao Req. 9123/2000 reduzida para 3.000.000$00; cancelada com a recepção definitiva

Mariana Teresa Pinto Coelho Teles da Silva Amado da Cunha

Alteração ao alvará de loteamento nº 1354 (lote 32)

44.891,00 Euro ; reduzida para 30.702,14 euro (req.28065/04); req.6859/05 enviado adc a 20-05-2005; req.10754/05 para redução de garantia actualizada para 6. Euro.

José Augusto Ferreira de Andrade e Outro

Mundiglobo - Habitação e Investimentos, Lda.
Arquivado por falta de entrega de elementos

Arruamentos + o lote 6.
85.000.00EUR; cancelada.

Isidro Lucas da Silva e José Romão Policarpo

Alteração/indicação da área de implantação máxima para o lote 20

Interesse Colectivo

Correção da área do lote 134

Autonomização e alteração da
dominialidade das parcelas cedidas para equipamento

Sociedade Construcoes Pimenta e Rendeiro , Lda

Terplana - Sociedade Terraplanagens Lda e Outro
Jardim / equipamento social escola

Alteração ao Lote 6 (Construção de Anexo)

Não necessita

Sibirre - Sociedade Imobiliaria de Birre, Lda
Req. 17 412 / 99 DPMU depois de assinarem a r.p.

Maria Helena Ribeiro Duarte Calhamas e Outro

Sociedade de Construções Antunes e Carvalho Lda

Lote 23 Alteração de Polígono de construção nuclear e de anexo e alteração de coeficientes de construção

Req.15109/2002 p/ r.p., comunicar q a r.p. Só poderá ser deferida após a aprov. Das telas, a 17-12-2002, juntar às telas a 14-05-2003.

Alt da área e do polígono norte Lote 10

Intresse público

Providência Portuguesa da Soc. Salesiana - Corporação Missionária

Checascais - Cooperativa de Habitação, C.r.l.

Req.15748/2003 pedido de rp enviado às adc a 16-02-2004. REQ SPO 2126/2010 Pedido de Recepção Provisória
Receção definitiva da manutenção dos arranjos exteriores a 22/02/2013
Req.15922/01 para r.p foi convocado loteador para esclarecer assunto da EDP a 25.02.2002; req.12987/02 pedido de prorrogação de prazo concedido mais 180 dias, enviado oficio a 20-05-2003 a pedir junção.

Proposta de alteração ao alvará de loteamento nº 865

Geofrancos - Empreendimentos Urbanísticos de Construção, Lda.

Dolfin - Gestao de Empreendimentos Imobiliarios, Lda

Gerium Promoção e Construção Imobiliaria, Lda
Recepção provisória indeferida, falta arranjos exteriores, req.9160/2000; req.7357/04 2ª via do pedido de rp

O Cavalinho Pimpão, Jardim de Infância, Unipessoal
A rever alteração "anexação do lote 40 e 41""

Lombos Sul - Sociedade de Empreedimentos Imobiliários, Lda.

Arruamentos anteriormente cedidos.

Req. 3895/95 SMAS a 10-05-95. aprovadas
Garantia de 3.320.000$00; Cancelada com a R.D.,Req.12001/2002

1º aditamento à Operação de Loteamento Municipal n.º 6. Rectificação da área de intervenção.

Eliseu do Nascimento Alves e José dos Santos Ribeiro

Banpor - Gestão, Comércio e Representações, Lda.
Verificados os alinhamentos e áreas cedidas. Planta de Redes carece de validação.

Alt dos parâmetros urbanísticos limites e uso do lote 1

Quinta da Marinha Restauração e Serviços Lda
Alteração do uso/afetação do lote 65 para habitação

27.72m2 destinado a posto de Transformação

Domingos Venâncio Nunes Constantino e José Nunes Constantino

Não fez cedência

Receção provisória indeferida,req.1120/96,falta tapete e alguma calçada,a 19-02-2002
Receção provisória Reqº SPO 10055/2021.Planta de redes carece de validação

Meramar - Investimentos Mobiliários e Imobiliários, Lda.

Manuel Rosado dos Santos Serafim e Outro

Comunicar ao loteador a informação dos SMAS de q nunca foi pedida a vistoria às telas finais, a 29-05-2000, req. E-20085/99; aditamento relativo ao lote 7

Comissão do Bairro Teles do Carrascal de Alvide

Lote B4 a ceder à CMC.
Subdivisão do lote 3 e criação de 4 lotes na área remanescente do alvará de loteamento n.º 508

Alteração ao Alvará 722 - união dos Lotes 2 e 3

Quinta do Junqueiro - Gestão Imobiliária e Empreendimentos Turísticos

Maria Esperança Roquete Garcia de Andrade
Obra concluída e com recepção definitiva.
De acordo com informação das ADC foi dispensada a entrega das telas finais(REQ.15387/01)

Ana Filipa Cuba Macedo dos Santos Esperança
Lote 4 (Nº 84/84-A) Alteração do uso de Creche para Habitação

Processo digital WW 236780 Criação de parcela destinada a espaço verde / equipamento para cedência ao Grupo Desportivo e Recreativo das Fontainhas de Cascais (conjuntamente com alteração ao alvará de loteamento n.º 1053)

Comissão de Administração do Bairro Além das Vinhas

Julião marques Valadeiro,Isaias dos Santos Lopes e Carlos Fernnado Bessone Basto Sabido

Fins que a câmara entender.
Req.7339/98 aprovadas, arquivar depois da R.P.
Hipoteca dos lotes 1-A, 2-A E 4-A no valor de 37.550.000$00, reduzir para um lote ou apresentar garantia de 3.755.000$00 (Req.7339/98); cancelada com a R.D.,Req.9904/2001.

ALt de uso do piso térreo do lote 30 p/ comércio e/ou serviços e/ou restauração e bebidas

Lote 23 - Divisão em 3 (lotes 23A,23B e 23C)

Alteração da área máxima de ocupação e dos afastamentos mínimos às extremas do lote 3

Associação de Proprietários do Bairro da Agudinha

Manousa - Sociedade De Construções Civis,Lda.

Comissao de Administracao do Bairro da Raimunda
Fase 1 aprovada pelo PLO

A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos, S.A.
Alt de uso da frac A do lote 50 para hab/comércio e/ou serviços

Francisco José Burnay Ereira Lobo Guedes

Aprovadas

Editerra - Sociedade de Construções Imobiliarios,Lda
Cancelada com a R.D.,Req.4263/96

Comissão de Administração do Bairro do Alto do Espargal

lote2 - nº18 ; alterar 7 aumentar area construção e alterção poligno implanta

Alteração dos parâmetros urbanísticos do lote 7

Cooperativa de Construção de Casas Economicas O ""Meu Mundo""

Administração Conjunta do Bairro do Perdigal

Obra concluída; req.10884/07 pedido de recepção definitiva.

Irene Pinto de Oliveira Pinto Ferrão e Outro

Alteração das cedências do alvará 63.

Correção da área de construção e alteração do número de fogos do Lote 1

LOTE 2 - Alteração de uso para hab/comércio e serviços

Comissao de Administraçao Conjunta da Rua Marquesa de Alorna

Sociedade Construtora de Obras Gerais, Lda.

Unificação dos 2 Lotes existentes num só Lote

Checascais - Coop. de Construcao e Habitacao Crl
Arruamentos e Zonas Verdes

Eliana Pereira Pinho de Matos Penalva e Outra

Alteração dos lotes 7,8,9 do alvará de loteamento nº 1379

Sociedade Construcoes Caracol e Filhos , Lda
Comunicar ao loteador que é preciso entregar. Telas finais, a 03-08-1999, req. E-10631/99; comunicar de novo p/ entrega de Telas finais a 21-02-2005, req.1366/05
Interesse público e o lote 16.
11.000.000$00;1.650.000$00; Caução existente não é suficiente para conclusão dos trabalhos em falta.

Manuel dos Santos Mendes e Joao Luis Heitor Mendes

Alteração ao Traçado do Abastecimento de Águas

Gerium Promoção e Construção Imobiliária Lda
Recepção provisória deferida a 12-03-2003, req.897/03.
A área de equipamento é domínio privado da CMC.

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao uso do lote 4-A

Administração Conjunta do Bairro Corval Ou Carvalhal

Maria de Lurdes Ferreira Cravo e Amélia Ferreira Carvalho

Administração Conjunta do Prédio Rústico Denominado "Alto dos Milheiras"

Sociedede de Construções Manuel J. Rosa Lda
Recepção provisória, inf a deferir a 05-05-2005, req.7983/2003.
(2 lotes) lote 8 e lote 9.
Req.9376/2001;às adc a 17-07-2001; a DEIP a 21-10-2001;ofício; a DFEM a 04-02-2002 para saber qd vai ser executado o troço.

Aprovadas em 18-11-1993
Canceladas as de 3.261.425$00 e de 638.575$00 e reforço de 1.000.000$00 com o averbamento para a Dolfin
alteração em conjunto com o alvará nº 477

Acras- Associação Cristã Reinserçãoe Apoio Social

Alt implantação,àrea de construção e nº de pisos do lote 11

Aditamento relativo ao emparcelamento dos lotes 1 e 2

Administração Conjunta do Altinho da Adroana

Alt de uso p/ comércio e rest e bebidas e redefinição dos afastamentos para os lotes 22 e 23

Maria Lucília da Conceição Ferreira e Outros

Empreendimentos Urbanos e Turismo J. Pimenta

Administração Conjunta do Bairro Rua do Guião

Comissão de Administração do Bº das Granjas Sul

Herdeiros de Estefania de Jesus e Manuel da Silva Doroana

Aumento da área bruta de 130 m2 para 170m2 do lote 23

Carlos Alberto de Sousa Iglesias e Outros

Aumento da área de cada um dos lotes (2,4 a 7),respetiva área de construção e criação de novo lote (Lote 8)

Para redefinição do poligno máximo de implantação e incremento da área de construção do lote 3.

Lotes 3,4 e 5 - Aumento das áreas dos lotes,de implantação e de construção e nº de pisos

Telas finais em aprovação (r.p. Req.12537/01); aos SMAS a 20-08-2001;recepção definitiva em curso, req.8727/03, à Arqta Teresa Moreira a 21-08-2003.

Sociedade Industrial de Cantarias e Marmores Cobrense

Teresa Cruz das Neves e Irmão - Centro de estudos Lda

Appacdm de Lisboa Assoc.Portuguesa de Pais Amigos do Cid.Deficiente Mental

Alteração à área de construção do lote 15

As constantes do alvará 875
Sem caução

Rosalina Henriqueta Pedroso Muchaxo e Outro
Req. 1326/2001 para receção definitiva., comunicar ao loteador para reparar vala abatida frente ao lote2 e calçadas lotes 4 e 6, a 08-02-2001

Com recepção provisória, dentro do prazo de garantia; aditamento relativo ao lote 6.
Arruamentos / espaços verdes.
Em 09-10-2006, para rectificação dos limites do lote 6 e respectivo polígono de implantação.

Sociedade de Construções Caracol e Filhos Lda e outros
Obra iniciada; req. crm 6014/2010 pedido de inspecção de infra-estruturas
Deverá ser cumprido o condicionamento de reconstrução do muro da propriedade municipal. Recebido pedido de RP reqº SPO-4123/2014 a 1 set 2014 Foram recebidos definitivamente os Espaços verdes do loteamento 7 de Abril de 2016 e homologado pelo Sr presiden
Reduzida para 10% do valor inicial conforme inf da DPCO de 3-12-2015; cancelada com a RD req. 4774/2020.

Correção polígonos lotes 16 e 17,em 12-08-2020

Comissao de Administracao do Bairro da Caramuja

Maria da Conceição Andre de Almeida Marques Neto
Alt dos afastamentos constantes no alvará relativos ao lote 5. Alterações no Lote 2 em 21-06-2023

Equipamento de utilização colectiva;
PT 23m2
Req.11350/05 ofício a pedir termo de responsabilidade das telas finais.
598.557,00 euro ; reduzida para 489.014,50 euro (req.28062/04); req.6857/05 enviado adc a 20-05-2005; reduzida para o valor de 367.904,43 euro; Req. 10753/05 actualizada para 78.389,00 euro.
em 19/12/2023,foi aprovado em Reunião de Câmara,proposta n.º 1518-2023 [DLRA],a alteração oficiosa do alvará de loteamento

Maria Margarida de Campos Andrade da Costa Pereira e Outro
Com aditamento relativo a alteração do lote 1 em nome de soc. constr. Manuel dos Santos e filho, lda
Alteração com telas finais entregues com o req.23201/04; aprovadas
10-01-2011, redução da área do lote 6, acerto de extremas e redefinição do respectivo poligono máximo de implantação

Para anexação de uma parcela de 12m2 ao lote 8, passando a ter a área total de 330m2.

para reconfiguração da área dos lotes 5 e 6.

30-03-2000, para anulação do lote 22 e integração das áreas de construção e do lote nos lotes adjacentes (21 e 23)

Req.7439/07 Redução caução; proposta redução para 120000; Req. 363/2008. Pedido de recepção provisória, Req.10024/08. Telas finais , arranjos exteriores.
alterações nos lotes 6,7 e 8, 17/11/2017.

Arruamentos.
Em 12/07/2011, para alteração da área de implantação do lote 5, e aumento do indice de implantação.

Alteração do lote 25,06-07-2019. Alteração do lote 27 em 21-01-2020.

Em 24-10-2007, para alteração ao uso do lote b.

21-11-2001, para alteração do polígono de implantação do lote 7 e introdução de uma cave para estacionamento.

07-06-2006, para alteração dos polígonos de implantação, passando de moradias isoladas, para geminadas, e aumento da área de construção.

Para alteração ao uso de duas parcelas que integravam os espaços verdes urbanos, passando a integrar a área de passeios, e outra a construção. Aumentando para 4153.23 m2 área de passeios e reduzindo para 1384.45m2 a área de espaços verdes.

Declaração de retificação ao aditamento ao alvará em 19-08-2021. Alteração do numero de fogos do lote 2B em 07-05-2024

Elvira Ferreira da Rocha Barbosa e Outros
Tem aditamento em 09-03-1999 que altera o nº de fogos do lote 1. Aditamento de 18/10/2004 alteração do lote 1

José Manuel Batista Teixeira Roxo e Outros
Planta sintese substituida a pedido da ULRA
Equipamento Público de Utilização Colectiva
Em 27-06-2008, para aumento da area de construção do lote 23, e respectivo aumento do indice de construção.

Logradouro público + equipamento
12-01-2007, para retificação da área da parcela de cedências

Comissão de Administração Conjunta do Bairro Alto do Penedo
Em 29/04/2010,para alteração do poligno de implantação do lote 3,aumento da área de construção do lote 29 e aumento de + 1 fogo no lote 32. Retificação do Alvara em 05-12-2011. Aditamento em 20-10-2017

15-03-2000 Aditamento relativo a diminuição do nº de lotes e fogos; 07-12-2005,para alteração ao uso das caves,passam a estacionamento arrumos e áreas técnicas

Administração do Bairro Tapda da Adroana II

25-08-2006,para a divisão do lote 2 em dois novos lotes designados por lote 2-a e 2-b

A data da receção provisória refere-se somente à primeira fase. As obras da 2ª fase foram parcialmente executadas pela cascaisproxima
Em 18/12/2009, para ajustamentos ocorridos na elaboração das infraestruturas.

