# gpkg_spatial_ref_sys

srs_name: WGS84
organization: EPSG
description: longitude/latitude coordinates in decimal degrees on the WGS 84 spheroid
definition:
GEOGCS["WGS 84", DATUM["World Geodetic System 1984", SPHEROID["WGS 84", 6378137.0, 298.257223563, AUTHORITY["EPSG","7030"]], AUTHORITY["EPSG","6326"]], PRIMEM["Greenwich", 0.0, AUTHORITY["EPSG","8901"]], UNIT["degree", 0.017453292519943295], AXIS["Geodetic longitude", EAST], AXIS["Geodetic latitude", NORTH], AUTHORITY["EPSG","4326"]]


# condicionamento_urbanistico

numero_processo: Não tem
numero_pisos_acima_cota_soleira: 2
tipo_utilizacao: Habitação; Comércio e Serviços
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/6606175.pdf
actualizado_por: alima@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-01-11
observacoes:
O índice útil bruto é de 0.60 para Urbano de Média Densidade - 6661.49 m2, de acordo com as Medidas Preventivas do PDM


numero_processo: E - 9702/03
numero_pisos_acima_cota_soleira: 5
tipo_utilizacao: Habitação e Comércio
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/6606181.pdf
actualizado_por: alima@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-01-11
observacoes:
2 Edifícios A e B; no A, a Área de Construção é de 2180 m2 e com 5  pisos, no B é de 980 m2 e 2 pisos


numero_processo: Não tem
tipo_utilizacao: Habitação
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/6611641.pdf
actualizado_por: pmorais@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-04-01
observacoes:
As construções deverão estar afastadas 3 metros das extremas laterais e frontais dos lotes e 5 metros das extremas a tardoz.


numero_processo: Não tem
numero_pisos_acima_cota_soleira: 2 e 4
tipo_utilizacao: Habitação
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/6616341.pdf
actualizado_por: rbonito@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-02-13
observacoes:
Esta parcela de terreno tem vários índices de construção de acordo com as Categorias do PDM de Cascais


numero_processo: Não tem
numero_pisos_acima_cota_soleira: 2 e 4
tipo_utilizacao: Habitação
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/6616439.pdf
actualizado_por: rbonito@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-02-13
observacoes:
Esta parcela tem vários índices de construção de acordo com as várias categorias de espaço do PDM de Cascais


numero_processo: Estudo nº 98.31/02
numero_pisos_acima_cota_soleira: 2 + rec
tipo_utilizacao: Habitação e Multiusos
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/Urbanismo/PCU/6717264.pdf
actualizado_por: pmorais@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-01-23
observacoes:
Estudo de Ocupação para Condomínio Empresarial - deverá haver espaços para ecopontos, depósito de gás, PT/Caixas Telecom e outros equipamentos


numero_processo: 10941/03
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/7454739.pdf
actualizado_por: pmorais@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-01-25
observacoes:
Abertura de novas vias e novos alinhamentos. Parcelas a anexar aos Lotes: L1 - 101.30 m2 e L2 - 154.70 m2


numero_processo: SPO Nº 2006/841
tipo_utilizacao: Habitação
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/7483796.pdf
actualizado_por: pmorais@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-03-25
observacoes:
A construção deverá ter uso habitacional, mas poderá destinar-se a Terciário se obedecer ao ponto Nº 3, do Artº 25º do RPDM


numero_processo: 15797/2005
numero_pisos_acima_cota_soleira: 2
tipo_utilizacao: Habitação e Terciário
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/Urbanismo/PCU/7486338.pdf
actualizado_por: rbonito@cm-cascais
data_actualizacao: 2009-01-30
observacoes:
Em virtude da proposta abranger dois Artigos Matriciais, o Processo deverá ser formalizado como Loteamento.


numero_processo: 255/2007
numero_pisos_acima_cota_soleira: 2
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/7571202.pdf
actualizado_por: pmorais@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-03-04
observacoes:
Existem outros valores para os  Índices de Utilização e para as Áreas Brutas de Construção de acordo com as Categorias de Espaço do PDM


numero_processo: Consulta Nº 7802
tipo_utilizacao: Habitação/Comércio
link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/7573775.pdf
actualizado_por: pmorais@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-03-26
observacoes:
O Quarteirão encontra-se classificado com várias classes de espaço, pelo que, se propõe que no terreno sejam mantidas as características das construções confinantes.


link: http://sig.cm-cascais.pt/pdf/urbanismo/PCU/8650675.pdf
actualizado_por: fgouveia@cm-cascais
data_actualizacao: 2008-11-03
observacoes:
urbano de baixa (1.001m2 e i = 0,50) e urbano de média (1637m2 e i=0,75) todas as áreas são aproximadas