Comissão de Administração do Bairrro do Alto da Portela
Alteração nos lotes 4,10,25,39 e 40 e a integração do lote 48 no lote 49,em 05-07-2019. Alteração dos lotes 48 e 49,em 23-09-2024

Req.13584/2002 telas finais, pedi p/ entregar novas telas de acordo com as normas, a 07-11-2002;REQ.e-geral 3237/2010 pedido de redução de caução.
Escritura de 07-01-1999, para fins que a CMC entender.
Aprovadas ( req.2789/04) e anotadas
4.000000$00 reduzida para 2.400.000$00, req. 4255/2000; reduzir para 2.000.000$00, req.u-6932/2000; req.2406/05 pedido para redução garantia pode ser reduzida para o valor de 2.567,88 eur; req.20222/05 reduzida para 10% do valor inicial
25-09-2006 para alteração das áreas de construção e numero de pisos nos lotes 1 e 2

16-05-2000, para aumento da área de construção em 181,80 m2.

Hipoteca de 2 lotes 18.250.000$00

Alteração ao alvará de loteamento 1374,lotes 11/16. Redefinição do Poligono de Implantação e da Cota de Soleira do Lote 12,em 15-09-2021; lote 2 - Alteração do polígono base de implantação e área máxima de construção em 06-06-2023

Recebido definitivamente; Com aditamento lote AB mantendo-se as condicionantes anteriores
Integração no lote AB de parcela adquirida ao municipio

Foi também cedido ao município o lote n.º 8, em compensação.
16.500.000$00, reduzida para 1.650.000$00 (req18154/00); cancelamento da garantia bancária (req.8271/02).
1º aditamento emitido em 16/07/2007 (processo n.º 1274/2006)

Administração conjunta do Bairro Peça da Rebolia

Comissão de Administração do Bairro da Aguilha
Em 03/07/2009, para alteração do numero de fogos dos lotes 5 e 14 de 1 para 2.

Atualização de áreas dos lotes 1 e 2,em 20-07-2022.

Alteração ao Lote 3 (Lote B) - Aumento da área de construção,em 19-05-2021

Req.23095/04 enviado para adc a 21-09-2004; req.9467/2006 telas finais arranjos exteriores.

Alteração da área de implantação do lote 2 em 17-04-2020. Alteração da área de implantação e de construção do lote 4 em 08-02-2024

Pedido de redução de caução com ponto da situação dos trabalhos req SPO-1973/2019
Dominio privado da CMC.

Guia - Sociedade de Construções e turismo S.A

Alteração ao lote D1, consiste na alteração ao uso, defenição do poligno de implantação e incremento da área de construção.

Durfil - Sociedade Comercial e Industrial de Edificacao
Edificio Escolar
Tem aditamento datado de 12/08/2009; aditamento de 17/11/2017.

Comissão de Administração do Bairro Carioca
Alteração nos lotes 36 e 37,06-11-2017. Lote 8 - Alteração de Parâmetros Urbanísticos (Área de Construção) em 31-08-23. Unificação dos Lotes 5 e 12 em 29-02-2024

Recebido definitivamente; aditamento relativo à unificação de 3 lotes
Arruamentos e zona ajardinada.
cedências compensadas em numerário.
29-03-2006,para unificação de 3 lotes industriais num só lote,e aumento da área de construção.
Alteração ao uso e aumento de área de construção do lote H em 06-06-2019.

Pediram nova prorr., indeferimos com base no dl448 (não levantaram a 1ªlicença,soube-se dep) /oficiado p/ concluir no prazo de 60 dias, inf. De 09-05-2001; req.2006/6965
8.500.000$00 (Hipoteca do Lote 1); susbtituir a hipoteca por garantia bancária no valor de 4.240,00 €
Redução do numero de lotes e amplianção da área de intervenção,11/01/2019. Declaração de retificação de 14-02-2019.
Declaração de retificação de 08-03-2019

Lotes 8 e 8A - União dos dois lotes passando a ser designado como Lote 8 em 31-01-2024

Alteração do lote 1 e inclusão de parcela no referido lote,16-01-2017

Arnaldo Antonio Rodrigues Freire e Outro

GT - Gestão Imobiliária E Empreendimentos Turísticos,S.A.
alteração do uso e passagem de 7 lotes para um único lote

Administracao Conjunta do Bairro do Perdigal
Majoração de 20%,20-10-2017. Alteração do Polígono de implantação do Lote 2 em 20-10-2021

Recebido definitivamente; aditamento relativo a acerto de extremas.
1º Aditamento emitido em 07/03/2007 (processo n.º 11291/2005)

A.Santo Emprendimentos Industriais e Turisticos S.A
Aumento da área do lote 9 com a redução das áreas das parcelas A, B, C e D, destinada a acerto de estremas.

Declaração de retificação referente ao lote 35, 21-07-2017.

Alteração área de implantação Lote 29 e Lote 30

Cooperativa Estoril 2000-habitação e Construção Crl

Req.6719/07 pedido de rec.provisória; req. Spo 455/2013 pedido de receção definitiva
Em 07/09/2016,para unificação dos lotes 7 e 8. Declaração de retificação em 09-10-2020.

Escola e os lotes 10, 11, 12 e 13 para habitação social.
10-08-2007, para redefinição do polígono de implantação do lote 33 com redução do afastamento à rua para 3 metros.

Alteração da área e configuração dos lotes 27 e 28,em 06-09-2023

29-01-1997, para passar o lote 1D de um fogo para dois fogos sendo agora o total de fogos de 9.

Em 10/10/2016 para alterações no lote 6.

Aumento do índice de construção do Lote A,em 11-09-2017. Alteração do lote B em 23-04-2024

Ondatur e Casa Agricola Carvalhal do Souto
Posto transformação e doze lotes (12).
Reduzida para 65.000.000$00, req.5812/1995; cancelada com a receção definitiva, req.7108/2001
Datado de 15/06/2009 para aumento área construção e implantação e redefinição poligno. Em 21/12/2015,para aumento da área de construção do lote 31.
Alt. Uso Fração "C" em 01-03-2024

Para aumento da area de construção do lote 1.

Alteração dos lotes 22 e 23 em 15-12-2020

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao uso do lote 10.
18-07-2005, para alteração ao uso do lote 10, de habitação para creche. Em 02-01-2008, para aumento da área de construção do lote 10.

Alvará Indeferido 1042; PROCESSO DIGITAL SW199053

Tem aditamento datado de 12/01/2011,para o lote 14,eliminando o ónus da demolição da escada de acesso ao 2º piso a edificar. Alterações nos lotes 5 e 6 17-05-2019

Req.17258/2005 pedido de receção provisoria; req.spo415/08 pedido de receção definitiva.
Req. 87/97 aprovadas
cancelada com a recepção definitiva
Aumento da área de implantação do lote 5,10-08-2018. Alteração ao lote 7 em 25-08-2021

Alteração ao loteamento de Alvará 1183 (lote 13)

Em 03-10-2007,para reposicionamento do polígono de implantação do anexo,introdução de cave na construção,alteração do número de pisos para 2 + cave no lote 13.

02/12/1985 Averbamento nº 1 para efectivação de cedência para arruamentos

Req. 10996/2002 p/r.d., com. Ao lot. Q falta corr. Abat. No tapete, calçada e calç. Solta ao longo do lote 1, a 23-01-2003; enviado ao doc
O Lote (1)
Req. 6997/2000, pedi para substituírem as telas de acordo com as normas, a 18-05-2000; novo Req. 17893/2000, arquivar a 22-10-2001
6.200.000$00 Req. 6998/2000 para reduzir, DEIP a 29-05-2000 voltou a dizer q n fizeram a entrega, comum. Ao lot. A 24-07-2000; reduzida para 620.000$00 com a r.p., req.6997/2000
15-04-2011, Aumento da área do lote 1, aumento na mesma proporção a área total dos lotes e redução na área afecta ao arruamento

Unificação dos lotes31 e 32 e redimensionamento dos lotes 29 e 30.

Administração de Condominio da rua Laura Alves nº 312

Unificação dos lotes 1 e 2,em 02-08-2019.

Arruamentos + zonas verdes + equipamento + depósito de gás.
09-03-2006,para alteração aos polígonos de implantação e cotas de soleira dos lotes 17,18,19 e 20.
Alteração do lote 4,em 22-02-2023

07-04-2006, para alteração do polígono de implantação do lote 7

5.828 M2, para fins que a câmara entender (cedencia feita por 2 vezes em parcelas separadas).

Arruamentos e estacionamentos
Tem aditamento datado de 22-03-2006,para aumento da área de construção do lote 3 e alteração da implantação.

Recebido definitivamente; aditamento relativo ao lote 2.
24-11-2006, para inclusão de um polígono de implantação de um piso em cave, definição da cota de soleira, e aumento da área de construção

Em 25-09-2007 para redução da área destinada a espaço verde. Em 25/07/2016 para alteração ao uso do lote 1.

Comissão de Administração Conjunta do Bairro Cabeço de Mouro
Informação sobre redes de infraestruturas na Planta de sintese
Em 03/05/2001 para aumento da area de construção do lote 83. Em 01/07/2010 para rectificação da area dos lotes 12,13,14,15,16,17,18,19 e 20,decorrente do acerto de extremas. Em 25/06/2010,para aumento da area de construção do lote 48. União dos lotes 32 e 33. Alteração do polígono de implantação do lote 36,11/01/2019.
Aumento da área de construção do Lote 101 em 04-04-2022

2º Aditamento emitido em 25/07/2007 (processo n.º 4949/01)

Retificação da área do Lote 24 em 19-05-2021; Alteração poligono implantação,área bruta construção e de implantação,definição de cércea e cota de soleira do lote 27

Lote 7, Fins que a CMC entender
Datado de 23/07/2002, para aumento da área de construção do lote 1.

Tem alteração ao alvará aprovado com data de 28-07-1997. a alteração consiste no nº de pisos e construção de garagem no logradouro.

15-03-2001, para alteração ao uso do r/c do lote 1, e aumento da área de construção.

21-05-2001, para aumento do número de fogos no lote 2.

Passagem de esgoto - 49 m2; lotes 1 e 2 - 665.2 m2
Req.26535/04, comunicar ao lot. P/ limpar e rect. Calçadas e lancis aa 21-04-2005; aprovadas a 17-02-2005; indeferido o pedido de rp dado não terem sido efectuadas as reparações das anomalias notificadas.

Aumento da área de construção do lote B 11/06/2018.

Equipamento desportivo
Constituição de uma parcela municipal autónoma para construção de um edifício destinado a Equipamento/ELH,em 12-01-2023

Junção dos lotes 3A e 3 B e correção e alteração da implantação das const. existentes e do nº de fogos para um,em 16-05-2022

27-05-2002,para a divisão do lote 1 em dois lotes,passando o alvará a ter 3 fogos

Jocartécnica Construções e Obras Publicas, Lda.
Telas finais em aprovação, DEIP a 29-01-2003.
Alteração das cotas de soleira,em 15-03-2022

Aumento de área de implantação e acerto do levantamento topográfico dos Lotes 2 e 4,em 30-03-2023

Alteração da área de construção e utilização do lote 15

26-06-2006, para unificação dos lotes 2 e 3, e passando de 2 para 10 fogos.

Deposito de 50.000$00
Passagem de 3 lotes para 2 em 06-06-2023

Alteração do uso,implantação e áreas do lote 1,13-02-2019.

PT
Alteração dos lotes 6 e 8 em 30-12- 1999

Comissão de Administração do Bairro das Longas

Comissão de Administração do Bairro das Redondas
Sem obras de infraestruturas a realizar.

GT Gestão Imobiliária e Empreendimentos Turísticos,Lda
Cedido Artigo com 763.000m2 fora do loteamento como compensação das áreas de equipamento coletivo.
Averbamento em 24-02-2020. Alteração do projeto viário em 12-03-2021

Delmira Rosa Rodrigues de Carvalho e Outros
Em 16/08/2011, para junção dos dois lotes.

Tem aditamento datado de 11/06/2007,para alteração ao uso do lote 74,aumento da área de construção,passando a ter 2 fogos e fracção comercial.
alteração do uso do lote 52,em 02-08-2019

Aditamento para a unificação dos lotes 2 e 3

Alteração lote 48 e 64
Datado de 29/10/2014, para alteração ao uso do lote 48 fração A e B, e fração A do lote 64.

Lote 4 atualização das áreas do lote,implantação e construção cotagem das extremas

Margarida Correia Branco de Oliveira e Outros
Anexar uma parcela de terreno c/ 120 m2 no Lote A,em 12-08-2020. Declaração de retificação em 19-11-2020

Em 03/04/2014, para + 6 lotes, aumento das áreas de construção e implantação.

Arruamentos + espaços verdes + equipamento (via longitudinal norte).
Cancelada.
14-02-2006, para criação de um novo lote resultante da junção dos lotes 1 e 2.

Em 21-08-2007, para supressão do lote 5 e integração dos seus parâmetros nos lotes 3 e 6.

Metaconstrução - Empreendimentos e Construção Civil Lda
Alteração do numero de fogos do lote 11,30/09/2019

Com receção provisória,dentro do prazo de garantia; pedido de RD feito através do req.4380/2003,notificado o loteador para limpar calçadas e retirar postes da Edp que se encontram tombados;
Req. U-5398/97. Aprovadas
17.015.000$00 ; reduzida para 1.701.500$00 com a RP,Req. 3425/98; cancelamento da garantia bancária
Unificação dos 3 lotes em 03-09-2010. Alteração do polígono de implantação e área total de construção do lote A,em 29-10-2021;Lote A - Emparcelamento de terreno (nº polícia 909) ao lote A com aumento da área de construção em 14-07-2023

Administração Conjunta do Bairro do Por do Sol

Aditamento de 29-02-2000; Aditamento de 19-02-1999,para dividir o lote (2) em lote 2 e lote 2a; Aditamento de 19-12-1996.

Junção dos lotes 31 e 32,em 16-09-2020; Aumento da área de construção e alteração dos índices do lote 11 p/ legalização construção existente em 14-08-2024

Req.4300/2000, com ao lot q faltam alguns arr ext e lte e dep à deip, a 31-01-2001
Registo do reservatório de água / alteração da planta síntese e do mapa de medições,em 12-01-2023

Obra concluída; REQ. 1526/07 Rec. Prov; Arquivado
Lotes 6 (355 m2) e 17 (342 m2) cedidos ao município.
1º Aditamento emitido em 27/02/2007 (processo n.º 495/2006).

IC 16, expropriado pela J.A.E.
Retificação das áreas dos lotes 2 - 3 - 4 - 5, e criação de mais um lote

21-07-1997, para alteração da área de construção

Em 10/10/2016, alteração dos lotes 1A, 1B e 1C

Guia - Sociedade de Construcões e Turismo S.a.r.l.
Aditamento (Proc.15.993/01); Aditamento Proc. nº SPO 169/2016
Em 1986 os alvarás 358 e 646 são anexados. A área representada está de acordo com a planta de implantação constante no processo nº 283/07.
Aditamento com o processo SPO 15993/2001,Req. 6892/2021 não tem planta síntese em 16-03-2021.
Alteração no lote C em 15-02-2023

Adequação dos parâmetros urbanísticos do lote A aos índices constantes do Regulamento do PDM,em 29-07-2020

Arruamentos + espaço verde
16/01/2017 alteração no uso das cedências. Declaração de retificação das áreas de cedencias,em 09-01-2020

O local está devidamente infraestruturado e as obras já recebidas definitivamente, conforme auto de recepção das obras de infraestruturas do loteamento confinante a nascente.
Em 04/01/2010, para aumento do numero de fogos do lote 4 de 1 para 2 fogos.

19-09-2000, para aumento da área de implantação e construção.

Compensação em numerário
Em 07-09-2007, para regularização da área do lote 3 para 290,00 m2 e aumento da área de construção em mais 27 m2.

Junção de prédio rústico e constituição de mais um lote,em 07-08-2019

Compensação em numerário para espaços verdes e equipamentos
Req. 12006/99 Aprovadas, DPMU a
2º Aditamento emitido em 04/06/2007 (processo 434/2006)

Arruamento
Lotes 1 e 6 - Anexação dos 2 lotes ficando 1 designado como Lote 1 em 14-07-2023

Não apresentou telas finais.
Alterações no lote 74,em 21-02-2020
Alteração do uso do Lote 98 (de habitação para serviços),em 20-01-2023

Sem caução
16/09/1998, para aumento da area de construção

Alteração no poligono do lote 13,em 27-09-2019

Sociedade Construções Antunes e Carvalho,Lda e Outro
13-04-2007 Para introdução de um piso recuado nos lotes 27 e 28 com aumento da área de construção.

A.Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos, S.A.

Aumento da área de construção do Lote 101 p/ 218,00 m2

Motafra - Construções Civis e Obras Públicas, Lda.
Req. 6447/2007 aprovadas
Em 24-01-2008, para alteração dos polígono de implantação dos lotes 1 a 11, reduzindo o afastamento posterior de 6,0 para 5,0 metros e subida das cotas de soleira.

Lote 5 - Alteração de uso de indústria para habitação em 14-07-2023

Eurovigom - Sociedade de Urbanizacao , Lda
Tem,datado de 10/1/2012 para alteração ao uso de uma parcela de terreno. Alteração do índice de edificabilidade referente ao lote B em 22-12-2022

Mifuki Lisbon Investimentos Imobiliarios Unipessoal Lda

Miguel Correia, Construções, Comercio e Industria, Lda

Aditamento em 06-05-1998. A mudança de uso do lote 3,para creche,jardim infantil e tempos livre. Alteração de uso em 01-06-2020.

Em 19-11-2001,para criação de um lote,com 2 fogos e uma área comercial. Em 22-04-2015 para alteração ao uso do lote 2. Junção dos lotes 1 e 4,em 21-01-2020

Administração Conjunta do Bairro Mira Golfe
Compensação em numerário da cedência para equipamento (1129,5 m2) e para espaços verdes colectivos (753,00 m2)

Da área de cedência para espaço verde são destinados ao alargamento do cemitério

Comissão de Administração Conjunta Bairro Cabeço de Mouro
Rectificação das áreas dos lotes: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, decorrente do acerto de extremas.

28/10/2016, alteração dos parametros do lote 1

Isatis - Imóveis e Servicos de Administração, Lda.
Lote 1 - Aumento das áreas de implantação e de construção máximas em 14-08-2024

Lotes 6,7 e 9 - Alteração das cotas de soleira,em 10-05-2023

Alteração uso fração A do lote 3,em 07-01-2021

Recebido definitivamente; aditamento para aumento da área do lote 3.
Em 09-05-2008 para acerto de extremas do perímetro do alvará. Alteração de uso , 15-05-2018

Tem aditamento datado de 20/06/2011,redefenição daimplantação e alteração do nº de pisos.

Maria do Rosário Silva Guilherme Godinho
Alteração do uso da fração "A" do Lote 4 de comércio para habitação

10-01-2011,aumento da área de construção dos lotes 3 e 4 com redução do numero de fogos de 2 para 1 em cada lote. Lotes 1 e 1A Aumento da área de construção em 20-07-2022

19-09-2000, diminuição do número de fogos e introdução de caves nos lotes 2 e 3; redefinição dos 3 lotes, 22/06/2018

Distinfabula - Sociedade Imobiliária Unipessoal Lda

Introdução de um piso em cave e redimensionamento do poligno de implantação da construção.

Req.SPO 1648/2008 pedido de recepção provisória + telas finais
Arruamentos / espaços verdes / variante á e.n. 9 / equipamento
Telas finais a rectificarem o arruamento req.2212/06+req.3206/06
27-08-08, para alteração do arruamento de acesso, devido ao novo traçado da variante á en9.

Em 07-03-2014,para alterações em alguns lotes. Correção do anterior aditamento referente aos lotes 16,17,18,19,20 e 21 em 04-04-2022

Alteração da área do Lote 3 de 540 m2 para 396 m2

Casa Agricola do Carvalhal do Souto , Lda
SPO 1580/2012 Pedido de receção definitiva indeferido. Pedido de receção definitiva do 6Jul2015 reqº SPO-3501/2015
cancelada: ofícios 28656 de 2Set2015 e 28807 de 3Set2015.
SPO 346/2009 alteração da área do lote D

Req. 14811/2003 junto ao req.29014/2004, substituição de hipoteca por garantia, req.13091/06 pedido de desipoteca; req.15040/06 pedido de rp.
Req. SPO 770_2010 Pedido de Receção Definitiva
Compensação em numerário para equipamentos e espaços verdes.
Não são necessárias.
Hipoteca sobre o lote 3,valor
Em 21-07-2003, para inclusão de cave nos lotes 1 e 3 e redefinição dos polígonos de implantação. Em 01-03-2005, para redefinição do polígono de implantação do lote 3 e aumento da área de construção e implantação. Em 10-10-2007, para implantação de anexos/telheiros no lote 2 e aumento da área de construção e implantação.

26 fogos
Req.26667/04,notificar o loteador a fim de executar o estacionamento contiguo a estrada da abóboda em calçada grossa conforme licenciamento.
5 lotes no valor de 82.500.000$00; req. 1600/2001 cancelado o lote 5,ficam 4 lotes no valor de 65.000.000$00;req.13117/02 p/ subst. 2 lotes por garantia no mesmo valor(33.000.000$00),deferido a 28-1;
Alteração do numero de pisos dos lotes 7 e 8, 02/07/2018

Garantia de 30.000$00 para rede de água.

Em 18-03-2008, para alteração do número de pisos (2 + cave), a área dos lotes é rectificada e a área de arruamentos passa para 149,33.

Em 17/04/2014, para alteração dos arranjos exteriores.

Espaço Público
Em 27-03-2008 para diminuição do lote 29, de modo a permitir o acesso aos lotes 7, 8 e 9 do alvará nº 191.

30-05-2003, para correção do polígono de implantação do lote 5

Alt. Uso de est. comercial p/habitação Lt. 10 Rc Dto. (Fração B)

Arruamentos + equipamentos ( escola)

Req. 731/2003 p/r.d., comunicar q é necess.limpar terreno cedido e reparar calçadas, a 02-04-2003; aditamento.
Escritura de 07-09-2000, para cedência do lote 6 destinado a equipamento.
Em 11-08-2006, para definição dos polígonos de implantação destinados a garagens com aumento da área de construção de 18 m2 nos lotes 3, 9 e 10.

Ribeira Velha - Sociedade de Gestão e Exploração de Propriedades, Lda.

Obra concluída e em condições - Req. 2534/2018,inf. DIT/DOVI de 8/6/2018

José Eduardo Reis e José Gonçalves Maiau

Datado de 24/03/2016, para alterações no lote 3.

Aditamento em 28/05/2010. Em 14/12/2015 para defenição do poligno de implantação e incremento da área de construção do lote 1.

Planta de sintese sem carimbo da Reunião de Cãmara (DLRA/UAPL)
Retificação e alteração dos três lotes,anulação do acesso privado,correção e acerto dos limites dos lotes,divisão do lote 1 em duas parcelas,em 01-06-2020

José António Querido Arganil Ferreira Vicente

Quinta de S. Gonçalo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Posto de transformação 235,26
Canceladas
Alteração oficiosa em 19-01-2026;declaração de retificação à alteração oficiosa em 17-03-2026

25-09-2006,alteração do polígono de implantação do lote 15.
Alterações nos lotes 15 e 16,17-05-2019

Req. 13352/06 Aprovadas a 10/03/2009; req.1874/06 telas finais de arranjos exteriores.
Em 19-10-2007,para redução de um fogo no lote 4 e aumento de 2 fogos no lote 6. Alteração da afetação da área de cedência para depósito de água em 05-12-2022

Espaços públicos
23-12-1997, para aumento da área do lote e da área de construção do lote 3.

Lote 15, para fins que a câmara entender
Alteração do uso do lote 13,14/02/2018.alteração dos parametros do lote 14,02/11/2018. Alt de uso e número de pisos do lote 18 em 10-02-2021

Alteração dos Lotes 6 e 20,em 06-05-2021; Alteração do lote 13,sem planta de sintese em 31-01-2024,

Equipamento de utilização colectiva.
cancelada através do req.1652/2018 de 3/8/2018
Alteração da cota de soleira e polígono de implantação dos lotes 69,70 e 71,em 11-12-2020

Maria Natividade Barrelas Magalhaes e Outro
tem alteração do numero de lotes do alvará

Interesse público 400m2; arruamentos 117m2
Em 13-12-1985, inclusão de uma parcela de terreno denominada por nº9

Anthony Frederick Delmar Lindley e Outro

Datado de 07/03/2014, para aumento do nº de fogos de 1 para 2 nos lotes 3 e 11.

Lote 1 - alteração dos parâmetros de construção,em 05-01-2023

Sociedade Hoteleira "" O Navegador "" - S.a.r.l.
Escola

Maria da Graça Sousa Gato Cardadeiro e Triconstrói,Lda

Bampor- Gestão Comercio e Representações lda
Datado de 30/03/2015, Para unificação dos lotes 1 e 4.

Antonio Francisco Matias e Domingos Matias
Sem caução.
11-05-2006, para introdução de um polígono de implantação para garagem. Emitido sem obras de urbanização a realizar e sem caução.

Comissão de Administração Conjunta do Bairro da Vermelha
Alteração do lote 10 em 07-04-2021. Lotes 8 e 9 - Alterações em 30-10-2023; Alteração do lote 24 -1 para 2 fogos em 06-08-2024

Alteraçôes da Rede de Infraestruturas Electricas

A. Santo- Empreendimentos Industriais e Turisticos SA
Alteração do traçado dos arruamentos e acessos aos lotes

Em 25/07/2016 para alteração ao uso da fração A do lote 1.

Req.10412/2003 enviadas para adc a 15-09-2003, telas finais aprovadas (req.6596/03), arquivar a 09-09-2004.
Cancelada a caução existente.

Req. 1235/2001 P/ R.D., Comunicar Ao Lot P/ Repor tapete na vala do ramal de ligação, A 07-02-2001;Não arranjaram, Indeferida A 28-06-2001
31-05-2011, aumento da área de construção do lote 1

Aumento da área de construção do lote 3,20/12/2018.

A.Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos,S.A.
Alteração do polígono de implantação do Lote 1

Alteração do Lote 98 (uso de habitação para serviços)

Projeto de infraestruturas de drenagem pluvial,em 10-07-2023

David William Medeiros e Lina Maria Ferreira Lameiro Medeiros
Em 14/05/2014, para alteração do poligno de implantação, aumento de área e subida da cota de soleira.

Habitação social 525m2 (lotes 14 e 15)
Alteração/Correção de áreas do Lote 7 em 06-06-2023

Comissão de Administração do Bº das Neves
Alteração nos lotes 51 e 52 de 09-02-2012. Junção dos lotes 14 e 15 em 11-12-2019. Alt implantação const nuclear e reposicionam/ escada acesso ao piso 1 - Lote 18 em 15-12-2020; Aumento da área de construção e do número de pisos para o lote 7 em 26-01-2022

Alteração ao projeto de infraestruturas viárias

Escola / espaços livres;
zonas livres 32921m2 e via rápida 4750m2
Autonomização das parcelas cedidas para equipamento em 28-02-2024

Lusofundo - Fundo de Invest. Imob. Fechado Gerido Por Norfin S.a

10633m2 para áreas livres
3119,80 m2 para parqueamento
Regularização da afetação e dos registos prediais relativos à parcela cedida para equipamento em 08-01-2024

Constituição do lote 3 e ampliação do lote 2, 07/02/2018

Joguimel - Construções e Imobiliaria, Lda
Req. 11094/2006 enviado ADC a 01-09-2006 junto ao pedido de recpção provisória ( Req. 11094/2006); aprovadas a 22-11-2006.
60.000,00 EUR ; Req. 4274/05 indeferido o pedido de redução de garantia bancária; Req. 18289/05 para redução de caução.
Tem aditamento datado de 22-06-2005, para alteração ao uso das caves de todos os lotes, que passam a ser para estacionamento e áreas técnicas/arrumos.

Comissão de Administração Bairro Rua das Flores II
Alteração da área de implantação do lote 10,em 16-09-2020.

Arruamentos + equipamento + lote 1
Aprovadas a 20/10/2008
07-10-2005, para introdução de caves em todas as construções, destinadas a estacionamentos e áreas técnicas.

Administ. Conj. Bairro Cabeço de Bicesse
Consultar redes na planta de cedências,carece de confirmação relativamente aos traçados das redes de infraestruturas
Alterações relativas aos lotes 2,4,5,7,10,11,13 e 14,em 15-09-2021

Tem aditamento emitido a 27/06/2005 relativo à alteração do polígono de implantação do lote 1
Cedências incluem 21,3 m2 para posto de transformação.
Req. 5299/2007 enviado ADC a 06/06/2007; Aprovadas
Alteração ao uso do Lote 2 em 20-05-2021

Existe permuta de terrenos

Acerto de áreas do lote 3 com integração de área no domínio público,em 21-11-2019. Alt do nº de fogos (1 para 2) do lote 17 em 21-10-2020. Lote 3 - Alteração da cota de soleira,em 30-05-2023

Lote 23 Alteração de Polígono de construção nuclear e de anexo e alteração de coeficientes de construção,em 16-04-2024

Tem, datado de 16/1/2012 para reconfiguração da área do lote 3.

Aumento de área do lote 6,em 20-04-2009.
Alteração do nº de pisos de 2 para 2+cave dos lotes 11 e 12 em 27-01-2021

Posto transformação 20

Alteração dos Lotes 28,29 e 30 para apenas dois lotes (L28 e L29)

Sociedade Construções J. Morgado, Lda e Outros
Outros Fins

Quinta do Junqueiro - Gestão Imobiliaria e Empreend. Turisti
Arruamentos/espaços verdes/ via longitudinal
Req.13236/2001 arquivar a 22-03-2004; req.5691/02 (telas da via long. Norte), DOC/SPVI A 22-03-2004;REQ.SPO 2189/2009 Pedido de Receção Definitiva; Req. SPO 598/2012 Pedido de Receção Definitiva Parcial dos arranjos Exteriores (Fase I); Req. SPO 2437/2012 Telas Finais Arranjos Exteriores (Fase I)
cancelada

Alteração da área do lote 2,do polígono de implantação e dos seus afastamentos,em 15-03-2022

Vários equipamentos

Em 1986 os alvarás 358 e 646 são anexados. A área representada está de acordo com a planta de implantação constante no processo nº 283/07.
Piscina e Golfe
12-01-2007,para alteração de áreas de lotes,área de construção,nº de fogos,e usos.Aditamento com o processo SPO 15993/2001,Req. 6892/2021 não tem planta sintese em 16-03-2021. declaração de retificação no que se refere ao nº de pisos no quadro de áreas,em 28-02-2023

Provincia Portuguesa da Congregacao do Espirito Santo

Compensação em numerário para equipamentos e espaços verdes.

Manuel da Silva de Almeida e Maria José Lopes Rodrigues de Almeida
Defenição do poligno de implantação com aumento da área de construção.

Em 29/05/2013, para alterações nos Lotes 1 e 9.

Acerto de extremas entre os lotes 6/7 e 9/10.

Tem aditamento datado de 06-03-2001,para aumento da área de construção,do polígono de implantação,introdução de mais um fogo no lote 3 e garagens nos lotes 1,2 e 4.. Alteração do uso do lote nº 4,em 18-10-2109.
Alteração ao uso lote 4 de serviços p/ habitação,em 09-01-2023

Administração Conjunta do Predio Rustico Silveiras
Espaço publico.
alterações nos lotes 41 e 42,unificação dos mesmos,27-06-2006. Alteração da localização do anexo - Lote 64 e áreas em 02-05-2022

União dos lotes 3 e 4 originando o lote 3A,em 02-08-2019.

Fins de interesse colectivo, poderá ser equipamento social ou outros fins de interesse colectivo.
2.090.000$00; cancelada com a recessão definitiva req.3902/03

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.A.
Caução consec. de 2.310.000$00
17-06-2008, para regularização da área do lote 6 e aumento da área de construção do mesmo lote.

Correção polígonos lotes 16 e 17, área reais de cada lote e a linha de afastamento da estrada

Heitor de Melo e Maria da Conceição Bastos de Melo
Para aumento da área de construção do lote 83.

2º aditamento à Operação de Loteamento Municipal n.º 6. Rectificação da área de intervenção.

Lotes 8 e 8A - União dos dois lotes passando a ser designado como Lote 8

Lote 1 - Alteração da área de pavimentos e polígono de implantação

Alteração da área de cedências para arruamentos.

Inclusão do lote 16,cedência de área lt 16 p/lt 1,acerto áreas lts 1,2 e 3 e leg. alt. polígonos/áreas 1 e 4.

Integração no alvará de loteamento n.º 1210 de parcela cedida para equipamento pelo alvará de loteamento n.º 1079,para criação da parcela da Escola

Anexação dos lotes E,3CMC e parcela de terreno não pertencente - NOVO LOTE E

Maria Ilda Martins Do Nascimento Palmira
União dos lotes 118 e 119 em compropriedade

Compensação em numerário

Alteração da área de implantação e aumento da àrea de construção do lote 53

Alteração alvará de loteamento nº 511 (junção dos lotes 3 e 4 num só)

Maria Iria Venâncio Marques Duarte e Outra

Grisa - Gestão Imobiliária e Industrial,Sa
Alteração ao uso do lote 84, passando a habitação/comércio e serviços.

Alteração Lote 5 C (área bruta de construção,implantação,n.º de pisos e introdução de área p/ anexos)

Acras - Associação Cristã de Reinserção e Apoio Social
Alteração ao uso do lote A

Aumento da área do lote 2 por anexação de parte de um prédio confinante

Frandur - Gestão Imobiliária,Importação e Exportação,LDA.

Eurodolar Capital - Real Estate Investments,SA

Alteração da afetação da área de cedência para depósito de água

Defenição poligono implantação e aumento da area de construção.

Regularização da afectação e dos registos prediais relativos à parcela cedida para equipamento

Alteração de polígono de implantação e inclusão de anexo do Lote 31 (nº 178)

Lote 3 Alteração do uso para indústria,comércio e serviços

Varandas do Roseiral - Investimentos Imobiliários, SA

Administração Conjunta do Bairro do Esquadro Sito na Adroana

Estava em nome de A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos,S.A.

Maria Alexandrina Damásio Sabido e Outro

Alfredo Joaquim Cândido Anastácio e Outros
Licenciamento loteamento - lotes para moradias unifamiliares

Comissão de Administração do Bairro Alto do Penedo
alteração do poligno de implantação do lote 3, aumento da área de construção do lote 29 e aumento de + 1 fogo no lote 32.

Lote 5 - Alteração de uso de indústria para habitação

Maria do PilarPortas Feijóo varela Vaz Mascarenhas

Alteração do nº de pisos de 2 para 2+cave dos lotes 11 e 12

Associação de Proprietarios do Bairro da Boa Esperança
Área de construção para habitação existente é de 2268.00 m2 e para terciário /serviços é de 22047.54 m2

Lote 19 - Alteração da A.C. e nº de frações

Estava em nome de António Aguiar Carvalhais

Alvará Indeferido 1041; PROCESSO DIGITAL WW81428
Lic loteamento p/ reconversão de AUGI tendo em vista a legalização de habiyações

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos, S.a

Alteração ao alvará de loteamento nº 1405, foi junto ao processo 1010/2008

Alteração da área de implantação do lote 44.

Pinto & Nobre - Gestão e Investimentos Imobiliários,Lda
Alteração ao uso e aumento de área de construção do lote H

Processo arquivado (11/10/2010) pela publicação no Diário da república de 13 de Agosto por aviso nº 16203/2010, do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área envovolvente à Vila Romana de Freiria.

Alteração ao alvará nº 845 (retificar a implantação do edifício da junta de freguesia)

Alteração do polígono e área de construção do lote 15

Estêvão José Sanches de Baêna de Azevedo

Maria Ângela Farrajota de Brito Sebastião
Lotes 1 e 1A Aumento da área de construção

Alteração ao alvará de loteamento nº 1459 (Lote 114)

Lotes 51 e 52 - aumento de área de implantação

Revalidação dos parâmetros do alvará de loteamento n.º 799,declarado nulo

Lote 33 Definição do polígono de implantação segundo as normas do regulamento PUCS para zonas HE

Hin Toi - Investimentos Imobiliários, Lda

Comissão de Administração do Bairro da Rosita

Alteração ao lote n.º 3 do alvará de loteamento nº 1030

Transf. de Parcela de Terreno do Lote CT p/ o Lote CT7

Alteração do número de lotes de 4 para 9 e das áreas dos mesmos

P.I.O.L. - Predial Ideal dos Olivais,Lda.
loteamento para 7 lotes numerados de 1 a 7

Al uso do lote 13 para Comércio/serviços

Lote 5 - alt uso dae 2 arrecadções pertencentes à fração H (2º piso Dto) para habitação

Aumento de nº de fogos e alteração de utilização dos lotes 8 e 9

Aumento da àrea de construção (alpendre) do lote 6 na sequência do PD 43/2018

Alt do numero de piso do lote 9 (de 1,5 para cv+1,5)

Constituição de uma parcela municipal autónoma para construção de um edifício destinado a Equipamento/ELH

Lote 7 Aumento de 75m2 área construção e alter nª pisos

Alteração ao uso do Lote 52,de Comércio p/ Habitação

Alteração da área de construção e da área de implantação do lote 16

Sandra Carla Rodrigues Magalhães da Costa
Alt Lote 133 - polígono de implantação moradia e curvatura do muro de vedação

Isabel Alexandra Mendes Lopes Bento Rodrigues
LOTE 2 Retificação extremas, aumento da área de construção, lugares estacionamento e número de fogos

Sociedade de Construções Santos e Santos, Lda.

registo do reservatório de água / alteração da planta síntese e do mapa de medições

Os limites não estão corretos por ausência de planta

Urbilote - Construções e Urbanizações, Lda

A rever alteração alvará 960 (alteração ao uso para creche do lote 24)

Alt do limite e do polígono de implantação do lote 2 e área de construção

Mifuki Lisbon Investimentos Imobiliarios Unipessoal, Lda.
Reformulação do n.º de Unidades de Habitação Propostas + Alteração Uso de 1 unidade de Equipamento p/ Habitação

Alteração dos polígonos dos lotes 7,8 e 9 e aumento da área de construção do Lote 6

Lote 34 - alteração ao indice de construção

Junção dos lotes 132 e 133 ficando com o nº de lote 132

Joaquim Antunes dos Santos, Lda e José de Matos Marques, Lda

Victor Manuel de Paula Martins de Cardeal

Ana Teresa Ribeiro Gomes Barquinha Luís da Silva
Alt polígono do lote 7 mantendo todas as áreas aprovadas e troca da entrada dos carros e pedonal

SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Alteração das cotas de soleira dos lotes 58, 59 e 60 do alvará de loteamento n.º 1124

Lotes 70,71 e 72 - Alteração da geometria e areas

Lote 8 Alt do polígono máximo de implantação e dos afastamento mínimos às extremas

Alt de uso da fração A do Lote 60 p/ comérc/serviços

Redução àrea interv em 652m2 - àrea cedência p/ Espaços verde e eq. em 652m2 - alt uso da parcela cedência p/ equipamento

Alteração da cota de soleira e polígono de implantação dos lotes 69,70 e 71

Urbilote - Construções e Urbanizações, Lda
Esta proposta está inserida num lote de 117,225 m2

S.P.I - Sociedade promotora Imobiliária lda

Alteração ao alvará nº 17 (alteração dos parâmetros urbanísticos aprovados para o lote 1).

Associação Portuguesa Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Emparcelamento de lotes,aumento e redução de áreas de construção

Inclusão de terreno c/ criação de + 1 lote

Comissão de Administração do Bairro Alto da Barreda
Loteamento Inserido em Zona de Génese Ilegal - AUGI

J. Dias & Dias,S.A. e Baptista Rodrigues - Construções,Lda.

Lote 1 - Mudança local acesso viário ao lote e de 2 lugares de estacionamento na via pública

Acerto na extrema dos lotes,aumento do nº fogos e da área de construção

Lote 60 - Alteração das áreas do lote e de implantação

Nuno Ricardo Silvestre de Oliveira Santos

Alterações no lote 62 na intenção de passar a ser dois lotes, 62 e 62a

Associação Portuguesa Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Aumento das áreas de construção e implantação do lote 2

Condomínio do Prédio sito na Rua das Amoras Nº 156
Anexação dos lotes 6 e 7 - PROCESSO DIGITAL SW194275

Maria José Antunes Vilar Santos Marcellos Ferraz
Em 19/05/2016, para aumento nº de lotes; supressão do uso comercio/serviços; aumento nº de fogos; redução área afeta aos lotes; redução área de construção; incremento área de implantação.

Lote 3 Alt uso para hab/comércio na sequência da contraordenação 1-76-2020 - referente a churrasqueira c/ take away
SW235978

Correção da área da parcela destinada a posto de transformação

A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos,S.A.
alterações obras de urbanização no decorrer da obra

Fernando Paulo da Silva de Sousa Vieira Agapito

Alterações em cotas de soleira, usos, áreas de cedência e área total a lotear e redução do n.º de lotes

Alteraçâo ao poligno de implantação lote 25

Alteração da localização do anexo - Lote 64

Comissão de Administração do Bairro do Moinho Velho

Constituição de 7 lotes (2ª fase do alv 838)

Alt de uso e nº de pisos nos lotes 7 e 8

Construções Eugénio jesus e Marques, Lda

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turisticos S.a

Barbara Duarte Guerra Pinto Romano Carvalho Martins
Aumento da área de construção e do polígono de implantação do Lote 8

Alteração de uso lote 23 para habitação/comércio/serviços/restauração e bebidas

Alteração para 4 lotes A a D c/ 1 fogo cada - Engloba terreno em AUGI Famoa

Emídio Guilherme Mendes de Aragão Teixeira

Alteração da àrea de implantação do Lote 21

LOTE 15 - Alt uso frac C - Nº 144 RC Fte -. Loja 3) alterando o nº de fogos do lote

Administração Conjunta do Prédio Rústico denominado "Barros" ou "Terra dos Barros" sito em Manique
Projeto de reconversão AUGI Terra dos Barros

Jaime Manuel Carvalho Siopa Nazário e outros
Alteração ao alvará de loteamento nº 1229. Alteração do poligono de implantação do lote 4.

Alteração de uso do espaço equipamento p/ habitação criando 2 lotes C -Bl a 12 e D - Bl 13 a 15

Alteração das áreas de construção e de implantação do lote 2

A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos,S.A.
Rect Utiliz dos lotes 51 e 99 p/ respetivamente, um Hab/comércio/serviços e o outro equipamento privado

Declaração Retificação ao Alvará emitida a 24/11/2008

aumento da área de construção total para o Lote 3 e índice de construção

Constituição de 15 lotes + reabilitação da escola

Comissão de Administração do Bairro do Carrascal de Alvide ""c

Maria Armanda Narciso Moura de Carvalho Valério Couto

Arquivado (Despacho de Extinção do Procedimento)
alteração ao polígono de implantação do lote 1

Alt uso para equp de ensino 2º e 3º ciclo do lote G

Redefinição do Poligono de Implantação e da Cota de Soleira do Lote 12

Maria Fernanda da Silva Rosa Guerreiro Pereira
Alteração no lote 26 da área de construção, área de implantação e polígono de construção

Alteração ao uso da fração "B" do Lote 62 para Comércio e Serviços

PROCESSO DIGITAL SW81529 - Na sequência do I_CMC-2177/15
alteração de utilidade de parcelas de terreno

aumento da área de construção e alteração dos indices do lote 11 p/ legaliz const existente

Alteração ao alvará de loteamento nº 1155 (lote 8).
Diminuição da área do lote n.º 8 do alvará de loteamento n.º 1155.

Rectificação da área do lote 4, e alteração da área total de cedencias para arruamentos.

Lote 11 - alteração de uso p/ hab da fracção B (nº 130 B) acesso pela rua Fernandol Pessoa

Grandurbe - Soc. de Empreendimentos e Const. Urbanas,Lda.
Alt área const e dotação estacion/ do Lote 37

Sociedade Gestão Imoveis João Bernardino Gomes SA

Adpir - Administração de Propriedades,Lda. e Outro

Aumento de área de implantação e acerto do levantamento topográfico dos Lotes 2 e 4

Seebring- Comercio e Exploração de imóveis e promoção de Eventos S.a

Alt de uso do lote E50 para uso generalista de equipamento/infraestruturas

Lote 8 - Alt polígono máximo de implantação e dos afastamentos mínimos às extremas

Construções Civis-Matias, Costa e Filhos, Lda e outros

Lote 71e 72,alters polígonos de implantação e diminuição da área de construção

Carla Sofia Da Silva Santos Alves e Ana Maria Jeronimo Ribeiro Lindenmann
Alteração do uso do lote 10 de habitação para creche.

Reunião de Câmara de 11/02/2008. estava em nome de Albino Preira

Alt de uso do lote 3 para hab/comérc/serviços

Aumento da área de construção e do número de fogos do Lote 1

Maria Eíilia Paixão Marquilhas José e Jacinta Gertrudes Paixão de Melo

Alteração da cota de soleira do lote 39 do alvará 960

Aumento da área de construção do Lote 75 do alvará de loteamento N.º 71.

Alteração dos Lotes 30,31,32 e 33; Alteração ao uso de comércio/serviços p/ Habitação

Fundo de Gestão de Património Imobiliário - Fungepi/bes

Lote A - Emparcelamento de terreno (nº polícia 909) ao lote A com aumento da área de construção

Alteração de poligono de implantação do lote 18-19

Alteração aos lotes 1 a 10 do alvará de loteamento n.º 1371

Definição de parâmetros do lote 167

Américo de Jesus Reis dos Santos Martins
Aumento da área de construção e do número de pisos para o lote 7

Alt quadro de áreas e reversão do uso dos lotes 65 a 69 p/ haitação e comércio

Aumento da área de construção dos lotes 34 e 35. Alteração ao uso para os dois lotes.

Piotrgest - Promoção e Gestao de Construções,lda
Alter quadro ocupação c/ introdução da área de implantação de 250m2 no lote 48

Alteração ao uso do lote 36 do ao alvará de loteamento n.º 1222

Margarida Susana Ferreira Borges Barradas Bonacho
Alt do Alvará para const de anexo no lote 13

Aumento do índice de construção do Lote A

A.Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos,S.A.
Alteração dos parâmetros urbanísticos do Lote CMC28

Associação de lares Familiares para crianças e jovens novo futuro

Noémia Maria Gomes Tomás Dias de Assunção

Alteração ao Alvará 817. Alteração ao uso do lote 2

Comissao Administracao do Carrascal de Alvide

Administração Conjunta do Bairro da Eira Velha
Alteração das extrema lotes 1 e 2; alteração das áreas implantação lotes 3,11,12 e

Tirespark-Construções e Exploração de Espaços Comerciais
Alteração ao uso da fracção F do nº 75 lote 5

Alteração alvará de loteamento n.º 638. Lote 8 tem PER.

Comissão Conjunta de Administração do Bairro Mira Golfe-Norte
Alteração de duas parcelas A e B que passará a formar três lotes (Lotes 63,64 e 65)

Unificação e alteração ao uso dos Lotes 21 e 22,de habitação p/ equipamento/comércio/serviços

LOTE 1 Aumento da área de implantação e anulação o afastamento da hab ao limite do lote no que respeita ao piso em cave

Alt do polígono de implantação dos lotes 36 e 37

Alteração da área e configuração dos lotes 27 e 28

Alt uso do lote 114 para hab/comerc/serviços

Ampliação da àrea de implantação do lote 9 na sequência do proc const SPO-687/14

Lote A - Aumento da área de construção,alteração do índice

Alteração do numero de pisos do lote 21-D

Aumento da área de construção do lote 13.

Alt uso frac A do nº 276 (Lote 23) - Proc Digital WW28459

Alt de uso do lote 62 p/ Hab/Comécio/Serviços

Grandurbe - Soc. de Empreendimentos e Const. Urbanas,Lda

Redução do afastamento do arruamento a Norte,redefinição da cota de soleira e redução do nº de fogos de 8 para 3 do lote 2-A

Os Três Ás - Actividades Hoteleiras, Lda.

Alteração ao alvará nº 1119 (alterar uso de uma parcela para equipamento-parque de estacionamento)

Alteração ao uso da área de cedencia de equipamento para arruamento e passeios

Alteração no lote 7D, alteração do poligno de implantação.

Lote 48 - alteração de 1 para 2 fogos aumento da área de e alt. dos afastamentos do polígono de implantação

Óscar Filipe de Almeida Gonçalves e outros

Alvará Indeferido 1071; Processo digital WW 263208
Constituição 13 lotes p/edifícios isolados p/hab,unifamiliar

Alteração do Polígono de implantação do Lote 2

Lote 3 - Alteração da área de construção/superfícies de pavimentos,indíce de impermeabilização

Quinta de S. Gonçalo - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Alterações ao alvará de loteamento n.º 1124, no sentido de valorizar mancha verde e respeitar servidões de vistas sobre o reduto Gomes Freire

Rodrigo Venâncio Ferreira e Maria Deolinda Venâncio Ferreira

Retificação do poligono de implantação do Lote 141

Alteração ao alvará de loteamento nº 1236 - Lts 47,73,114,121A,132

Monosistema - Montagens de Electrosistemas, Lda
Aumento da área bruta de construção do lote 6 e alteração do uso da fração A

J. A. Faustino - Arquitectura, Projectos e Construção Civil, Lda
Reposici/ muros de vedação e polígono de implantação, delimitação dos Lotes 1 e 2, afinação de soleiras

Lot 34 - alt poligono implantação - LOTES 52,69 e 86 Alt do nº de fogos

Panfreixo - Sociedade de Fabricação e Comércio de Pão,Lda.

Alteração ao alvará de loteamento nº1342

Alteração ao alvará de loteamento nº 1158 (Lote 66)

Criação de uma parcela autónoma destinada a equipamento para reservatório de água

Alteração ao processo loteamento 332/1999 (também tem PER)

Lote 4 - Adição de parcela de terreno com 180 m2

Lote 120 - Alteração do sótão para recuado

Retificação de áreas e de outros parâmetros urbanísticos - Lotes 2, 3 e 49

Sociedade Imobiliária D. Afonso Henriques, Lda.
Alteração ao alvará de loteamento nº 569.

Alteração ao alvará de loteamento nº 17 integraçâo de uma parcela no lote 2

criação de parcela para depósito de
água

Para alteração ao uso do Lote 8 p/ fabrico e comercio de produtos de padaria e pastelaria e/ou restauração e bebidas.

Alteração ao alvará (construção destinada a forno e arrumos)

5 Lotes p/ habitação + 1 Lote p/ Campus Escolar de EnsinoInternacional
WW284596

Alteração aos parâmetros urbanísticos para o Lote 158,alteração de implantação,aumento de número de fogos e Superfície de Pavimento

Laura da Assunção Rodrigues Esteves Afonso

Alt implantação const nuclear e reposicionam/ escada acesso ao piso 1 - Lote 18

Raular - Construção Civil e Decorações, Lda.
Alteração ao lote 40 do alvará de loteamento n.º 1124

Administração Conjunta do Prédio Rústico Denominado Barruncho Ou Barrunchal Sito No Bairro dos Peões-talaíde
Abrange parte de AUGI Planta 1ª fase sem carimbo da Reunião de Câmara

Alteração de cotas de soleira e alteração dos lotes 3, 14 e 15 do alvará de loteamento n.º 1339.

Rovenfer-gestão de Empresas, Compra e Venda de Imóveis

Cristina Maria da Conceição Cardoso Soares e Carlos Manuel de Almeida Soares

Maria da Conceição Granado de Almeida Botelho Morais

redimensionamento do lote 115 com aumento da área por anexamento de parcela.

Lusofundo - Fundo de Invest. Imob. Fechado Gerido Por Norfin SA
Arquivado (Despacho de Extinção do Procedimento)

Maria Ana Franco de Sousa Borges Sousa e Bernardo Manuel Barreira Antunes Velho Bairrâo

Associação de Proprietários e Moradores do Bairro do Zambujeiro Quadrado
Alteração dos parâmetros de vários lotes do alvará de loteamento n.º 1008

José António Querido Arganil Ferreira Vicente
Alteração da extrema que liga os lotes 11 e 12 para regularizar a construção no lote 11

Alteração ao Lote 2

Alteração áreas construção e implantação e polígono do Lote 3

União dos lotes 12 e 13 ficando um lote designado 12-13

Estacionamento e zona verde

Sociedade de Construções Silva Gonçalves e Cascão, Lda.
Alteração aos lotes 33, 34 e 35 do alvará de loteamento n.º 1124

Associação de Proprietarios do Monte da Adroana
A rever loteamento industrial,substitui o loteamento nº 7343/97

Sociedade de Construções Azul Ferreira & Irmão , Lda
Junção dos lotes 5 e 6 num único lote bem como 7 e 8 noutro

Alteração dos lotes 1,2,3 e das áreas de cedência

A rever dotar de comercio os lotes nº 2,3,5,6,7,8 e 9 - Loteamento clandestino

Alteração ao alvará de loteamento nº 948.

Adpir - Administração de Propriedades, Lda. e Outro
Aumento das áreas de construção e implantação do lote 5

Alt. entrada veículos,redução de afastamento,aumento AC p/o lote A

Alteração ao alvará de loteamento nº 709 (para o lote 3)

Lote 83 - Casa a construir 60 cm abaixo da cota de soleira

Carlos Manuel Canelo Lemos Paulo e Outros

Rissolle - Gestão Imóveis e Formação,Lda
alteração da tipologia de moradia unifamiliar para 3 apartamentos de tipologia T3 + 1 piso em cave de acordo c/quadro de medições

Alt nº fogos e área lotes 4 (3 fgs e 1 m2) e 5 (2 fgs e 70 m2)

Alteração da cota de soleira dos Lotes 32 e 33

Alteração dos parâmetros de vários lotes do alvará de loteamento n.º 1008

Alteração do polígono de implantação e da área do Lote 91
WW252881

Alt uso da frac nº 73A do lote 28 p/ comércio/serviços

Carlos Manuel Esteves Rodrigues Esteves Alves
Alteração ao alvará de loteamento nº 1354 (Lote 50)

Rita Alexandra Pereira da Assunção Eusébio e Rui da Silva eusébio

Estudante Ideal - Centro de Actividade de Tempos Livres, Unipessoal
Reunião de Câmara de 11/02/2008. Alteração de uso do lote 63 do alvará de loteamento nº 1023

Alteração ao uso do lote 14 de habitação para habitação e terciário (creche).

Alt ao alvará p/ alt uso - comerc/serv - da frac C lote 48

Soprogima - Construção e Venda de Imóveis,Ld.ª
Alteração Lote 7 relativa à cota soleira

Rosária Maria da Costa António Pocinho e outro

Alt aos parâmetros urbanísticos do lote 21 (nºfogos e lugares estac, etc)

Administração Conjunta da AUGI dos Campos Velhos Poente
Licenciamento de um loteamento com 97 lotes

Alteração da área de implantação e de construção do lote 4.

alteração das cotas de soleira dos lotes 1 a 7,e 9 a 17 e alt. config lt 7

A rever introdução de caves nas moradias para parqueamento e zonas técnicas

Condomínio do Prédio sito na Rua das Amoras Nº 156
Anexação dos lotes 6 e 7 passando a denominar-se Lote 7 e 7A com alt uso / garagem do lote 6

Alteração da área de implantação e índice de ocupação do solo do lote 25.

Alteração ao uso,p/ Habitação,do Lote 37

Alt do polígono e da área de implantação e de construção do Lote 26

Alteração do Alvará de loteamento nº 899

Maria José Antunes Villa Santos de Mancellos Ferraz e Carlos Vasco da Cunha Mancelos Ferraz

Lote C - Alteração do polígono de implantação c/ diminuição do afastamento à extrema do lote,aumento da área bruta de construção

Alteração do nº de fogos do lote 1 e dos afastamentos máximos admitidos às extremas laterais

Processo digital WW 395152 - Permuta de terrenos de acordo com parecer favorável transmitido através da v/ notificação n.º SCMC/2022/9839 de 04/10/2022
Destaque de lote c/210 m2,alt. da finalidade do lote de Esp. Verdes p/Reservatório de Gás,cedência à Digal

Bonacci - Construções e Empreendimentos, Lda.

Alteração do polígono implantação máxima lote 2

Indeferido (Extinção do Procedimento e Arquivamento).
Retirada do lote 25 do alvará de loteamento 1384

aumento da área da parcela de terreno destinada a Espaço Público de Igreja em 445,00 m2

Atualização dos limites do lote 3 c/ a anexação do prédio rústico art 1021 e afastamento a norte e proposta correção PDM

Aditamento datado de 02/10/2006,para alteração ao uso do lote 3.
Alteração ao Lote 3 em 09-08-222

Luis Carlos Garcia Benito Valadas Fernandes
Alteração ao uso do lote ESa de equipamento/serviços para habitação

Alt do nº de fogos (1 para 2) do lote 17

Cascales - Investimentos de Turismo e Lazer,Lda

Maria Lúcia Tomé Duarte de Almeida Batista

Sofia Canongia Castelhano Grizi Xavier do Amaral

Regular. áreas/aumento piso cv Lts. 21 M, N, O

Verificada a planta sintese aprovada a 14/07/2010 onde consta uma área destinada a Zona de Convivio e Centro Civico junto à praceta"J"
Alteração do uso do lote 40, e aumento da área de construção em 24,84 M2 do Alvará de loteamento nº 71.

Emparcelamento de dois artigos. .Reunião de Câmara de 07/04/2008

Comissão de Administração do Bº do Esquadro

Exclusão da parcela de cedência para as Águas de Cascais

recuperação da Quinta das Caramujas - Loteamento clandestinos - Alvará nº 1199

Aprovação de um anexo e criação de 1 piso em sótão no lote 1

Alteração ao uso do lote 1 e 2 do alvará 1375

Alt/Complementação uso p/ os lotes 22 e 23 de Habitação/comercio para habitação/comercio/serviços/restauração e bebidas

Alteração ao número máximo de pisos acima da cota de soleira lts. 1,2 e 3

Lote 1 - alteração dos parâmetros de construção

Lic loteamento na sequência do SPO-1572/12 (obras urb).Processo Indeferido.

Gérium Promoção E Construção Imobiliária, Sa

Administração Conjunta do Bairro Serrado do Lameiro
Tem aditamento de 31/03/2015, para aumento da área de implantação do lote 2.

Divisâo do Lote 3 em 2 lotes (Lote 1 e 2) e anexação de terreno c/ const existente constituíndo o Lote 5

Ricardo Manuel Pereira Finuras de Carvalho
rectificação e alteração dos três lotes,anulação do acesso privado,correcção e acerto dos limites dos lotes,divisão do lote 1 em duas parcelas

Miguel André dos Santos Benevenuto e Vera Alexandra André dos Santos Benevenuto
Alteração ao alvará de loteamento nº 524 aumento de area de construçâo e implantação lote 22

Comissao de Administracao do Bairro da Fonte Nova Sul

Associação Proprietários do Bº Monte Trigo
Processo arquivado (11/10/2010) pela publicação no Diário da república de 13 de Agosto por aviso nº 16203/2010, do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área envovolvente à Vila Romana de Freiria.

CONVIDA - INVESTIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS,S.A.
Lote 75 - Alteração área implantação/aumento índice de ocupação

Alteração ao alvará de loteamento nº 1136 (lotes 81 a 86)

Condomínio do Prédio sito na Rua Laura Alves Lote 2

Definição polígono, Aumento área const e Nº de pisos, cota de soleira do Lote A

Aumento da área de conztrução e do índice de ocupação do lote 28, e demolição do 2º piso dos anexos, transformação dos anexos destinados a garagens em telheiros, do lote 28.

Criação de parcela autónoma destinada a equipamento

Antonino Joaquim Gomes da Silva Ferreira
Alt p/ um piso em sótão do Lote 106 (Nº 427- 3º Esq Frac J)

Alteração da cota de soleira para 52.88 do Lote 23

Alteração ao Lote 22

Aumento da área de construção existente, Alt. índice de construção e do nº de fogos do lote 47

Regulariz polígono implantação e cota de soleira do lote 7, aumento do nº pisos e da àrea de construção

Associação Portuguesa Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

destaque do lote 1 existente em 2 lotes,criando um lote designado por lote 10

LOTE 1 Alteração implantação e afastamento do limite do lote

Lotes 6,7 e 9 - Alteração das cotas de soleira

Alteração arranjos exteriores,área correspondente à área a poente e ao corredor sul da parcela P.01

Fernanda Maria Almeida Morais de Almeida Brito
Alteração ao polígono de implantação dos lotes 259 e 260

Alteração do desenho do limite do lote 8, do seu polígono de implantação e do nº de pisos

Alteração ao Uso da fração "G" do Lote 6

A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos,S.A.
Alt dos polígonos de implantação dos Lotes 1 e 2

Alt lote 22 em relação à área construção, nº pisos e anexo

Alt uso do lote 13 para comércio e serviços

Viscorgue - Apoio e Gestão de Empresas, Lda.
Alteração das cotas de soleira e do acesso ao lote n.º 12 do alvará de loteamento n.º 1384.

Lote 2 - Alteração de uso da Fração A para comércio e serviços

António de Jesus Henriques e Ana Paula Marques Alves Henriques

Alteração de uso de parcela cedida,de espaços verdes para equipamento

A. Santo - Empreendimentos Industriais Turísticos, S.a.
Redefinição do polígono de implantação do lote 47

Alteração ao Alvará 1322 (União dos Lotes 39 e 40)

Alteração ao alvará 674( caducado o prazo)

Alteração ao alvará de loteamento 1354 (alteração ao lote 126)

Alteração oficiosa do alvará de loteamento para criação de parcela autónoma para depósito de água
Alteração nos equipamentos e espaços verdes,em 29-03-2023

Para aumento da área de construção do lote 3 e alteração do nº de fogos de 2 para 3.

Chope Construçôes Civis e Obras Publicas lda

Alteração ao alvará de loteamento nº 1172 (Junção dos lotes 114 e 115 num só lote)

Aumento da área de construção do lote 31.

Aumento da área de construção do lote 35, e alteração do nº de fogos de dois para 3.

Comissão de Administração do Bairro do Carrascal de Alvide "Cepos"
Alteração ao alvará de loteamento 1374, lotes 11/16

Maria da Conceição Albuquerque da Costa Santos
Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1360 (lote nº. 21)

2º Aditamento emitido em 2/3/2005 (processo n.º 21929/2004)4º Aditamento em 12-07-2021. Declaração de retificação em 30-09-2021. Declaração de retificação em 02-12-2021

Aumento da area de construção do lote 24 e alteração do nº de pisos.

Maria do Carmo Jesus Violante Moreira e outros
Alteração ao alvará de loteamento nº 1421 (Lotes 3 e 11)

António de Almeida Pereira de Sousa e Maria Josefina Almeida de Sousa
Alteração do nº de pisos, aumento da área de implantação e ajuste do poligno de implantação do lote 2.

Reconfiguração do poligno máximo de implantação do lote 3.

Comissão de Administração Conjunta do Bairro do Moinho
Para anexação de uma parcela de terreno com 5,93 m2, no lote 1.

Alt cércea lotes 6 a 8, 12, 15, 21, 23 e 24
Em 25/07/2016 para alteração da cércea lotes 6 a 8, 12, 15, 21, 23 e 24

Joaquim Antunes Dos Santos - Construções, SA
Definição parâmetros urbanisticos e do local entrada auto do lote 3

19789,5 m2 para espaços livres
Alteração da configuração da parcela cedida ao Municipio.

Comissão de Administração do Bº Mira Atlântico
Alteração do lote 22,em 07-08-2019.Alterações nos lotes 2,3 e 49,em 02-06-2021. Lote101 - Alteração da área e das extremas,em 14-03-2023

A rever alteração ao alvará de loteamento nº 254 (lote 1))

Comunicação prévia de obras de urbanização

Para redução da área do lote, redução da área de construção, e introdução de um anexo de apoio á piscina no lote 3. Alteração da área dos lotes 4 e 5.

Alteração ao alvara de loteamento nº. 1177 (lotes nº. 41 e 42)

Para redefinição dos limites do lote 3, e defenição da cota de soleira.

Benjamim Agostinho Correia Gonçalves e outra

Alteração ao alvará de loteamento 998. Unificação dos 3 lotes

E m 29/07/2016, para alterações no lote 16.

Manuel Joaquim Paulino Guerreiro e outra

Hospitality on land and Sea- Restauração lda
Em 17/06/2014, para alteração ao uso do Lote 5.

Retificação do aditamento emitida em 09/09/2020
Para revisão do perimetro do alvará, por redução de uma área de 96 m2.

Alteração ao alvará de loteamento nº 1172 (Lote nº 208)

Miguel Miranda dos Reis e Rosalina da Conceição Muxacho dos Reis e outros
Anexação de parcelas nos lotes Existentes

Defenição do poligno máximo de de implantação e incremento da área de construção do lote 1.

Para ajuste da localização, limites e dimensão dos lotes, em função da realidade executada no local, ajustando igualmente a área total de implantação, dos lotes e da cedencia para arruamentos.

Em 07/09/2016, para unificação dos lotes 7 e 8.

Isatis - Imóveis e Serviços de Administração, Lda.
2º aditamento emitido em 15/03/2005 (processo n.º 10167/2004); Aumento da área de implantação do lote 3 em 16-05-2022; Lote 1 - Aumento das áreas de implantação e de construção máximas em 14-08-2024

Retificação planta síntese suporte ao aditamento alv lot, retificando o polígono de implantação do lote 3
Declaração de Retificação ao Aditamento emitido a 07/09/2016

Comissão de Administração do Bº da Rua das Flores
Unificação dos lotes 14 e 15 em 09-02-2023

Algod- Consultadoria e investimentos Imobiliários Sa
Acerto dos limites das extremas dos lotes 60 e 56.

Gerium, Promoção e Construção Imobiliária, S.a.
Alteração ao alvará de loteamento 1375 (lotes 1, 2, 4 e 5)

Para alteração da cota de soleira do lote 2.

Francisco da Silva Santos e Francelina de Jesus Martins Santos

Alteração ao uso do lote 22 (Nº 76) p/ hab/comércio/serviços.

Em 22/05/2014 para aumento construção do Lote 2.

Galiade-Sociedade de Administração e Construção Civil S.A.
Alteração ao alvará de loteamento nº 1254 (Lote 8-alteração de 2 para 4 fogos)

Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 2011

Em 31/05/2016, para alteração ao uso dos lotes 9, 10 e 11, para habitação/comercio e serviços.

Redefinição do limite do lote 3 e subida da cota de soleira.

Alteração alvará de loteamento1334. Alteração da cota de soleira do lote 3

Receçao Provisória parcial realizada a 10 Maio 2022 conforme Reqº 6139/2022
PROCESSO DIGITAL WW190348. Planta de Redes carece de validação.
Alt do número de pisos acima da cota de soleira
Alteração de cotas de soleiras e numero de pisos,em 24-11-2020; averbamento em 04-04-2024

A alteração reporta-se exclusivamente à compatibilização do desenho da praceta com o arruamento que lhe dá acesso.

Androcate - Sociedade de Construções, Lda.
Em 25/07/2016 para alteração ao uso das frações A e B do lote 1.

Comissão de Administração da Rua do Guião
Alteração ao alvará da loteamento nº 1415

alteraçâo ao alvará de loteamento nº943 de construçâo Fabril para Comercio e Serviços

Manuel da Cunha e Maria Isabel da Conceição Gomes Ferreira da Cunha
Para aumento da area de construção do lote 24 e acrescento de mais um piso (sotão).

Manousa - Sociedade de Construções Civis,

Nuno Ricardo Silvestre de Oliveira Santos
Alteração na reconfiguração do lote, diminuindo a área de 556, para 521m2, sendo integrados no dominio público a área excedente.

Maria Lucilia da Silva Mata de Oliveira Lopes

Alteração ao alvará de loteamento (Lote 5)

Comissão de Administração do Bairro Cabeço de Mouro Sul

Alteração da cota de soleira do lote 67.

Alteração ao alvará de loteamento nº 1354 (Alteração do lote 181)

Francisco José da Conceição Claro e Outros
Alteração ao alvará 785; aumento de área do lote 4 e 25

Para alteração ao uso da fracção B do lote 172-C.

Licenciamento loteamento c/ 8 lotes - uso industrial / comércio/Serviços/turismo e equipamentos

Helena Adelina Lopes dos Santos Brites Esteves Grilo

Criação de um único lote para Igreja / Centro Paroquial
aumento da área de intervençãoe respetivos parametros,9-11-2017. Ampliação da área de intervenção, alteração do uso e alteração dos parametros do lote1

Realizada vistoria art.º 96º a 2 Jun 2021 favorável Reqº SPO 2584/2021. Planta de Redes carece de validação.
Restantes pagas em numerário

Aumento da area de construção do lote 48.

Transferência da manutenção dos espaços verdes para a CMC efectuada no dia 5 de Setembro 2019 req SPO 6213/2019 Árvores de caldeira entregues no Viveiro Municipal. Planta de Redes carece de validação.
Reunião de Câmara de 21/09/2009 rectificação da deliberação de 21/04/2003
Alterações nos lotes1,7,6 e 16. Alteração de cota de soleira do lote 8 em 30-09-2021

Fins de interesse público que a CMC entender..
Alteração referente às áreas de cedência em 27-05-2020

Regularização de ocupação indevida de terrenos municipais por parte dos lotes 7 a 11

Imoplanta - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda.
redução da caução existente req 953/2017. Caução cancelada em 9/10/2024.
Declaração de Retificação de 12 de abril de 2017. Planta de Redes carece de validação.
req 953/2017 para redução de caução=>reduzida para 93.000,00 €; reduzida para 18.600€ com a R.P,req. nº 2784/2019.. Req.Req. 8553/2024, garantia bancária cancelada em 9/10/2024.

Imoplanta - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda.
a 8-4-2015 a obra ainda não foi iniciada redução de caução req 953/2017
req 953/2017 redução de caução=> reduzida para 39.000,00 €; reduzida para 7.800€ com a R.P.,req. nº 2807/2019. Req. 8551/2024, caução cancelada em 9/10/2024.
Cotas dos Lotes 3A,4A,5A e 6A,em 26-11-2020. Alteração das áreas de implantação em 01-09-2021

Arruamentos + zonas verdes.
Hipoteca dos lotes 10,11 e 12, valor: eur 172.085,25; reduzir p/17.209,00eur ou cancelar 2 lotes, mantendo 1. Caução cancelada a 14/10/2024, no req. SPO 5040/2024 (hipoteca do lote 10).

Falta arranjos exteriores. Já se encontra executada a ampliação da conduta adutora.
Foi apresentada a proposta de acionamento da caução através do registo e-gab mun 14181/2005; o promotor apresentou o pedido de licença especial para conclusão das obras (crm 12417/2008),arquivada pelo cdape a 22/12/2008 por falta de elementos. Elaborada
Equipamento + 40M2 de P.T., 85M2 Dep. Gás
Não foram ainda entregues as telas finais.
Pelo reqº 8534/23 - Proc. 1619/16,foram reduzidas as cauções para um total de 100 000 €. A caução for cancelada em 4/10/2024 na sequencia do req. 9149/2024.
alteração do lote 5. Criação de parcela autónoma destinada a equipamento,em 09-02-2023

LOTE 49 - Aumento da área bruta de construção máxima,cota de soleira máxima e alteração da localização dos anexos

Fins que a câmara entender e posto de transformação
Em 19/01/2011,para subida da cota de soleira do lote 39. Em 16/11/2015,para unificação dos lotes 22 e 23. Aumento da área de implantação 4-12-2018. aumento da área e implantação do lote 21 em 13-02-2019.Aumento da área de implantação do lote 48.alteração no lote 31,18/09/2019. Alteração da implantação lote 44 em 20-12-2019. LOTE 49 - Aumento da área bruta de construção máxima,cota de soleira máxima e alteração da localização dos anexos em 28-10-2024

Alteração do passeio de ligação à travessa das Papoilas

Comissão de Proprietarios do Terreno 3665 Sito Em Campos Velhos Manique
Divisão do terreno (lt 117) em 3 lotesProcesso digital WW 156068

Administração Conjunta da Mata da Torre A

orreção/Alteração de Área de Construção afeta ao lote 11

Ana Maria Fernandes da Silva Santos e outros
Alteração ao uso e ao poligono do Lote 78-A

Lotes 36,69,109,131 e 145 - Alteração do sótão para piso recuado

Lote 23 - Alteração da finalidade de uso

Administração Conjunta do Bairro Serrado Estrela

Lote 23 - Polígono de implantação do anexo

Foi feita informação do ponto da situação no GDCC/2021/69144
Parque Infantil

Reduzida para 1.496,36 € (10% do valor Inicial)

Ratisbona - Promoções e Construções - Sociedade Unipessoal,Lda
Receção provisória da 1ª fase em 13 Nov 2024 (Req 11913/2024)
Foi solicitada a redução da GB associada ao presente processo, para o valor de 34.532,60€ (requerimento SPO 79/2025)
Loteamento com 1 lote para Instalação do supermercado ALDI

Alteração da finalidade de uso do Lote 5

Alteração da finalidade de uso do Lote 96

Maria Carolina Rodrigues Simões de Figueiredo Marques da Silva

Lote 4 - Alteração do número de fogos de 1 para 1 ou 2

Pedido de receção provisória de 7-2-2014
reduzida para 3.090,00€ e 379,00€ (ofícios 12440 e 124419) ; canceladas as garantias (req. SPO nº 7486/2021).
Lote 4 - Alteração do número de fogos de 1 para 1 ou 2, em 02-12-2024

Arruamentos + equipamento + área verde
Cancelada com a Rec.Def.
Alteração lote 1 em 02-09-2019; Alteração dos Lotes 4 e 5 em 07-12-2021.Fusão dos lotes n.º 4 e 5 em 18-04-2023; Alteração do uso lotes 8 e 9 em 18-05-2023. Lote 3 Alteração do uso para indústria,comércio e serviços em 15-04-24; alterações nos lotes 10 e 11, em 02-12-2024

Alteração a Operação de Loteamento Municipal

Req.11348/2005 pedido termo resp. Das telas finais.
Lotes 98,99,100 e 101 - ectificação ao Alvará de Loteamento no que respeita aos limites entre os lotes em 12-12-2024

Bárbara Duarte Guerra Pinto Romano Carvalho Martins
Lote 8 - Aumento área construção e definição polígono máximo de implantação do edif e do anexo

Compave - Sociedade Compra Administração Venda de Propriedade
Utilização de interesse público e depósito de água 1.957
31 lotes,valor 62.244.000$00; reduzidos para 8 lotes,14.498.680$00; substituídos por garantia de 12.000.000$00; cancelada com a r.d.
Integração de 4 Parcelas em 29-02-2024;declaração de retificação em 20-11-2024, Declaração de retificação em 02-12-2024

Alteração da finalidade de uso da fração C do Lote 4

Alterações aos Lotes 21, 22, 23, 24 e 25

Lotes 98,99,100 e 101 - ectificação ao Alvará de Loteamento no que respeita aos limites entre os lotes

instalação PT 22m2

LOTE 20 - Alt dos parâmetros urbanísticos (nomeadamente alt uso e nº de pisos)

RP das fases 1 e 2 das obras de urbanização,req SPO nº 8256/2020 a 11 Set 2020. A RP da fse 3 é de 16-11-2023 (req 14775/2021)

Cancelada a GB através do requerimento 10391/2024

Sónia Andreia Gonçalves dos Santos Rodrigues
Loteamento / comércio/serv/rest,,habit,, silo auto, e equipamento Lotes

Ajuste do polígono de implantação do lote 18

Lotes 8 e 9 - Alteração número de fogos e tipologias definidas

MUNDO PRÁTICO - Consultoria de Gestão, Lda

Informação sobre redes incluída na planta de síntese

dividir o Lote 1 em três lotes, em 14-01-2025

10m2 para PT
Foi reduzida a GB para o valor de 456.750,00€ (requerimento SPO 8429/2025)

Autonomização das parcelas cedidas para equipamento

Alcatel de Portugal-sistemas de Comunicacao, Sa
Req. 5637/07 Pedido de prorrogação de prazo; aditamento deferido o prazo para conclusão das obras até 03/07/2008; I - CMC 5219/2011 Proposta para promover a caducidade da operação urbanística nº 13257/1999
Não se encontram garantidas as infra-estruturas mínimas para o Aditamento. Planta de Redes carece de validação
288.500,00 EUR ( Aditamento)
07-07-2005,para alteração ao uso,atribuídas novas áreas de lotes e diferentes áreas de construção,passando a ter 5 lotes e habitação com 60 fogos.tem 3 aditamentos.Divisão do Lote 1 em 4 novos lotes,em 20-11-2020Alterações no lote 1-A em 23-08-2023; Alteração no estacionamento do lote 1-B em 23-08-2023. Alteração ao Uso do Lote 1 D em 27-01-2025; Lote 1-D - Alteração de uso em 03-02-2026

Suiçopor - Imobiliaria Suiço - Portuguesa Lda
Apresentou em 19-11-1989
A caução associada ao presente processo foi cancelada, de acordo com informação da DPCO de 04/02/2025

Maria José Antunes Villar Santos de Marcellos Ferraz
WW373394 - Arquivado no Alvará Indeferido 1054

União dos lotes, resultante no lote 1, em 23-01-2025

Compensação em Numerário
Aprovadas CRM 16386/2010
Foi cancelada a GB associada ao presente processo (SPO 467/2025)

PT 22m2
Foi reduzida a GB para o valor de 10%, no valor de 144.851,32€

Alteração da cota de soleira,conforme cota da estrada Lote 9 Processo digital WW 319242

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana Corporação Missionária

Lote 1 - Alteração dos parâmetros urbanísticos (nomeadamente a alteração da cota de soleira e os afastamentos mínimos laterais e frontal)

Obra concluída; Req.CRM 4483/2010 Pedido de recepção de manutenção dos espaços verdes
As licenças de utilização das moradias não deverão ser emitidas enquanto a remodelação da estação elevatória da charneca não for executada. O promotor pagou o valor da comparticipação da estação elevatória da charneca conforme ofício das águas de cascais
cancelada conforme ofícios 11114 e 11115 de 13-04-2015
Lote 1 - Alteração dos parâmetros urbanísticos (nomeadamente a alteração da cota de soleira e os afastamentos mínimos laterais e frontal) em 27-02-2025

Lote 4B Alteração de uso para terciário/comércio

Constituição lot. c/ 2 Lotes - Lote 1 (Parc A) Aparhotel e Lote 2 (parcela B)resid. estudantes

Joaquim Francisco da Assunção Lima - Cabeça de Casal da Herança de
PIP sobre operação de loteamento com 8 Lotes / 8 fogos

Lote 2 Alterar o número de pisos para 2 pisos + sótão

Sociedade de Gestão de Imóveis João Bernardino Gomes, Sa
Req.4802/2001 p/ r.p., comunicar ao lot. Q é necessário entregar as telas finais, a 23-05-2001.
Hipoteca dos lotes 1 a 14 no montante de 418.990,00 eur; cancelada.
Lote 4B Alteração de uso para terciário/comércio, em 27-02-2025

Administração Conjunta do Bairro Caes Cavalo
Planta de Redes carece de validação,falta planta de rede de eletricidade.
Lote 44 - aumento de número de fogos de 1 para 2, em 27-02-2025

Alteração do lote 2,14-02-2018.
Alteração de fogos do Lote 5 em 05-05-2021

Comissão de Administração Conjunta do Bairro Mira Golfe Norte
cedencia de 23m para serventia de passagem

Joao Carlos da Costa Lima Gomes Cardoso e Outro
Não rectificado

Prime Empireshadow - Sic Imobiliária Fechada, S.A.
Alteração do atual uso comercial para predominantemente habitacional do lote 1/2

Comissão de Administração do Bº da Porta

Aditamento proc. SPO2655/2021 não tem planta de síntese
Alteração do lote 97,em 19-12-2012. Majoração de 20% dos parametros,02-04-2018. Pede alterar uso Lote 61 p/ habitação c/ aumento p/ 2 fogos em 15-12-2021.Alteração do uso do lote 76,em 17-11-2022; Autonomização e alteração da dominialdade das parcelas cedidas para equipamento,em 26-01-2023; Lote 73 - Nº 59 Rectificação do índice de ocupação e da cota de soleira em 06-03-2025

Lote 1 - Reconfiguração do polígono máximo de implantação, aumento da área de implantação e de consdtrução

Lote 8 - Alteração do polígono de implantação

àrea a integrar domínio público. Correção

cedência para PT 12m2,cedência do lote 8
Foi cancelada a GB associada à compensação devida pelo lote 8, no requerimento SPO 992/2025

União dos lotes 12 e 13 num único lote,denominado lote 12

Comissão de Administração Bairro Pomar das Velhas

Comissão de Administração do Bairro da Tapada da Adroana
Arruamentos.
Em 12/07/2011,para unificação dos lotes 41 e 42. Majoração de 20%,20-10-2017.
Lotes 1 e 21 - retificação de áreas,em 23-08-23

Marsousil - Sociedade de Construções e Urban. Lda
Req.8103/2001 para r.p., telas finais em aprovação ; aos smas a 20-08-2001;req. 9310/07 rec.prov.; pedido de RP (Reqº SPO - 5642/2013) indeferido pelo Sr. Presidente a 13 Nov 2015
A receção provisória foi requerida com o Reqº 2764/2021 - OFICIOSA A planta de redes carece de confirmação.
Foi cancelada a GB associada ao presente processo (req. 1945/2025 do processo SPO 1153/2013)
Tem aditamento datado de 10/08/2016,para aumento da área de cedencias para arruamentos.
Aumento da área de cada um dos lotes (2,4 a 7),respetiva área de construção e criação de novo lote (Lote 8),em 26-09-2023

Tem a decorrer um processo judicial: I - CMC 9854/2008
Parque florestal
Não foram entregues as telas finais
Alteração de uso do lote E-50, 20/12/2018.

Lote 29 - Alt uso fração A (Sub cave Esq.) de Atelier para Hab/atelier

LOTE 17 Alt do número de fogos e alt de piso

Maria da Piedade França Cardoso Ferreira
Alt. área implantação e const. do Lote 31

Alteração da área de cada lote e alteração do número de fogos de cada lote em 29-10-2021

Lote 73 - Nº 59 Rectificação do índice de ocupação e da cota de soleira

Reduzida caução para o valor de 993,05€ (req. SPO n.º 3124/2025)
Reposicionamento do acesso automóvel para o Lote 12

Lote 1 - Aumento do nº de unidades de alojamento e de lugares de estacionamento

Foi reduzida a caução existente para o valor de 5.360,00€ (SPO 2687/2025)
Alteração de configuração e junção de alguns lotes,mantendo áreas globais

Alteração da área de cada lote e alteração do número de fogos de cada lote

Comissão de Proprietarios do Terreno 3665 Sito Em Campos Velhos Manique

Comissão de Administração do Bairro Torre D`Aguilha
Em 24/02/2011,para junção dos lotes 95 e 96,para aumento da área de implantação de varios lotes e alteração do nº de pisos tambem para varios lotes (ver aditamento). Junção dos lotes 14 e 15 e dos lotes 131 e 132 em 27-05-2020. Lote 120 - Alteração do sótão para recuado em 26-05-2021; Alterações aos Lotes 27,31 e 32 em 03-04-2025

METICULOSO & DETALHADO - Unipessoal, Lda
LOTES 1 e 2 - junção dos 2 lotes c/ alteração de uso

Criação de parcela autónoma destinada a equipamento para depósito de água

Alteração ao alvará 1056 - RP da EREDES carta/295/2024/DSAS-AAL de 23/10/2024.

Lote 20 alteração área física do lote,do polígono,da área de edificação,do polígono base de implantação

Sofia Canongia Castelhano Grizi Xavier do Amaral
LOTE 4-A ( nº de polícia 192) Alteração da área de construção

Obra iniciada a 26/11/2012 conforme comunicação registada sob o nº SPO 7871/2012
Apresentada CP a 17Dez2013,regº SPO-1325/2013. Prorrogação do prazo por 2 meses
Tem aditamento datado de 28/07/2016; Alvará de licença especial para conclusão de obras de urbanização referentes ao Alvará de Loteamento 1463; Alteração da cota de soleira do lote 5 em 21-02-2020

Lotes 49 e 48 - Transferência de área 84,35m2 do lote 48 para o lote 49

Telas finais em aprovação; req. 4411/2003 p/ rp enviado à deip a 28-01-2004; notificado o loteador afim de repara calçadas e lancis, replantar arvores.
Escritura de 14-12-2000, cedência de área de equipamento.
Alteração do uso da fração "A" do Lote 4 de comércio para habitação,em 22-06-2022
Integração no alvará de loteamento n.º 1210 de parcela cedida para equipamento pelo alvará de loteamento n.º 1079,para criação da parcela da Escola,em 12-01-2023

Criação de mais 1 piso recuado - lote 42

Lote 1 - Alter.parâmetros - aumento das áreas do lote, de construção e implantação

Lote 4 Alteração de uso da fração B para habitação

Anexação dos lotes 17 a 19, 25 e o nº 509

3º Aditamento à Op Lot Municipal - Arquivado

alteração da area de implantação do lote 158

Retificação das áreas dos lotes 1A,1B e 2

Lotes 78 e 79 Alteração do polígono de implantação de isoladas para geminadas

Lote B -Aumento de área de implantação e construção e introdução de sótão

LOTE 16 Alteração de uiso p/ prestação de cuidados de saúde e assistência a idosos

LOTE 3 Alteração uso do rc para hab - passando o lote de 1 para 2 fogos

Lote 16 - aumento das áreas de construção e de implantação,diminuição do afastamento da via pública

19-07-2006, para aumento dos índices de construção e de ocupação

Lotes 3, 4, 7, 8 e 9 Aumento da área de implantação dos Lotes e outras alterações

Lotes B-6 e B-7 PiP sobre viabilização do aumento de número de fogos

Sociedade Imobiliária Charneca do Guincho, Lda.
Pedido de Receção Provisória SPO 1251/2012.
As áreas cedidas para espaços verdes público não têm projeto. Planta de Redes carece de validação
Cedência para equipamento e espaços verdes sem projeto.
Foi cancelada a caução existente (SPO 1682/2025)

Foram compensadas as árvores abatidas com entrega no Viveiro Municipal. Planta de Redes carece de validação
Foi cancelada a caução (SPO 1435/2025)

RITZENBAUER - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, UNIPESSOAL LDA
Lote 7 - Alteração de uso de serviços para Serviços / Equipamento de natureza privada e aumento do índice de edificabilidade

Comissão de Proprietários do Loteamento da Tojeira ou Torre da Aguilha

LOTE 1 - Alteração de uso para hab/com/estac.

Premium Rebuild Cascais, Sociedade Imobiliária, Lda

Lotes 8, 9 e 12 - Aumento da área de construção máxima

CONDOMINIO DO PRÉDIO SITO RUA LAURA ALVES Nº299 MURTAL
Lote 13 - Aumento área máxima de construção e fixação da área máxima de implantação, aumento de 12 para 14 fogos, fixação nº pisos para 2cv + 6<p+Rec

1º Aditamento emitido em 18/08/2006 (Processo N.º 9460/2005);adit. em 16-06-2025

Cedência do lote 6 em compensação de equipamento. Cedência em numerário em compensação de espaços verdes. Cedência de 9,9 m2 para PT.
1º Aditamento emitido em 08/01/2002 (processo n.º 15045/1999); Lotes B10 e B11 - Deslocação do acesso viário ao interior do lote p/junto extrema norte, em 16-06-2025

Req. redução garantia nº 7582/2001, oficiar loteador que deve executar o separador central em calçada miúda; req 17524/01 dtep a 14-01-2002; oficiar de acordo com a informação da DTEP; DTEP a 17.
Pedido de RP (reqº SPO-2316/2014 de 19Maio2014; realizada vistoria a 9Out2014 com parecer desfavoravel).Indeferida
Req.2588/02 aprovadas a 03/04/2002 e já anotadas nas cartas;req.17524/01 pedido de redução de caução,reduzida para 42.300.002$00.
283.000.000$00; req.17524/01reduzida para 42.300.002$00;req.2588/02 notificar o loteador para executar os arranjos exteriores para efeitos de rp.Foi pedido acionamento de GB
Alterado de acordo com os parametros do Processo 1610/2008
Reconfiguração da parcela cedida para equipamento e reconfiguração do troço do arruamento,20-10-2017.Alteração da área de construção do lote 37,em 08-03-2019;Criação de mais 1 piso recuado - lote 42 em 16-06-2025

Meticuloso & Detalhado - Unipessoal, Lda
Alteração ao Lote 6 aumentando a área bruta de construção máxima prevista, de forma a ser possível, futuramente, legalizar a ampliação existente na fracção “AE”

Garantia Bancária (Depósito Caução do Banco BPI) associada ao processo no valor de 156.436,70€ (Req. SPO n.º 92/2026)

Sociedade Construções e Empreitadas Bernardino Ferreira e Nu
Lote 16 - aumento das áreas de construção e de implantação,diminuição do afastamento da via pública, em 06-05-2025
Averbamento que divide o lote 3 em lote 3 e lote 3A, em 25-11-1976, não existe planta com a marcação dos dois lotes

Jorge Manuel Gonçalves da Silva Castanheira
Lote 1 - Alteração do polígono de implantação

Cancelada (CRM-4002/2012)
Alteração do número de lotes de 4 para 9, em 01-07-2025

Lote 65 Alteração de uso da loja para fogo

LOTE 4 - Alteração parâmetros urbanísticos - área de construção e implantação

Administração Conjunta do Prédio Rústico denominado Lameira sito no Bairro Lameiras Lado Sul - Bicesse

Lote 2 - Comunicação prévia de obras de urbanização

CP Obras infraestruturas das redes viárias

cedências em artigos diferentes

(Alteração da área total dos lotes) Alv. Loteamento e Obras de Urbanização nº 1509

Alteração dos Lotes 40,41,42 e 43, em 27-02-2025; declaração de retificação em 07-07-2025

Lote B - Alteração da área total do lote

Vera Alexandra André dos Santos Benevenuto
Lote 4 Alteração do polígono de implantação

Lote 5 - alter da altura máx da edificação

55.20 m2 para PT
Loteamento do Pólo Habitacional da Adroana

Recepção Provisória a 30/6/2025 req. 13810/2024
Pedido de receção provisória de 20-1-2014 regº SPO-281/2014.
Hipoteca de um terreno com 12.440,00 m2 inscrito na matriz sob o nº 44418 seçao 49 freguesia de Alcabideche
Reunião de Câmara de 17/09/2007.
Averbamento em 28-04-2022.

Para fins que a Câmara entender.
Lote 27 - Alteração de áreas, em 08-07-2025

Equiparar as características edificativas do Lote 2 com o Lote 1, sem alterar a área de construção total dos quatro pisos já licenciados, a área de implantação, a volumetria e a cércea

MUNDO PRÁTICO - Consultoria de Gestão, Lda
Alteração ao Uso nº 22A lote 8 processo digital WW77671

Dominio privado da CMC.

Lotes 9 e 10 Correção implantação bem como de outros elementos incorretos

Lote 4 Alteração de polígono e área de implantação

Lote 27 - Alteração de áreas brutas de construção,área de implantação e introdução de área de
impermeabilidade

Foi cancelada a GB bancária existente (req. SPO 6813/2025)

IMPARTE - Equipamentos de Segurança, Lda
LOTE 7 - Alt uso para Armazém/indústria/serviços/comércio

Habitação Social
Anexação dos lotes 4 e 5,em 20-12-2004; Anexação dos lotes 1 e 2,em 27-01-2021

LOTE 4 - créscimo do uso para restauração e bebidas

Dominio Privado da CMC.
Emitido em 3/11/2015,Alteração do lote 17 em 07-01-2021. Lotes 70,71 e 72,alteração da geometria e áreas,em 17-11-2022

Alteração ao alvará de loteamento nº 1444 (Lotes 4, 10, 25, 39 e 40)

Lote 24 - Alteração da cota de soleira de 57.80m para 58.30m

Lote 7 - Alteração aos parâmetros urbanísticos

Alteração dos parâmetros urbanisticos do alvará, que incide em parcela de equipamento de utilização coletiva, com uma área total de 10.721,50m², cedida no âmbito da emissão do título do alvará de loteamento em apreço

Igreja / Escola / Mercado /Creche
alteração da implantação em 29-06-2004; Lote 1 Alteração do uso do espaço comercial da fração A RC Dto para habitação em 21-08-2025

Lotes 42 e 43 - Alteração das áreas / implantação

Administração Conjunta do Bairro "casal dos Grilos"
Aumento da área de implantação do lote 13,04-10-2018. Alteração dos lotes 41 e 42 em 22-02-2021.Alteração dos Lotes 28,29 e 30 para apenas dois lotes (L28 e L29),em 09-08-2022; Lotes 42 e 43 - Alteração das áreas / implantação em 21-08-2025

Alteração da área de implantação do Lote 3, em 21-08-2025

Lucinda Rosa Silva Severino Antunes da Silva
Cancelada com a Rec. Def.
10-09-2001,para a divisão do lote 5 em dois lotes,(5a e 5b) e aumento de 43,5 m2 na área de construção.Lote 4 - Adição de parcela de terreno com 180 m2,em 09-08-2022. Adição de terreno (322 m2) ao lote 4 em 15-04-2024; Retificação das extremas do lote 3 em 24-03-2025; Lote 4 - Alteração p/ desanexação de parcela em 07-08-2025

Claudino Moreira e Maria Isabel Moreira dos Santos
Alteração da área de construção e polígono de implantação do Lote B em 04-04-2025

Vigagem Manuel Graça, Lda e Maria da Penha Mateus

Alteração da área de construção e polígono de implantação do Lote B

Unir num único lote os lotes 1-2; Unir num único lote os lotes 3-4; Alteração de cota de soleira dos lotes 6 e 7

reduzida para 27.900,00 € - req. SPO nº 13294/2023 (junto ao proc SPO nº 103/2021).
Criação de mais 1 fogo no lote,em 14 -07-2023

Parcela A - Alteração para mais um fogo passando de 24 para 25 fogos , sendo que se deve a passar um escritório que é a fracção F para um fogo de habitação

I - CMC 10651/2011 Proposta de Accionamento de Caução. Receçao definitiva parcial dos espaços verdes homologado a 17 Out 2014
De acordo com regº I-CMC/2018/3173, foi feita verificação topográfica, tendo-se verificado conformidade relativamente à implantação.
€295.000,00; Substituida pela hipoteca do lote 2 que está avaliado em €1.050.000,00 (req. 9564/2003 + 15042/2003)

posto de transformação 20,00m2
Na sequência da receção provisória foi reduzida a caução para 10%,no valor de 57.800€,em 29/5/2024.

Alvará Indeferido 1159; PROCESSO DIGITAL SW73948

Lote 1- Anexação da área da parcela a nascente

posto transformação 176m2
Declaração de retificação de 02-04-2024; Declaração de retificação de 25-09-2025

A. Santo - Empr. Industriais e Turísticos, S.A.
PROCESSO DIGITAL WW85477 Pedido de receção provisória req SPO 11293/2019. Planta de Redes carece de validação.
as cedencias para equipamento insere a cedencia para a rede viária estruturante.
Foi cancelada a GB associada a este processo (requerimento SPO n.º 9444/2025)
Lic loteamento (antecedente Alv lot 1271 - ineficaz)
Alteração dos polígonos de implantação dos Lotes 1 e 2,em 03-03-2020; Alteração do polígono de implantação do Lote 1,em 17-01-2024; declaração de retificação de 06-02-2024

Lote 3 - Alteração de uso de uma fração comercial para habitação

Maria Teresa Gomes de Oliveira Simoes Cardoso Salgado
Alterções no lote A,em 06-12-2019; Lote A Divisão em 2 lotes (A1 e A2) em14-10-2025

Redução da caução em 10% para 111 770 € (Cento e onze mil,setecentos e setenta euros),Proc.580/22 - CDIES 23/08/2023.
Aditamento de 30-09-2021. Diminuição da área de construção do Lote 7 e Alteração da cota de soleira dos Lotes 8,10,11,12,13,14 e 15,em 02-02-2023; Lote 29 - Alteração da cota de soleira de 56,20 m para 56,35 m, em 22-10-2025

Lote 29 - Alteração da cota de soleira de 56,20 m para 56,35 m

Lotes 1A, 1B e 1DAlteração: das áreas dos Lotes 1A, 1B e 1D, área de implantação do lote 1A e acessos aos lotes 1A e 1B

Aditamento - alteração de parâmetros urbanísticos - Lote A

Comissao de Administraçao de Moradores do Bairro Nova da Abob
Equipamento de utilização colectiva.
Em 30/01/2008,para aumento do nº de fogos dos lotes 52,69 e 86. Em 06/12/2010,para aumento de 1 fogo no lote 7. Em 16/08/2011,para aumento do um fogo no lote 63. Lote 36 - Aumento da área de construção e de implantação em 19-08-2022

Lote B . retificação/aumento de Área e subdivisão do Lote em 2 (B e B5)

Grisa - Gestão Imobiliaria e Industrial,S.A.
Garantia inicial substituída pela GB n.º GAR/25302289, do Banco BPI, de 27/10/2025, de igual valor, i.e. 302.298,32€ (Trezentos e dois mil, duzentos e noventa e oito euros e trinta e dois cêntimos)

Lotes 5 e 6 - Alteração na área total dos lotes sem alteração no total de área de construção

Comissão de Administração do Bairro da Espargueira
Em 25-07-2007,para junção dos lotes 12 e 13. Aumento em 26 m2 do Lote 1 em 05-11-2020; Lotes 5 e 6 - Alteração na área total dos lotes sem alteração no total de área de construção em 08-01-2026
No aditamento de 08-01-2026 o numero de fogos será alvo de correção

Equipamentos destina-se a parque infantil.
Confirmar área total de cedências.
Declaração de retificação de 27-05-2020. Alteração de área do lote 9,em 09-11-2021;declaração de retificação em 06-05-2025
alteração dos lotes 17, 18 e 30 em 08-01-2025;Lote 4 Nº 79 - Alt da área de const. e nº de pisos em 18-12-2025

Alteração dos parâmetros definidos nos 6 lotes

União dos lotes 108 e 109 num único lote

WW304142; RP do aditamento ao AL1303 no req.º 9485/2025
A GB associada ao processo foi reduzida para o valor de 441,15€ (requerimento SPO n.º 9485/2025)

RIU RENE- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS, UNIPESSOAL, LDA
Lote 3 - Alteração do indíce de implantação

Em 15-11-2007,para alteração do polígono de implantação do lote 1. Alterações no lote 20 em 10-08-2021Alteração nos 1, 10 e 11 em 20-01-2026

Lídia da Encarnação Bento dos Santos e outro
Alteração ao alvará de loteamento nº 1414 (Lotes 43 e 44)

Instalação de Posto de Transformação,22/5/2017. Correção da área da parcela destinada a posto de transformação em 14-07-2021;Alteração oficiosa em 04-03-2026.

Alteração da Cota mais Elevada do Lote 87

Licenciamento de operação de loteamento visando a legalização de habitações

Lote 12 - Alteração da área de construção e de implantação

Lote 44 - Aumento da área de construção prevista

Lotes 6 e 7 - Alteração para um único lote

Comissão de Administração do Bairro Novo da Conceição da Abóboda
Retificação do polígono de implantação do Lote 141,em 24-09-2020.Alteração área de implantação Lote 29 e Lote 30 em 12-01-2022; Alteração da Cota mais Elevada do Lote 87 em 18-02-2022. Lote 155 - alteração da implantação do anexo em 23-04-24

João Pimenta e Constroibem - Soc. Ind. de Const. e Turismo
/req.e-16071/2002 p/cancel.garantia da jular (alt.ao 883), pedi paara ent. Telas finais a 15-10-2002;req. P/ cancel.garant.j.pimenta, comun. Q faltam telas finais e concluir calç. E ampl.rede á
Fins que a Câmara entender.
Req.238/2004(da alteração) aprovadas a 14/01/2004 ; comunicar ao lot. Q a EDP não recebeu ainda as inf. Elect. A 18-04-2005
Reduzir para 37.500; 30.000,00 €(aditamento)
Alteração da configuração de 12 lotes em 04-11-2024

Lote 9 - Integração de parcela de terreno

Administração Conjunta do Bairro Cabeço de Mouro D
Informação sobre redes de infraestruturas na Planta de Sintese
Em 01/10/2012, para aumento da area de construção do lote 24 e alteração do nº de pisos. Em 20/06/2011, para aumento da area de construção do lote 23 e aumento de um piso (sotão).Majoração dos parametros urbanisticos6/3/2018

Lote A - Alteração dos parâmetros e da geometria

Lote 8 - atualização dos parâmetros relativos ao número de pisos e ao número de fogos/frações autónomas

Álvaro da Conceição Antunes do Sacramento

cancelada: ofícios 9406 e 9407 de 25-03-2015

09/Jan/2018 reqt 8944/2017 cancelamento de caução
Siarma - Soc Industrial de Artefactos de Madeira Lda
req. 8944/2017 com cancelamento de garantia; Planta de Redes carece de validação,falta planta de rede de eletricidade.

(Lotes B7-B8 - União dos lotes; Lotes B10-B11 - União dos lotes)

Lote 93 - Correção da configuração geométrica do lote; Atualização da área do lote; Harmonização dos limites com loteamentos contíguos; Correção descritiva da tipologia volumétrica da edificação existente; Regularização da situação urbanística de estrutura de apoio existente

Lote 30 - Alteração de Uso (Comércio/Habitação) e aumento do nº. Pisos (2+cv para 4+cv)

Alvará Indeferido 1096; Processo digital WW 375797
Lote A - Divisão do lote em 13 novos lotes

Lote 8 - Alteração ao uso p/Ind./Armazém/Serv./Comércio,arranjos exteriores e pequenas obras de urbanização

Lotes 11A e 11B - Alteração das áreas de construção e do nº de fogos

Accionada
alteração das parcelas cedidas,11-08-2017; Alteração do lote 2,28-09-2017. Declaração de retificação de 20-10-2017. Alterações no lote 2,em 07-08-2019; Alteração da área de construção do lote 15,em 19-02-2020; Aditamento e declaração de retificação Lote 12 - Alteração da área de construção e de implantação em 23-03-2026

Lote 1 - Alteração área lote,polígono de implantação,área de construção e implantação,afastamento,nº fogos e pisos

Lote 34 - Alteração da área de construção e correção dos parâmetros urbanísticos

Lote 1 Retificação da área de construção e número de fogos

Alteração de loteamento composto por 7 lotes para um único lote